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IPVA para PCD: saiba como pedir a isenção e ficar livre do imposto

Fala, motorista! Tudo joia? A isenção do IPVA para PCD foi criada para facilitar a locomoção de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Como esse tributo é de responsabilidade do estado, as regras podem mudar de uma região para outra. 

IPVA, multas, licenciamento?

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Imagem de ipva de pcd

Fala, motorista! Tudo joia? A isenção do IPVA para PCD foi criada para facilitar a locomoção de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Como esse tributo é de responsabilidade do estado, as regras podem mudar de uma região para outra. 

Para te ajudar a entender melhor como essa vantagem funciona, quais são os documentos necessários e outras dúvidas de quem tem direito ao benefício, separamos o conteúdo a seguir. Vem com o Gringo descobrir tudo sobre a isenção do IPVA para PCD!

Como o IPVA para PCD funciona? 

O IPVA para PCD possui a vantagem de isenção. O benefício abrange pessoas com deficiência que dirigem os próprios veículos e condutores que auxiliam a locomoção dos indivíduos nessa condição. 

Para ter acesso à vantagem, o veículo precisa ter um valor-limite que muda de um estado para outro. Na maioria das regiões do país, o IPVA não é pago por motoristas que possuem automóveis de até R$ 70 mil. Já para os modelos de até R$ 100 mil, há possibilidade de desconto parcial. 

Quem tem direito ao benefício? 

A isenção do IPVA para PCD abrange grande parte das condições. Entre elas, as mais comuns são as deficiências visuais, mentais e físicas. A vantagem ainda beneficia pessoas autistas e quem possui problemas de hepatite, osteoporose e hérnia de disco. 

Veja os documentos necessários para isenção 

O principal documento necessário para a isenção é o laudo médico. Para pessoas com deficiência mental, por exemplo, é preciso que o exame seja feito por um psicólogo ou um psiquiatra. Já se a pessoa apresenta limitações físicas, o documento precisa ser emitido pelo especialista da área da deficiência.

Lembrando que, nas duas situações, é preciso que o exame seja feito em clínicas credenciadas pelo órgão que libera a vantagem no estado. Além desse documento, outros são necessários na hora de pedir a isenção. Para te ajudar, listamos alguns exemplos a seguir. 

Pessoa com deficiência condutora

Imagem de ipva de pcd

As pessoas com deficiência que conduzem o  veículo precisam apresentar alguns documentos:

  • CRLV, CRV ou RENAVAM do veículo;
  • Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) em caso de veículo novo;
  • RG, CPF ou CNPJ do motorista;
  • Laudo pericial;
  • Danfe de compra de acessórios ou adaptações especiais, além do documento fiscal;
  • Certificado de Segurança Veicular;
  • CNH.

Pessoa com deficiência não condutora  

Para isenção de pessoas que têm deficiência severa ou profunda e precisam de outros condutores para dirigir o veículo, a documentação muda um pouco: 

  • RENAVAM, CRV ou CRLV do automóvel;
  • Danfe, em caso de veículo novo;
  • CPF, RG ou CPF;
  • Laudo pericial;
  • Autorização que identifique os condutores do veículo;
  • CNH dos motoristas;
  • Comprovante de endereço dos condutores e do beneficiário.

Como pedir a devolução do IPVA PCD?

A devolução do IPVA de PCD muda de um local para outro. Por isso, o ideal é buscar como o processo funciona no site da Secretaria da Fazenda do Estado da região. 

Em São Paulo, por exemplo, o contribuinte precisa ir até à agência do Banco do Brasil e mostrar um documento com foto. Por fim, para confirmar a devolução do valor, basta apresentar o CRLV do veículo. 

Recadastramento do IPVA de PCD

No caso do estado de SP, o recadastramento do IPVA de PCD deve ser feito por todas as pessoas que recebem a vantagem. Isso inclui os que possuem a situação “nada consta” ou “suspensa” no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). 

Para fazer a consulta da situação, basta entrar no endereço digital do órgão e informar a placa do veículo. Na hora de fazer o recadastramento, caso o condutor ainda possua o mesmo veículo dos anos 2020 e 2021, o laudo será recuperado de forma automática na plataforma da instituição. 

Como consultar o IPVA de PCD? 

Você pode consultar o IPVA de PCD de forma simples, rápida e segura pelo Super App do Gringo. Para isso, basta: 

  1. baixar o app disponível nas lojas dos sistemas Android e iOS;
  2. fazer o cadastro no Gringo com o CPF e a placa do veículo;
  3. ver a situação do automóvel na tela inicial;
  4. clicar na opção para ver os débitos;
  5. consultar o IPVA já com o valor final. 

Super App do Gringo: consulte e pague débitos de forma simples! 

Agora que você já sabe como solicitar a isenção do IPVA para PCD, que tal conhecer todas vantagens do Super App do Gringo? Com ele, além de consultar o IPVA, é possível ver licenciamento, multas e pontos na CNH. Você também pode pagar os seus débitos à vista, pelo boleto, pelo PIX ou de forma parcelada pelo cartão de crédito. 

 
              
Muito bom, paguei meu IPVA no PIX, foi muito fácil. Bem melhor que ir em lotérica!

Fórum de discussão

8 respostas

  1. Olá, tenho visão monocular e estava com isenção de ipva ativa, mas troquei de carro. O que devo fazer?
    Entrei com mudança de veículo e pediram um declaração de visão monocular pelo detran, nem o detran, nem a clínica médica do detran sabem o que preciso fazer. Para ter essa declaração
    Detran Paraná

    1. Fala Ana, tudo joia?
      Amiga, nesse caso você precisa entrar em contato com o Fale Conosco da Secretaria da Fazenda do seu estado, pois é o órgão responsável pelo IPVA. Assim, vão te auxiliar nessa alteração. Seguem os contatos do Sefaz PR > Link:http://bit.ly/3V8OiCK – Telefones (das 7h à 19h): Curitiba e Região 3200-5009 / Demais localidades 0800-041-1528.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙, combinado?

  2. bom dia tenho carro 2018 insento gostaria de saber como dar entrada no prosseço de insençao PCD ja estou com laudo

    1. Boa tarde Risolene! Tudo joia?
      Amiga, após realizar a perícia médica, a própria clínica encaminha o laudo para a Secretaria da Fazenda.
      O prazo para solicitar isenção do IPVA 2022 foi estendido até dia 30/12 e você poderá solicitar pelo SIVEI (Sistema de Veículos) no site > http://bit.ly/3vdVOSh. Para mais informações, você pode entrar em contato com o órgão responsável, a Secretaria da Fazenda > https://bit.ly/3PbBLNr.
      Em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙, viu?

        1. Boa tarde, Day! Tudo joia?
          Siim, amiga! Perda auditiva também tem direito à isenção para PcD, beleza?
          #ChamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!

  3. o meu carro já tem quatro de IPVA atrasado e o ano dele ede 2003 eu tenho direito a isenção dos anos atrasados e e os anos seguintes?

    1. Oi Eliane! Tudo joia? 😀 Amiga, Entra em contato com a Secretária da fazenda do seu estado para saber se você está elegível para receber a isenção do IPVA. Você poder ter isenção pelo período de fabricação do veículo, tem estado que a partir de 15 anos de fabricação já concede o desconto, mais tem estados que são a partir de 20 ou 30 anos. Você também pode ter isenção caso seja PCD, precisa verificar se a doença , deficiência ou sequelas se enquadra para receber a isenção. Os atrasados provavelmente você terá que pagar, mas entra em contato com o órgão, pois cada estado funciona de uma maneira. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco.#ChamaOGringo🚗💙

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