Olá, motorista! Tudo bem? Ter a CNH suspensa é um dos receios que os condutores têm. Afinal, ninguém deseja enfrentar processos burocráticos e mexer no bolso para recuperar o documento.
Entretanto, é preciso regularizar a situação. Dirigir com a CNH suspensa é considerado infração gravíssima, acarretando multa. Portanto, saiba mais sobre a carteira de habilitação suspensa e o que é preciso para recuperá-la.
Respondemos as perguntas:
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir, como a CNH suspensa também é chamada, é uma penalidade prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.
Então, o condutor é penalizado e perde o direito de dirigir por um período de até dois anos. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas, assim como realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
O que pode suspender a CNH?
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo número de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas. A seguir, veja mais detalhes.
Soma de pontos na carteira
Conforme as novas regras de trânsito, em um período de 12 meses, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira. Se ele ultrapassar esse número, terá a CNH suspensa. Entretanto, esse limite pode ser alterado se o motorista cometer infração gravíssima. Por exemplo:
- 20 pontos: 2 ou mais infrações classificadas como gravíssimas;
- 30 pontos: 1 infração considerada gravíssima;
- 40 pontos: não cometer nenhuma gravíssima.
Se o motorista for pego dirigindo mesmo após a suspensão da habilitação, pode ficar detido de seis meses a um ano. Além disso, paga multa e tem a licença cassada.
Infrações de natureza gravíssima
O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas:
- dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido;
- recusar realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
- realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
- levar crianças menores de sete anos na moto, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados;
- forçar ultrapassagem em sentidos opostos;
- cruzar bloqueio policial;
- omitir socorro à vítima em caso de acidente.
Cada infração classificada como gravíssima tem um período de suspensão da carteira de habilitação. Porém, normalmente, pode ocorrer de 2 a 12 meses. Por isso, é importante estar em conformidade com as regras de trânsito.
Diferença entre CNH suspensa e cassada
Essa é uma dúvida comum entre os condutores, mas tanto a CNH suspensa quanto a cassada são penalidades previstas pelo CTB. Ambas fazem o motorista infrator perder o direito de dirigir, mas existem algumas diferenças.
A suspensão pode acontecer quando o motorista acumula mais de 40 pontos na carteira no período de 12 meses ou é penalizado com multa autossuspensiva, ou seja, caracterizada como gravíssima.
Agora, a CNH cassada pode ocorrer quando o condutor está com a carteira suspensa, comete novamente uma infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
O motorista deve entregar a CNH suspensa, portanto, dirigir nessa situação é considerado infração gravíssima, acarretando penalidade e outras consequências. Ele pode ter a CNH cassada, ficar mais de dois anos sem dirigir e pagar multa aproximada de R$ 882,41.
Além disso, o condutor que tomar multa com a CNH suspensa, deve passar por todos os processos necessários exigidos na primeira habilitação. Ou seja, realizar os exames físicos e psicológicos, as aulas práticas e teóricas e as provas.
Como regularizar a CNH suspensa
Agora que você já sabe como a habilitação suspensa funciona, é hora de conhecer os passos necessários para regularizar esse documento. Portanto, confira o que é necessário para renovar a CNH suspensa.
Entrega da CNH suspensa
Primeiro, após receber a notificação de suspensão, é necessário entregar a carteira de habilitação para o Detran em até 15 dias. Entretanto, dependendo do órgão do seu estado, o processo pode ser diferente. Então, verifique como funciona na sua localidade.
Curso de reciclagem
O próximo passo é cumprir o período de suspensão estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro e realizar o curso de reciclagem. Esse processo pode ser feito no Detran ou em um CFC. Lembrando que, geralmente, o condutor deve pagar uma taxa, que varia de acordo com o estado.
Retorno à direção
Após cumprir essas etapas, chega o momento de recuperar a habilitação. É só levar o certificado do curso preventivo de reabilitação até o CFC ou o Detran onde entregou a habilitação suspensa e aguardar a liberação.
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112 Comments
Boa tarde, levei multa do bafômetro após recusar de fazer o teste, já faz 1 ano, já quitei a multa e ainda não recebi notificação de suspensão. Ao consultar no site do detran a CNH ainda está ativa. Ainda será suspensa?
Olá, Welder! Tudo bem?!
A suspensão da CNH após recusa ao teste do bafômetro pode ocorrer, mas o processo pode levar algum tempo para ser concluído. Se já faz um ano desde a infração, e você quitou a multa, mas a CNH ainda não foi suspensa, algumas considerações podem ser feitas:
1. O processo administrativo de suspensão da CNH pode ter prazos específicos para cada etapa. Mesmo que a multa tenha sido quitada, pode haver outras fases no processo.
2. Geralmente, o condutor é notificado sobre a instauração do processo de suspensão da CNH. É importante verificar se você recebeu essa notificação e se há informações sobre os prazos e procedimentos a serem seguidos.
3. Consultar o Detran pode fornecer informações mais precisas sobre o status da sua CNH. Caso o site do Detran ainda indique que a CNH está ativa, é possível que a suspensão ainda não tenha sido efetivada.
4. Pode haver uma demora na atualização dos sistemas do Detran. Se você quitou a multa recentemente, pode ser que essa informação ainda não tenha sido refletida no sistema online.
5. Se houver dúvidas sobre o processo de suspensão da CNH, considerar buscar a assistência de um advogado especializado em direito de trânsito pode ser útil. Esse profissional poderá orientar sobre os procedimentos específicos do seu caso.
Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre o status do processo de suspensão da CNH. Eles poderão fornecer esclarecimentos sobre os prazos, notificações e procedimentos a serem seguidos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
olá!
Recebi uma notificação de autuação por infração dia 30/10 e ate o presente momento os pontos nao cairam na minha carteira. Acontece que quando recebi a notificação ainda estava com a CNH provisoria. Consegui pedir a renovação dia 09/11, paguei e tudo mais, porém recebi a mensagem do detran que eles nao conseguiram emitir minha CNH e marcaram horario no poupatempo para mim. Vou conseguir renovar minha carta ou vou perder ela?
Olá, Isabela! Tudo bem?!
Se você recebeu uma notificação de autuação enquanto ainda estava com a CNH provisória e agora está em processo de renovação, é importante seguir as orientações do Detran e comparecer ao Poupatempo no horário agendado para resolver a situação.
Ao comparecer ao Poupatempo, explique a situação e forneça toda a documentação necessária. Eles poderão verificar o status da sua renovação, resolver quaisquer pendências e orientar sobre os próximos passos.
Em muitos casos, a renovação da CNH pode ser concluída mesmo após uma notificação de autuação. No entanto, é essencial seguir as instruções fornecidas pelo Detran e comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação.
Se tiver dúvidas específicas sobre o seu caso, recomendo entrar em contato diretamente com o Detran ou o órgão de trânsito responsável pelo seu estado para obter orientações mais precisas e atualizadas sobre o processo de renovação da CNH.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde Gringo! Tive a carteira suspensa por 7 meses é necessário fazer o curso de reciclagem? com decisão administrativa de 27/07/2023 até 22/02/2024 preciso fazer reciclagem e como devo proceder? Ou não ? Preciso só aguardar o tempo da punição?
Olá, Márcio! Tudo bem?!
A suspensão da carteira de motorista é uma penalidade imposta em casos de infrações de trânsito, e a necessidade de fazer o curso de reciclagem durante o período de suspensão pode depender das leis de trânsito do seu estado, bem como da natureza da infração que levou à suspensão.
Em geral, se a sua suspensão da carteira de motorista é resultado de uma decisão administrativa, como você mencionou, e se a autoridade de trânsito determinou que você deve fazer o curso de reciclagem, é importante seguir essa determinação. O curso de reciclagem é geralmente obrigatório para que o motorista recupere sua habilitação após o período de suspensão.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a CNH, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/carteira-de-habilitacao/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá, por favor, vejam se conseguem me ajudar. Tive minha carta suspensa, cumpri o período de suspensão, neste período de cumprimento a minha CNH venceu, realizei o curso de reciclagem, reemiti uma nova habilitação e mesmo assim, estou com a habilitação cassada. como proceder neste caso. Tenho o comprovante de realização do curso.
Antecipadamente agradeço pela ajuda.
Olá, Rogério! Tudo bem?!
Se a sua CNH foi cassada após você ter cumprido o período de suspensão, ter reemitido uma nova habilitação e realizado o curso de reciclagem, é importante tomar algumas medidas para tentar resolver essa situação.
Aqui estão os passos que você pode seguir:
1. Entre em contato com o Detran para entender a razão da cassação. Pode haver razões específicas para a cassação que precisam ser esclarecidas.
2. Certifique-se de ter todos os documentos relevantes em mãos, como o comprovante de conclusão do curso de reciclagem, a nova CNH, bem como quaisquer outras informações que possam ser necessárias para esclarecer o motivo da cassação.
3. Marque um atendimento com a autoridade de trânsito para discutir o problema e fornecer a documentação necessária.
4. Se a situação não for resolvida por meio dos canais regulares de atendimento, você pode considerar consultar um advogado especializado em questões de trânsito para ajudar a resolver o problema e proteger seus direitos.
5. Dependendo da razão da cassação, você pode ser instruído a tomar medidas adicionais, como realizar exames médicos ou fazer cursos adicionais. Certifique-se de seguir todas as orientações fornecidas pela autoridade de trânsito.
Lembrando que as leis e regulamentações de trânsito podem variar de acordo com a jurisdição, portanto, é importante estar em conformidade com as regras específicas do seu país ou estado.
Certifique-se de agir rapidamente para resolver a situação, já que a condução com uma habilitação cassada pode resultar em penalidades graves.
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Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Levei uma infração gravíssima e autossuspensiva em carro locado em Jan/21 em MG. Só essa semana me chegou a notificação de abertura de processo de suspensão de CNH aqui em Floripa, onde fiz a renovação da CNH recentemente. Prazo da 1* defesa vence em Dez/23 e quero apresenta-la. Devo apresenta-la de punho proprio ou preciso recorrer a advogado credenciado? Há algum serviço gratuito nesse sentido? Meu histórico de pontuação entre 10/2018 e 10/23 demonstra 1 infração média além dessa em questão. Esse fato ameniza na decisão sobre tempo de suspensão? Qual seria o prazo médio entre as 3 instancias para defesa?
Olá, Pedro! Tudo bem?!
Lidar com um processo de suspensão da CNH é uma situação séria, e a melhor abordagem pode variar dependendo das circunstâncias e da sua experiência com o sistema legal.
Aqui estão algumas orientações gerais:
1. Você tem o direito de apresentar sua defesa de punho próprio, sem a necessidade de um advogado. No entanto, se você não tem experiência com esse tipo de processo ou se a infração é grave, pode ser benéfico contratar um advogado especializado em trânsito para ajudá-lo. Um advogado pode conhecer melhor as nuances do processo e aumentar suas chances de sucesso. Você pode consultar a Ordem dos Advogados do Brasil em Florianópolis para obter uma lista de advogados especializados em trânsito.
2. Alguns estados ou cidades oferecem assistência jurídica gratuita para questões relacionadas a infrações de trânsito. Recomendo entrar em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado ou um órgão governamental semelhante para obter informações sobre assistência jurídica gratuita, se estiver disponível.
3. O histórico de pontuação na CNH pode influenciar a decisão sobre o tempo de suspensão. Ter um histórico de pontuação limpo ou com poucas infrações pode ser levado em consideração ao determinar a duração da suspensão. No entanto, a gravidade da infração auto suspensiva em questão também é um fator importante. O Departamento de Trânsito avaliará todos esses elementos ao tomar sua decisão.
4. O prazo entre as instâncias de defesa pode variar dependendo da demanda e da eficiência do sistema local. Em geral, pode haver um prazo de 30 a 60 dias para a análise de cada instância. Portanto, o processo pode levar vários meses, especialmente se você recorrer até a última instância.
Lembre-se de que cada caso é único, e a legislação e procedimentos podem variar de acordo com a jurisdição. É fundamental que você siga as datas e prazos especificados na notificação e que prepare sua defesa de forma consistente e precisa. Se você estiver em dúvida, consulte um advogado especializado em trânsito para obter orientação específica com base nas leis e regulamentos do seu estado.
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