Fala, motorista, tudo tranquilo?
Separamos neste artigo as principais dúvidas sobre a carteira de motorista especial, também conhecida como CNH PCD.
Por se tratar de uma CNH especial, é comum surgirem muitos questionamentos acerca do tema.
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH PCD?
Assim como a CNH tradicional, a CNH especial PCD é um documento que confere ao portador a habilitação para dirigir um veículo.
Contudo, como o próprio nome sugere, a CNH PCD é destinada para pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida. A carteira de motorista especial existe, então, para reforçar o direito legal que indivíduos PCD possuem de dirigir um automóvel.
Apesar de se parecer bastante com o documento tradicional, a CNH PCD possui algumas particularidades. Confira as principais abaixo:
Quais as diferenças da CNH PCD para a tradicional?
Registro da necessidade do motorista
Se você já viu uma CNH especial antes, deve ter reparado na presença de algumas letras no campo de “observações”.
Essas letras indicam quais as necessidades devem ser atendidas pelos portadores do documento.
Processo de solicitação da CNH
Talvez essa seja a principal diferença entre as duas CNHs. Enquanto para a CNH comum é necessário apenas passar por exames médicos mais simples, para obter a CNH especial PCD é preciso, além de passar por esses exames, ser avaliado por uma junta médica.
Isso porque existem muitas pessoas que tentam tirar proveito dos benefícios da CNH PCD, alegando portar alguma deficiência sem de fato possuí-la.
Direitos e vantagens
A carteira de motorista especial oferece alguns benefícios para o portador, como a isenção de alguns impostos e facilidades na compra do veículo, por exemplo.
Se você gostaria de entender mais sobre esses benefícios, fique tranquilo que falaremos mais detalhadamente sobre eles daqui a pouco. Antes, entenda quem pode tirar a CNH especial.
Quem pode tirar a CNH especial?
Para tirar a CNH especial PCD, é necessário ser diagnosticado pela junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que atrapalhe o condutor na hora de dirigir. A junta médica deve ser credenciada pelo Detran.
Por isso, se quiser saber se você se enquadra dentro deste grupo, dê uma boa olhada no próximo tópico.
Quais doenças dão direito à carteira de motorista PCD?
As restrições podem incluir desde hérnias de disco e formigamentos até ausência de membros, uso de próteses, alguns tipos de câncer, AVC e Parkinson. Ao todo, são 52 patologias que conferem ao portador direito à CNH especial, de acordo com a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Mas é importante lembrar que mesmo tendo sofrido alguma dessas patologias, só vai ter direito à CNH especial se a junta médica atestar que a patologia afetou suas coordenações motoras ou neurológicas.
Por exemplo, se você teve um AVC ou algum tipo de câncer, mas isso não comprometeu sua mobilidade, você pode não ter direito à CNH. Fique de olho nisso!
O que significam as letras nas observações da CNH PCD?
Vamos retomar algo que já foi introduzido – o registro das necessidades do motorista.
Para informar a característica específica do motorista especial, existe um código que vai de A a Z. Nele, cada letra significa uma característica.
A utilização das letras passou a entrar em vigor em 2008, com o objetivo de facilitar o controle dos órgãos regulamentadores e evitar a exposição dos motoristas, de modo que apenas os agentes de trânsito entendessem o que cada letra representa.
Confira abaixo a tabela que mostra a equivalência de cada letra, segundo a Resolução 511/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran):
| A | Obrigatório o uso de lentes corretivas |
| B | Obrigatório o uso de prótese auditiva |
| C | Obrigatório o uso de veículo com acelerador à esquerda |
| D | Obrigatório o uso com transmissão automática |
| E | Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante |
| F | Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica |
| G | Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática |
| H | Obrigatório o uso de veículo com acelerador e freio manual |
| I | Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante |
| J | Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo |
| K | Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade |
| L | Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade |
| M | Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado |
| N | Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado |
| O | Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada |
| P | Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada |
| Q | Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo |
| R | Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo |
| S | Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas |
| T | Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido |
| U | Vedado dirigir após o pôr-do-sol |
| V | Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual |
| W | Aposentado por invalidez |
| X | Outras restrições |
| Y | Surdo (Restrição impressa como Y na CNH) |
| Z | Visão Monocular (Restrição impressa como Z na CNH) |
Vale a pena ressaltar que essas letras nas observações não tem relação alguma com as letras que indicam a categoria da habilitação.
Além disso, algumas dessas observações como a necessidade de utilização de lentes corretivas (letra A) podem constar na CNH, mas não necessariamente enquadrar a pessoa como PCD.
O mesmo acontece para as letras T (vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido), U (vedado dirigir após o pôr-do-sol) e W (aposentado por invalidez).
Por isso, é necessário realizar o exame médico para determinar se a gravidade da deficiência constatada torna, ou não, a pessoa apta a solicitar a CNH PCD.
Quais os benefícios da CNH PCD?
O indivíduo que passar por todas as etapas e conseguir a carteira de motorista especial, consegue isenção do rodízio municipal (como acontece na cidade de São Paulo) e permissão para estacionar em vagas especiais, através do cartão da pessoa com deficiência.
Além disso, o motorista que possuir a CNH especial PCD, pode ser isento de alguns impostos.
· Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
· Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
· Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
· Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Saiba mais sobre a isenção do IPVA para indivíduos PCD, motorista!
A isenção de impostos, como o ICMS e o IPI ajudam bastante na hora de comprar um novo veículo. Contudo, ocorreram algumas mudanças na legislação no ano de 2021. Confira as novidades:
Quanto tempo leva para tirar a carteira de motorista especial?
O processo para tirar a carteira de motorista especial dura no máximo 12 meses.
No entanto, você não precisa necessariamente levar todo esse tempo, podendo agilizar as etapas junto ao Detran e à autoescola. É possível realizar duas aulas práticas por dia, por exemplo.
O curso do CFC demora cerca de duas semanas e você pode escolher qual período do dia melhor te convém (consulte sua autoescola).
Ao fim do processo, a emissão da permissão para dirigir pode durar cerca de 90 dias e, com a CNH especial em mãos, o motorista já está habilitado para conduzir.
CNH especial PCD – Confira os passos para tirar a sua
O processo para tirar sua CNH especial é bem parecido com o procedimento para tirar a carteira de motorista padrão. Abaixo vamos listar as principais informações que você precisa saber!
Documentos necessários para dar entrada à CNH PCD
Primeiramente, é necessário ter 18 anos ou mais e saber ler e escrever para dar início aos procedimentos. Depois, é preciso separar alguns documentos para conseguir dar entrada na sua CNH especial. São eles:
· Identidade pessoal (RG) e comprovante de pessoa física (CPF), além de uma cópia destes documentos;
· Uma foto 3×4, de preferência com fundo branco;
· Um comprovante de residência (pode ser uma conta de água ou de luz);
· Requerimento para solicitação de junta médica/psicológica.
Está com tudo pronto? Confira os próximos passos.
Por onde começar o processo da habilitação PCD?
Estando com todos os documentos em mãos, o próximo passo é ir ao Detran mais próximo da sua casa para entender algumas etapas.
No Detran, você poderá saber mais sobre quais juntas médicas e autoescolas estão credenciadas para tratar adequadamente do processo.
Como funcionam as aulas teóricas e práticas para tirar a CNH especial?
As aulas teóricas e práticas para tirar a CNH especial PCD seguem o mesmo padrão da CNH tradicional. Assim, o motorista deve passar por:
· 45 horas de aulas teóricas;
· Prova teórica;
· 45 horas de aulas práticas de direção;
· Exame prático.
A principal diferença do processo de habilitação PCD se dá nas aulas práticas, em que o carro da autoescola deve estar adaptado às necessidades do motorista. No restante, todo procedimento é similar ao da CNH convencional.
Como é o exame prático para obtenção da CNH especial PCD?
Após completar as 45 horas de aulas práticas, o motorista está habilitado para marcar a data do exame, que após a marcação, demora cerca de 15 dias para ocorrer.
Assim como acontece durante as aulas práticas de direção, o carro do motorista PCD também deve estar adaptado às suas restrições no dia do exame prático. Essa é a principal diferença do exame para tirar a CNH padrão.
Em geral, o exame prático é feito com o carro da própria autoescola, mas,se preferir, o motorista poderá fazer o exame em seu próprio veículo adaptado.
Como alterar a CNH tradicional para uma CNH PCD?
Se você já é habilitado no modelo convencional da CNH e adquiriu a deficiência depois, o passo a passo para alterar a sua carteira de motorista é mais simples:
Basta passar pela Junta Médica Especial para deficientes, onde será definido a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso, é necessário pagar a taxa para a realização do exame.
Se a junta médica decidir que é preciso adaptar o veículo, será necessário realizar a prova prática. Esta etapa pode ser realizada em um Ciretran que possua banca especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entre em contato com o Ciretran do seu município e veja se eles possuem a equipe necessária para isso.
Como você já é habilitado com a CNH tradicional, a realização da prova teórica não é necessária. Com isso, será preciso fazer os exames médicos, as aulas práticas em carro adaptado e, por fim, a prova prática.
Quanto custa para tirar a carteira de motorista especial?
O custo da CNH especial PCD também é bastante parecido com o da CNH padrão. Assim como o documento tradicional, a carteira de motorista especial demanda três tipos de custos:
· Custos dos exames médicos;
· Custos com taxas do DETRAN;
· Custos com as aulas da autoescola.
Abaixo, separamos uma tabela com um orçamento estimado para tirar a CNH PCD no estado de São Paulo em 2021:
| Etapa | Preço |
| Exame médico (avaliando capacidades física e mental) | R$ 96,00 |
| Exame psicotécnico | R$ 112,00 |
| Autoescola (aulas teóricas e práticas) | R$ 1.900,00 |
| Taxa do DETRAN SP prova teórica | R$ 35,00 |
| Taxa do DETRAN SP prova prática | R$ 35,00 |
| Emissão da permissão para dirigir | R$ 42,00 |
| Valor total | R$ 2.220,00 |
Como fazer a renovação da CNH PCD?
Renovar sua CNH especial pode parecer uma tarefa difícil, mas não se assuste. Com nossas dicas, você vai tirar o processo de letra. É muito mais simples e prático do que parece. Você vai precisar:
· Separar sua identidade, CNH, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4;
· Com os documentos acima, se dirigir ao Detran mais próximo e preencher o formulário de renovação da CNH PCD;
· Pagar uma taxa pela emissão de renovação e dos exames médicos;
· Passar novamente pelos exames da junta médica, que emitirá um laudo confirmando ou não sua permissão para continuar dirigindo.
Você também pode iniciar o passo a passo pela internet: é só entrar no site do Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) onde sua CNH foi emitida.
É importante dizer que se você foi habilitado antes de 22 de dezembro de 1999, provavelmente deverá passar pela prova de renovação. Tire suas dúvidas aqui!
Quanto custa para renovar a CNH especial PCD?
Como foi falado, o motorista que deseja renovar a sua CNH especial em 2021 deverá pagar mais duas taxas, que juntas somam R$ 203,00. São elas:
· Taxa de emissão da renovação, no valor de R$ 107,00;
· Taxa de exames médicos, no valor de R$ 96,00.
E aí, motorista, ainda possui alguma dúvida sobre como tirar a CNH PCD?
Em caso positivo, deixe seu comentário que o Gringo te responde!
260 Comments
Olá, tenho o pé torto congênito, fui operado quando criança, realizei todos os tratamentos necessários, porém, atualmente tenho limitação no movimento do pé, além de ser encurtado em relação ao pé normal, a perna também é mais curta. Esse problema me impede por exemplo, de realizar exercícios ou movimentos repetidos. Essa condição me daria direito e CNH Especial ? Já sou habilitado na categoria B
Olá, Lincoln! Tudo bem?!
A CNH Especial é destinada a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e pode incluir adaptações específicas para garantir a segurança e a mobilidade do condutor.
Para obter a CNH Especial, você geralmente precisa seguir alguns passos:
1. Marque uma consulta com um médico especializado em medicina de tráfego ou um médico perito em trânsito credenciado pelo Detran. Esse profissional avaliará a sua condição física, a extensão da deficiência e a necessidade de adaptações no veículo.
2. O médico emitirá um laudo médico que indicará a sua condição e a necessidade de adaptações, se for o caso. Esse laudo é um documento essencial para a obtenção da CNH Especial.
3. Procure uma autoescola especializada em condutores com deficiência. Eles oferecerão treinamento específico e informações sobre as adaptações necessárias para conduzir um veículo de acordo com a sua condição.
4. Siga os procedimentos regulares para a obtenção de uma CNH, incluindo a realização dos exames teóricos e práticos. As aulas práticas podem envolver o uso de veículos adaptados, se necessário.
5. Caso seja necessário, faça as adaptações recomendadas no veículo para garantir que você possa conduzi-lo com segurança.
6. Após concluir o processo de habilitação, você pode solicitar a emissão da CNH Especial no Detran. Apresente todos os documentos necessários, incluindo o laudo médico, para garantir que a CNH seja emitida corretamente.
Lembre-se de que os procedimentos podem variar entre os estados brasileiros, então é recomendável entrar em contato com o Detran local para obter informações específicas sobre o processo de obtenção da CNH Especial na sua região.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
boa tarde, tenho CNH normal, mas tive câncer, operei e hoje sou Ostomizado permanente. como faço para adquirir a CNH PCD? quais documentos levo e onde consigo fazer essa mudança?
sou de Serra – Espírito Santo.
obrigado.
Olá, João! Tudo bem?!
Para adquirir a CNH para PCD, você precisará seguir alguns passos específicos.
Aqui estão os passos gerais que você deve seguir para obter a CNH PCD em Serra, Espírito Santo:
1. Para obter uma CNH PCD, é importante ter uma avaliação médica de um especialista em medicina de tráfego ou de um médico credenciado pelo Detran. Nesse exame, o médico avaliará sua condição de saúde e determinará a adaptação necessária em veículos, se aplicável.
2. O médico emitirá um laudo médico atestando a sua condição de saúde e as adaptações necessárias, se houver. Este laudo é um documento essencial para a solicitação da CNH PCD.
3. Em Serra, Espírito Santo, você pode procurar por autoescolas que ofereçam treinamento para condutores com deficiência. Eles podem fornecer orientações sobre os próximos passos e ajudá-lo no processo.
4. Com o laudo médico em mãos, você pode iniciar o processo de habilitação na autoescola. Eles o guiarão sobre os documentos necessários e as etapas específicas a serem seguidas.
5. Como em qualquer processo de habilitação, você precisará passar pelos exames teóricos e práticos para obter a CNH PCD. A autoescola irá informá-lo sobre os requisitos e o cronograma dos exames.
6. Se o laudo médico indicar a necessidade de adaptações em um veículo, você precisará adquirir um veículo com essas modificações antes de obter a CNH PCD.
7. Após a conclusão bem-sucedida de todos os requisitos, você pode solicitar a CNH PCD no Detran de Serra, Espírito Santo. Leve todos os documentos necessários, incluindo o laudo médico, documentos pessoais e os comprovantes de pagamento das taxas.
Lembre-se de que os requisitos e procedimentos podem variar de acordo com a legislação local e as políticas específicas do Detran. Portanto, é aconselhável entrar em contato com o Detran de Serra ou uma autoescola especializada para obter informações detalhadas e atualizadas sobre o processo de obtenção da CNH PCD na sua região.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a CNH, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/carteira-de-habilitacao/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Fala galera, beleza?!
Recentemente fui diagnosticada com artrose na mão direita, isso da o direito de renovar a CNH e incluir a categoria PCD?
Alias, eu acabei de renovar a minha CNH (outubro de 2022), tenho levar os documentos da artrose para o Detran e oq mais?! Obrigada!
Olá, Pamella! Tudo bem?!
A artrose na mão direita não necessariamente concede automaticamente o direito de obter a CNH PCD. O processo de obtenção da CNH PCD geralmente envolve uma avaliação médica e, em alguns casos, avaliação de um médico especializado em medicina de tráfego, que determina se a deficiência é compatível com a concessão dessa categoria.
Para iniciar o processo de obtenção da CNH PCD após a renovação recente da sua CNH, siga estas etapas gerais:
Primeiro, consulte um médico e explique sua condição de artrose na mão direita. O médico irá avaliar sua condição e determinar se ela afeta significativamente sua capacidade de dirigir. Se o médico acreditar que você se qualifica para a CNH PCD, ele pode fornecer um atestado médico especificando sua condição.
Dependendo das regulamentações do Detran do seu estado, você pode ser solicitada a consultar um médico especializado em medicina de tráfego para uma avaliação mais detalhada.
Entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre os documentos necessários, formulários e procedimentos específicos para solicitar a CNH PCD. Agende um horário para iniciar o processo.
Durante o processo, você pode ser submetida a exames médicos e psicológicos, bem como aulas teóricas e práticas. As aulas práticas geralmente são realizadas com um veículo adaptado, se necessário.
Se sua condição exigir adaptações no veículo, o Detran poderá solicitar que você faça essas adaptações e passe por um período de treinamento para aprender a operar o veículo adaptado.
Após concluir o processo de avaliação médica e treinamento, você poderá obter a CNH PCD, se for considerada elegível.
É importante entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações atualizadas sobre os procedimentos específicos, documentos necessários e quaisquer requisitos adicionais que podem ser aplicáveis ao seu caso. O Detran fornecerá orientações detalhadas sobre como proceder para obter a CNH PCD com base na sua condição de saúde.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá , meu nome é Tiago , sou de Manaus e possuo CNH cat B (normal ) a 4 anos , estou no processo para incluir a cat A , só que a junta médica colocou lá restrição na letra B ( obrigatório uso de prótese auditiva) , eu realmente tenho uma limitação auditiva, mais o que estranha é que quando tirei a cat B há 4 anos atrás a junta médica me aprovou normal sem restrição, e eu prefiro continuar sem essa restrição, é possível isso?
Olá, Tiago! Tudo bem?!
No Brasil, a inclusão de restrições na CNH é uma prática comum para garantir a segurança na condução de veículos. Essas restrições são baseadas em avaliações médicas e têm como objetivo assegurar que o motorista tenha as condições necessárias para dirigir com segurança.
No entanto, a remoção de restrições da CNH não é uma decisão que o próprio condutor pode tomar de forma arbitrária. Apenas um médico ou profissional de saúde autorizado pode fazer essa determinação com base em avaliações clínicas. Se um médico concluiu que uma restrição é necessária devido a uma limitação auditiva, a remoção dessa restrição deve ser baseada em avaliações médicas subsequentes que indiquem que a limitação auditiva não é mais um obstáculo para a segurança na condução.
A restrição na sua CNH, exigindo o uso de prótese auditiva, provavelmente foi colocada com base em uma avaliação médica recente, que considerou sua limitação auditiva. As restrições na CNH são determinadas com base nas recomendações dos médicos e profissionais de saúde que realizam os exames médicos necessários para obter ou renovar a habilitação.
Se você deseja remover essa restrição de sua CNH, é importante que você siga os seguintes passos:
1. Procure um médico especialista em audiologia para uma avaliação. O especialista pode avaliar sua condição auditiva atual e determinar se você realmente precisa da prótese auditiva para dirigir com segurança.
2. Caso o especialista em audiologia conclua que a prótese auditiva não é estritamente necessária para a segurança durante a condução, solicite um relatório médico detalhado que explique sua situação e a recomendação para a remoção da restrição.
3. Entre em contato com o Detran de Manaus para obter informações específicas sobre o processo de remoção de restrições na CNH. Eles devem fornecer orientações detalhadas sobre os documentos necessários e os procedimentos a seguir.
4. Envie o relatório médico do especialista em audiologia ao Detran juntamente com qualquer documentação adicional necessária. O Detran avaliará seu caso e tomará uma decisão com base na documentação fornecida.
É importante lembrar que as restrições na CNH são estabelecidas para garantir a segurança do condutor e de outras pessoas na estrada. Portanto, qualquer decisão de remoção da restrição deve ser baseada em critérios médicos e na capacidade do motorista de operar um veículo com segurança. Certifique-se de seguir o processo oficial e as recomendações médicas para melhorar suas chances de obter a remoção da restrição, se for apropriado.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bom dia!
Meu filho tem deficiência física com cid 10 q72.6. Ele será avaliado pela junta médica do DETRAN DF para obtenção da carteira B. Corre o risco dele não ser aprovado por essa junta médica? Ele prata bastense preocupado. Desde já agradeço a atenção!
Olá, Arlinda, Tudo bem?!
Entendo a preocupação do seu filho.
A avaliação da junta médica do Detran é um procedimento padrão para garantir que os candidatos à obtenção da CNH atendam aos requisitos médicos necessários para dirigir de forma segura.
No caso de uma deficiência física, a junta médica irá avaliar o estado de saúde e a capacidade do seu filho para operar um veículo.
No entanto, não consigo prever o resultado específico da avaliação, pois isso dependerá das circunstâncias individuais e da decisão da junta médica.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que pessoas com deficiência física possam obter a CNH, mas é importante que o candidato esteja apto a dirigir com segurança.
Se o seu filho está preocupado, sugiro que ele procure um médico especializado em reabilitação ou em sua condição específica para obter uma avaliação médica completa e orientações sobre como se preparar melhor para a avaliação da junta médica. Ter todos os documentos médicos relevantes, incluindo relatórios médicos e exames, pode ser útil durante o processo.
Além disso, é importante que ele esteja preparado para discutir suas necessidades e capacidades com a junta médica de forma clara e honesta.
Se necessário, ele também pode buscar o apoio de um advogado ou de uma organização que trabalhe com pessoas com deficiência para garantir que seus direitos sejam respeitados durante o processo.
Mas as regras e procedimentos podem variar de um estado para outro, então é importante verificar as diretrizes específicas do Detran do DF para obter informações detalhadas sobre o processo de obtenção da CNH com uma deficiência física. Desejo boa sorte ao seu filho nesse processo! 🍀
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙