Olá, motorista! Tudo bem? Ter a CNH suspensa é um dos receios que os condutores têm. Afinal, ninguém deseja enfrentar processos burocráticos e mexer no bolso para recuperar o documento.
Entretanto, é preciso regularizar a situação. Dirigir com a CNH suspensa é considerado infração gravíssima, acarretando multa. Portanto, saiba mais sobre a carteira de habilitação suspensa e o que é preciso para recuperá-la.
Respondemos as perguntas:
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir, como a CNH suspensa também é chamada, é uma penalidade prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.
Então, o condutor é penalizado e perde o direito de dirigir por um período de até dois anos. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas, assim como realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
O que pode suspender a CNH?
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo número de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas. A seguir, veja mais detalhes.
Soma de pontos na carteira
Conforme as novas regras de trânsito, em um período de 12 meses, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira. Se ele ultrapassar esse número, terá a CNH suspensa. Entretanto, esse limite pode ser alterado se o motorista cometer infração gravíssima. Por exemplo:
- 20 pontos: 2 ou mais infrações classificadas como gravíssimas;
- 30 pontos: 1 infração considerada gravíssima;
- 40 pontos: não cometer nenhuma gravíssima.
Se o motorista for pego dirigindo mesmo após a suspensão da habilitação, pode ficar detido de seis meses a um ano. Além disso, paga multa e tem a licença cassada.
Infrações de natureza gravíssima
O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas:
- dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido;
- recusar realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
- realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
- levar crianças menores de sete anos na moto, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados;
- forçar ultrapassagem em sentidos opostos;
- cruzar bloqueio policial;
- omitir socorro à vítima em caso de acidente.
Cada infração classificada como gravíssima tem um período de suspensão da carteira de habilitação. Porém, normalmente, pode ocorrer de 2 a 12 meses. Por isso, é importante estar em conformidade com as regras de trânsito.
Diferença entre CNH suspensa e cassada
Essa é uma dúvida comum entre os condutores, mas tanto a CNH suspensa quanto a cassada são penalidades previstas pelo CTB. Ambas fazem o motorista infrator perder o direito de dirigir, mas existem algumas diferenças.
A suspensão pode acontecer quando o motorista acumula mais de 40 pontos na carteira no período de 12 meses ou é penalizado com multa autossuspensiva, ou seja, caracterizada como gravíssima.
Agora, a CNH cassada pode ocorrer quando o condutor está com a carteira suspensa, comete novamente uma infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
O motorista deve entregar a CNH suspensa, portanto, dirigir nessa situação é considerado infração gravíssima, acarretando penalidade e outras consequências. Ele pode ter a CNH cassada, ficar mais de dois anos sem dirigir e pagar multa aproximada de R$ 882,41.
Além disso, o condutor que tomar multa com a CNH suspensa, deve passar por todos os processos necessários exigidos na primeira habilitação. Ou seja, realizar os exames físicos e psicológicos, as aulas práticas e teóricas e as provas.
Como regularizar a CNH suspensa
Agora que você já sabe como a habilitação suspensa funciona, é hora de conhecer os passos necessários para regularizar esse documento. Portanto, confira o que é necessário para renovar a CNH suspensa.
Entrega da CNH suspensa
Primeiro, após receber a notificação de suspensão, é necessário entregar a carteira de habilitação para o Detran em até 15 dias. Entretanto, dependendo do órgão do seu estado, o processo pode ser diferente. Então, verifique como funciona na sua localidade.
Curso de reciclagem
O próximo passo é cumprir o período de suspensão estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro e realizar o curso de reciclagem. Esse processo pode ser feito no Detran ou em um CFC. Lembrando que, geralmente, o condutor deve pagar uma taxa, que varia de acordo com o estado.
Retorno à direção
Após cumprir essas etapas, chega o momento de recuperar a habilitação. É só levar o certificado do curso preventivo de reabilitação até o CFC ou o Detran onde entregou a habilitação suspensa e aguardar a liberação.
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112 Comments
Boa Tarde Gringo, tudo certo?
Estou com um problema em que estou com Cnh suspensa, e recebi a noticia que levei uma multa com o carro que aluguei antes da suspensão, e eles vão me enviar o indicação da multa em um prazo de 1 mês. Por ser indicação acredito que irá cair direto e irei ficar com a CNH cassada! Queria saber se seria possível transferir a multa para alguém antes ( Será que tem algum prazo para isso?) ou outra solução para evitar cassação … Agradeço des de ja a ajuda.
Olá Daniel, tudo bem?!
O prazo para indicação do real infrator geralmente é de 30 dias contados da data de expedição da notificação da autuação ou publicação por edital, mas pode variar de acordo com o estado, então aconselho que entre em contato com o órgão autuador para obter informações atualizadas.
Se houver justificativas válidas para contestar a multa, você pode tentar apresentar um recurso sobre ela, amigo. Se não for possivel nenhuma das duas opções, será preciso cumprir a penalidade, onde em alguns casos, realizar um curso de reciclagem pode ajudar a reduzir pontos na CNH.
Também é valido verificar se há programas em seu estado que permitam a troca de multas por participação em programas educativos.
Um abraço e quando precisar #ChamaOGringo 🚗💙
Olá! Obrigada demais pelo conteúdo acessível! Estava dirigindo o carro da minha mãe em julho quando levei uma multa de velocidade acima de 50%, pelo o que eu entendi, além do valor da multa, a carteira será suspensa. A dúvida é, eu era condutor do veículo, mas a proprietária era a minha mãe. Quem sofre com a penalidade da carteira sou eu ou ela?
Olá Roberta, tudo bem?!
Nos casos em que a multa é aplicada por um oficial e o condutor possui carteira de habilitação, a penalidade é aplicada para o condutor.
Já nos casos em a autuação é realizada por meio de radar ou quando o condutor não é habilitado, a penalidade é registrada em nome do proprietário do veículo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tomei multa por estar sem capacete a suspensão é de dois meses, porém sou adpto ao sne como irá chegar a notificação para mim? outra dúvida, só tenho carteira digital, como vou “entregar” minha carteira ao Detran?
Olá Aliezer, tudo bem?!
Sendo adepto do SNE, as notificações chegam para você digitalmente, através do site do Detran ou no aplicativo Poupa Tempo.
Com relação a entrega da sua CNH digital, os procedimentos podem variar de acordo com o estado de emissão da mesma, então aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para conferir certinho sobre isso, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
minha CNH foi suspensa após 5 anos não existe nenhum recurso para recorrer
Olá, Manuel! Tudo bem?!
Se a sua CNH foi suspensa e já se passaram 5 anos desde a suspensão, é importante entender que o período de suspensão determinado pelas autoridades de trânsito deve ser cumprido conforme as normas estabelecidas. O período de suspensão pode variar dependendo da gravidade da infração cometida.
Após o término do período de suspensão, você deve seguir os procedimentos para reabilitação da CNH. Geralmente, isso envolve a participação em cursos de reciclagem, exames teóricos e práticos, entre outros. Esses requisitos variam de acordo com a legislação de trânsito do seu estado.
A recomendação é entrar em contato com o Detran ou órgão responsável pela administração do trânsito na sua região para obter informações específicas sobre como proceder nesse caso. Eles poderão orientá-lo sobre os passos necessários para regularizar a sua situação e obter a reabilitação da CNH.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
olá, meu filho foi pego na blitz ele não tem habilitação porém a moto está no nome do meu marido, foram 3 multas gravíssimas, meu marido corre o risco da habilitação dele ser suspensa, e se cabe recurso a moto não é dele e sim do meu filho, se for suspensa quanto tempo seria, as multas foram conduzir veículos com documentação atrasada, pemiti uma pessoa inabilitado conduzir o veículo, e conduzir veículo sem habilitação.
Olá Fernanda, tudo bem?!
Poxa, amiga. Que chato essa situação! 😕
Como o seu filho não possui habilitação, a pontuação é inserida na CNH do proprietário em registro, que seria o seu marido. Infelizmente por serem 3 multas gravíssimas, corre sim o risco de suspensão do direito de dirigir, onde geralmente é de 12 meses, mas pode variar de região para região, então aconselho confirmar certinho junto ao Detran do seu estado.
Vocês podem tentar recorrer às multas, alegando que o seu marido não estava ciente da situação ou buscando argumentos válidos. Tenho uma matéria completinha sobre isso que irá te ajudar. Segue link: https://gringo.com.vc/blog/recorrer-a-multas/ .
Aconselho que busque orientação de um profissional em direito de trânsito para informações específicas da sua região.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde. Tive minha carteira suspensa no dia 22/11/2023 devia a recusa de bafometro, minha duvida é tomei duas multas por velocidade acima do do permitido uma dia 19/10/2023 e a outra dia 01/11/2023. Corro risco destas multas virem dobrada?
Olá, Guilherme! Tudo bem?!
As infrações de trânsito cometidas antes da suspensão da carteira de motorista não são automaticamente dobradas. A aplicação da penalidade de suspensão ocorre quando o condutor atinge um determinado número de pontos na carteira em um período específico, e as infrações são computadas conforme a data da infração, não da notificação.
Portanto, as multas por velocidade que você recebeu antes da suspensão não serão dobradas devido à penalidade de suspensão posterior. As penalidades para infrações de trânsito são aplicadas de acordo com a legislação vigente na data da infração.
No entanto, é importante observar que as infrações cometidas durante o período de suspensão podem resultar em penalidades adicionais e agravar a situação.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙