Fala, motorista! Tudo joia? A isenção do IPVA para PCD foi criada para facilitar a locomoção de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Como esse tributo é de responsabilidade do estado, as regras podem mudar de uma região para outra.
Para te ajudar a entender melhor como essa vantagem funciona, quais são os documentos necessários e outras dúvidas de quem tem direito ao benefício, separamos o conteúdo a seguir. Vem com o Gringo descobrir tudo sobre a isenção do IPVA para PCD!
Como o IPVA para PCD funciona?
O IPVA para PCD possui a vantagem de isenção. O benefício abrange pessoas com deficiência que dirigem os próprios veículos e condutores que auxiliam a locomoção dos indivíduos nessa condição.
Para ter acesso à vantagem, o veículo precisa ter um valor-limite que muda de um estado para outro. Na maioria das regiões do país, o IPVA não é pago por motoristas que possuem automóveis de até R$ 70 mil. Já para os modelos de até R$ 100 mil, há possibilidade de desconto parcial.
Quem tem direito ao benefício?
A isenção do IPVA para PCD abrange grande parte das condições. Entre elas, as mais comuns são as deficiências visuais, mentais e físicas. A vantagem ainda beneficia pessoas autistas e quem possui problemas de hepatite, osteoporose e hérnia de disco.
Veja os documentos necessários para isenção
O principal documento necessário para a isenção é o laudo médico. Para pessoas com deficiência mental, por exemplo, é preciso que o exame seja feito por um psicólogo ou um psiquiatra. Já se a pessoa apresenta limitações físicas, o documento precisa ser emitido pelo especialista da área da deficiência.
Lembrando que, nas duas situações, é preciso que o exame seja feito em clínicas credenciadas pelo órgão que libera a vantagem no estado. Além desse documento, outros são necessários na hora de pedir a isenção. Para te ajudar, listamos alguns exemplos a seguir.
Pessoa com deficiência condutora
As pessoas com deficiência que conduzem o veículo precisam apresentar alguns documentos:
- CRLV, CRV ou RENAVAM do veículo;
- Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) em caso de veículo novo;
- RG, CPF ou CNPJ do motorista;
- Laudo pericial;
- Danfe de compra de acessórios ou adaptações especiais, além do documento fiscal;
- Certificado de Segurança Veicular;
- CNH.
Pessoa com deficiência não condutora
Para isenção de pessoas que têm deficiência severa ou profunda e precisam de outros condutores para dirigir o veículo, a documentação muda um pouco:
- RENAVAM, CRV ou CRLV do automóvel;
- Danfe, em caso de veículo novo;
- CPF, RG ou CPF;
- Laudo pericial;
- Autorização que identifique os condutores do veículo;
- CNH dos motoristas;
- Comprovante de endereço dos condutores e do beneficiário.
Como pedir a devolução do IPVA PCD?
A devolução do IPVA de PCD muda de um local para outro. Por isso, o ideal é buscar como o processo funciona no site da Secretaria da Fazenda do Estado da região.
Em São Paulo, por exemplo, o contribuinte precisa ir até à agência do Banco do Brasil e mostrar um documento com foto. Por fim, para confirmar a devolução do valor, basta apresentar o CRLV do veículo.
Recadastramento do IPVA de PCD
No caso do estado de SP, o recadastramento do IPVA de PCD deve ser feito por todas as pessoas que recebem a vantagem. Isso inclui os que possuem a situação “nada consta” ou “suspensa” no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Para fazer a consulta da situação, basta entrar no endereço digital do órgão e informar a placa do veículo. Na hora de fazer o recadastramento, caso o condutor ainda possua o mesmo veículo dos anos 2020 e 2021, o laudo será recuperado de forma automática na plataforma da instituição.
Como consultar o IPVA de PCD?
Você pode consultar o IPVA de PCD de forma simples, rápida e segura pelo Super App do Gringo. Para isso, basta:
- baixar o app disponível nas lojas dos sistemas Android e iOS;
- fazer o cadastro no Gringo com o CPF e a placa do veículo;
- ver a situação do automóvel na tela inicial;
- clicar na opção para ver os débitos;
- consultar o IPVA já com o valor final.
Super App do Gringo: consulte e pague débitos de forma simples!
Agora que você já sabe como solicitar a isenção do IPVA para PCD, que tal conhecer todas vantagens do Super App do Gringo? Com ele, além de consultar o IPVA, é possível ver licenciamento, multas e pontos na CNH. Você também pode pagar os seus débitos à vista, pelo boleto, pelo PIX ou de forma parcelada pelo cartão de crédito.
bom dia tenho um filho de 21 anos que recebeu o laudo de autismo agora.meu marido tem direito a isenção do IPVA? bh mg.
Olá Jane, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o laudo do seu filho para saber sobre a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tenho deficiencia auditiva e nao dirijo meu marido dirigi para mim . Posso pedir isenção de ipva se o veiculo esta no nome dele?
Olá, Andréa! Tudo bem?!
Tem direito a esse beneficio, pessoas que possuem autismo ou deficiência física, visual e mental – severa ou profunda, onde o veículo precisa estar registrado em nome do beneficiário ou seu representante legal, amiga.
Os requisitos podem variar de região para região, então aconselho que entre em contato diretamente com a Secretária da Fazenda do seu estado, para obter essas informações certinhas.
Abraços e #ChamaOGringo🚗💙
o meu carro já tem quatro de IPVA atrasado e o ano dele ede 2003 eu tenho direito a isenção dos anos atrasados e e os anos seguintes?
Oi Eliane! Tudo joia? 😀 Amiga, Entra em contato com a Secretária da fazenda do seu estado para saber se você está elegível para receber a isenção do IPVA. Você poder ter isenção pelo período de fabricação do veículo, tem estado que a partir de 15 anos de fabricação já concede o desconto, mais tem estados que são a partir de 20 ou 30 anos. Você também pode ter isenção caso seja PCD, precisa verificar se a doença , deficiência ou sequelas se enquadra para receber a isenção. Os atrasados provavelmente você terá que pagar, mas entra em contato com o órgão, pois cada estado funciona de uma maneira. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco.#ChamaOGringo🚗💙
bom dia tenho carro 2018 insento gostaria de saber como dar entrada no prosseço de insençao PCD ja estou com laudo
Boa tarde Risolene! Tudo joia?
Amiga, após realizar a perícia médica, a própria clínica encaminha o laudo para a Secretaria da Fazenda.
O prazo para solicitar isenção do IPVA 2022 foi estendido até dia 30/12 e você poderá solicitar pelo SIVEI (Sistema de Veículos) no site > http://bit.ly/3vdVOSh. Para mais informações, você pode entrar em contato com o órgão responsável, a Secretaria da Fazenda > https://bit.ly/3PbBLNr.
Em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙, viu?
boa tarde. tenho perda auditiva h90 3, e meu carro é 2008 .. consigo isençao?
Boa tarde, Day! Tudo joia?
Siim, amiga! Perda auditiva também tem direito à isenção para PcD, beleza?
#ChamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Olá, tenho visão monocular e estava com isenção de ipva ativa, mas troquei de carro. O que devo fazer?
Entrei com mudança de veículo e pediram um declaração de visão monocular pelo detran, nem o detran, nem a clínica médica do detran sabem o que preciso fazer. Para ter essa declaração
Detran Paraná
Fala Ana, tudo joia?
Amiga, nesse caso você precisa entrar em contato com o Fale Conosco da Secretaria da Fazenda do seu estado, pois é o órgão responsável pelo IPVA. Assim, vão te auxiliar nessa alteração. Seguem os contatos do Sefaz PR > Link:http://bit.ly/3V8OiCK – Telefones (das 7h à 19h): Curitiba e Região 3200-5009 / Demais localidades 0800-041-1528.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙, combinado?