Tudo bem, motorista? Na dúvida sobre multa sem capacete?
Apenas no primeiro semestre de 2021, mais de 38 mil motociclistas se acidentaram na Grande São Paulo, um número 47% superior ao que foi registrado no mesmo período em 2020, de acordo com o Detran. Trafegar de moto demanda maiores cuidados que rodar de carro, e os motoristas que optam por burlar essa lei acabam pagando um preço alto por isso, literalmente.
O capacete é como se fosse um Equipamento de Proteção Individual (EPI) no trânsito. Sem ele, o condutor, que já está exposto, fica ainda mais desprotegido, correndo riscos graves caso ocorra um acidente na via. Por isso, as autoridades de trânsito são rígidas com o uso desse acessório e existe uma penalidade correspondente.
Um exemplo é a apreensão do documento. E como não é possível dirigir sem CNH, continue com o Gringo e evite as consequências para quem anda sem capacete!
Respondemos as perguntas:
Qual é a multa por dirigir sem capacete?
O Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei n.º 9.503, de 1997, determina que, assim como o emplacamento, o uso de capacete para conduzir motocicletas, motonetas ou ciclomotor é obrigatório, não só para seu motorista, mas também para o passageiro. Aqueles que infringirem a regra sofrem uma multa gravíssima, precisando desembolsar a quantia de R$ 293, 47 e perdendo sete pontos na carteira de habilitação.
Vale a pena destacar que, com as alterações na legislação, válidas a partir de 2021, que flexibilizaram o limite de pontos da CNH, após a primeira infração gravíssima, o máximo (que era de 40 pontos) cai para 30. Se houver reincidência, é considerado o número inicial, de 20 pontos. E se não for uma CNH, e sim uma PPD (Permissão para Dirigir), o condutor perde o documento imediatamente, mas é possível recorrer!
Dirigir sem capacete perde a CNH?
Ao dirigir sem capacete, o piloto da moto vai não apenas arcar com a penalidade na CNH e no bolso, como terá seu documento apreendido (apenas a carteira, não ocorre a apreensão da moto) e o direito de dirigir, suspenso. Portanto, se ele usar seu transporte para trabalhar, o prejuízo será em dobro.
Em 2017, o Conselho Nacional de Trânsito aumentou o tempo de suspensão das CNHs, de um para dois meses, no mínimo. A regra é aplicável para todos que cometerem infrações gravíssimas. A multa por andar sem capacete é uma delas. Ao todo, são apenas dez infrações que podem ocasionar essa medida.
Quais são as regras de uso do capacete?
A responsabilidade de definir as normas e especificações sobre a multa sem capacete é do Contran. Em sua resolução 403, de 2013, ficou estabelecido que:
- o equipamento é obrigatório para condutores de motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos motorizados e triciclos;
- o equipamento deve ser aprovado pelo INMETRO;
- o equipamento deve apresentar bom estado, sem avarias;
- o equipamento deve conter uma viseira. Caso não tenha, o condutor e seu passageiro devem usar óculos de proteção;
- eles devem usar o capacete afixado à cabeça, com a cinta presa;
- o equipamento deve apresentar um adesivo reflexivo nas laterais e traseira.
Em relação ao estado do item: o capacete possui um prazo de validade. Conforme o INMETRO, é de três anos após a data de fabricação. Naturalmente, isso deve ser levado em conta pelo proprietário do veículo, pois, a partir desse prazo, o equipamento vai perdendo eficiência e pode deixá-lo na mão ou até, por apresentar danos, ser reprovado pelo Contran, ocasionando prejuízos ao motociclista.
Em relação aos óculos que substituem a viseira: não se trata de um modelo comum de óculos de sol ou grau. O texto oficial se refere aos óculos de proteção, isto é, específicos para quem anda de moto.
Inclusive, eles permitem que sejam usados outros óculos por baixo, caso o condutor dependa de um modelo convencional para enxergar com qualidade. Vale lembrar que quem trafega com a viseira levantada também é multado, com infração leve e sendo preciso pagar R$ 88,38.
Que capacete comprar?
No mercado, encontram-se os modelos mais variados possíveis de capacete, tanto feminino quanto masculino. Na hora de comprar um, o motociclista pode inovar, adquirindo aquele que reflita sua personalidade. Veja a seguir os que são aceitos nacionalmente.
Capacete aberto
Apesar de comum, esse modelo é um dos menos seguros disponíveis. Isso significa que, por mais bonito que seja, evite investir em um como ele. Afinal, o objetivo de um capacete é proteger a cabeça da pessoa. Com ele parcialmente aberto, esse intuito se anula. Dê preferência aos tradicionais.
Capacete integral
O capacete integral é o que melhor protege o motorista: todo o seu rosto fica coberto, mostrando somente os olhos, que ficam cobertos pela viseira.
Capacete misto
O equipamento conta com uma parte chamada “queixeira”. No modelo misto, ela é removível, permitindo que o condutor retire quando desejar, deixando toda a face à mostra. Parece com o capacete modular.
Capacete modular
Por fim, o modular se assemelha ao integral e cobre toda a cabeça do motociclista. A diferença entre eles é que, no modular, tem a frente móvel, permitindo que se levante a queixeira.
Por que usar capacete é tão importante?
A segurança no trânsito é uma responsabilidade coletiva. Da mesma forma que os motoristas de carro, ônibus ou caminhão e pedestres têm suas obrigações, o motociclista também tem. E vamos combinar, é algo básico, não é? O condutor é quem mais se beneficia por cuidar, principalmente, de si mesmo ao utilizar o equipamento.
Segundo estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde, a utilização do capacete é capaz de reduzir em até 40% o risco de morte e em até 70% a chance de o motociclista sofrer ferimentos graves na região da cabeça. Em outra pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, foi constatado que a prevenção de lesões cranioencefálicas é de 69%.
Há quem ache a imposição desnecessária e reclame sobre o desconforto de usar no dia a dia, especialmente quem trabalha usando o transporte e em lugares mais quentes, onde a utilização se torna ainda incômoda.
Contudo, é preciso priorizar a segurança de todos e a própria lei. Não vale a penas levar multa sem capacete. Caso o equipamento realmente incomode, o ideal é procurar um que seja mais confortável. O uso é indispensável!
Na dúvida se já levou multa sem capacete? Consulte com o Gringo!
