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Carros PCD: conheça as principais regras

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Imagem de carros pcd

E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim. 

Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo. 

Benefícios de comprar um carro para PCD

A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE

Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA

Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD

Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD

carros pcd interna

Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos. 

A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo. 

Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições. 

Qual é o valor do desconto do carro para PCD?

Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma: 

  • motor flex 1.0: 7%;
  • motores de 1.2 a 2.0: 11%;
  • motor à gasolina: 13%;
  • motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
  • motor acima de 2.0: entre 18% e 25%

Quantos carros para PCD é possível comprar?

Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro. 

Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.

Como comprar um carro para PCD? 

Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.

  1. O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
  2. Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
  3. No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
  4. Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
  5. Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado; 
  6. Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade. 

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Agora que você já sabe como comprar um carro para PCD, sabia que, com o Gringo, você resolve todas as pendências do veículo em poucos cliques? Confira IPVA, licenciamento, multas e pontos na CNH em um só lugar, sem complicações. Conheça o Gringo e evite pegar filas! 

 
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124 Responses

  1. Ola,tenho uma questão…
    A Pessoa PcD poderá comprar o carro somente no Estado que reside…ou pode ir fazer sua compra em outro estado…
    outra questão :a pessoa PcD não sabe dirigir ,tem 70 anos e nunca dirigiu…pode indicar uma pessoa para dirigir seu carro ,e se por acaso acontecer algum imprevisto e Outra pessoa que nao esta indicada tiver que dirigir, isso causa algum problema…

    1. Oi, Roseli! Tudo bem com você?!
      Amiga, até dado momento não há nenhum impeditivo no código de trânsito brasileiro que impeça você de comprar veículos que não sejam do mesmo estado que você reside. O ponto de atenção no caso, é que cada estado tem a sua legislação e a que vale é a do estado em que você reside, belezinha?! Sobre sua segunda dúvida, para fazer a aquisição de veículo para pcd, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos. O passo a passo para solicitar está neste link: https://gringo.com.vc/blog/carros-pcd/#Como_comprar_um_carro_para_PCD
      Além disso, pessoas que não são capazes de dirigir devido suas limitações, há a possibilidade de indicar até três condutores para carros pcd no momento da compra, as regras podem variar entre os estados, mas, em geral, é necessário haver vínculo familiar ou empregatício para essa indicação. Dessa forma, somente os indicados pelo proprietário terão a permissão para dirigir o veículo, eles devem ser utilizados para as necessidades da pessoa com deficiência, que preferencialmente deve estar junto. Certinho?! Espero ter ajudado! Um abraço #SeuAmigoGringo🚗💙

  2. Bom dia! Meu carro foi roubado e comprei ele com a isenção, o seguro está me restituindo o valor do bem e agora como faço para comprar outro com isenção?

    1. Boa tarde Diego, tudo certinho?
      De acordo com o governo > http://bit.ly/3YJPAHp, o direito de isenção é permitido a cada 3 anos e motorista profissional a cada 2 anos. Se o seu veículo não estiver dentro desse período, precisará aguardar o término do prazo para solicitar novamente o direito ao desconto. Mas se já passou, é só realizar novamente o pedido. No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção. Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. E depois é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Beleza?
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

      1. Boa tarde! Sou PCD e perdi meu carro na enchente do Sul, já recebi da seguradora o valor da tabela fipe. Queria saber se preciso devolver os impostos ao governo, meu carro fecharia os 4 anos exigidos em outubro de 2024.

        1. Olá Elton, tudo bem?
          Sinto muito por toda essa situação no Rio Grande do Sul, amigo. A devolução de impostos ao governo após a perda do veículo com isenção de IPVA para PCD depende de alguns fatores. Segundo a legislação brasileira, os carros adquiridos com isenção de impostos por PCD precisam ser mantidos por um período mínimo para manter a validade da isenção. No entanto, em casos de perda total do veículo devido a desastres naturais ou acidentes, o governo pode isentar o proprietário da devolução dos impostos, considerando a situação excepcional. Para confirmar sua situação específica, é importante consultar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do seu estado. A seguradora também pode ajudar nos trâmites burocráticos ou fornecer orientações adicionais.
          Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  3. Se ja tenho um carro em meu nome, que comprei usado e sem ter o beneficio dos descontos do PCD, tenho direito a comprar mais um carro, este sim, novo e no PCD?

    1. Bom dia, Ricardo! Tudo bem?
      Sim amigo, se você ainda não utilizou essa isenção para a compra de veículos. Você pode solicitar este benefício agora nesta nova compra. Belezinha? 😉💙

  4. muito bom todas as suas explicações.
    Eu te tenho cirurgia nos dois ombros já sou isenta do Imposto de Renda sou aposentada tenho 66 e agora tem noventa dias que fiz cirurgia da coluna cervical tenho 03 para fusos . Aqui me disseram que tenho q apresentar laudos médicos do Governo, mas não foi no governo que fiz tudo isto. foi pelo plano. outro médico não vai querer assinar. Como devo proceder. sou de Ariquemes Rondônia.

    1. Boa Tarde, Maria Isabel! Tudo bem? Muito obrigada por utilizar os nossos serviços 🤗💙
      Amiga, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade, você precisa se tornar PCD. Assim, poderá solicitar a CNH e Veículo PCD para estes processos você precisará passar com médicos credenciados do Detran, para conseguir o laudo médico. Ok? Entre em contato com o Detran mais próximo. Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙

    1. Olá Leandro! Tudo joia? 😉 Amigo, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade você pode se tornar PCD. Entre em contato com o Detran mais próximo, pois você precisará passar com médicos credenciados, para conseguir o laudo médico. Se você conseguir, será necessário tirar a CNH PCD primeiro e depois comprar um carro PCD. Beleza? Como cada estado tem as suas regras, entre em contato com o Detran do seu estado. Tudo bem? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙

  5. Quem comprou o carro na regra anterior, ou seja, dois anos, pode comprar um novo carro atendendo esse prazo ou terá que aguardar 3 anos da compra do anterior?

    1. Boa tarde Maria! Como vai? 😀 Amiga, como as regras variam de um estado para outro, entra em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado. Você pode verificar se dependendo da data da compra do veículo, você pode fazer uma nova aquisição na regra antiga ou seja após 2 anos ou se terá que respeitar o novo prazo de 4 anos. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙

  6. Eu tenho direito por ter uma protese porém!
    Tive empresa e fechei devedora bancos .
    Eu posso comprar e por no nome da minha filha ? Porq se eu comprar mo meu nome posso perder o carro p/ o banco ele bloquer o nem .

    1. Boa tarde! Tudo belezinha?

      Silvia, para obter a isenção do IPVA o veículo precisa estar em seu nome, caso contrário você perde o beneficio. Lembrando que só pode haver um veículo por condutor PCD.

      Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo

  7. Tenho direito a isenção, porem tenho meu nome com divida bancaria posso por em nome de terceiros

    1. Boa tarde! Tudo bem Silvia?

      O carro com o benefício tem de ficar no nome da pessoa que tem necessidades especiais, seja condutora ou não. Caso isso não ocorra perde o beneficio.

      Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo 🙂

  8. Boa tarde! Tudo bem?
    tenho um veículo pcd… e preciso comprar um carro no meu nome para meu marido trabalhar… eu posso ter esse outro veículo em meu nome tbm ou posso comprometer minhas isenções?
    obg

    1. Olá Elinana! Tudo bem?

      Amiga! O ideal é seu esposo realize o financiamento do próprio veículo pois o motorista ou proprietário PCD só pode ter um veículo com a redução ou isenção de impostos. Belezinha

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  9. Tenho Hipertensão pulmonar – Tromboembolismo pulmonar crônico. Não posso fazer grandes esforços, mobilidade reduzida. Não tem cura, tenho 44 anos e já estou aposentada devido a doença. será que tenho direito a comprar o carro PCD com desconto?

    1. Bom dia! Tudo bem Suzinei?

      Para fazer a aquisição de veículo para pcd, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. O primeiro passo é ir em algum médico credenciado ao Detran para emitirem um laudo médico alegando a impossibilidade do motorista. O passo a passo para solicitar está neste link: https://gringo.com.vc/blog/carros-pcd/#Como_comprar_um_carro_para_PCD
      Além disso, pessoas que não são capazes de dirigir devido suas limitações, há a possibilidade de indicar até três condutores para carros pcd no momento da compra, as regras podem variar entre os estados, mas, em geral, é necessário haver vínculo familiar ou empregatício para essa indicação. Dessa forma, somente os indicados pelo proprietário terão a permissão para dirigir o veículo, eles devem ser utilizados para as necessidades da pessoa com deficiência, que preferencialmente deve estar junto.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

    2. Olá, gostaria de saber se a minha filha se encaixa na condição PCD, ela tem epilepsia de difícil controle, tem um VNS (estimulador de nervo vago) transplantado, e erro inato do metabolismo???
      Se sim, tbm gostaria de saber se ela pode adquirir um veículo PCD,pois ela é menor de idade (12 anos)

      1. Olá, Jorge! Tudo bem?!
        Para solicitar as isenções para PCD, é necessário que o veículo esteja em nome do PCD ou de seu representante legal. Essas isenções são destinadas a pessoas que possuam deficiência física, sensorial, mental ou intelectual.
        Como a aquisição de veículos com isenção de impostos para PCD possuem procedimentos e requisitos que variam de região para região, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para confirmar tudo certinho.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  10. Já possuo carro PCD e no mês de abril vence os quatro anos. Pretendo trocar esse por outro com isenção. Preciso fazer todo o processo novamente?

    1. Bom dia! Tudo bem Roseli?

      Amiga! É possível trocar de veículo e obter a isenção do do IPVA, vale um ponto de atenção, é necessário realizar a baixa do veículo atual no Detran de sua região e ficar atenta aos prazos eles podem variar de acordo com cada região. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  11. Já tenho um carro PCD e já tem 4 anos que o comprei. Posso comprar outro carro usando o benefício do PCD e continuar com o antigo?

    1. Boa tarde! Tudo bem Amiga?

      Patrícia! A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  12. Boa tarde, tenho um veiculo em meu nome com as isenções de PCD, caso compre outro veiculo sem as isenções poderei ter problemas com o veiculo que já possuo como PCD?

    1. Boa tarde! Tudo bem Denise?

      Sim amiga! É possível ter um segundo veículo sem as isenções. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  13. Bom dia! O carro para PCD pode ser adquirido em qualquer lugar ou só em agências? Pode ser qualquer ano e quilometragem ou somente zero km?

    1. Olá, Alexandre. Espero que esteja bem!

      Não há restrições quanto a isso, você consegue facilmente por ano e quilometragem também. Mas claro, tem lugares que oferecem descontos tão grandes nos modelos que o percentual total de economia em relação ao preço original do veículo. Então vale a pena dar uma boa pesquisada, ok?

      Abraços!
      Gringo.

  14. Eu posso comprar um carro sem fazer uso do direito às isenções e em menos de dois anos adquirir um veículo fazendo uso do direito das isenções?

    1. Olá, Shauana. Espero que esteja bem!

      Sim, você pode realizar esse procedimento, a regra é que quando pegar só depois de 04 anos.
      Boa sorte para adquirir seu veículo.

      Abraços,
      Gringo.

  15. boa tarde. já possuo um carro pcd , será necessário vendê-lo para comprar outro após o prazo de 04 anos?

    1. Olá, Erisvalda. Tudo certo contigo?

      Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro. Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos.
      Então só esperar o prazo para poder comprar outro.

      Abraços,
      Gringo.

    1. Bom dia! Tudo bem Michelle? O ideal é procurar o Detran ou Secretaria da Fazenda de sua região para verificar pois as regras podem variar de acordo com a região. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  16. boa tarde. Existe tempo determinado para ficar com o carro que comprei com o benefício? me disseram que em determinado tempo sou obrigada a trocar de carro

    1. Boa tarde! Tudo bem Linda Lee? Desde janeiro de 2022, a lei foi alterada e agora o proprietário precisa ficar com o carro por quatro anos, ficando impedido de pedir novamente pelas isenções de impostos durante este período. mas ele não precisa fazer esta troca somente se desejar. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  17. Bom dia, quero vender o carro que comprei com incentivo para cuidar da minha tia que é incapaz, tenho a tutela definitiva, a transferência é normal para a venda, só assinar o recibo com os meus documentos e a uma cópia da tutela autenficada, já vai dar 5 anos que estou com o veiculo. Importante a transferência é do Paraná para Mato Grosso do sul

    1. Bom dia! Tudo bem Silvana? Amiga, para vender é necessário uma autorização da Receita Federal para transferir um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para outra pessoa.
      Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, e os motoristas profissionais (taxistas) têm direito a esta isenção.
      A transferência de veículo precisa ser autorizada pela Receita Federal se for realizada antes de 2 anos da compra, ou antes de 3 anos, se tiver sido comprado por financiamento com isenção de IOF, ou tenha sofrido pedidos de alteração da destinação do veículo.
      Você não precisará pagar o IPI e o IOF que deixaram de ser pagos na compra se o novo comprador (quem está recebendo o carro transferido) comprovar que cumpre os mesmos requisitos para obter a isenção de impostos.
      Agora, se o novo comprador não cumprir os requisitos para obter a isenção, você deverá pagar o IPI e o IOF, com acréscimos legais, calculados a partir da data de emissão da nota fiscal. Se a transferência for realizada com autorização da Receita Federal, apenas juros de mora. Se for realizada, sem a autorização, mas antes do procedimento fiscal, deve pagar também a multa de mora.

      Você pode entrar em contato com Receita Federal para entender se ainda é necessário a autorização já que faz em média 5 anos. Como o Gringo não atende a região do Mato Grosso pode haver regras da região que podem variar. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  18. posso viajar pra outros estado, usando meu carro com a isenção ou seja PCD?
    ou só no meu Estado onde foi comprado?

    1. Olá, Mário! Tudo bem?!
      Portando os documentos que comprovam a isenção, pode circular em todo o território nacional, amigo.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  19. Olá boa noite meu filho e diagnosticado com transtorno do aspecto autista,ele tem o direito a PCB? E outra dúvida como compra o carro e como paga ? Ele recebe loas e bolsa família ?

    1. Olá, Luana! Tudo bem?!
      Pessoas diagnosticadas com autismo se enquadram como PcD e tem direito as isenções oferecidas pelo governo.
      Para obter os descontos na compra do veiculo, a própria pessoa ou seu responsável legal, deve fornecer os dados necessários no momento da compra, e solicitar diretamente aos órgãos responsáveis as isenções dos impostos.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  20. Boa tarde
    Fiz uma cirurgia na minha coluna, foi colocado 6 pinos.
    P. esta condição da minha cirurgia me permite comprar uma carro PCD ?

    1. Olá, Paulo! Tudo bem?!
      São considerados PCD, pessoas que possuem alguma limitação física, mental, sensorial ou múltipla, que a impeça de exercer suas atividades de forma autônoma.
      Para adquirir um veiculo com essa isenção, eu te oriento a entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para se certificar que se enquadra nos requisitos, pois os processos variam de estado para estado.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  21. Bom dia,
    Já comprei um carro com a isenção dos impostos. Já se passaram 4 anos e pretendo comprar um novo veículo. Como devo proceder? Será necessário ter em mãos um novo laudo? Preciso fazer uma nova pericia no detran? Pois fiz o requerimento no site da receita federal utilizando o primeiro laudo, no entanto o requerimento foi indeferido.

    1. Olá, Sueli! Tudo bem?!
      Quando você compra um carro com isenção de impostos para PCD, geralmente essa isenção é vinculada ao próprio veículo e não a você como indivíduo. Isso significa que se você deseja adquirir um novo veículo com isenção após 4 anos, normalmente precisa seguir alguns passos:
      1. Você provavelmente precisará obter um novo laudo médico que ateste sua deficiência ou condição que qualifique você para a isenção. É importante que o laudo médico seja atual e esteja de acordo com os critérios estabelecidos pela Receita Federal ou órgão responsável em seu estado.
      2. Dependendo do seu estado e da legislação local, pode ser necessário agendar uma nova perícia no Detran ou órgão responsável para que seu estado de PCD seja confirmado. O procedimento exato pode variar de acordo com a jurisdição local.
      3. Após obter o novo laudo médico e, se necessário, a aprovação do Detran, você deve preencher um novo requerimento para a isenção de impostos. É importante que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
      4. Você também precisará fornecer toda a documentação exigida pela Receita Federal ou órgão responsável, que pode incluir cópias do laudo médico, comprovantes de residência, comprovantes de renda, entre outros.
      5. Após a aprovação do seu pedido de isenção, você poderá comprar o novo veículo com a isenção de impostos de acordo com as regras estabelecidas.
      É importante ressaltar que as regras e procedimentos específicos podem variar de estado para estado no Brasil, por isso, é importante entrar em contato com o órgão de trânsito local e a Receita Federal para obter informações atualizadas e orientações específicas para o seu caso. Também é uma boa ideia contar com a assistência de um despachante ou advogado especializado em questões relacionadas a isenções para PCD para garantir que você siga todos os procedimentos corretamente.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  22. Bom dia? minha sogra comprou um veículo pcd no mês 11/2020 ela faleceu no final de 2022, vai fazer 3 anos da aquisição no mês que vem, vou ter que transferir o carro para seguradora, pois, bati com o carro e deu perca total. terei que pagar imposto?

    1. Olá, Marcos! Tudo bem?!
      Sinto muito pela sua perda, amigo! 😔
      Em situações de transferência de veículo PCD após o falecimento do proprietário, geralmente, o novo proprietário (nesse caso, a seguradora) não é obrigado a pagar o IPVA proporcional ou qualquer outro imposto sobre o veículo.
      No entanto, as regras podem variar de acordo com a legislação estadual específica do local onde o veículo está registrado.
      Recomendo que você entre em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações precisas sobre os procedimentos necessários para a transferência do veículo após a perda total e verificar se há alguma obrigação de pagamento de impostos ou taxas específicas nesse caso.
      Além disso, você deve informar à seguradora sobre a situação da propriedade do veículo e seguir as orientações fornecidas por eles para garantir que a transferência seja feita corretamente e em conformidade com as leis e regulamentos locais.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

  23. Boa tarde. Tenho um filho com deficiência, já possuo um carro comprado com as isenções , e meu filho não é condutor do veiculo, ele é de menor.
    Passados 4 anos, preciso comprar um segundo carro para minha esposa, pois revezamos para levar e buscar ele nas terapias, enfim.
    Como eu e minha esposa usaremos os veículos para o fim de transporte de meu filho, é possível manter 2 carros no nome dele?

    1. Olá, Thiago! Tudo bem?!
      Se você já possui um veículo em nome do seu filho com deficiência, e ele não é condutor do veículo, mas o veículo é utilizado para atender às necessidades de transporte relacionadas à deficiência dele, é possível adquirir um segundo veículo com as isenções fiscais em nome da pessoa com deficiência.
      Nesse caso, seu filho é o beneficiário das isenções fiscais, e os veículos devem ser utilizados para atender às necessidades relacionadas à deficiência dele.
      Os critérios e regulamentações podem variar de acordo com a legislação do seu estado , por isso é importante consultar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou a Receita Federal para obter orientações específicas sobre como proceder e garantir que você esteja cumprindo todas as regras necessárias.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  24. Boa noite fui diagnosticado com câncer no estômago em abril deste ano e venho me tratando, esse tipo câncer maligno me dá direito a isenção?

    1. Olá, Ricarlos! Tudo bem?!
      Sinto muito por isso, amigo!😔 Vai dar tudo certo 🙏
      A isenção do IPVA para pessoas com câncer está prevista em algumas legislações estaduais. No entanto, as regras podem variar de um estado para outro. Para saber se você tem direito à isenção do IPVA devido ao diagnóstico de câncer, é importante verificar a legislação específica do seu estado e seguir os procedimentos estabelecidos para solicitar a isenção.
      Geralmente, as isenções de IPVA em casos de doenças graves como o câncer são concedidas mediante a apresentação de documentos médicos que comprovem o diagnóstico. No entanto, as regras e os documentos necessários podem variar de acordo com o estado.
      Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado ou a Secretaria da Fazenda para obter informações detalhadas sobre os requisitos e o processo de solicitação da isenção de IPVA no seu estado. Eles poderão fornecer orientações precisas sobre como proceder e quais documentos são necessários para solicitar a isenção com base no seu diagnóstico de câncer.
      Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenções de IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  25. boa noite me chamo josivania tenho hérnia na coluna e por conta da hérnia tenho limitações na perna e no pé direito e não me sinto segura para dirigir posso comprar um carro pcd no nome do meu esposo? e também não sou habilitada

    1. Olá, Josivania! Tudo bem?!
      Sinto muito sobre a sua condição de saúde 😔
      A aquisição de um carro com isenção de impostos para pessoas com deficiência está sujeita a regulamentações específicas.
      Vou fornecer algumas informações que podem ajudar:
      1. Pessoas com deficiência que atendem a critérios específicos podem comprar um carro com isenção de impostos, como o IPI e o ICMS. Isso pode resultar em uma redução significativa do preço do veículo.
      2. Para se qualificar para essas isenções, a pessoa com deficiência precisa ser habilitada ou ter um condutor autorizado em sua família. A pessoa com deficiência também deve possuir um laudo médico que ateste sua condição.
      3. O carro adquirido com isenção de impostos deve ser destinado ao uso da pessoa com deficiência ou transportá-la regularmente. Isso significa que o carro não pode ser usado principalmente pelo cônjuge, a menos que o cônjuge seja a pessoa com deficiência e esteja habilitado para dirigir.
      4. Se você não é habilitada para dirigir, é importante que seu esposo seja habilitado e autorizado a conduzir o veículo. Ele deve ter a capacidade de transportá-la para suas necessidades médicas e atividades diárias.
      5. Em geral, o carro adquirido com isenções em nome de uma pessoa com deficiência deve ser registrado em seu nome ou no nome do seu representante legal, a menos que existam circunstâncias excepcionais. Registros em nome de terceiros podem ser considerados uma fraude.
      6. A obtenção de um carro PCD e o cumprimento das regulamentações podem variar de acordo com a sua localização e condição específica. Portanto, é aconselhável consultar um especialista em direito ou um despachante que tenha experiência em lidar com esse tipo de procedimento. Eles podem orientá-la sobre os requisitos e processos específicos na sua região.
      Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar, e é importante estar atualizado sobre as condições específicas que se aplicam ao seu caso.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  26. Olá
    Meu esposo sofreu um acidente em 12/2022 e infelizmente precisou amputar a perna esquerda recentemente após complicações desse acidente. A CNH dele está vencida e por ora, não há possibilidade de renovação, até que ele se reabilite e passe a usar prótese – o que ainda não sabemos quando será. Há alguma forma que ele possa fazer uso do benefício para PCD? Li alguns comentários acima sobre um motorista responsável, poderia dar maiores informações acerca disso, por favor.

    1. Olá, Juliana! Tudo bem?!
      Sinto muito saber sobre a situação do seu esposo. Em geral, pessoas com deficiência têm direito a benefícios, incluindo a isenção de impostos na compra de veículos adaptados, de acordo com a Lei 8.989/95 e outras legislações vigentes. Para que seu esposo possa fazer uso desses benefícios, ele precisaria de uma carteira de motorista para pessoas com deficiência (CNH Especial) e, em geral, teria que atender aos seguintes requisitos:
      1. Seu esposo precisaria de um laudo médico que ateste a sua deficiência e a necessidade de um veículo adaptado.
      2. Para obter a CNH Especial, seu esposo teria que passar por um processo de avaliação médica e psicológica. No entanto, ele está temporariamente impossibilitado de dirigir devido à amputação da perna, e isso pode complicar o processo.
      Dado que ele não está atualmente em condições de dirigir devido à amputação da perna, é importante entrar em contato com o Detran do seu estado para obter orientações específicas sobre o procedimento para a obtenção da CNH Especial em sua situação. Eles poderão fornecer informações detalhadas sobre como proceder, quais documentos são necessários e quais etapas precisam ser seguidas, levando em consideração a incapacidade temporária de dirigir.
      Além disso, seu esposo pode entrar em contato com o órgão de trânsito para obter informações sobre a possibilidade de prorrogar o vencimento da CNH atual devido à sua situação médica.
      Cada estado do Brasil pode ter procedimentos e regulamentos ligeiramente diferentes, portanto, a orientação do Detran local é crucial para entender como proceder da melhor maneira possível. Também pode ser útil consultar um advogado especializado em questões de trânsito e direitos das pessoas com deficiência para obter orientações mais detalhadas sobre como lidar com essa situação.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  27. tira minha dúvida por gentileza,meu esposo teve câncer de prósta e ficou com micção usando falada direto,ele tem direito de compra uma carro zero no PCD

    1. Olá, Agda! Tudo bem?!
      A aquisição de um veículo com isenção de impostos varia de acordo com as regulamentações do estado em que você reside.
      Para determinar se o seu esposo tem direito à compra de um carro novo com isenção de impostos devido à sua condição médica, você deve verificar as leis e regulamentos específicos do seu estado
      Geralmente, a legislação permite que pessoas com deficiências físicas, como a dificuldade de locomoção, possam adquirir veículos com isenção de alguns impostos. A concessão dessas isenções está sujeita a critérios específicos, como a gravidade da deficiência e a capacidade de dirigir o veículo. Nesse caso, o laudo médico é um documento importante que atesta a condição do indivíduo.
      Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado, eles podem fornecer informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos para obter a isenção de impostos e adquirir um veículo com desconto. Também é aconselhável consultar um advogado ou especialista em direito relacionado a deficiências e isenções fiscais para obter orientação específica para o seu caso.
      Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção de IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  28. A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS É SÓ PARA COMPRAR O CARRO A VISTA? OU FINANCIADO TBM TEM OS DESCONTOS?

    1. Olá, Jucinaide! Tudo bem?!
      A isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência no Brasil, como o IPVA e o IPI, não está condicionada ao pagamento à vista do veículo. Você pode aproveitar os descontos e isenções, quer compre o veículo à vista ou por meio de financiamento.
      As isenções são concedidas com base nas regras e regulamentos estabelecidos pelas autoridades fiscais brasileiras e podem variar de acordo com o tipo de deficiência, o valor do veículo, entre outros fatores. Normalmente, para obter a isenção de IPI e IPVA, você deve atender a certos critérios, como:
      1. Ter uma deficiência que se enquadra nas categorias especificadas pela legislação.
      2. O veículo deve ser adaptado de acordo com as necessidades da pessoa com deficiência.
      3. O valor do veículo deve estar dentro do limite estabelecido pela lei para se qualificar para a isenção.
      Se você atender a esses critérios, poderá solicitar as isenções de IPI e IPVA, independentemente de comprar o veículo à vista, financiá-lo ou arrendá-lo.
      No entanto, é importante observar que as regras e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, portanto, é aconselhável consultar o Detran local ou um contador especializado para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de isenção de impostos ao comprar um veículo PCD.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  29. Oi, minha esposa tem um carro pcd e já se passaram os 4 anos. Ela pode vender normalmente como se não fosse um carro pcd ou tem que dar alguma baixa antes?
    obrigado
    Gilnei

    1. Olá, Gilnei! Tudo bem?!
      Carros destinados a pessoas com deficiência (PCD) geralmente são adquiridos com isenções fiscais e benefícios, e há regras específicas para a venda desse tipo de veículo após um determinado período de posse. Se já se passaram os 4 anos desde a compra do veículo PCD, é possível realizar a venda, mas é importante observar alguns pontos:
      Após o prazo estabelecido para a utilização do veículo com as isenções, é necessário solicitar a baixa do benefício junto à Receita Federal. Essa baixa é fundamental para que o veículo possa ser vendido como um carro convencional.
      Ao vender o carro, você precisará providenciar toda a documentação necessária para a transferência de propriedade, como o Certificado de Registro do Veículo (CRV) devidamente preenchido e assinado, além de outros documentos exigidos pelo Detran local.
      Certifique-se de que não há débitos pendentes relacionados ao veículo, como IPVA, multas ou outros encargos. A regularização desses débitos é fundamental para a transferência de propriedade.
      Informe ao Detran sobre a venda do veículo para evitar futuros problemas relacionados à responsabilidade civil e administrativa.
      É recomendável entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre o processo de venda de um veículo PCD após o período de isenção, cada estado pode ter procedimentos diferentes.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  30. ola meu esposo comprou um carro a 2 mêses e eu sou deficiente Ele popode colocar o carro no PCD?

    1. Olá, Loide! Tudo bem?!
      A legislação prevê que a isenção de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode ser concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
      Para solicitar a isenção como PCD, o interessado deve apresentar laudo médico que comprove a deficiência e ateste a necessidade de adaptação ou customização do veículo. Além disso, é preciso observar o prazo estabelecido após a aquisição do veículo para solicitar o benefício, que pode variar.
      Como o veículo foi adquirido há apenas dois meses, é possível que ainda esteja dentro do prazo para solicitar a isenção, mas é importante verificar os detalhes junto ao Detran do seu estado, pois as regras podem variar.
      Recomendo que seu esposo entre em contato com o Detran ou órgão responsável pela concessão de isenções no estado em que reside para obter informações específicas sobre o procedimento, documentação necessária e prazos aplicáveis à isenção de impostos para PCD.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  31. Bom dia, minha esposa adquiriu um carro a três anos com isenção de ipi para PCD e ela pretende dar ele de entrada para a comprar outro com isenção também de ipi, ela tem que solicitar um novo laudo ao médico e uma nova isenção ou o laudo antigo serve pra ela fazer essa solicitação?

    1. Olá, Júlio! Tudo bem?!
      A isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD) está associada à condição de deficiência e não ao veículo em si. Portanto, ao trocar de veículo, é necessário seguir alguns passos:
      1. Será necessário obter um novo laudo médico atualizado que ateste a condição de deficiência. Esse laudo é geralmente emitido por médicos especializados em uma das especialidades listadas nas normas vigentes.
      2. Com o novo laudo médico em mãos, sua esposa deverá solicitar a isenção de IPI para o novo veículo. Esse processo é geralmente feito junto à Receita Federal, e o laudo médico será um dos documentos necessários para a solicitação.
      3. Após a concessão da isenção, ela poderá utilizar o benefício ao adquirir o novo veículo. A isenção não é transferível entre veículos, sendo vinculada à pessoa com deficiência.
      4. Certifique-se de que o novo veículo também atenda aos requisitos estabelecidos para a isenção de IPI. A documentação do veículo e as características específicas devem estar de acordo com as normas vigentes.
      Lembre-se de que os procedimentos exatos podem variar de acordo com a legislação vigente no momento da solicitação, e é sempre recomendável verificar as orientações específicas da Receita Federal, do Detran e demais órgãos envolvidos.
      Recomendo que sua esposa entre em contato com a Receita Federal ou consulte um profissional especializado em isenções para obter orientações específicas sobre a documentação e os procedimentos necessários no momento da troca de veículo.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  32. Olá! gostaria de saber se portador de hipertensão pulmonar, tem desconto na compra de carro.

    1. Olá, Maria! Tudo bem?!
      Atualmente, não existe um programa específico de desconto na compra de carro para portadores de hipertensão pulmonar. Os descontos em veículos geralmente estão associados a programas de isenção de impostos para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
      Se a hipertensão pulmonar resultar em uma condição que se enquadre nos critérios estabelecidos para isenção de impostos, é recomendável consultar um médico e entrar em contato com o órgão de trânsito local para obter informações precisas sobre elegibilidade e procedimentos específicos.
      Lembre-se de que as políticas e regulamentações podem variar entre estados e municípios, portanto, é importante verificar as condições específicas na sua região.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  33. Olá, boa tarde, tenho todos os documentos de isenção, do RJ, mas meu estado ainda não elevou o valor de compra PCD para 120k, o que preciso fazer para comprar o veículo em outro estado. Tenho como comprar-lo em SP por exemplo e legalizar no RJ.

    1. Olá, Rodrigo! Tudo bem?!
      Os requisitos e processos para solicitar a isenção variam de acordo com o Estado em que o veículo é registrado. Então se for feito a compra do veículo em um estado e transferência para o outro, será levado em consideração a legislação vigente no estado em registro atual, amigo.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  34. ola bom dia tenho um filho especial de 24 anos com microcefalia,gostaria de saber si posso estar tirando um carro para levar meu filho nas consultas dele,porém seria o irmão dele que já e habilitado que iria dirigir o carro, como faço?mais tenho outra dúvida meu nome está sujo ,mais do meu filho irmão dele não está ! e possível?

    1. Olá, Simone! Tudo bem?!
      Tem direito a esse beneficio, pessoas que possuem autismo ou deficiência física, visual e mental – severa ou profunda, onde o veículo precisa estar registrado em nome do beneficiário ou seu representante legal.
      Os requisitos para adquirir o veículo dependem diretamente das regras da concessionária amiga, então sugiro que entre em contato diretamente com ela, para obter essas informações certinhas.
      Abraços e #chamaOGringo🚗💙

  35. Boa tarde, em 2017 minha esposa adquiriu um carro no sistema PCD, gostaria de saber se para uma nova aquisição tem que fazer todo o processo novamente?

    1. Olá Amarildo, tudo bem!?
      Para adquirir um novo veículo com isenção de impostos destinada a pessoas com deficiência (PCD), geralmente é necessário seguir um processo semelhante ao que foi realizado anteriormente.
      Sua esposa provavelmente precisará passar pelo processo de solicitação junto às autoridades competentes. Isso pode incluir a apresentação de documentos, preenchimento de formulários específicos e, eventualmente, a obtenção de autorizações ou certificados que comprovem a elegibilidade para a isenção de impostos.
      Recomendo que você entre em contato com o departamento de trânsito do seu estado para obter informações precisas sobre os procedimentos e requisitos atualizados para adquirir um novo veículo com isenção de impostos para PCD. Eles poderão orientá-los sobre os passos a serem seguidos e os documentos necessários para realizar a nova aquisição.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  36. Ola , tenho um carro em nome do meu filho que e pcd. Ele esta tentando bolsa no mestrado da UFMG. Na avaliaçao social ele pode ser prejudicado ? pois o carro estara em seu nome. Obrigado!

    1. Olá Jose, tudo bem?!
      A posse de um veículo PCD em nome do seu filho pode ser considerada na avaliação social para a bolsa de mestrado, mas outros fatores socioeconômicos também são levados em conta.
      Muitos programas de bolsa de estudo priorizam a análise de renda familiar, condições socioeconômicas e outros critérios que variam de acordo com as políticas específicas da instituição.
      Se possível, aconselho que seu filho entre em contato com a instituição responsável pelo processo seletivo ou consulte as diretrizes e critérios específicos do programa de bolsa de mestrado da UFMG para obter informações mais precisas sobre como a posse do veículo PCD pode impactar a avaliação social.
      Um abraço e quando precisar #ChamaOGringo 🚗💙

  37. minha irmã é quem dirige o carro para minha filha o carro está no nome dela posso pedir a isenção???

    1. Olá, Monica! Tudo bem?!
      Para solicitar a isenção do ICMS ou IPVA para PCD, é necessário que o veículo esteja em nome do PCD ou de seu representante legal, amiga.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  38. Pais separados, a mãe tem a guarda e comprou há 04 anos um veículo para filho PCD (o leva para escola, etc). Já o pai, leva para as consultas médicas e fica com o filho aos fins de semana. O pai também pode comprar um outro veículo com as mesmas condições? Ou não é permitido?

    1. Olá, Eliel! Tudo bem?!
      A isenção para PCD só pode ser aplicada em um veículo por vez, então se a mãe ainda tiver o veículo, não é possivel que o pai faça a compra com a mesma isenção.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  39. O PCD pode comprar o carro numa concessionária que não seja da sua cidade? Ou precisa ser na cidade do endereço da residência? Obrigado!

    1. Olá, Felipe! Tudo bem?!
      A pessoa com deficiência pode comprar um carro em qualquer concessionária, não sendo obrigatório que seja na cidade de sua residência. Não há restrições quanto ao local da concessionária onde o veículo é adquirido. Portanto, o PCD pode escolher a concessionária que melhor atenda às suas necessidades, independentemente da cidade onde ela está localizada.
      Abraços e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

  40. Veículo com beneficio PCD registrado em SP, o proprietário mudou-se para o PR. Perde o benefício se registrando o veículo no novo estado? Se perder. Qual seria o procedimento para reaver o Benefício?

    1. Oi Gláucia! Tudo bem?
      Quando um veículo com benefício PCD registrado em São Paulo é transferido para outro estado, como o Paraná, é importante verificar como funciona a legislação do estado de destino em relação à isenção de IPVA para PCD. Os procedimentos podem variar de acordo com a legislação específica de cada estado. No entanto, em muitos casos, a isenção do IPVA é um benefício concedido a nível estadual e pode não ser automaticamente transferido ao mudar de estado.
      Para determinar se o benefício será mantido ou não ao transferir o veículo para o Paraná, você precisará entrar em contato com o Detran do Paraná para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para isenção de IPVA para PCD naquele estado.
      Se for constatado que o benefício será perdido ao registrar o veículo no Paraná, será necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo Detran de São Paulo para cancelar a isenção do IPVA no estado de origem. Geralmente, isso envolve apresentar documentação que comprove a mudança de domicílio para outro estado e seguir as orientações do Detran de São Paulo para cancelar a isenção.
      Em seguida, será necessário seguir os procedimentos do Detran do Paraná para regularizar o veículo no novo estado e verificar se há a possibilidade de solicitar a isenção de IPVA para PCD de acordo com a legislação do Paraná. Esses procedimentos podem incluir apresentar documentação específica e atender a determinados requisitos estabelecidos pelo estado.
      É fundamental realizar esses procedimentos de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos para evitar problemas futuros com a regularização do veículo e o pagamento de impostos. Por isso, recomendo entrar em contato com os órgãos competentes nos dois estados envolvidos (São Paulo e Paraná) para obter orientações precisas sobre como proceder neste caso específico.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  41. Olá, por favor, gostaria de saber se posso comprar meu carro PCD em nome da firma (pessoa jurídica). Obrigada

    1. Olá Cristina, tudo bem?
      Geralmente os veículos adquiridos com isenção de impostos para PCD devem ser registrados em nome da própria pessoa com deficiência ou de seu representante legal. Portanto, se você é elegível para comprar um carro com isenção de impostos devido à sua condição de PCD, é importante verificar as regulamentações específicas em seu estado ou município para entender as regras e restrições.
      Em geral, comprar um carro PCD em nome de uma pessoa jurídica pode não ser possível devido aos requisitos legais e às condições para obter isenção de impostos. Então aconselho que consulte um contador ou advogado especializado em questões relacionadas a PCD e tributação para obter orientações específicas sobre o assunto.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  42. Boa noite, minha esposa tem visão monocular CID H54.4 ela tem direito a isenção do IPVA e a compra de carro PCD ??… Obrigado

    1. Olá, José! Tudo bem?!
      Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA e à compra de carro como PCD, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação estadual.
      Quanto à compra de carro como PCD, é necessário comprovar a condição de deficiência por meio de laudo médico que ateste a visão monocular, e o veículo adquirido deve ser adaptado às necessidades do condutor, se for o caso.
      Aconselho que consulte o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esses benefícios.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  43. comprei um carro a um ano e neio, está financiado, tenho visão monocular, posso solicitar revisão do financiamento abatendo com as isenções fiscais? caso me enquadre?
    Abraço!!

    1. Olá, Everton! Tudo bem?!
      Pessoas com deficiência, incluindo aquelas com visão monocular, podem ser elegíveis para isenções fiscais na compra de veículos. Essas isenções são regulamentadas pela legislação brasileira e têm como objetivo facilitar a mobilidade e o acesso a veículos para pessoas com deficiência.
      As principais isenções fiscais aplicáveis à compra de veículos por pessoas com deficiência no Brasil são:
      1. IPI Isenção total ou parcial do IPI na compra de veículos 0km, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação.
      2. ICMS Isenção do ICMS na compra de veículos 0km adaptados para pessoas com deficiência.
      3. IPVA Isenção total ou desconto no IPVA para veículos adquiridos com isenção de IPI.
      4. IOF Isenção do IOF para financiamento de veículos adquiridos com isenção de IPI.
      Para solicitar essas isenções fiscais, é necessário seguir alguns procedimentos e cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação. Isso pode incluir a obtenção de laudos médicos que comprovem a deficiência, a compra de veículos que atendam aos critérios de adaptação estabelecidos e a solicitação junto aos órgãos competentes.
      Quanto à revisão do financiamento do seu veículo para incluir essas isenções fiscais, isso pode ser possível, mas é necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo financiamento para discutir as opções disponíveis. Cada instituição financeira pode ter políticas diferentes em relação a isso, então é importante verificar diretamente com eles.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  44. Boa noite.
    Tenho visão monocular e gostaria de saber quais as vantagens que tenho que fazer e como obter laudo de PCD para compra de veículo .
    Obrigado.

    1. Olá, José! Tudo bem?!
      Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA e à compra de carro como PCD, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação estadual.
      Quanto à compra de carro como PCD, é necessário comprovar a condição de deficiência por meio de laudo médico que ateste a visão monocular, e o veículo adquirido deve ser adaptado às necessidades do condutor, se for o caso.
      Para obter o laudo de PCD necessário para usufruir desses direitos, você geralmente precisa seguir alguns passos.
      Procure um médico especialista em oftalmologia ou um médico perito do Detran para avaliação da sua deficiência visual.
      O médico pode solicitar exames específicos para comprovar a sua condição de visão monocular.
      Com base na avaliação médica e nos exames realizados, o médico irá fornecer um laudo médico atestando a sua deficiência.
      Com o laudo médico em mãos, você poderá solicitar a isenção de impostos na compra do veículo junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal e o Detran do seu estado.
      Aconselho que consulte o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esses benefícios.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  45. olá! bom dia, sou diagnóstico com varias doenças crônicas como artrose em ambos joelhos, hernia de disco lombar e cervical e operei os ombros, já tenho a cnh pcd, para comprar o carro tem quem ter uma renda fixa e ter nome limpo?
    pra comprar um carro financiado tenho que ir primeiro no banco ou consigo fazer tudo na agência?
    outra dúvida quais os melhores carros para pcd?

    1. Olá, Nany! Tudo bem?!
      Para adquirir um carro financiado sendo uma pessoa com deficiência, geralmente é necessário ter uma renda fixa e um nome limpo, assim como para qualquer outro tipo de financiamento. Você precisará apresentar documentos que comprovem sua renda e capacidade de pagamento, como comprovantes de renda, extratos bancários e documentos pessoais.
      Quanto ao processo de compra, geralmente você pode iniciar o processo diretamente na concessionária da marca do carro que deseja comprar. Eles podem auxiliá-la com o financiamento, mas também é possível ir diretamente a um banco ou instituição financeira para solicitar um empréstimo para a compra do veículo.
      Quanto aos melhores carros para PCD, isso pode depender de vários fatores, incluindo suas necessidades específicas, orçamento e preferências pessoais. No entanto, geralmente, carros compactos, automáticos e com boa acessibilidade costumam ser populares entre pessoas com deficiência. Além disso, muitos fabricantes oferecem descontos e condições especiais para PCD na compra de veículos zero quilômetro. Recomendo também fazer test drives para encontrar o carro que melhor atenda às suas necessidades.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

  46. Olá, tenho uma dúvida em relação a um suposto conflito entre as legislações (Estadual e Federal). Através da Lei nº 17.473/2021, o Estado de São Paulo viabilizou mais uma conquista para as pessoas com deficiência: agora está assegurado o direito à isenção do IPVA para um veículo de propriedade de pessoas, ou respectivo representante legal, com transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima. Sendo assim, no Estado de São Paulo, veículo poderá estar em nome do representante legal, segundo a legislação Federal. Para ter direito a isenção do IPI o veículo obrigatoriamente deverá estar em nome do PCD?

    1. Olá, Jédre! Tudo bem?!
      Para solicitar a isenções para PCD, é necessário que o veículo esteja registrado em nome do PCD ou de seu representante legal.
      Você precisará conseguir um laudo médico que comprove a deficiência. Depois, adquirir o veiculo que atenda aos requisitos para essa isenção. Junto com isso, você precisará reunir uma papelada, tipo RG, CPF, comprovante de residência, nota fiscal do carro e o laudo médico.
      Com tudo isso em mãos, é hora de solicitar a isenção. Você pode fazer isso na Receita Federal ou na concessionária onde comprou o veiculo. Eles vão analisar seus documentos e, se estiver tudo certo, você recebe a isenção e pode ficar tranquilo! 🙌
      Mas não esquece de acompanhar o processo e ficar de olho em qualquer pedido de documentos extras, tá?
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

      1. Olá! Tenho o tornozelo operado e tenho varios parafusos e hastes nos ossos do tornozelo e fíbula. Me limitaram muito os movimentos e sinto dores ainda. Sou habilitada, dirijo normalmente mas tem dias que nao dá. Queria saber se nesse caso, me torna pcd e se posso indicar, meu esposo como condutor adicional, além de mim mesma.
        No caso de financiamento, tb existe facilitação (nas restrições) para a compra do veículo.

        1. Olá Cintia, tudo bem?
          A CNH PCD é uma categoria especial para pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual. Um médico especialista avalia se você precisa dessa CNH, de acordo com o grau da sua deficiência. É necessário atender aos requisitos do Detran da sua região e passar por um exame médico.
          Você pode indicar seu esposo como condutor adicional, contanto que ele tenha os documentos necessários. Durante o processo de isenção de IPI, você pode indicar até três condutores além de você.
          Algumas instituições financeiras oferecem condições especiais para financiar veículos por PCD, como taxas de juros mais baixas. É importante pesquisar para encontrar a melhor opção.
          Se precisar de mais informações, é bom consultar um especialista em direitos para PCD ou órgãos competentes para obter orientações sobre seus direitos e benefícios.
          Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  47. Existe criterio para as fabricantes vender carro PCD, ou temos o direito de aplicar a isenção em qualquer modelo, respeitando o valor limite?

    1. Olá, Eder! Tudo bem?!
      Os critérios estabelecidos pela legislação, não especificam quais modelos podem ser adquiridos, mas cada fabricante pode ter suas próprias políticas sobre isso. Alguns podem oferecer descontos em uma variedade de modelos, enquanto outros podem restringir os descontos a modelos específicos. Caso precise de ajuda para encontrar o veículo certo para você amigo, recomendo entrar em contato com as concessionárias ou fabricantes, eles podem oferecer mais detalhes que te ajudaram nessa escolha. Estarei aqui também para ajudar no que for necessário, conte comigo. :coração_amarelo:
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  48. Gostaria de saber quais os procedimentos ( passo a passo) para isenção na compra de carro para pcd, ( criança), cujo responsável ira dirigir o carro

    1. Olá, Adriana! Tudo bem?!
      Se você está buscando entender como funcionam as isenções de impostos na compra de veículos para PCD, eu posso te ajudar amiga!
      Basicamente, existem duas isenções importantes: uma para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e outra para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ambas visam reduzir o custo de aquisição do veículo adaptado às necessidades da pessoa com deficiência.
      Para conseguir a isenção de IPI, você precisa de um laudo médico que ateste a deficiência e a necessidade do veículo adaptado. Com esse laudo em mãos, você reúne alguns documentos pessoais e faz o requerimento da isenção junto à Receita Federal. Depois, ao comprar o veículo, você solicita a isenção na concessionária.
      Já para a isenção de ICMS, o processo é um pouco diferente. Você também precisa do laudo médico e da documentação pessoal, mas o requerimento é feito na Secretaria da Fazenda do seu estado. Após a aprovação, você solicita a isenção na concessionária ao comprar o veículo.
      É importante verificar os requisitos específicos do seu estado e ficar atenta aos prazos e procedimentos. E se precisar de mais alguma informação ou ajuda, estou aqui para te ajudar! 💛
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

  49. Olá. Estou com o processo pronto para a aquisição de um veículo com redução de IPI e o vendedor me informou que o prazo para a compra direta na Caoa Cherry está em 180 dias, enquanto que o prazo para a entrega de um veículo de compra convencional é de 30 dias.

    Questionei ao vendedor qual a diferença que faz com que o veículo pcd demore todo esse tempo a mais, se na concessionária todos os veículos são pedidos também para a Fabrícia pois eles não possuem estoque. Ele não soube responder.

    Envio essa mensagem apenas como desabafo pois acho um absurdo termos que passar por essa humilhação apenas porque estamos comprando um carro com isenção de imposto. Gostaria de saber se tenho algum recurso para conseguir uma diminuição do prazo junto a montadora. Acho que o prazo deveria ser o mesmo da compra convencional.

    Isto soa como uma dificultação proposital para desestimular que o pcd adquira seu veículo exercendo um direito.

    1. Oi, Felipe! Tudo bem?!
      Compreendo sua frustração, amigo. É realmente injusto que os processos para adquirir um carro com isenção de impostos sejam mais demorados do que para compras convencionais. Infelizmente, as montadoras e concessionárias têm diferentes prazos para essas transações, muitas vezes devido a questões logísticas e burocráticas. Entendo como isso pode ser desanimador e até desestimulante. Embora não haja garantias de redução do prazo, sugeriria expressar suas preocupações à concessionária e à montadora. Talvez, ao compartilhar suas dificuldades, possam encontrar uma solução mais rápida para você. Se precisar de mais apoio, também pode buscar orientação de órgãos de defesa do consumidor ou associações que representam pessoas com deficiência. Espero que encontre uma solução em breve.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  50. Boa noite..Meu Pai… faleceu..a um ano…ele tinha veículo..PCD..já existe um inventário…e veículo dele inda está dele..um dos herdeiros..quer comprar..pode ser transferido…para o interessado.. herdeiros…como ser feito…este procedimento…tem que devolver o imposto….federal…

    1. Olá, Edson! Tudo bem?
      Lamento por sua perda, amigo! 😔
      Para transferir o veículo do seu pai para o novo proprietário, é necessário primeiro passar pelo processo de partilha de bens. Se o veículo tinha isenção de impostos devido à condição de Pessoa com Deficiência (PCD), verifique se o novo proprietário também se qualifica para essas isenções. Caso contrário, podem ser necessários pagamentos de impostos. Recomendo entrar em contato com a Receita Federal para orientações precisas de acordo com o caso. Além disso, é importante conversar com seu advogado sobre o processo de inventário para entender os próximos passos e a liberação para a transferência.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  51. Na hora da compra do carro com isenção para PCD eu posso optar por um carro diferente do que constou no meu pedido?

    1. Olá, Edna! Tudo bem?!
      Infelizmente não, amiga. Na hora da compra do carro com isenção para PCD, você precisa comprar o veículo com as características que foram especificadas no pedido de isenção.
      A isenção é concedida com base nas características do veículo informado no pedido, e mudanças podem invalidar o benefício. Então se deseja um modelo diferente, vai precisar fazer um novo pedido com as informações desse outro veículo.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  52. boa tarde, porque PCD nao consegue comprar um veiculo de carroceria. ex. STRADA fiat.

    1. Olá Valci, tudo bem?!
      A legislação atual sobre a compra de veículos com isenção de impostos para PCD não permite a compra de veículos com carroceria, como a Fiat Strada, porque essas isenções são destinadas principalmente a veículos de passeio e de uso misto, não a veículos de carga. A ideia é facilitar a mobilidade pessoal e não o transporte de mercadorias. Para informações mais detalhadas e atualizadas, é importante consultar a Receita Federal ou o Detran do seu estado.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  53. boa noite, sou curador de um curatelado, deficiente mental grave(interditado)! posso comprar um carro com desconto PCD, mas financiado? se sim, o financiamento é em meu nome? o curador? ou em nome do curatelado?
    E se a compra for a vista, o veículo fica em nome do curador? ou do curatelado?

    1. Olá Frederico, tudo bem?
      Sim, é possível comprar um carro com desconto PCD para um curatelado com deficiência mental grave. Se optar por financiar o veículo, o financiamento geralmente deve ser feito em nome do curatelado, pois ele é o beneficiário do desconto. No entanto, como curador, você irá representar o curatelado em todas as questões legais e financeiras relacionadas à compra.
      Se a compra for à vista, o veículo também deve ser registrado em nome do curatelado. Como curador, sua função é administrar os bens e direitos do curatelado, garantindo que tudo seja feito de acordo com a lei e no melhor interesse dele. Se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição para ajudar!💛
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

    1. Olá Joabson, tudo bem?
      Se você já financiou o carro e quer saber se pode obter descontos para pessoas com deficiência (PCD) mesmo após a compra, entre em contato com a concessionária onde comprou o carro e explique sua situação como pessoa com deficiência. Pergunte sobre a possibilidade de aplicar os descontos retroativamente ao seu contrato de financiamento. Tenha em mãos documentos que comprovem sua condição de pessoa com deficiência, como laudos médicos ou outros documentos exigidos pela legislação local. Pode ser útil, consultar um advogado especializado em direitos das pessoas com deficiência, para uma orientação legal mais detalhada.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  54. Bom dia, sou portadora de visão monocular, é obrigatório também CNH de veículo adaptado, ou posso continuar com a CNH que tem observação de uso de lentes corretivas (para o olho que enxergo).

    1. Olá Eli, tudo bem?
      A visão monocular não exige necessariamente a adaptação do veículo. Se a sua CNH já possui a observação de uso de lentes corretivas para o olho que enxerga, isso geralmente é suficiente. O Detran avalia cada caso individualmente durante o exame de aptidão física e mental. Se o exame indicar que suas condições de direção estão adequadas com a lente corretiva, você pode continuar utilizando sua CNH atual sem precisar de um veículo adaptado.
      Se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  55. Boa tarde. Se minha CNH está marcada para carro automático e adaptação, posso comprar um carro manual, com as isenções, desde que o motorista seja minha cônjuge?

    1. Olá Jefferson, tudo bem?
      Se a sua CNH está marcada para carro automático e com adaptações, você não pode dirigir um carro manual. No entanto, você pode sim comprar um carro com as isenções para PCD e registrar o veículo no seu nome, mesmo que o motorista principal seja sua cônjuge. A legislação permite que o carro seja conduzido por outras pessoas além do titular da isenção, como cônjuges ou familiares.
      Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

    1. Olá Eli! Tudo bem?
      Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 💙🚗

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