E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
Tenho Hipertensão pulmonar – Tromboembolismo pulmonar crônico. Não posso fazer grandes esforços, mobilidade reduzida. Não tem cura, tenho 44 anos e já estou aposentada devido a doença. será que tenho direito a comprar o carro PCD com desconto?
Bom dia! Tudo bem Suzinei?
Para fazer a aquisição de veículo para pcd, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. O primeiro passo é ir em algum médico credenciado ao Detran para emitirem um laudo médico alegando a impossibilidade do motorista. O passo a passo para solicitar está neste link: https://gringo.com.vc/blog/carros-pcd/#Como_comprar_um_carro_para_PCD
Além disso, pessoas que não são capazes de dirigir devido suas limitações, há a possibilidade de indicar até três condutores para carros pcd no momento da compra, as regras podem variar entre os estados, mas, em geral, é necessário haver vínculo familiar ou empregatício para essa indicação. Dessa forma, somente os indicados pelo proprietário terão a permissão para dirigir o veículo, eles devem ser utilizados para as necessidades da pessoa com deficiência, que preferencialmente deve estar junto.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Olá, gostaria de saber se a minha filha se encaixa na condição PCD, ela tem epilepsia de difícil controle, tem um VNS (estimulador de nervo vago) transplantado, e erro inato do metabolismo???
Se sim, tbm gostaria de saber se ela pode adquirir um veículo PCD,pois ela é menor de idade (12 anos)
Olá, Jorge! Tudo bem?!
Para solicitar as isenções para PCD, é necessário que o veículo esteja em nome do PCD ou de seu representante legal. Essas isenções são destinadas a pessoas que possuam deficiência física, sensorial, mental ou intelectual.
Como a aquisição de veículos com isenção de impostos para PCD possuem procedimentos e requisitos que variam de região para região, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para confirmar tudo certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde! Tudo bem?
tenho um veículo pcd… e preciso comprar um carro no meu nome para meu marido trabalhar… eu posso ter esse outro veículo em meu nome tbm ou posso comprometer minhas isenções?
obg
Olá Elinana! Tudo bem?
Amiga! O ideal é seu esposo realize o financiamento do próprio veículo pois o motorista ou proprietário PCD só pode ter um veículo com a redução ou isenção de impostos. Belezinha
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Tenho direito a isenção, porem tenho meu nome com divida bancaria posso por em nome de terceiros
Boa tarde! Tudo bem Silvia?
O carro com o benefício tem de ficar no nome da pessoa que tem necessidades especiais, seja condutora ou não. Caso isso não ocorra perde o beneficio.
Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo 🙂
Eu tenho direito por ter uma protese porém!
Tive empresa e fechei devedora bancos .
Eu posso comprar e por no nome da minha filha ? Porq se eu comprar mo meu nome posso perder o carro p/ o banco ele bloquer o nem .
Boa tarde! Tudo belezinha?
Silvia, para obter a isenção do IPVA o veículo precisa estar em seu nome, caso contrário você perde o beneficio. Lembrando que só pode haver um veículo por condutor PCD.
Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo
Quem comprou o carro na regra anterior, ou seja, dois anos, pode comprar um novo carro atendendo esse prazo ou terá que aguardar 3 anos da compra do anterior?
Boa tarde Maria! Como vai? 😀 Amiga, como as regras variam de um estado para outro, entra em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado. Você pode verificar se dependendo da data da compra do veículo, você pode fazer uma nova aquisição na regra antiga ou seja após 2 anos ou se terá que respeitar o novo prazo de 4 anos. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙