Comunicação de vendas 2021 – Saiba tudo sobre esse documento

Se você está vendendo o seu veículo, não deixe de realizar a comunicação de venda dele! Veja agora como emitir este documento e evitar dores de cabeça no futuro.

Fala, motorista, tudo certo?

Hoje o assunto é a comunicação de vendas de um veículo!

A gente sabe que o processo de compra e venda de um veículo é, algumas vezes, trabalhoso e pode causar possíveis dores de cabeça, se não for realizado com bastante atenção.

E uma etapa importante, por parte do vendedor, na hora de negociar o veículo, é ficar atento no documento correspondente à comunicação de vendas. Com esse papel em mãos, você fica livre de possíveis atos cometidos com o automóvel, após a sua venda.

E para te ajudar a entender melhor esse documento, montamos um guia completo sobre o assunto para que você formalize a comunicação de vendas e se livre de futuros problemas. Vem com a gente.

O que é a Comunicação de vendas de um veículo?

A comunicação de venda de um veículo é um documento que transfere a responsabilidade e propriedade de um automóvel na situação de venda dele.

É uma formalização de extrema importância, por parte do vendedor, durante o processo de transferência de veículos.

Quer saber mais sobre transferência de veículo? Dá uma olhada no vídeo do canal do Gringo no Youtube:

Voltando ao assunto, quando se vende um veículo sem comunicar a sua venda ao Detran, você ainda arca com possíveis pendências do veículo, mesmo depois de negociá-lo.

Por isso, quando for vender um automóvel, certifique-se de que realizou uma comunicação de vendas efetiva.

Mas, como fazer isso? Dá uma olhada nos próximos tópicos!

Por que é importante comunicar a venda de um veículo?

Se você for vender o seu veículo, comunicar a venda dele pode te livrar de grandes dores de cabeça, inclusive eventuais problemas civis e criminais no futuro.

Mas isso, é claro, se o comprador não tiver efetivado a expedição de um novo CRV (Certificado do Registro de Veículo).

Afinal, alguém precisa avisar o Detran que o veículo mudou de dono, né?

Isso porque, sem a Comunicação de vendas, é como se o veículo ainda pertencesse ao vendedor, mesmo após todo o acerto de contas com o comprador.

Ou seja, se o novo proprietário cometer infrações, tomar multas ou atrasar o IPVA, por exemplo, é como se a pessoa que vendeu o veículo tivesse feito tudo isso. Logo, em termos legais, é o antigo proprietário quem arca com as penalidades dessas ações.

Não sabe o que é CRV ou a diferença dele com o CRLV? Então entenda tudo no vídeo abaixo que elaboramos pra você!

Mas, como fazer uma comunicação de vendas apropriada? Quais documentos eu devo levar? A gente te responde tudo isso agora!

Comunicação de venda: principais dúvidas

Na hora de vender um veículo, muitas pessoas nem sequer sabem da necessidade de comunicar a venda para o Detran.

Por isso, a gente separou as principais dúvidas que podem surgir sobre a comunicação de vendas de um veículo.

Documentos necessários para comunicar a venda

Na hora de realizar a comunicação de vendas no Detran do seu estado, é importante ter consigo alguns documentos. São eles:

  •  Documento oficial com foto e CPF do proprietário do veículo (quem vai vender, no caso);
  • Cópia do CRV autenticada (frente e verso), devidamente preenchida com as assinaturas do comprador e do proprietário.

Mas aqui vale um ponto de atenção: esses documentos podem variar de estado para estado. Em alguns casos, como veremos mais a frente, é necessário providenciar o reconhecimento de firma do comprador e do vendedor, por exemplo.

Por isso, para ter certeza de que está com tudo no jeito quando for comunicar a venda de um veículo, consulte o que diz o site do Detran do seu estado.

Prazos para realizar a comunicação de vendas

Segundo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através do Art. 123, após a venda do veículo, o novo proprietário tem 30 dias para efetivar a expedição de um novo CRV.

No entanto, se o comprador não emitir um novo CRV dentro prazo determinado de 30 dias, será necessário pagar uma multa de R$ 130,00 (previsto no Artigo 233 do CTB), e o veículo continuará no nome do antigo proprietário.

Neste caso, cabe ao vendedor do veículo comunicar a venda ao novo proprietário. Para isso, segundo o Artigo 134 do CTB, o antigo proprietário tem um prazo de 60 dias após o vencimento do prazo anterior (de 30 dias), para comunicar a venda.

 Vamos recapitular:

1. A venda é realizada;

2. O novo proprietário (comprador) do veículo tem um prazo de 30 dias para expedir um novo CRV;

3. Caso o comprador não faça o previsto no item anterior, o antigo proprietário (vendedor) tem um período de 60 dias para realizar a comunicação de vendas.

Parece simples, não? Mas existem algumas coisas que podem atrasar esse processo. Por isso, confira o próximo tópico e se antecipe aos problemas!

O que fazer antes de vender seu veículo?

Antes de vender seu veículo, é muito, mas muito importante mesmo regularizá-lo. Se o seu veículo não estiver com as obrigações em dia, você não vai conseguir vendê-lo a ninguém.

Na verdade, você até consegue vender, mas não vai conseguir transferir a responsabilidade do veículo ao comprador. E isso pode gerar muita dor de cabeça, como visto anteriormente.

Para regularizar seu veículo, é importante estar atento à:

Depois de verificar se está tudo em ordem, é só procurar um comprador interessado. Boa sorte!

Como comunicar a venda de um veículo – Detran SP

Para você que mora no estado de São Paulo, um aviso importante: desde 2014, você não precisa mais ir a uma unidade do Detran para comunicar sua venda!

Isso porque, desde então, o cartório pode realizar esse procedimento. Basta que ele reconheça a firma do vendedor no documento de compra e venda.

Para isso, dirija-se ao cartório onde a venda foi realizada e leve os documentos previstos no item 3.1 deste artigo.

Para saber se o processo deu certo, é só entrar na aba de Acompanhamento de Serviços de Veículo do site do Detran SP, preencher os campos com as informações corretas e efetuar o login.

As informações ficam disponíveis no site do Detran SP em até três dias úteis após a entrega dos documentos.

Em 2021, contudo, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) virou totalmente digital em São Paulo, adicionando algumas etapas no processo.

CRV digital: e agora?

Desde janeiro de 2021, o CRV em São Paulo abandonou a forma física, tornando-se um documento totalmente digital.

Por isso, na hora de comunicar a venda de um veículo, será necessário solicitar a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e).

Você pode fazer isso digitando “ATPV-e” na aba de busca do site do Detran SP ou clicando aqui.

Depois, com todos os documentos e a ATPV-e em mãos, basta ir ao cartório junto com o comprador e dar continuidade ao processo, conforme explicado anteriormente.

Como comunicar a venda de um veículo – Detran PR

No Paraná, o site do Detran oferece algumas possibilidades na hora de comunicar a venda de um veículo. São três:

  • Pessoalmente em uma unidade do Detran PR;
  • Pelos correios;
  •  Por despachante.

Então, motorista, vamos conferir o passo a passo em cada um dos casos?

Presencialmente no Detran

O primeiro passo para comunicar sua venda presencialmente é procurar a unidade do Detran PR mais perto de você. Você pode encontrar todas as unidades paranaenses do Detran aqui.

Depois, é só seguir as etapas abaixo:

  • Agendar pelo site um horário de atendimento;
  • Comparecer à unidade no dia e horário do agendamento;
  • Levar consigo os documentos previstos no item 3.1, além do reconhecimento de firma do comprador e do vendedor.
  • Aguardar a atualização dos dados no sistema do Detran PR (pode demorar alguns dias).

Usando os correios

Se você optar pelos correios, a primeira coisa que você deve fazer é imprimir, preencher e assinar um formulário informando a comunicação da venda.

Depois, é só enviar, por correspondência registrada (AR), o formulário devidamente preenchido e os documentos necessários (cópia autenticada do CRV e reconhecimento de firma) para o endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940, Capão da Imbuia, 82.800-900, Curitiba – PR.

Aí é só esperar alguns dias e consultar o sistema de dados digital do Detran PR.

Despachante

Se você preferir comunicar a venda por despachante, basta apresentar a cópia do CRV devidamente preenchida e o reconhecimento de firma do vendedor e do comprador.

Mas, fique de olho: se foi um procurador que solicitou a comunicação de vendas, você vai precisar também de documentos pessoais dele, como RG e CPF, além da procuração preenchida, conforme indica o Detran PR.

Depois, é só aguardar alguns dias e conferir se a comunicação foi efetuada no site do Detran.

Como comunicar a venda de um veículo – Detran SC

O site do Detran de Santa Catarina não dá muitos detalhes sobre a comunicação de vendas. Mas, ainda assim, é possível encontrar alguns direcionamentos de como comunicar a venda de seu veículo.

O vendedor do veículo deverá enviar os documentos previstos no item 3.1 deste artigo ao órgão de trânsito no qual o veículo foi registrado.

Desta forma, a comunicação de vendas pode ser efetuada e os dados do sistema do Detran SC são atualizados. Assim, o antigo proprietário já não mais responderá por qualquer infração cometida sobre o veículo vendido.

O que diz o site do Governo?

O site do Governo de Santa Catarina diz ainda que o vendedor deverá solicitar a comunicação de vendas no Ciretran/Citran de sua cidade.

Depois, deverá apresentar os documentos necessários e aguardar a atualização de dados no sistema do Detran SC.

Ainda, o site aponta outra solução, por meio dos cartórios do estado. Em vigor desde 2017, a Lei Complementar n° 705 assegura que a comunicação de vendas pode ser realizada por um cartório. Isso desde que este reconheça a firma de ambas as partes envolvidas: comprador e vendedor.

E aí, motorista, ficou mais claro o que é a importância de realizar a comunicação de venda quando for negociar o seu veículo?

Se ainda continuar com alguma dúvida, deixe para a gente nos comentários 😉

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Autor:

Este conteúdo faz parte da missão da Gringo, de simplificar a vida do motorista Brasileiro. Saiba mais sobre os nossos serviços e a nossa história.

Resumo:

Então vamos recapitular?

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