Fala, motorista! Você sabia que alguns condutores têm direito à isenção do IPVA? É isso mesmo: existem vários casos especiais em que não é preciso pagar o documento anualmente.
Para informar se você tem direito a esse benefício que vai poupar o seu dinheiro, separamos alguns casos em que não é preciso pagar o IPVA. Além disso, preparamos algumas orientações para ajudar você em todo o processo de solicitação da isenção. Vamos lá?
Respondemos as perguntas:
IPVA: o que é e como funciona
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma taxa paga anualmente por qualquer proprietário de veículo. Trata-se de uma espécie de arrecadação monetária dos estados brasileiros por meio de impostos. Com o valor recebido do tributo, o estado faz a manutenção e a administração.
O cálculo da taxa é feito por meio da multiplicação do valor do veículo na tabela FIPE pela alíquota (%), que varia de acordo com cada estado. Vale lembrar que a alteração ocorre de uma unidade federativa para outra e conforme o tipo de veículo.
Cada região do Brasil também estabelece um calendário diferente em relação ao prazo de pagamento. Em alguns casos, há a possibilidade de pagar à vista com desconto ou de forma parcelada ao longo do ano.
3 casos de IPVA grátis
Afinal, quem tem direito à isenção de IPVA? Em primeiro lugar, é necessário saber que tanto o IPVA quanto a isenção funcionam de formas diferentes de um estado para outro. Isso acontece porque o pagamento é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda de cada região do país.
- Para PCD
Pessoas com deficiência física, visual, mental, intelectual e autismo em graus mais elevados podem pedir a isenção do IPVA. A lista de condições muda de um estado para outro, mas, em geral, engloba alguns quadros médicos como paraplegia, ostomia, paralisia cerebral e membros com deformidade congênita ou adquirida.
A isenção de IPVA para PCD é válida para dois tipos de públicos: condutores (pessoas portadoras de deficiência parcial que usam carros adaptados) e não condutores (pessoas que necessitam de outras para a condução).
Em geral, para as pessoas com deficiência que dirigem veículos adaptados terem direito a não pagar o IPVA, devem apresentar:
- documento de identificação com foto e CPF;
- documentação que comprove a propriedade do carro;
- laudo de perícia médica que ateste o tipo de deficiência do condutor.
- Carros isentos
Além da isenção para PCD, existem outros casos em que o motorista tem direito a não pagar a taxa. Umas das situações em que os carros são isentos de IPVA é quando o condutor é motorista profissional ou taxista.
Nesse caso, ele precisa comprovar que é autônomo e recebe pelo trabalho com transporte, apresentando:
- cópia dos documentos de identidade e CPF;
- documentos que certifiquem a posse do veículo;
- comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
- documento que confirma o exercício da profissão de condutor profissional emitido pelo município.
Alguns estados, como São Paulo, por exemplo, isentam os proprietários de veículos antigos do pagamento do tributo. No estado, caso o automóvel tenha a partir de 30 anos ou seja reconhecido como um veículo histórico, o motorista não precisa pagar a taxa.
- Motos isentas
Também existem alguns cenários em que as motos são isentas do IPVA. No caso do Mato Grosso do Sul, os condutores de motocicletas de até 150 cc não precisam arcar com o custo.
A medida deve ser expandida para outros estados em breve. Isso porque a Comissão de Assunto Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Resolução do Senado 3/2019 (PRS3/2019) que determina o benefício para todas as regiões do Brasil. Se for aprovada, a vantagem já passa a valer a partir do próximo ano.
Regras de isenção de IPVA por estado
Veículos com 10 anos de fabricação
Se você possui um veículo que foi fabricado há pelo menos 10 anos e está registrado nos estados do Acre, Rio Grande do Norte ou Roraima, saiba que não é mais necessário pagar o IPVA do bem.
Veículos com 15 anos de fabricação
Já para os estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, veículos fabricados há pelo menos 15 anos não pagam mais o respectivo imposto anual.
Veículos com 20 anos de fabricação
São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul, por sua vez, isentam o pagamento de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Redução de IPVA gradativa ou por ano de fabricação do veículo
Quando falamos de isenção ou desconto no valor do IPVA de acordo com o ano de fabricação de um veículo, existem outras duas situações um pouco específicas para determinados estados, como é o caso de Santa Catarina e Minas Gerais.
Redução gradativa do IPVA
Em MG, por exemplo, à exceção de veículos com 30 anos ou mais de fabricação e que possuam uma Declaração de Valor Histórico de Veículo, não é aplicada a isenção completa do IPVA, mas sim uma redução no valor do imposto a depender do ano do veículo.
Para saber mais detalhes, é necessário consultar as condições e critérios no site do Detran de Minas Gerais.
Carros fabricados até o ano de 1985
Santa Catarina é um estado que utiliza como único critério de isenção o IPVA, por ano de fabricação, os veículos produzidos até 1985.
Veículo apreendido paga IPVA?
De acordo com os termos do art. 6º, § 9º, I, da Lei nº 7.543/1988, a partir do momento em que um veículo é apreendido por qualquer autoridade policial, o IPVA deixa de ser cobrado a contar do exercício fiscal seguinte. De todo modo, o proprietário do bem ainda precisa pagar o imposto referente ao ano no qual houve a apreensão do veículo, só que de maneira proporcional.
Vamos a um exemplo: se um veículo foi apreendido no mês cinco de 2022, o proprietário do bem precisará realizar o pagamento do IPVA referente aos meses um, dois, três e quatro do respectivo ano, visto que antes do mês cinco o veículo circulava normalmente.
Veja também: IPVA 2023 – um guia completo
Como solicitar a isenção?
Como a solicitação muda de um estado para outro, o processo deve ser consultado diretamente no site da Secretaria da Fazenda da região em que você mora. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, a isenção é solicitada por meio de um protocolo no Sistema de Veículos (SIVEI).
Para solicitar a isenção de IPVA, o motorista deve apresentar os documentos citados acima em um prazo estabelecido anualmente. Caso não seja feito no período ou o pedido seja negado, o imposto será lançado, e o condutor terá até 30 dias para o pagamento, sem juros ou multa.
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Respostas de 50
Bom dia.
Meu marido tem câncer (está em tratamento). Não tem CNH especial. Porém, gostaríamos de solicitar a isenção de IPVA de nosso veículo, de ano 2010, registrado em nome dele.
Nossas dúvidas são:
1) É possível ter essa isenção sem ter adquirido um carro novo?
2) É possível sem ter a CNH especial?
Agradecemos se alguém puder nos orientar.
Bom dia Sandra, tudo joia?
1) Sim amiga, não importa se o carro é novo ou antigo.
2) Depende, amiga. Vou te explicar: para ter qualquer isenção em relação à PcD, é necessário comprovação com laudo de um médico credenciado. Caso o beneficiado seja o condutor, será necessário tirar a CNH especial, só não precisará de CNH se a pessoa tiver um responsável condutor.
Você pode abrir um processo para dar continuidade na isenção diretamente com a Secretaria da Fazenda do seu Estado para análise. Se for de SP, segue o contato telefônico 0800-0170110 / 11 2450-6810 e o link para mais informações > http://bit.ly/3PbBLNr.
Qualquer dúvida é só chamar, combinado? #ChamaoGringo🚗💙
Olá , tenho visão monocular. Comprei meu primeiro carro. Tenho direito a isenção do IPVA?
Grato.
Eduardo de Menezes
São Paulo
Cid: H54.4
Opa Edu, tudo joia?
Tem direito sim, amigo! Vou deixar aqui uma matéria do blog que vai te ajudar com mais informações > http://bit.ly/3Flbjg6. Depois dá uma olhadinha, viu? 😉
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bdia,
sou transplantado (hepatopatia), tenho reconhecimento da isenção pela Receita Federal.
Quanto ao IPVA tenho tbem esse direto?.
Boa tarde, Luís! Tudo certinho?
Sim, amigo! De acordo com a lei, os portadores de doenças graves podem obter isenção do IPVA também pois são considerados PcD. Se precisar de algum auxílio, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado, ok?
#ChamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Boa tarde,
Eu tenho autoimunes – Miastenia gravis, tenho direto a isenção? Rj
Boa tarde Elidio! Tudo certinho?
Sim, amigo! Essa doença tem a possibilidade de sofrer com mobilidade reduzida, e pela lei tem os mesmos direitos que PcD. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria da fazenda RJ. Seguem contatos >
telefones: (21) 2334-4925 / 2334-4926 / 2334-4927 / 2334-4928 / 2334-4500 ou e-mail: [email protected].
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar, combinado?
Sou tutora da minha irmã que tem problemas mentais! O carro está em meu nome tenho direito a isenção ?
Opa Edna, tudo joinha?
Se você for representante legal ou responsável pela pessoa com deficiência, pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Caso tenha dúvida sobre o processo, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Belezinha?
Um abraço e sempre que precisar, é só chamar #chamaoGringo🚗💙
Bom dia,
Eu fiz uma cirurgia em julho de 2022 para retirada de um câncer, fiz 25 radioterapias. tenho isenção de IR e tenho também todos os laudos e anatamos que comprovam a patologia.
Tenho direito a isenção do pagamento do IPVA?
Aguardo o retorno.
Boa tarde Marisa! Tudo joia?
Siim, amiga! Se você está se tratando ou já acabou o tratamento pode ocorrer alguma sequela, e por isso é considerado PcD e possuem os mesmos direitos. Se precisar de algum auxílio, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado, ok?
#ChamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Boa tarde.. sou Rosalia
Estou me tratando de um cancer melanoma.. Já fiz esvaziamento cervical para tirar uns nódulos.
apareceu um nódulo no crânio tbem. Fiz rádio pro crânio.
E preciso fazer tratamento contínuo
Boa tarde Rosalia, tudo joia?
Pela lei, você possui os mesmos direitos que PcD por estar em tratamento. E se após o tratamento ocorrer alguma sequela, é considerado PcD também. Por esse motivo, tem direito à isenção do IPVA. Vou deixar aqui uma matéria do blog que vai te ajudar com mais informações > http://bit.ly/3Flbjg6. Depois dá uma olhadinha, viu? 😉 Se precisar de algum auxílio, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado que eles te ajudam.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
BOM DIA.
ESTOU EM TRATAMENTO DE DEPRESSÃO RECORRENTE, FIBROMIALGIA, ARTROSE E ANSIEDADE GENERALIZADA.
MEU ESPOSO QUE TAMBÉM DIRIGE O CARRO USA PRÓTESE INTERNA NO JOELHO. ANDA COM AJUDA DE UMA BENGALA. TEM CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PCD. ESTÁ TENTANDO COLOCAR A SIGLA PCD NA HABILITAÇÃO. O PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO.
1 – O CARRO ESTA NO MEU NOME. TENHO DIREITO À ISENÇÃO?
2 – Meu esposo tem direito a isenção?
3- Se o carro está no meu nome e meu marido tiver direito, como fazer para ter isenção?
Boa tarde Sirlene, tudo bem por aí?
Ambos tem direito a isenção do IPVA, amiga! Ele é PcD por ter prótese e você é considerada PcD por ter fibromialgia, entre outros. Nesse caso, você poderá manter o carro no seu nome mesmo. Vou deixar aqui uma matéria do blog que vai te ajudar com mais informações sobre como solicitar > http://bit.ly/3Flbjg6.
Se estiver com dúvidas, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado que eles te auxiliam.
Um abraço e sempre que precisar, conte comigo! #ChamaOGringo🚗💙
tive um acidente tenho uma placa e 04 parafusos na tíbia e tenho artrose e ortopedia na coluna será que tenho direito de exencao do IPVA ganha menos de um salário mínimo
Olá Mercedes, como vai? Espero que esteja tudo bem! 🙏
Sim, amiga! Pessoas com mobilidade reduzida referente a operações ou doenças também tem direito à isenção, pois também são consideradas PcD. Vou deixar aqui uma matéria do blog que vai te ajudar com mais informações sobre como solicitar > http://bit.ly/3Flbjg6. Depois dá uma olhadinha, viu? 😉 Se precisar de algum auxílio, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado que eles te ajudam.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde a Todos e Um Feliz Ano Novo com muita saúde! Alguém poderia me informa se tenho direito a isenção de IPVA tenho surdez de um ouvido. CID. H90. meu email; [email protected]
Boa tarde, Antonio! Tudo joia?
A isenção do IPVA também é concedida para as pessoas com deficiência auditiva por ser PcD. Vou deixar aqui uma matéria do blog que vai te ajudar com mais informações sobre como solicitar > http://bit.ly/3Flbjg6.
Se precisar de algum auxílio, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado que eles te ajudam.
Um abraço e desejamos um Ano Novo maravilhoso! 🍀 Qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
boa noite. tenho lesão no manguito rotador em ambos os braços + fibromialgia e túnel do carpo possuo moto tbm tenho direito a isenção do IPVA . posso perder o direito a dirigir?
Bom dia Ju! Tudo certinho?
Você tem direito a isenção do IPVA sim! Mas a sua CNH deve ser PcD e estar em dia para que não perca o direito de dirigir. Beleza?
Um abraço e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde ! sou de Recife PE. É sou monocular eu tenho direito a comprar carro e ipva com desconto, pois estou indo dá entrada nesse essa semana,mas estou em dúvida.
desde já agradeço
Oi Gil, tudo joinhaa?
Você tem direito sim, amigo! A lei 14.126 classifica que pessoas com visão monocular possuem os mesmos direitos e benefícios que Pcd. Beleza?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Boa tarde Giovana tudo bem ?
estou triste dei entrada para pedir a isencao do IPVA aqui em Pernambuco no dia 9 de fevereiro e hoje saiu que foi indeferido ,mandei o laudo do Detran que relata que sou monocular e me enformar que (conforme o laudo do Detran o requerente não tem direiro ao benefício. Processo artigo 5 ,lei 10.849/92 e convênio 38/2012.
Como faço pra recorrer, Dedé já obrigado
Muito Boa noite. Feliz ano novo.
Solicito gentileza informar o seguinte: Possuo doença relacionada na lista de beneficiários do IPVA. Entretanto comprei um carro novo para a pequena empresa que possuo. O licenciamento do carro não possui meu nome e sim o da empresa. Mas será eu quem irá pagar o IPVA. Apenas eu dirijo o carro no momento. Há possibilidade de pleitear e conseguir a isenção neste caso do CNPJ?
Muito Obrigado.
Boa tarde Mario! Tudo bem por aí? Ah Feliz Ano Novo, amigo!! 🎉
Se você for o proprietário do CNPJ e estiver com a CNH PcD, poderá solicitar a isenção sem problemas.
Sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙, combinado?
Boa tarde!
Meu filho é autista e gostaria de solicitar a isenção do IPVA do veiculo que tenho em meu nome. No site do SIVEI é solicitado o nome do Beneficiário. Esse beneficiário seria meu filho ou eu que tenho o veiculo em meu nome ?
Grato pelo apoio antecipadamente!
Opa Ricardo, tudo joia?
Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Provavelmente, você precisará inserir o seu nome mesmo pelo veículo ser seu. Mas para te auxiliar e tirar mais dúvidas, te indico a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
boa tarde , eu não sou tutora da minha mãe e minha irmã , mais eu sou responsável que normalmente levo minha mãe nas consultas médicas na minha cidade e outras cidades , minha mãe e uma senhora de 90 anos tenho direto a insenção .como funciona.
Boa tarde, Maria! tudo bem?
Amiga , cada estado tem suas regras com relação a Isenção do IPVA. Entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para verificar se sua mãe e irmã se enquadra nos requisitos exigidos e assim poder fazer a solicitação da isenção. Ok? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙
bom dia !!
sou responsável pelo meu pai ,ele tem 76 anos ,tem epilepsia e é portador de Alzheimer, eu sou a condutora do veículo .
o veículo pertence a ele,está no nome dele,ele consegue isenção de ipva
Boa tarde! Tudo bem?
Geralda, é possível solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado. Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
– CPF e RG;
– CNH PCD,
– Comprovante de endereço;
– CRLV ou CRV;
– DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Espero ter ajudado! Se precisar já sabe #ChamaOGringo
Boa tarde! sou de Pernambuco dei entrada no Detran de Pernambuco para o laudo pcd visão monocular CDI h 54.4, demorou 26 dias para sair o laudo saiu com a seguinte descrição ( usuário portador de acuidade visual 20/20 em um olho direito e conta dedos em olho esquerdo. Visão monocular ). entretanto onde teria um quadradinho para marcar deficiencia visual ,colocaram um carimbo com o nome ” em branco” e dei entrada no sefaz Pernambuco e foi indeferido por conta desse carimbo. então peço ajuda como proceder? já que no laudo colocaram a descrição do cid. H54.4. são divergentes.
desde já agradeço.
a desculpe me dei entrada para isencao IPVA
o Detran de Pernambuco, está negando a deficiência de monocular,como deficiência visual…. é triste ,
Não consegui saber se uma pessoa transplantado falece e O carro está no nome dele; A viúva tem que pagar oIPVA:Se pagou tem direito a devolução dos meses após sua morte.
Olá, Nelson. Espero que esteja bem!
Sim, é necessário realizar o pagamento. O pagamento anual do IPVA também deve ser quitado a partir dos valores disponíveis. E é preciso manter o pagamento dos impostos em dia se quiser transferir o veículo para o seu nome ou para de algum herdeiro.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
bom dia, foi portadora de uma doença autoimune rara e sem cura chamada Arterite de takayasu e vasculite sistêmica, recebo benefício do INSS.
tenho direito a não pagar IPVA e licenciamento?
Boa tarde! Tudo bem Luciney? Para garantir a isenção dos impostos é necessário que você passe por uma avaliação em uma das empresas credenciadas ao Detran de sua região. Somente eles vão determinar através de um laudo se você esta apta a Isenção. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
minha filha te tdah e cid 90.Tenho direito a intenção do ipva
Olá, Karina! Tudo bem?!
Pessoas diagnosticadas com alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou autismo em graus moderado, grave ou gravíssimo têm direito ao benefício.
Para obter a isenção do IPVA a própria pessoa ou seu responsável legal, deve fazer a solicitação diretamente na Secretaria da Fazenda do seu estado e fornecer os dados requisitados, onde passará por uma analise e receberá o retorno.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde!
Minha filha tem epilepsia refratária( de difícil controle) e não pode dirigir. O carro está em meu nome, sou eu que a levo pra todos os lugares.
É possível conseguir isenção do IPVA?
Grata
Olá, Andrea! Tudo bem?!
Entendo a situação, amiga. No caso em que sua filha tem epilepsia refratária e não pode dirigir, mas você é o condutor do veículo e o carro está registrado em seu nome, é possível buscar a isenção de IPVA com base na condição de saúde da sua filha, mesmo que ela não seja a condutora do veículo.
Para solicitar a isenção de IPVA nessa situação, geralmente são necessários os seguintes passos:
É preciso obter um laudo médico que comprove a condição de saúde da sua filha, no caso, a epilepsia refratária. Esse laudo deve ser emitido por um médico credenciado pelo Detran ou órgão competente do seu estado.
Você deve entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre como solicitar a isenção de IPVA com base no laudo médico. Eles fornecerão orientações específicas e os documentos necessários para dar entrada no processo.
Você provavelmente precisará preencher formulários específicos fornecidos pelo Detran, incluindo o laudo médico, para comprovar a condição de saúde da sua filha.
O Detran avaliará sua solicitação com base na documentação fornecida. Se a solicitação for aprovada, o veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA.
Em muitos estados, a isenção de IPVA deve ser renovada periodicamente, geralmente a cada três anos. Certifique-se de cumprir os prazos de renovação para manter o benefício.
Lembre-se de que a legislação e os procedimentos podem variar de estado para estado, por isso é importante entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado ou consultar um profissional especializado em isenções de impostos para pessoas com deficiência para obter orientações precisas e atualizadas com base na sua situação específica.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/blog/ipva-para-pcd-saiba-como-pedir-a-isencao-e-ficar-livre-do-imposto/
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia!
A minha esposa está em tratamento de um câncer de mama e fez uma mastectomia total de uma das mamas com reconstrução por prótese e tem todos os laudos que comprovam a patologia. Por favor, gostaria de duas orientações:
1- Ela tem direito a isenção do IPVA?
2- O veículo que temos e que ela dirige, está no meu nome. Gostaria de saber se mesmo assim é possível conseguir a isenção, ou é necessário que o veículo esteja no nome dela?
Obrigado!
Olá, José! Tudo bem?!
Em relação à isenção do IPVA para pessoas com câncer, geralmente, a legislação prevê a isenção para pessoas que se enquadram em algumas condições específicas, como a ausência de uma das mãos ou de um dos pés, doenças graves, entre outras.
Para a isenção do IPVA por motivo de doença, é importante verificar a legislação específica do seu estado, pois as regras podem variar. Normalmente, o veículo precisa estar registrado no nome da pessoa que possui a deficiência ou a doença grave.
Aqui estão algumas orientações gerais:
1. Consulte a legislação do estado onde você reside para obter informações específicas sobre a isenção do IPVA para pessoas com câncer. O Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado pode fornecer essas informações.
2. Tenha em mãos a documentação médica completa que comprove a situação de saúde da sua esposa. Laudos médicos, receitas, e outros documentos podem ser necessários para solicitar a isenção.
3. Em muitos casos, o veículo deve estar registrado no nome da pessoa com a deficiência ou a doença grave. Verifique se a legislação estadual permite a isenção quando o veículo está no nome do cônjuge.
4. Entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para solicitar a isenção do IPVA. Eles poderão orientar sobre os documentos necessários e os passos a serem seguidos.
Lembrando que essas são orientações gerais, e a legislação pode variar. É sempre recomendável consultar as autoridades locais para obter informações precisas e atualizadas sobre a isenção do IPVA para pessoas com câncer.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Tenho um veículo Corsa prata 2003 já em 2024 ficarei automática isento do IPVA SP é o veículo de 20 anos ou Tenho que fazer o quê pra que isso se concretize…….desde já muito obrigado
Olá, Albari! Tudo bem?!
Em São Paulo, a isenção automática do IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação foi instituída pela Lei Estadual nº 17.293/2020. Com base nessa legislação, veículos com mais de 20 anos de fabricação, a partir do ano seguinte ao da sua implementação, ficam automaticamente isentos do pagamento do IPVA.
Se o seu veículo Corsa prata de 2003 completará 20 anos em 2024, ele deverá se enquadrar nessa isenção. Normalmente, o processo é automático, e o sistema do Detran deve reconhecer a condição do veículo, gerando a isenção automaticamente.
Entretanto, é sempre bom ficar atento às informações divulgadas pelos órgãos de trânsito estaduais e conferir se não há novas orientações ou procedimentos específicos. Caso você tenha dúvidas ou queira confirmar o status da isenção para o seu veículo, recomendo entrar em contato diretamente com o Detran do estado de São Paulo para obter informações mais precisas sobre o seu caso específico.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
bom dia!
tive câncer na tireóide,fiz a cirurgia e iodoterapia, faço acompanhamento ainda no Erasto por conta do câncer que tive e do Lúpus eritematoso sistêmico (LES) doença autoimune que não tem cura ,tenho direito da inserção do IPVA?
Olá Larissa, tudo bem?!
A isenção de IPVA no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o seu laudo, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙