3 motivos que levam o motorista a ter a CNH cassada

Ao cometer infrações de trânsito o motorista está suscetível a diversos tipos de penalidades, como ter sua CNH cassada, impedindo que possa conduzir seu veículo por um longo período e, depois, ter que passar por todo o processo de uma nova CNH.

Apesar de as pessoas precisarem do carro para se locomoverem para o trabalho, realizar tarefas do dia a dia, viajar ou, até mesmo, usar como meio de trabalho, infelizmente, essa é uma penalidade que vem sendo a realidade de muitos motoristas.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. Confira!

O que é uma CNH cassada?

A cassação da CNH é uma sanção estabelecida no artigo 256, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É um impedimento que torna o condutor inabilitado para dirigir, só podendo retornar a conduzir um veículo após dois anos da cassação e se submeter a um processo conhecido como reabilitação. Dessa forma, é um dos tipos de punição mais graves do CTB.

Como isso funciona?

Antes de tudo, é preciso diferenciar a suspensão da cassação. A suspensão da CNH acontece quando o condutor alcança 20 pontos em sua Carteira Nacional e Habilitação, por cometer infrações de trânsito no prazo de 12 meses. Essa penalidade pode chegar a um ano.

Dessa forma, será requerido que o motorista entregue sua CNH em uma unidade do Detran e, assim, vai receber a autorização para realizar o curso de reciclagem disponibilizado pelos Centros de Formação de Condutores.

Já a cassação é uma sanção mais rigorosa que proíbe o motorista de dirigir por um prazo de dois anos. Para não ter a CNH cassada o condutor pode se defender, apresentando argumentos e provas que fundamentem suas justificativas contra a ação do órgão fiscalizador.

CNH cassada, como regularizar? Caso indeferido o recurso e a cassação permanecer, passados dois anos o condutor poderá solicitar sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames adequados, conforme o determinado pelo CONTRAN. Esse processo engloba a aprovação nos exames teórico-prático, testes de aptidão física e mental, além do Curso de Reciclagem.

É preciso ressaltar que cada estado tem seu próprio processo para a realização do Curso de Reciclagem. Por exemplo, alguns já contam com a facilidade e praticidade da Educação a Distância (EAD) para regularizar a situação.

Entre as vantagens desse modelo está a possibilidade de estudar em casa ou no local que achar melhor e a qualquer hora, necessitando apenas do celular ou computador, sem precisar ser dirigir aos Centros de Formação de Condutores.

Quais são os motivos que levam o motorista a ter a CNH cassada?

Veja a seguir os motivos que levam a CNH a ser cassada.

1. Quando o condutor é flagrado dirigindo com a CNH suspensa.

2. Nas situações em que houver reincidência de uma infração gravíssima no prazo de 12 meses.

3. Quando ocorre uma condenação judicial por crime de trânsito.

Podem ser considerados crimes de trânsito:

• praticar lesão corporal culposa na direção do veículo;
• violar a suspensão ou proibição de dirigir;
• praticar homicídio culposo na direção do veículo;
• dirigir em vias públicas sem a permissão devida;
• alterar cenários de acidentes com automóvel, visando induzir o erro do agente policial ou de trânsito;
• confiar a direção a indivíduos inabilitados;
• deixar de prestar socorro e auxílio à vítima nos casos de acidentes;
• trafegar em velocidade superior à permitida em locais onde existe movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo;
• conduzir o carro estando com a capacidade psicomotora comprometida ou alterada.

Como melhorar as práticas de direção?

Algumas dicas podem ser colocadas em prática para você melhorar suas práticas de direção e evitar a aplicação de sanções.

Respeitar a legislação

Essa é uma das medidas mais relevantes. Nesse caso, você pode:

• não ultrapassar os semáforos no sinal vermelho;
• dirigir abaixo do limite de velocidade da via;
• seguir corretamente nas faixas de rodagem.

Por meio dessas posturas é possível evitar a ocorrência de acidentes.

Minimizar as distrações

Diminuir as distrações também é importante. Sendo assim:

• não use o celular enquanto estiver ao volante;
• assegure junto aos passageiros que não haverá agitações dentro do veículo;
• posicione o GPS de maneira a não ter que tirar os olhos da estrada.

Fazer a manutenção do veículo

A manutenção das peças do veículo é indispensável para reduzir o risco de acidentes de trânsito. Sendo assim, você deve chegar:

• água do radiador e limpador para-brisa;
• estado de conservação dos pneus;
• nível do óleo de freio e do motor;
• luzes dos faróis;
• desembaçadores;
• lanternas dianteiras e traseiras, luz de freio, luz de ré e luzes indicativas de direção.

Conferir os itens de segurança

Ninguém espera que um acidente ocorra, não é mesmo? Mas por se tratar de um imprevisto, é preciso tomar ações para evitar danos, caso aconteça. Então, é válido verificar:

• se há cinto de segurança para todos os ocupantes;
• freios;
• triângulo de sinalização e estepe.

O que você deve evitar?

Então, para evitar CNH cassada, o que fazer? Nesse sentido, é importante redobrar os cuidados ao volante e, especialmente, aprimorar e atualizar os seus conhecimentos a respeito das leis de trânsito.

Depois, é necessário adotar a direção defensiva e um comportamento pudente, com a finalidade de evitar multas, pontos na carteira e demais penalizações. Dessa forma, haverá menos riscos de ter a sua CNH cassada.

Agora que sabemos o que é CNH cassada, como funciona e de que forma é possível evitar a ocorrência dessa penalização, você pode utilizar o App Gringo para acompanhar a situação da sua CNH. Você verifica pontos perdidos, data de validade, além de multas, pagamento de débitos relacionados ao veículo e demais informações importantes para manter tudo em dia e evitar problemas no futuro.

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