Fala, motorista, tudo bem?
Hoje, falaremos de um assunto bastante importante e que esperamos que nenhum motorista tenha que lidar: a restrição administrativa com bloqueios diversos de um veículo. Mas calma, mesmo que o termo pareça complicado, nós explicaremos tudo no detalhe para você.
Normalmente, a restrição administrativa acontece quando o novo proprietário de um veículo, após a compra do mesmo, não realiza a transferência do bem para o seu nome. Com isso, todas as infrações, multas, entre outros comunicados, são encaminhados e acabam indo para o nome do antigo dono, que pode se prejudicar com a situação. Convenhamos, isso não é legal, né?
A principal forma de quem vendeu o veículo não se prejudicar, é realizando o respectivo bloqueio administrativo, uma medida um tanto quanto extrema e que poderia ser evitada logo na concretização do negócio, por parte do comprador.
Neste conteúdo, iremos te ajudar com o passo a passo para não apenas realizar um eventual bloqueio administrativo com bloqueio do veículo quanto para evitar que isso aconteça após a compra do bem. Vamos nessa, motorista?
Respondemos as perguntas:
O que significa bloqueios diversos em um veículo?
O termo “bloqueio diversos” em um veículo refere-se a alguma ou mais de uma restrição relacionada a ele, podendo ser do âmbito judicial, policial ou administrativo. As restrições de um veículo podem ser de diversos tipos, mas a grande maioria está relacionada à irregularidades ou falta de atualização nos documentos do bem, tais como documentação apreendida ou vencida, falta de transferência de propriedade, entre outras situações.
Independente do tipo de bloqueio no qual um veículo se encontra, essa é uma dor de cabeça que nenhum motorista deseja passar. Por isso, é essencial ficar de olho na documentação dele, mantendo-a sempre atualizada.
Quais os tipos de bloqueios diversos?
Os três principais tipos de bloqueios diversos são:
- Bloqueio judicial ou bloqueio Renajud;
- Bloqueio policial;
- Bloqueio administrativo.
Para evoluirmos no assunto, te explicaremos com mais detalhes os bloqueios diversos listados acima:
Bloqueio judicial ou bloqueio Renajud
O bloqueio judicial, também conhecido como bloqueio Renajud, acontece quando o proprietário do veículo possui algum tipo de dívida ativa com a justiça, como penhora, falência, pendências trabalhistas, entre outros.
Neste caso, o bloqueio do veículo é feito através de uma ordem judicial, ou seja, a pedido de um juiz. Na prática, o bloqueio judicial determina que o veículo seja entregue como forma de garantir o pagamento, pelo menos parcial, da dívida que o proprietário possui na justiça.
Contudo, isso não acontece do dia para a noite, motorista. Caso você não esteja de acordo com o bloqueio judicial, o veículo pode ficar embargado até que o processo seja concluído.
O bloqueio Renajud só acontece quando o proprietário do veículo não consegue quitar suas dívidas e a única forma de solucionar isso é por meio da entrega do bem.
Bloqueio policial
O bloqueio policial de um veículo ocorre em situações que dizem respeito, principalmente, a roubos ou furtos de veículos.
Esse tipo de bloqueio é feito por parte do proprietário do veículo, após a realização de um boletim de ocorrência, no prazo de 72 horas após o ocorrido.
Além de roubos ou furtos, o bloqueio policial também pode ser feito quando há estelionato, apropriação indébita ou inquérito policial envolvendo o veículo.
Bloqueio administrativo
Sempre que o seu veículo recebe algum tipo de restrição vinda do Detran, ela corresponde a um bloqueio administrativo.
São diversos os tipos de bloqueios administrativos estabelecidos pelo Detran, além do fato de que eles podem variar em cada estado, ou seja, não necessariamente um bloqueio administrativo do Detran-SP também acontece no Detran-RJ, por exemplo.
Portanto, é necessário que o motorista tenha muita atenção aos principais tipos de bloqueios, principalmente administrativos, vigentes no estado onde seu veículo encontra-se registrado.
Abaixo, listamos alguns dos bloqueios administrativos mais comuns, seguindo como referência o Detran-SP. Vamos à eles:
Bloqueio de veículo por falta de transferência
É o bloqueio do veículo pelo Detran no caso do novo proprietário não ter efetuado a transferência do veículo, de acordo com a infração prevista no art. 233 do CTB.
Bloqueio do Detran por suspeita de veículo dublê
O registro do veículo é bloqueado pelo Detran, pois existe a suspeita de duplicidade de placa.
Bloqueio cadin-inconsistência cadastral
É realizado o bloqueio do registro do veículo pelo Detran após ser constatado que os dados do proprietário estão inconsistentes.
Em linhas gerais, a restrição administrativa e bloqueio do veículo ocorre quando a transferência de propriedade não é feita pelo novo proprietário do bem. Como consequência, qualquer infração cometida pelo novo proprietário é automaticamente atribuída ao nome do antigo dono do veículo.
Se você está passando por esta situação, saiba que o primeiro passo é realizar a comunicação de venda junto ao Detran onde o veículo foi registrado.
É importante ressaltar, motorista: o processo de comunicação de venda deve ser feito pelo antigo dono do veículo, enquanto que a transferência de propriedade é responsabilidade do novo proprietário.
Caso você tenha realizado a compra de um veículo, mas não concretizou a transferência de propriedade do bem para o seu nome em até 30 dias após a data de compra, o antigo dono possui o direito de solicitar o bloqueio do veículo. Isso pode acarretar em diversos problemas, motorista.
Caso você seja parado por uma blitz ou batida policial, por exemplo, terá seu veículo removido para um pátio, onde apenas o antigo dono do bem poderá buscá-lo. E não para por aí: quando isso acontece, você perde a posse do veículo, que volta às mãos do antigo proprietário.
Veículo com bloqueio diversos: o que é e como resolver? [2022]
Como tirar o veículo de um bloqueio administrativo?
De maneira prática, o cancelamento do bloqueio administrativo só é efetuado quando o comprador (novo proprietário) fizer a transferência do veículo.
Vamos a um passo a passo de como isso pode ser feito:
- Colete a assinatura do vendedor do veículo no Certificado de Registro de Veículos (CRV);
- Registe o respectivo documento em um cartório;
- Faça uma cópia do seu RG, CPF, CNH e um comprovante de residência;
- Realize a vistoria do veículo;
- Receba o laudo de vistoria emitido pela empresa que realizou o processo, certifique-se de que todos os débitos do veículo estão quitados, assim como a taxa de transferência;
- Por fim, basta levar os documentos até o Detran do seu estado.
Após alguns dias, o CRV estará atualizado e a transferência estará concluída.
Aqui vai uma super dica, motorista: para checar se todos os débitos do veículo estão quitados e em dia, baixe o Gringo app, digite o número da placa e pronto. O aplicativo te mostrará se existe alguma pendência, como multas ou licenciamento, por exemplo. Fácil, né?
Como realizar o bloqueio administrativo de um veículo?
Conforme explicamos no item acima, sem a realização da transferência do veículo para o novo dono, assim como a autenticação e atualização do Certificado de Registro de Veículos (CRV), as multas de trânsito continuarão chegando e sendo atribuídas para o nome do antigo proprietário do bem.
Para que isso pare de acontecer, o antigo dono pode realizar a bloqueio administrativo do veículo. Esse processo é feito a partir do preenchimento e entrega de um formulário disponibilizado pelo Detran. O Gringo te explica como fazer isso agora.
Pode solicitar este bloqueio administrativo veículos de pessoa física, a partir do proprietário, procurador legal, parente próximo (cônjuge, pais, filhos e irmãos) ou companheiro do proprietário do veículo.
As orientações abaixo são baseadas no que o Detran-SP solicita. Se o veículo em questão for de outro estado, consulte as orientações estabelecidas pelo Departamento de Trânsito da região.
Documentos necessários
Caso seja o proprietário do veículo
- Documento de identificação pessoal do antigo proprietário do veículo – original;
- CPF do antigo proprietário do veículo – original;
- Comprovante de endereço do antigo proprietário do veículo;
- Formulário para solicitação da restrição.
O procurador do proprietário
- Documento original de identificação pessoal do procurador;
- Documento original de identificação pessoal do antigo proprietário do veículo;
- Procuração válida que valide a respectiva relação;
- CPF original do antigo proprietário do veículo;
- Comprovante de endereço do antigo proprietário do veículo;
- Formulário para solicitação da restrição;
- Declaração de duas testemunhas (Formulário de testemunha);
- Documento de identificação pessoal das duas testemunhas – cópia simples;
- Comprovante de endereço das duas testemunhas – cópia simples.
Parente próximo ou companheiro do proprietário do veículo
- Documento de identificação pessoal do parente – original;
- Comprovante de parentesco – original;
- RG do antigo proprietário do veículo – cópia simples;
- PCF do antigo proprietário do veículo – cópia simples;
- Comprovante de endereço do antigo proprietário do veículo – original;
- Formulário para solicitação da restrição;
- Declaração de duas testemunhas (Formulário de testemunha);
- Documento de identificação pessoal das duas testemunhas – cópia simples;
- Comprovante de endereço das duas testemunhas – cópia simples.
Com todos os documentos em mãos e o formulário para solicitação da restrição preenchidos, basta entregá-los em uma unidade do Detran na sua cidade. Nenhum tipo de pagamento é necessário para este tipo de solicitação.
Como evitar a restrição administrativa com bloqueios diversos de um veículo?
A maneira mais fácil de evitar uma possível restrição administrativa que bloqueie o veículo é realizando a transferência, de maneira imediata, assim que a vendo do bem for concretizada.
Tenha sempre em mente, motorista, seja na posição de comprador ou vendedor: mantenha ambas as partes sempre alinhadas de todos os processos e documentos necessários que envolvem a venda e compra de um veículo. Como vimos hoje, se algo não for feito corretamente, as chances da negociação gerar dores de cabeça são grandes.
Este conteúdo te ajudou a entender melhor sobre restrição administrativa e bloqueio de veículos?
Se ainda sobrarem dúvidas, deixe pra gente nos comentários que te responderemos, motorista.
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93 Comments
bom dia
recentemente comprei um veiculo fiz todo o procedimento em cartório só ficou faltando a vistoria por quanto das lanternas traseira do veiculo estarem danificadas.
Logo após isso comprei as lanternas traseiras e fui fazer a vistoria do veiculo e apontou bloqueio de furto e roubo, o que devo fazer?(liguei ao ex proprietário do veiculo e o mesmo disse que fez logo após a transferência alegando que não ouve o pagamento, sendo que tenho o comprovante do pagamento que o mesmo conferiu e afirmou que poderia ser feito o pagamento)
Olá, Victor! Tudo bem?!
Se a vistoria do veículo apontou um bloqueio de furto e roubo, isso indica que existe uma restrição no sistema relacionada a essa situação. Nesse caso, é importante seguir alguns passos para resolver a questão:
1. Certifique-se de ter todos os documentos relacionados à compra e transferência do veículo, incluindo comprovantes de pagamento, contrato de compra e venda, e o CRV (Certificado de Registro do Veículo).
2. Entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre o bloqueio e os procedimentos necessários para resolvê-lo. Você pode realizar essa consulta presencialmente, por telefone ou através do site oficial do Detran.
3. Se o ex-proprietário mencionou que efetuou o pagamento do débito relacionado ao furto e roubo, é importante verificar essa informação. Caso haja algum débito pendente, providencie a regularização junto ao Detran.
4. Ao regularizar a situação, é possível que o Detran ou o órgão competente remova o bloqueio. Acompanhe o andamento do processo e, se necessário, solicite informações adicionais.
5. Se encontrar dificuldades ou se o problema persistir, considere buscar assessoria jurídica especializada em questões de trânsito. Um advogado pode orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados.
Lembre-se de que a resolução desse problema dependerá das normas e procedimentos específicos do Detran do seu estado. Por isso, é crucial entrar em contato diretamente com o órgão responsável para obter orientações precisas sobre como proceder.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde!
Eu adquiri um veículo e fiz tudo certinho…
Quando o meu CRLV Digital foi emitido acabou saindo com Restrição Administrativa.
Como saiu
Restrição por bloqueio de furto/roubo: NADA CONSTA Restrição administrativa: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS
Restrição tributária: NADA CONSTA
Restrição judiciária: NADA CONSTA
Restrição financeira: NADA CONSTA
Restrição por veículo guinchado: NADA CONSTA
Uma pergunta, eu posso circular com o veículo nestas condições, já que eu utilizo o veículo para transporte de meu filho com autismo?
Olá, Carlos! Tudo bem?!
A Restrição Administrativa no CRLV Digital pode indicar que há bloqueios administrativos diversos no veículo. Mesmo que não haja restrição por roubo/furto, a restrição administrativa pode envolver outros tipos de impedimentos.
É importante esclarecer que as restrições administrativas podem variar em sua natureza, e é fundamental compreender a razão específica da restrição.
Quanto à circulação do veículo, em geral, se não houver restrições por roubo/furto e a restrição administrativa não impede explicitamente a circulação, você pode ter permissão para circular com o veículo. No entanto, a decisão final dependerá da natureza da restrição.
Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre a restrição administrativa em seu veículo e saber se há alguma restrição à circulação. Eles poderão orientá-lo sobre os procedimentos para regularizar a situação e remover a restrição administrativa.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
gostaria de saber eu comprei um carro mas nao sabia que era de leilao para a pessoa , mas o carro ta todo bom , so nao to conseguindo colocar no seguro ..
existe alguma prossibilidade de tirar a restricao para colocar no seguro ?
Olá, Fernando! Tudo bem?!
Comprar um veículo de leilão pode resultar em algumas restrições quando se trata de seguro de automóveis, uma vez que algumas seguradoras podem ser mais cautelosas em relação a veículos que foram leiloados, especialmente se o veículo teve danos substanciais no passado. No entanto, existem seguradoras que aceitam veículos de leilão, dependendo das condições do carro e da sua situação específica.
Para tentar resolver a situação e encontrar um seguro para o seu veículo, você pode considerar as seguintes etapas:
1. Entre em contato com várias seguradoras e explique a situação detalhadamente. Algumas seguradoras podem ser mais flexíveis e dispostas a segurar veículos de leilão, especialmente se você puder fornecer informações sobre as condições atuais do veículo, como fotos, registros de reparos, entre outros.
2. Algumas seguradoras se especializam em segurar veículos de leilão e podem estar mais dispostas a oferecer cobertura. Procure seguradoras que tenham experiência nesse tipo de situação.
3. Se o veículo precisar de reparos para atender aos critérios de uma seguradora específica, você pode considerar fazer os reparos necessários para melhorar as condições do veículo. Certifique-se de manter registros detalhados dos reparos realizados.
4. Mantenha todos os documentos relacionados ao veículo, incluindo informações sobre a origem e histórico do leilão, registros de reparos e manutenção, para fornecer às seguradoras quando solicitado.
5. Um corretor de seguros pode ser uma boa opção, pois eles têm experiência em encontrar seguros adequados para diferentes tipos de veículos e situações. Eles podem ajudar a encontrar opções de seguro que se adequem ao seu veículo de leilão.
Lembre-se de que a disponibilidade de seguro para veículos de leilão pode variar dependendo da sua localização e das políticas de cada seguradora. Portanto, é importante pesquisar e ser paciente ao procurar uma seguradora que atenda às suas necessidades.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
BOM DIA!! MEU CARRO ESTA COM BLOQUEIO RENAJUD CIRCULAÇÃO. MAS JA PAGUEI TODO O DEBITO. INCLUSIVE O LICENCIAMENTO. O JUIZ JA MANDOU LIBERAR O CARRO À 10 DIAS MAS AINDA NADA. CONSTA QUE DEVO O LICENCIAMENTO E QUE TEM RENAJUD. QUANTO TEMPO DEVO ESPERAR O DETRAN LIBERAR?????
Olá, Argemiro! Tudo bem?!
Se você já pagou todos os débitos relacionados ao seu veículo e o juiz emitiu uma ordem para liberar o bloqueio RENAJUD, mas a restrição ainda consta no sistema, é importante seguir algumas etapas para resolver essa situação:
É importante ter documentação que comprove que você pagou todos os débitos relacionados ao veículo, incluindo o licenciamento, IPVA, multas ou outros débitos pendentes. Isso inclui comprovantes de pagamento, recibos e quaisquer documentos relacionados.
Entre em contato diretamente com o Detran do seu estado para informar sobre a situação e fornecer a documentação que comprova o pagamento dos débitos e a ordem judicial de liberação. Eles podem fornecer informações sobre o status do processo de liberação.
Certifique-se de que a ordem judicial de liberação tenha sido devidamente emitida e enviada ao Detran. Você pode entrar em contato com o tribunal ou o advogado que representou você no processo para garantir que a ordem tenha sido encaminhada corretamente.
Normalmente, o Detran deve processar a liberação assim que receber a ordem judicial. No entanto, o tempo exato para processamento pode variar de acordo com a carga de trabalho e os procedimentos internos do Detran.
Se o Detran não liberar o veículo após um período razoável, você pode precisar continuar acompanhando e seguindo com o processo de liberação. Entre em contato com o Detran regularmente para obter atualizações sobre o status do seu pedido de liberação.
Lembre-se de que o prazo exato para a liberação pode variar de acordo com a burocracia local e o Detran do seu estado. No entanto, é importante continuar acompanhando e mantendo registros de todas as comunicações e documentação relacionadas à sua situação para garantir que a liberação ocorra o mais rápido possível. Se necessário, você pode procurar orientação legal para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
boa noite minha moto consta restrição administrativa por infração de trânsito estava faltando fazer a revistoria já que foi apreendida quanto tempo demora para sair essa restrição
Olá, Ednei, Tudo bem?!O tempo que leva para remover uma restrição administrativa por infração de trânsito pode variar dependendo das leis e regulamentos específicos de trânsito do seu estado.
O ideal é entrar em contato com o órgão de trânsito responsável pela sua região para obter informações específicas sobre o seu caso e os procedimentos locais. É importante fornecer todos os documentos necessários e seguir as orientações das autoridades para acelerar o processo de remoção da restrição administrativa.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙