Multa sem capacete: qual valor? Posso ter a CNH cassada?

Descubra o que pode acontecer ao trafegar de moto sem capacete e confira o valor da multa e demais penalidades estabelecidas pelo Contran.
multa sem capacete

Tudo bem, motorista? Na dúvida sobre multa sem capacete?

Apenas no primeiro semestre de 2021, mais de 38 mil motociclistas se acidentaram na Grande São Paulo, um número 47% superior ao que foi registrado no mesmo período em 2020, de acordo com o Detran. Trafegar de moto demanda maiores cuidados que rodar de carro, e os motoristas que optam por burlar essa lei acabam pagando um preço alto por isso, literalmente.

O capacete é como se fosse um Equipamento de Proteção Individual (EPI) no trânsito. Sem ele, o condutor, que já está exposto, fica ainda mais desprotegido, correndo riscos graves caso ocorra um acidente na via. Por isso, as autoridades de trânsito são rígidas com o uso desse acessório e existe uma penalidade correspondente.

Um exemplo é a apreensão do documento. E como não é possível dirigir sem CNH, continue com o Gringo e evite as consequências para quem anda sem capacete!

Qual é a multa por dirigir sem capacete?

O Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei n.º 9.503, de 1997, determina que, assim como o emplacamento, o uso de capacete para conduzir motocicletas, motonetas ou ciclomotor é obrigatório, não só para seu motorista, mas também para o passageiro. Aqueles que infringirem a regra sofrem uma multa gravíssima, precisando desembolsar a quantia de R$ 293, 47 e perdendo sete pontos na carteira de habilitação.

Vale a pena destacar que, com as alterações na legislação, válidas a partir de 2021, que flexibilizaram o limite de pontos da CNH, após a primeira infração gravíssima, o máximo (que era de 40 pontos) cai para 30. Se houver reincidência, é considerado o número inicial, de 20 pontos. E se não for uma CNH, e sim uma PPD (Permissão para Dirigir), o condutor perde o documento imediatamente, mas é possível recorrer!

Dirigir sem capacete perde a CNH?

Ao dirigir sem capacete, o piloto da moto vai não apenas arcar com a penalidade na CNH e no bolso, como terá seu documento apreendido (apenas a carteira, não ocorre a apreensão da moto) e o direito de dirigir, suspenso. Portanto, se ele usar seu transporte para trabalhar, o prejuízo será em dobro.

Em 2017, o Conselho Nacional de Trânsito aumentou o tempo de suspensão das CNHs, de um para dois meses, no mínimo. A regra é aplicável para todos que cometerem infrações gravíssimas. A multa por andar sem capacete é uma delas. Ao todo, são apenas dez infrações que podem ocasionar essa medida.

Quais são as regras de uso do capacete?

A responsabilidade de definir as normas e especificações sobre a multa sem capacete é do Contran. Em sua resolução 403, de 2013, ficou estabelecido que:

  • o equipamento é obrigatório para condutores de motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos motorizados e triciclos;
  • o equipamento deve ser aprovado pelo INMETRO;
  • o equipamento deve apresentar bom estado, sem avarias;
  • o equipamento deve conter uma viseira. Caso não tenha, o condutor e seu passageiro devem usar óculos de proteção;
  • eles devem usar o capacete afixado à cabeça, com a cinta presa;
  • o equipamento deve apresentar um adesivo reflexivo nas laterais e traseira.

Em relação ao estado do item: o capacete possui um prazo de validade. Conforme o INMETRO, é de três anos após a data de fabricação. Naturalmente, isso deve ser levado em conta pelo proprietário do veículo, pois, a partir desse prazo, o equipamento vai perdendo eficiência e pode deixá-lo na mão ou até, por apresentar danos, ser reprovado pelo Contran, ocasionando prejuízos ao motociclista.

Em relação aos óculos que substituem a viseira: não se trata de um modelo comum de óculos de sol ou grau. O texto oficial se refere aos óculos de proteção, isto é, específicos para quem anda de moto.

Inclusive, eles permitem que sejam usados outros óculos por baixo, caso o condutor dependa de um modelo convencional para enxergar com qualidade. Vale lembrar que quem trafega com a viseira levantada também é multado, com infração leve e sendo preciso pagar R$ 88,38.

Que capacete comprar?

No mercado, encontram-se os modelos mais variados possíveis de capacete, tanto feminino quanto masculino. Na hora de comprar um, o motociclista pode inovar, adquirindo aquele que reflita sua personalidade. Veja a seguir os que são aceitos nacionalmente.

Capacete aberto

Apesar de comum, esse modelo é um dos menos seguros disponíveis. Isso significa que, por mais bonito que seja, evite investir em um como ele. Afinal, o objetivo de um capacete é proteger a cabeça da pessoa. Com ele parcialmente aberto, esse intuito se anula. Dê preferência aos tradicionais.

Capacete integral

O capacete integral é o que melhor protege o motorista: todo o seu rosto fica coberto, mostrando somente os olhos, que ficam cobertos pela viseira.

Capacete misto

O equipamento conta com uma parte chamada “queixeira”. No modelo misto, ela é removível, permitindo que o condutor retire quando desejar, deixando toda a face à mostra. Parece com o capacete modular.

Capacete modular

Por fim, o modular se assemelha ao integral e cobre toda a cabeça do motociclista. A diferença entre eles é que, no modular, tem a frente móvel, permitindo que se levante a queixeira.

Por que usar capacete é tão importante?

A segurança no trânsito é uma responsabilidade coletiva. Da mesma forma que os motoristas de carro, ônibus ou caminhão e pedestres têm suas obrigações, o motociclista também tem. E vamos combinar, é algo básico, não é? O condutor é quem mais se beneficia por cuidar, principalmente, de si mesmo ao utilizar o equipamento.

Segundo estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde, a utilização do capacete é capaz de reduzir em até 40% o risco de morte e em até 70% a chance de o motociclista sofrer ferimentos graves na região da cabeça. Em outra pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, foi constatado que a prevenção de lesões cranioencefálicas é de 69%.

Há quem ache a imposição desnecessária e reclame sobre o desconforto de usar no dia a dia, especialmente quem trabalha usando o transporte e em lugares mais quentes, onde a utilização se torna ainda incômoda.

Contudo, é preciso priorizar a segurança de todos e a própria lei. Não vale a penas levar multa sem capacete. Caso o equipamento realmente incomode, o ideal é procurar um que seja mais confortável. O uso é indispensável!

Na dúvida se já levou multa sem capacete? Consulte com o Gringo!

 

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