IPVA para PCD: saiba como pedir a isenção e ficar livre do imposto

Fala, motorista! Tudo joia? A isenção do IPVA para PCD foi criada para facilitar a locomoção de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Como esse tributo é de responsabilidade do estado, as regras podem mudar de uma região para outra. 
Imagem de ipva de pcd

Fala, motorista! Tudo joia? A isenção do IPVA para PCD foi criada para facilitar a locomoção de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Como esse tributo é de responsabilidade do estado, as regras podem mudar de uma região para outra. 

Para te ajudar a entender melhor como essa vantagem funciona, quais são os documentos necessários e outras dúvidas de quem tem direito ao benefício, separamos o conteúdo a seguir. Vem com o Gringo descobrir tudo sobre a isenção do IPVA para PCD!

Como o IPVA para PCD funciona? 

O IPVA para PCD possui a vantagem de isenção. O benefício abrange pessoas com deficiência que dirigem os próprios veículos e condutores que auxiliam a locomoção dos indivíduos nessa condição. 

Para ter acesso à vantagem, o veículo precisa ter um valor-limite que muda de um estado para outro. Na maioria das regiões do país, o IPVA não é pago por motoristas que possuem automóveis de até R$ 70 mil. Já para os modelos de até R$ 100 mil, há possibilidade de desconto parcial. 

Quem tem direito ao benefício? 

A isenção do IPVA para PCD abrange grande parte das condições. Entre elas, as mais comuns são as deficiências visuais, mentais e físicas. A vantagem ainda beneficia pessoas autistas e quem possui problemas de hepatite, osteoporose e hérnia de disco. 

Veja os documentos necessários para isenção 

O principal documento necessário para a isenção é o laudo médico. Para pessoas com deficiência mental, por exemplo, é preciso que o exame seja feito por um psicólogo ou um psiquiatra. Já se a pessoa apresenta limitações físicas, o documento precisa ser emitido pelo especialista da área da deficiência.

Lembrando que, nas duas situações, é preciso que o exame seja feito em clínicas credenciadas pelo órgão que libera a vantagem no estado. Além desse documento, outros são necessários na hora de pedir a isenção. Para te ajudar, listamos alguns exemplos a seguir. 

Pessoa com deficiência condutora

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As pessoas com deficiência que conduzem o  veículo precisam apresentar alguns documentos:

  • CRLV, CRV ou RENAVAM do veículo;
  • Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) em caso de veículo novo;
  • RG, CPF ou CNPJ do motorista;
  • Laudo pericial;
  • Danfe de compra de acessórios ou adaptações especiais, além do documento fiscal;
  • Certificado de Segurança Veicular;
  • CNH.

Pessoa com deficiência não condutora  

Para isenção de pessoas que têm deficiência severa ou profunda e precisam de outros condutores para dirigir o veículo, a documentação muda um pouco: 

  • RENAVAM, CRV ou CRLV do automóvel;
  • Danfe, em caso de veículo novo;
  • CPF, RG ou CPF;
  • Laudo pericial;
  • Autorização que identifique os condutores do veículo;
  • CNH dos motoristas;
  • Comprovante de endereço dos condutores e do beneficiário.

Como pedir a devolução do IPVA PCD?

A devolução do IPVA de PCD muda de um local para outro. Por isso, o ideal é buscar como o processo funciona no site da Secretaria da Fazenda do Estado da região. 

Em São Paulo, por exemplo, o contribuinte precisa ir até à agência do Banco do Brasil e mostrar um documento com foto. Por fim, para confirmar a devolução do valor, basta apresentar o CRLV do veículo. 

Recadastramento do IPVA de PCD

No caso do estado de SP, o recadastramento do IPVA de PCD deve ser feito por todas as pessoas que recebem a vantagem. Isso inclui os que possuem a situação “nada consta” ou “suspensa” no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). 

Para fazer a consulta da situação, basta entrar no endereço digital do órgão e informar a placa do veículo. Na hora de fazer o recadastramento, caso o condutor ainda possua o mesmo veículo dos anos 2020 e 2021, o laudo será recuperado de forma automática na plataforma da instituição. 

Como consultar o IPVA de PCD? 

Você pode consultar o IPVA de PCD de forma simples, rápida e segura pelo Super App do Gringo. Para isso, basta: 

  1. baixar o app disponível nas lojas dos sistemas Android e iOS;
  2. fazer o cadastro no Gringo com o CPF e a placa do veículo;
  3. ver a situação do automóvel na tela inicial;
  4. clicar na opção para ver os débitos;
  5. consultar o IPVA já com o valor final. 

Super App do Gringo: consulte e pague débitos de forma simples! 

Agora que você já sabe como solicitar a isenção do IPVA para PCD, que tal conhecer todas vantagens do Super App do Gringo? Com ele, além de consultar o IPVA, é possível ver licenciamento, multas e pontos na CNH. Você também pode pagar os seus débitos à vista, pelo boleto, pelo PIX ou de forma parcelada pelo cartão de crédito. 

 
              

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