Carros PCD: conheça as principais regras

Imagem de carros pcd

E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim. 

Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo. 

Benefícios de comprar um carro para PCD

A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE

Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA

Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD

Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD

Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos. 

A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo. 

Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições. 

Qual é o valor do desconto do carro para PCD?

Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma: 

  • motor flex 1.0: 7%;
  • motores de 1.2 a 2.0: 11%;
  • motor à gasolina: 13%;
  • motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
  • motor acima de 2.0: entre 18% e 25%

Quantos carros para PCD é possível comprar?

Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro. 

Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.

Como comprar um carro para PCD? 

Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.

  1. O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
  2. Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
  3. No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
  4. Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
  5. Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado; 
  6. Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade. 

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Fórum de discussão

2 respostas

  1. Ola,tenho uma questão…
    A Pessoa PcD poderá comprar o carro somente no Estado que reside…ou pode ir fazer sua compra em outro estado…
    outra questão :a pessoa PcD não sabe dirigir ,tem 70 anos e nunca dirigiu…pode indicar uma pessoa para dirigir seu carro ,e se por acaso acontecer algum imprevisto e Outra pessoa que nao esta indicada tiver que dirigir, isso causa algum problema…

    1. Oi, Roseli! Tudo bem com você?!
      Amiga, até dado momento não há nenhum impeditivo no código de trânsito brasileiro que impeça você de comprar veículos que não sejam do mesmo estado que você reside. O ponto de atenção no caso, é que cada estado tem a sua legislação e a que vale é a do estado em que você reside, belezinha?! Sobre sua segunda dúvida, para fazer a aquisição de veículo para pcd, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos. O passo a passo para solicitar está neste link: https://gringo.com.vc/blog/carros-pcd/#Como_comprar_um_carro_para_PCD
      Além disso, pessoas que não são capazes de dirigir devido suas limitações, há a possibilidade de indicar até três condutores para carros pcd no momento da compra, as regras podem variar entre os estados, mas, em geral, é necessário haver vínculo familiar ou empregatício para essa indicação. Dessa forma, somente os indicados pelo proprietário terão a permissão para dirigir o veículo, eles devem ser utilizados para as necessidades da pessoa com deficiência, que preferencialmente deve estar junto. Certinho?! Espero ter ajudado! Um abraço #SeuAmigoGringo🚗💙

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