Teve seu CRV roubado? Saiba o que fazer

Olá, motorista!

Você já sabe que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) é um documento que confirma que o veículo foi registrado perante os órgãos de trânsito.

Diante da onda de assaltos e roubos, o CRV também pode ser perdido ou roubado, como a CNH ou outro documento pessoal ou do veículo.

Neste post, vamos sobre o que fazer se o CRV for roubado e te ajudar a resolver rapidinho as burocracias necessárias. Bora?

Por que o roubo de documentos é tão comum? 

O roubo de documentos já se tornou comum no Brasil. Eles são usados para cometer fraudes diversas. Por isso, você deve ficar atento e tomar medidas preventivas.

Com a digitalização, dados pessoais e de veículo podem ser roubados pela internet. Mas o roubo físico permanece.

Entre os documentos mais visados estão a carteira de identidade, o CPF e a CNH. Pessoas que têm esses documentos têm 120% mais chances de serem vítimas de fraudes. Geralmente, a finalidade do roubo de documentos é fazer compras em nome de terceiros.

Mas o roubo de CRV também é uma possibilidade. O criminoso pode levar o CRV juntamente da CNH ou algum documento pessoal, se estiverem guardados na mesma carteira, por exemplo.

Quem pode solicitar a segunda via do CRV?

Qualquer proprietário de veículo que teve seu CRV roubado pode solicitar a segunda via do documento. Mas também é possível a solicitação com a ajuda de um representante (parente, procurador).

Vale lembrar que a isenção da taxa só acontece se apenas o CRV for o documento do carro levado pelos criminosos.

O que fazer no caso de ter o CRV roubado? 

Diante de um documento do carro roubado, o primeiro passo é fazer o B.O. (Boletim de Ocorrência). O registro do Boletim de Ocorrência evita que o CRV seja usado de forma indevida pelo criminoso.

O B.O. pode ser registrado de forma online, mas ele não substitui o Certificado de Registro de Veículo. Daí a necessidade de solicitar a segunda via desse documento em algum posto do Detran (não importa qual seja o município de origem) ou por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito.

Verifique como anda o funcionamento do Detran na pandemia. Em alguns estados, o atendimento pode ser parcial ou se limitar às opções online.

Prazo máximo para entrar com a solicitação

Informe-se sobre o prazo máximo após o registro do Boletim de Ocorrência para fazer a solicitação do novo documento. Esse período é definido pelo Detran do seu estado.

No Distrito Federal, por exemplo, o pedido de um novo documento deve ser feito, no máximo, dentro de 60 dias depois do Boletim de Ocorrência. Após essa data, o proprietário perderá seu direito de solicitação.

Segunda via de CRV com arrendamento mercantil

Para emitir a segunda via de CRV quando se trata de veículo com arrendamento mercantil (leasing), é necessário mostrar a autorização do agente financeiro, que é dono do veículo, juntamente do Contrato Social ou a procuração que confirma a representação legal da pessoa que assinou pelo agente financeiro.

Veículo negociado

Se o CRV for roubado e o veículo já estiver negociado, o dono do bem poderá informar os dados do comprador para emissão da ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos eletrônica), viabilizando a transferência posterior do automóvel.

Dados errados

O dono do veículo ou seu representante (seja parente, seja procurador) é o único responsável pelos dados prestados.

Se dados errados forem informados, o registro do veículo e a emissão do CRV serão prejudicados. Para retificação do cadastro, é preciso fazer o pagamento de uma nova taxa para a efetivação da vistoria de identificação veicular e emissão do Laudo Veicular ECV.

3.5. Dívidas pendentes

Para que seja possível solicitar a emissão de segunda via do CRV, todas as dívidas devem se encontrar pagas e atualizadas no sistema do Detran:

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• seguro;
• taxa de licenciamento;
• multas;
• baixa de impedimentos, caso exista.

Quais são os documentos necessários para isso?

Para que a segunda via do CRV seja solicitada e emitida, é preciso uma determinada documentação. Abaixo, explicaremos cada um dos itens necessários.

Cópia autenticada do comprovante de residência

O comprovante de residência pode ser uma fatura paga de luz, água, cartão de crédito, internet — desde que estejam no nome do proprietário do veículo. A autenticação da cópia deve ser feita em cartório.

Cópia autenticada do RG, CPF ou CNH

Também é preciso tirar cópias do Registro Geral (RG, carteira de identidade), do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e autenticá-las em cartório.

Vale lembrar que, em algumas carteiras de identidade, já consta o número do CPF, o que dispensa a necessidade de levar os dois documentos separadamente.

B.O. do furto

Outro item necessário para a solicitação da segunda via do CRV roubado é o Boletim de Ocorrência. Ele deve estar homologado e conter, por escrito, o nome do documento que foi roubado.

Laudo Veicular ECV

O Laudo Veicular ECV é um documento emitido por empresas credenciadas pelo Detran que dá autorização para os estabelecimentos fazerem o laudo fotográfico, também chamado de laudo ECV.

Para a emissão do Laudo Veicular, é preciso fazer uma vistoria por profissionais especializados e habilitados. Esse processo envolve a análise de:

• numeração do motor;
• número do chassi;
• lacre;
• placa traseira.

A vistoria é efetuada de modo visual. O profissional coleta dados e realiza o registro fotográfico do veículo. A vistoria ainda avalia a existência e o estado de conservação dos dispositivos de segurança (extintores, triângulo de sinalização, macaco e outros).

Outros documentos para o proprietário do veículo

Além desses documentos, podemos citar, para o proprietário do carro:

• ficha de Cadastro preenchida e assinada (falaremos mais sobre ela abaixo);
• DAE devidamente pago;
• formulário RENAVAM preenchido (duas vias originais);
• comprovante de pagamento de dívidas (multas, tributos, encargos pendentes);
• no lugar do Boletim de Ocorrência, você pode levar o formulário de extravio/furto/roubo ou rasura (mais detalhes, adiante).

Documentos para parentes do proprietário

Para os parentes do dono do veículo (pai, mãe, filho/filha, irmão/irmã, cônjuge), além da mesma documentação exigida para o proprietário, são necessários:

• cópia autenticada do documento de identidade (RG) do dono do veículo;
• cópia autenticada do CPF do dono do veículo;
• certidão de casamento, se for o caso (pode ser a cópia autenticada, como no caso da RG, da CNH e do CPF).

Documentos do representante de pessoa física

No caso do representante ou procurador, a documentação exigida envolve a mesma que é requisitada para o proprietário mais:

• procuração pública lavrada em cartório (pode ser a cópia autenticada);
• cópias autenticadas do Registro Geral e do CPF do proprietário.

Documentos de pessoa jurídica

A documentação exigida para o dono veículo ou empresa é:

• cópias autenticadas do Registro Geral e do CPF;
• Boletim de Ocorrência ou formulário de extravio, furto, roubo ou rasura;
• Ficha Cadastro preenchida e assinada pelo dono do veículo;
• DAE quitado;
• formulário RENAVAM (duas vias originais);
• comprovante de pagamento de dívidas (multas, tributos, encargos pendentes);
• cartão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) com menos de 90 dias;
• cópia autenticada do Contrato Social ou de documento equivalente.

Documentos do representante de pessoa jurídica

O representante ou procurador deve levar, além da documentação exigida para o proprietário, os seguintes documentos:

• cópia autenticada da procuração pública lavrada em cartório;
• cópias autenticadas do Registro Geral e do CPF do dono da empresa e do veículo.

É possível fazer esse processo online?

Devemos considerar duas possibilidades: retirar a segunda via do CRV roubado ou obter a emissão do CRV eletrônico.

Segunda via do CRV roubado

Depois de registrar o Boletim de Ocorrência, você deve fazer o pedido da segunda via na Unidade de Trânsito do município em que reside. Para isso, é importante consultar as unidades disponíveis na cidade no site do Detran da sua região.

Os formulários podem ser obtidos no site do Detran, impressos e preenchidos em casa, e levados, juntamente da documentação citada acima, a alguma unidade disponível. Para a retirada do documento, você deve ir ao mesmo ponto de atendimento e apresentar o protocolo.

Durante a prestação do serviço, eles informarão o prazo para que você pegue a segunda via do CRV. Em alguns lugares, a emissão e a entrega do documento é imediata, após o pagamento ser confirmado pelo sistema informatizado do Detran.

CRV eletrônico

É possível entrar no site do Detran e preencher o formulário de extravio, furto ou roubo. Depois, deve-se preencher o formulário eletrônico e imprimir a Ficha Cadastro e o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). O DAE deve ser pago em uma das unidades da rede bancária credenciada.

Depois, é preciso agendar a vistoria e comparecer, na data e local indicados, para que seja realizado o procedimento. Quando o veículo é aprovado na vistoria, o proprietário ou o representante deve ir ao setor de emissão de documentos para o recebimento do comprovante de emissão do CRV-e (CRV eletrônico).

O CRV eletrônico substitui a segunda via do CRV, que é de natureza física, impressa em papel. A diferença é que o CRV digital é mais seguro, mais difícil de ser furtado e jamais será perdido, já que se trata de um registro eletrônico do Detran.

Como você viu, o processo pode ser iniciado online, mas é preciso marcar uma vistoria física no carro e o comparecimento presencial a um posto de atendimento.

Por que ter o CRV em dia é tão importante? 

Qual é a diferença entre CRV e CRLV? Qual dos dois é mais importante? Bom, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento expedido anualmente e ligado ao Certificado de Registro de Veículo (CRV) conforme o modelo e as especificações definidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O CRLV é o documento emitido todos os anos que confirma que o veículo está preparado para a circulação pelas ruas e rodovias do Brasil.

O CRV é emitido como garantia de que o carro foi registrado perante os órgãos de trânsito e apresenta, em anexo, a ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos), que é o recibo de compra e venda.

Há uma diferença entre a validade dos documentos:

• CRLV é emitido todos os anos;
• CRV não tem prazo de validade, mas, se for roubado, é preciso solicitar a segunda via ou a emissão do CRV-e.

O Certificado de Registro de Veículo é emitido quando o carro é registrado no Detran. Nele, estão descritas as características e as condições de invulnerabilidade a falsificações e a adulterações. A expedição do CRV é obrigatória nas seguintes situações:

• transferência de propriedade do veículo;
• mudança de domicílio (o dono do veículo se muda para outra cidade);
• alteração de alguma característica do veículo;
• mudança de categoria do motorista (classe A para B, por exemplo).

Quando se trata de transferência de propriedade, o proprietário do carro tem 30 dias para tomar as providências necessárias para realizar a emissão do novo CRV. Nos outros casos, as ações devem ser imediatas.

Agora você já sabe o que fazer se roubarem o documento do carro. Diante de um CRV roubado, você deve seguir os passos acima. Se roubarem a CNH, você também precisa registrar, antes de tudo, o Boletim de Ocorrência. Hoje, com a tecnologia disponível, já é possível rastrear a CNH pelos Correios. Isso torna tudo mais prático.

O que achou do artigo? Tirou suas dúvidas sobre o assunto? Entendeu melhor as diferenças entre CRV e CRLV? Como falamos, a ATPV está atrelada ao Certificado de Registro de Veículo. Aproveite para saber mais sobre esse documento: veja o que é ATPV e as mudanças pelas quais ela passou recentemente!