IPVA Rio de Janeiro: guia completo para os motoristas fluminenses

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual cobrado anualmente de quem possui um veículo motorizado, como carros, motos, caminhões e até embarcações ou aeronaves.

A grana arrecadada com o IPVA no Rio de Janeiro é dividida assim:

• 40% vai para o Governo do Estado: usado em áreas como saúde, segurança, transporte e rodovias estaduais

• 40% vai para o município onde o carro foi registrado: ajuda a prefeitura a cuidar de coisas como ruas, educação e saúde

• 20% vai direto para o FUNDEB: fundo que financia a educação básica pública em todo o estado

Apesar de muita gente achar que o IPVA é só pra cuidar das estradas, ele é um imposto, e isso significa que o dinheiro pode ser usado para várias necessidades públicas, de acordo com as prioridades do governo.

Todo proprietário de veículo registrado no estado do Rio de Janeiro deve pagar o IPVA, exceto em casos específicos de isenção. Na prática, quem tem carro, moto, caminhão ou outro veículo motorizado precisa pagar o IPVA anualmente. Vale frisar que o IPVA incide sobre a propriedade do veículo: ou seja, é o proprietário quem paga.

No Rio de Janeiro, o valor do IPVA varia conforme o tipo de veículo e o seu valor de mercado. O cálculo é feito com base no valor de mercado do veículo (tabela FIPE), multiplicado pela alíquota definida pelo Governo do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, as alíquotas do IPVA variam de acordo com o tipo de veículo e o tipo de combustível.

Alíquotas do IPVA RJ:

• 0,5%: veículos 100% elétricos e carros de locadora com até 3 anos

• 1%: caminhões, caminhões-tratores e táxis de empresas (PJ)

• 1,5%: carros movidos a GNV ou híbridos com motor elétrico

• 2%: motos, triciclos, motonetas, ciclomotores, ônibus e micro-ônibus

• 3%: veículos utilitários (transporte de carga e até 3 pessoas)

• 4%: carros de passeio com motor a combustão (gasolina, diesel ou flex)

Veja exemplos de como calcular o valor do IPVA-RJ com base no valor do veículo e na alíquota do IPVA:

🚗 Se um carro comum no RJ, com motor a combustão, vale R$ 35.000, e a alíquota é de 4%, o cálculo do IPVA será:
35.000 × 0,04 = R$ 1.400

🏍️ Se uma motocicleta no RJ custa R$ 15.000, com alíquota de 2%, o IPVA será:
15.000 × 0,02 = R$ 300

🚚 Para um caminhão no RJ avaliado em R$ 160.000, com alíquota de 1%, o valor do IPVA será:
160.000 × 0,01 = R$ 1.600

No Rio de Janeiro, a isenção do IPVA abrange várias categorias de veículos e situações específicas, definidas pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ-RJ). Confira quem tem direito:

• Veículos com mais de 15 anos de fabricação: isenção automática

• Pessoas com Deficiência (PcD): física, visual, mental (moderada a grave) e autismo. Vale também para casos como paraplegia, amputação, paralisia cerebral e deformidades. A isenção pode ser concedida até mesmo para quem não dirige, com possibilidade de indicar até três motoristas

• Táxis: veículos usados exclusivamente para transporte de passageiros

• Máquinas agrícolas e tratores: desde que de uso exclusivo no campo

• Veículos escolares: adaptados e com documentação regular

• Veículos diplomáticos: pertencentes a embaixadas ou representações internacionais

A maioria dessas isenções exige solicitação formal e comprovação. Vale a pena ficar atento aos critérios exigidos para garantir o benefício.