Olá, motorista! Tudo bem? O DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres. Por meio dele, é feita a indenização do DPVAT às vítimas que sofreram acidentes por conta de automóveis ou carga, independentemente de quem seja o culpado pelo acontecimento.
Quer saber tudo sobre o DPVAT, incluindo o funcionamento da cobertura, os valores e a solicitação do benefício? Então, vem com o Gringo! A seguir, descubra quais situações não são cobertas pelo seguro obrigatório e quais são os documentos necessários para fazer o pedido.
Respondemos as perguntas:
Quem tem direito ao DPVAT?
Antes de entender os tipos de coberturas do DPVAT, é preciso saber quem tem direito ao benefício. Todas as vítimas de acidentes de trânsito no país, transportadas ou não por veículo, podem pedir a indenização. Isso inclui motoristas, passageiros, pedestres e beneficiários.
Os valores são pagos individualmente, independente da quantidade de vítimas que o acidente causou. Fora isso, o pagamento não depende da apuração dos culpados. Quando o automóvel não é identificado, o beneficiário ou a vítima também recebem a indenização.
O que o DPVAT não cobre?
Apesar de beneficiar as vítimas em diversas situações, existem casos em que a indenização não pode ser recebida. Se você está em dúvida sobre o que o seguro DPVAT não cobre, veja alguns exemplos:
- gastos de processos criminais;
- acidentes fora do Brasil;
- multas ou débitos do motorista ou do dono do veículo;
- danos provocados por radiações ionizantes ou contaminação radioativa de qualquer tipo de resíduo de combustão de material nuclear;
- danos materiais (roubos, colisões, incêndios).
Tipos de indenização do DPVAT
Um das coberturas do DPVAT acontece em casos de DAMS (Despesas de Assistência Médica e Suplementares). A vítima é reembolsada por gastos tidos por conta do acidente. Isso inclui remédios, próteses, fisioterapia, órteses, equipamentos ortopédicos e outras medidas não atendidas pelo SUS.
Também é coberta pelo DPVAT a invalidez parcial, total ou permanente. Isso acontece quando a pessoa tem diminuição ou perda de funcionamento do órgão, devido a um acidente de trânsito. É preciso confirmar a condição por meio de um laudo médico. Por fim, a situação mais extrema de indenização do DPVAT é a morte.
Valores da indenização do DPVAT
O valor da indenização do DPVAT varia de acordo com a situação. Para gastos com despesas com assistência médica e suplementar, a vítima pode pedir o reembolso de até R$ 2.7000. Os valores são pagos na conta poupança social digital da Caixa, aberta em nome de quem pediu o benefício.
Já para invalidez permanente, é preciso que o tratamento esteja finalizado e o estado de quem sofreu o acidente seja comprovado. Os valores mudam de acordo com a lesão e a falta de capacidade da vítima, mas podem chegar a R$ 13.5000.
Em situações de morte, também é paga uma indenização de R$ 13.500. O benefício é feito em conta poupança social digital da Caixa para os beneficiários legais da vítima. Se quem sofreu o acidente já tiver recebido o valor por invalidez permanente, essa quantia é descontada da indenização por morte.
Onde pedir a indenização do DPVAT?
A indenização do DPVAT pode ser solicitada pelo aplicativo DPVAT Caixa, criado somente para essa finalidade. O app está disponível para smartphone na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Se a vítima ou o beneficiário preferir, também é possível pedir o benefício em qualquer agência física da Caixa do país.
Pelo app, é possível enviar a documentação. Para isso, basta tirar fotos dos documentos físicos ou usar os arquivos salvos no celular. Para serem aceitas, é preciso que as imagens tenham frente e verso dos documentos, além de estarem legíveis e sem nenhum corte.
Documentos necessários
Apesar de alguns documentos mudarem de acordo com o tipo de indenização, existem aqueles que sempre são pedidos. As documentações de identificação pessoal e o boletim de ocorrência do acidente são bons exemplos.
Dependendo do acidente, podem ser pedidos receitas médicas, laudos, certidão de óbito e notas fiscais de despesas. Vale lembrar que a lista completa pode ser conferida na parte dedicada ao DPVAT no site da Caixa.
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