Fala, motorista, tudo bem?
Hoje, falaremos de um assunto bastante importante e que esperamos que nenhum motorista tenha que lidar: a restrição administrativa com bloqueios diversos de um veículo. Mas calma, mesmo que o termo pareça complicado, nós explicaremos tudo no detalhe para você.
Normalmente, a restrição administrativa acontece quando o novo proprietário de um veículo, após a compra do mesmo, não realiza a transferência do bem para o seu nome. Com isso, todas as infrações, multas, entre outros comunicados, são encaminhados e acabam indo para o nome do antigo dono, que pode se prejudicar com a situação. Convenhamos, isso não é legal, né?
A principal forma de quem vendeu o veículo não se prejudicar, é realizando o respectivo bloqueio administrativo, uma medida um tanto quanto extrema e que poderia ser evitada logo na concretização do negócio, por parte do comprador.
Neste conteúdo, iremos te ajudar com o passo a passo para não apenas realizar um eventual bloqueio administrativo com bloqueio do veículo quanto para evitar que isso aconteça após a compra do bem. Vamos nessa, motorista?
Respondemos as perguntas:
O que significa bloqueios diversos em um veículo?
O termo “bloqueio diversos” em um veículo refere-se a alguma ou mais de uma restrição relacionada a ele, podendo ser do âmbito judicial, policial ou administrativo. As restrições de um veículo podem ser de diversos tipos, mas a grande maioria está relacionada à irregularidades ou falta de atualização nos documentos do bem, tais como documentação apreendida ou vencida, falta de transferência de propriedade, entre outras situações.
Independente do tipo de bloqueio no qual um veículo se encontra, essa é uma dor de cabeça que nenhum motorista deseja passar. Por isso, é essencial ficar de olho na documentação dele, mantendo-a sempre atualizada.
Quais os tipos de bloqueios diversos?
Os três principais tipos de bloqueios diversos são:
- Bloqueio judicial ou bloqueio Renajud;
- Bloqueio policial;
- Bloqueio administrativo.
Para evoluirmos no assunto, te explicaremos com mais detalhes os bloqueios diversos listados acima:
Bloqueio judicial ou bloqueio Renajud
O bloqueio judicial, também conhecido como bloqueio Renajud, acontece quando o proprietário do veículo possui algum tipo de dívida ativa com a justiça, como penhora, falência, pendências trabalhistas, entre outros.
Neste caso, o bloqueio do veículo é feito através de uma ordem judicial, ou seja, a pedido de um juiz. Na prática, o bloqueio judicial determina que o veículo seja entregue como forma de garantir o pagamento, pelo menos parcial, da dívida que o proprietário possui na justiça.
Contudo, isso não acontece do dia para a noite, motorista. Caso você não esteja de acordo com o bloqueio judicial, o veículo pode ficar embargado até que o processo seja concluído.
O bloqueio Renajud só acontece quando o proprietário do veículo não consegue quitar suas dívidas e a única forma de solucionar isso é por meio da entrega do bem.
Bloqueio policial
O bloqueio policial de um veículo ocorre em situações que dizem respeito, principalmente, a roubos ou furtos de veículos.
Esse tipo de bloqueio é feito por parte do proprietário do veículo, após a realização de um boletim de ocorrência, no prazo de 72 horas após o ocorrido.
Além de roubos ou furtos, o bloqueio policial também pode ser feito quando há estelionato, apropriação indébita ou inquérito policial envolvendo o veículo.
Bloqueio administrativo
Sempre que o seu veículo recebe algum tipo de restrição vinda do Detran, ela corresponde a um bloqueio administrativo.
São diversos os tipos de bloqueios administrativos estabelecidos pelo Detran, além do fato de que eles podem variar em cada estado, ou seja, não necessariamente um bloqueio administrativo do Detran-SP também acontece no Detran-RJ, por exemplo.
Portanto, é necessário que o motorista tenha muita atenção aos principais tipos de bloqueios, principalmente administrativos, vigentes no estado onde seu veículo encontra-se registrado.
Abaixo, listamos alguns dos bloqueios administrativos mais comuns, seguindo como referência o Detran-SP. Vamos à eles:
Bloqueio de veículo por falta de transferência
É o bloqueio do veículo pelo Detran no caso do novo proprietário não ter efetuado a transferência do veículo, de acordo com a infração prevista no art. 233 do CTB.
Bloqueio do Detran por suspeita de veículo dublê
O registro do veículo é bloqueado pelo Detran, pois existe a suspeita de duplicidade de placa.
Bloqueio cadin-inconsistência cadastral
É realizado o bloqueio do registro do veículo pelo Detran após ser constatado que os dados do proprietário estão inconsistentes.
Em linhas gerais, a restrição administrativa e bloqueio do veículo ocorre quando a transferência de propriedade não é feita pelo novo proprietário do bem. Como consequência, qualquer infração cometida pelo novo proprietário é automaticamente atribuída ao nome do antigo dono do veículo.
Se você está passando por esta situação, saiba que o primeiro passo é realizar a comunicação de venda junto ao Detran onde o veículo foi registrado.
É importante ressaltar, motorista: o processo de comunicação de venda deve ser feito pelo antigo dono do veículo, enquanto que a transferência de propriedade é responsabilidade do novo proprietário.
Caso você tenha realizado a compra de um veículo, mas não concretizou a transferência de propriedade do bem para o seu nome em até 30 dias após a data de compra, o antigo dono possui o direito de solicitar o bloqueio do veículo. Isso pode acarretar em diversos problemas, motorista.
Caso você seja parado por uma blitz ou batida policial, por exemplo, terá seu veículo removido para um pátio, onde apenas o antigo dono do bem poderá buscá-lo. E não para por aí: quando isso acontece, você perde a posse do veículo, que volta às mãos do antigo proprietário.
Veículo com bloqueio diversos: o que é e como resolver? [2022]
Como tirar o veículo de um bloqueio administrativo?
De maneira prática, o cancelamento do bloqueio administrativo só é efetuado quando o comprador (novo proprietário) fizer a transferência do veículo.
Vamos a um passo a passo de como isso pode ser feito:
- Colete a assinatura do vendedor do veículo no Certificado de Registro de Veículos (CRV);
- Registe o respectivo documento em um cartório;
- Faça uma cópia do seu RG, CPF, CNH e um comprovante de residência;
- Realize a vistoria do veículo;
- Receba o laudo de vistoria emitido pela empresa que realizou o processo, certifique-se de que todos os débitos do veículo estão quitados, assim como a taxa de transferência;
- Por fim, basta levar os documentos até o Detran do seu estado.
Após alguns dias, o CRV estará atualizado e a transferência estará concluída.
Aqui vai uma super dica, motorista: para checar se todos os débitos do veículo estão quitados e em dia, baixe o Gringo app, digite o número da placa e pronto. O aplicativo te mostrará se existe alguma pendência, como multas ou licenciamento, por exemplo. Fácil, né?
Como realizar o bloqueio administrativo de um veículo?
Conforme explicamos no item acima, sem a realização da transferência do veículo para o novo dono, assim como a autenticação e atualização do Certificado de Registro de Veículos (CRV), as multas de trânsito continuarão chegando e sendo atribuídas para o nome do antigo proprietário do bem.
Para que isso pare de acontecer, o antigo dono pode realizar a bloqueio administrativo do veículo. Esse processo é feito a partir do preenchimento e entrega de um formulário disponibilizado pelo Detran. O Gringo te explica como fazer isso agora.
Pode solicitar este bloqueio administrativo veículos de pessoa física, a partir do proprietário, procurador legal, parente próximo (cônjuge, pais, filhos e irmãos) ou companheiro do proprietário do veículo.
As orientações abaixo são baseadas no que o Detran-SP solicita. Se o veículo em questão for de outro estado, consulte as orientações estabelecidas pelo Departamento de Trânsito da região.
Documentos necessários
Caso seja o proprietário do veículo
- Documento de identificação pessoal do antigo proprietário do veículo – original;
- CPF do antigo proprietário do veículo – original;
- Comprovante de endereço do antigo proprietário do veículo;
- Formulário para solicitação da restrição.
O procurador do proprietário
- Documento original de identificação pessoal do procurador;
- Documento original de identificação pessoal do antigo proprietário do veículo;
- Procuração válida que valide a respectiva relação;
- CPF original do antigo proprietário do veículo;
- Comprovante de endereço do antigo proprietário do veículo;
- Formulário para solicitação da restrição;
- Declaração de duas testemunhas (Formulário de testemunha);
- Documento de identificação pessoal das duas testemunhas – cópia simples;
- Comprovante de endereço das duas testemunhas – cópia simples.
Parente próximo ou companheiro do proprietário do veículo
- Documento de identificação pessoal do parente – original;
- Comprovante de parentesco – original;
- RG do antigo proprietário do veículo – cópia simples;
- PCF do antigo proprietário do veículo – cópia simples;
- Comprovante de endereço do antigo proprietário do veículo – original;
- Formulário para solicitação da restrição;
- Declaração de duas testemunhas (Formulário de testemunha);
- Documento de identificação pessoal das duas testemunhas – cópia simples;
- Comprovante de endereço das duas testemunhas – cópia simples.
Com todos os documentos em mãos e o formulário para solicitação da restrição preenchidos, basta entregá-los em uma unidade do Detran na sua cidade. Nenhum tipo de pagamento é necessário para este tipo de solicitação.
Como evitar a restrição administrativa com bloqueios diversos de um veículo?
A maneira mais fácil de evitar uma possível restrição administrativa que bloqueie o veículo é realizando a transferência, de maneira imediata, assim que a vendo do bem for concretizada.
Tenha sempre em mente, motorista, seja na posição de comprador ou vendedor: mantenha ambas as partes sempre alinhadas de todos os processos e documentos necessários que envolvem a venda e compra de um veículo. Como vimos hoje, se algo não for feito corretamente, as chances da negociação gerar dores de cabeça são grandes.
Este conteúdo te ajudou a entender melhor sobre restrição administrativa e bloqueio de veículos?
Se ainda sobrarem dúvidas, deixe pra gente nos comentários que te responderemos, motorista.
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bom dia fis a compra de uma moto a quase 3 anos atrás infelizmente por motivos financeiros não consegui transferir ela ainda a antiga dona já entrou em contato comigo pra transferir e na época não consegui por falta de dinheiro onde ela foi muito grossa e me ameaçou várias vezes a tomar medida severas e agora estou correndo atrás pra transferir tenho o recibo datado e vemcido a quase 3 anos e reconhecido firma tudo certinho e consta impedimento e restrição administrativa msm assim eu consigo transferir pro meu nome agora, e depois q transferida esses impedimento e restrição administrativa sai automaticamente? até msm pq não tenho mais contato com a antiga dona
Olá Marcelo, tudo bem?!
A situação que você descreve pode envolver algumas complicações, mas vou tentar esclarecer os pontos importantes:
1.O fato de constar um impedimento e restrição administrativa no veículo pode dificultar a transferência. Essas restrições geralmente estão relacionadas a débitos, multas ou pendências administrativas.
2. Ter o recibo de compra e venda datado e com reconhecimento de firma é um ponto positivo, pois é um documento importante para a transferência do veículo. É importante que todas as informações estejam corretas, incluindo a assinatura da antiga proprietária.
Ao realizar a transferência de um veículo, é comum que o Detran ou órgão responsável exija que o procedimento seja feito em um prazo razoável após a data do recibo. Em alguns estados, há um período recomendado para a realização da transferência após a assinatura do recibo, e ultrapassar esse prazo pode gerar complicações.
É importante entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado para obter orientações específicas sobre a transferência do veículo após esse período. Eles poderão informar sobre os procedimentos necessários, possíveis implicações devido à data do recibo e eventuais penalidades ou restrições que possam surgir devido à demora na transferência.
3. Se você não tem mais contato com a antiga dona e precisa resolver possíveis pendências, como impedimentos administrativos, é recomendável buscar ajuda diretamente no órgão de trânsito responsável (Detran). Eles podem orientar sobre os procedimentos necessários para regularizar a situação.
4. Verifique se existem débitos ou multas associados ao veículo.
5. Após resolver as pendências, você poderá iniciar o processo de transferência de responsabilidade do veículo para o seu nome. Certifique-se de seguir todos os procedimentos exigidos pelo Detran do seu estado.
6. Após a transferência ser concluída, as restrições administrativas devem ser retiradas automaticamente do sistema. No entanto, é sempre bom verificar com o Detran para garantir que não haja pendências remanescentes.
É válido entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado para obter orientações específicas sobre a sua situação. Eles poderão fornecer informações precisas e ajudar no processo de transferência, explicando os passos necessários para resolver qualquer impedimento administrativo.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá minha moto foi apreendida por policiais militares e foi parar no pátio da cidade. regularizei o escapamento que foi a causa mais não consegui o alvará de liberacao porque tinha um impedimento na PRF. consegui altorizacao e resolvi o impedimento na PRF só que mesmo assim não consigo liberar o meu veículo porque não caiu no sistema do Detran que o impedimento foi resolvido. o que eu posso fazer nesse caso ou e só aguardar mesmo. e vc tem ideia de quantos dias para cair no sistema deles
Olá, Leandro! Tudo bem?!
Em situações como essa, em que você resolveu o impedimento na PRF, mas o sistema do Detran ainda não reflete a atualização, recomendo os seguintes passos:
1. Entre em contato com o Detran local e agende um atendimento presencial. Nesse atendimento, explique a situação, apresente os documentos que comprovem a resolução do impedimento na PRF e peça a atualização no sistema.
2. Verifique se há a possibilidade de fazer consultas online sobre a situação do seu veículo no site do Detran da sua região. Em alguns casos, pode levar alguns dias para a atualização aparecer no sistema.
3. Se após tentativas de atendimento presencial e consulta online ainda persistir o problema, entre em contato com a ouvidoria do Detran. Eles podem fornecer informações e orientações sobre como proceder.
Lembre-se de levar todos os documentos relevantes, como comprovante da resolução do impedimento na PRF, com você durante o atendimento. Cada estado pode ter procedimentos específicos, por isso é importante verificar diretamente com o Detran da sua região.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Estou interessado em comprar um veículo que vi em um anuncio particular. Já puxei os dados dele e verifiquei que está em dia, todas as taxas pagas e não possui multa, nem quixa de furto. Também já está com a nova placa Mercosul. Mas tem esse Bloqueio Administrativo. O veículo não está no nome da pessoa que anunciou a venda. Gostaria de saber se tem problema rodar com o carro nessa situação. Gostaria de saber também se é possível localizar o ex proprietário constante no documento para fazer a transferência.
Olá, José! Tudo bem?!
O bloqueio administrativo pode ser um impedimento para a transferência do veículo para o seu nome. Esse bloqueio geralmente ocorre quando há alguma pendência ou restrição no registro do veículo no órgão de trânsito.
A recomendação é entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre o motivo desse bloqueio administrativo e os procedimentos necessários para regularizá-lo. Geralmente, será necessário resolver a pendência que originou o bloqueio.
Quanto à localização do ex-proprietário, os dados de pessoas físicas são protegidos por lei, e o Detran não divulga essas informações. A busca por informações do ex-proprietário geralmente é uma questão particular, e pode envolver tentativas de contato com a pessoa que está vendendo o veículo ou outros meios legais para obter essas informações.
É fundamental garantir que todas as pendências e bloqueios administrativos sejam resolvidos antes de efetuar a compra do veículo, para evitar problemas futuros na transferência de propriedade e circulação do veículo.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Gostaria de saber, se um veículo sumiu, a mais de 8 anos, e agora foi embargado junto ao DETRAN, ele irá gerar IPVA e Licenciamento do mesmo jeito? E existiria uma forma de dar baixa no veículo ou mesmo pedir uma ordem judicial para que estes débitos não sejam gerados?
Olá, Maria! Tudo bem?!
Se um veículo está desaparecido há mais de 8 anos e, de repente, foi registrado como “embargado” junto ao Detran, é possível que tenha havido alguma atualização no sistema do órgão de trânsito relacionada ao veículo. É importante entender a razão pela qual o veículo foi marcado como “embargado” e se isso está correto.
A situação de desaparecimento do veículo e sua posterior marcação como “embargado” podem estar relacionadas a diversos fatores, incluindo questões legais ou administrativas. Para lidar com essa situação, você pode seguir estas etapas:
1. Entre em contato com o Detran local para obter informações detalhadas sobre a situação do veículo. Pergunte sobre a razão do embargo e se há débitos relacionados.
2. Certifique-se de que o embargo é legítimo e, se necessário, consulte um advogado para orientação jurídica.
3. Caso existam débitos, verifique a possibilidade de regularizá-los ou solicite informações sobre como proceder.
4. Se o veículo estiver desaparecido e você não tiver mais interesse nele, consulte o Detran sobre a possibilidade de dar baixa no registro do veículo. Isso pode exigir procedimentos específicos.
5. Se necessário, consulte um advogado para entender se é possível obter uma ordem judicial para impedir a geração de novos débitos ou para resolver a situação de forma mais adequada.
Lembre-se de que as informações específicas podem variar de acordo com a legislação local e as políticas do Detran em sua região.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
fiz a transferência em 15 dias após a compra, porém, mesmo assim veio co a descrição RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA.
Olá, Reginaldo! Tudo bem?!
Se mesmo após a transferência do veículo para o seu nome ainda consta a descrição “RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA”, é importante entender as possíveis razões para essa restrição e como resolvê-la. Aqui estão algumas orientações que podem ajudar:
1. A restrição administrativa pode estar relacionada a débitos pendentes, multas não pagas ou outras questões administrativas. Certifique-se de que não há pendências financeiras ou administrativas associadas ao veículo.
2. Entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre a restrição. Eles poderão fornecer esclarecimentos sobre a natureza da restrição e os procedimentos necessários para resolvê-la.
3. Confira se o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) registrado no documento do veículo corresponde ao número registrado no Detran após a transferência. Descrepâncias nesses números podem levar a problemas administrativos.
4. Certifique-se de que o processo de transferência foi concluído corretamente. Isso inclui a entrega dos documentos necessários, o pagamento de taxas e a atualização de todos os registros no Detran.
5. Se a restrição persistir, reveja a documentação da transferência do veículo. Verifique se todos os campos foram preenchidos corretamente e se não há erros ou informações faltantes.
6. Caso persistam dúvidas sobre a restrição, entre em contato com o antigo proprietário do veículo para obter mais informações sobre a situação do veículo antes da transferência.
Lembre-se de que as soluções específicas podem variar de acordo com o Detran do seu estado e a natureza da restrição. Portanto, é fundamental obter orientações precisas do Detran local e seguir as instruções fornecidas por eles para resolver a situação.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia, amigo normalmente esse bloqueio ocorre após a transferência para fins de entrega do recibo original no Detran, se você já entregou aconselho esperar o prazo de 7 a 15 dias úteis para que o órgão baixe a restrição no sistema, porém se isso não ocorrer procure o Detran mais próximo e peça esclarecimentos.