Se você vai comprar ou vender um automóvel, é necessário entender como o processo de transferência funciona. Afinal, ele muda de um estado para outro, com regras, valores e etapas diferentes. Neste conteúdo, o Gringo detalha como a transferência de veículo em MG funciona.
Assim como em outros estados, a transferência de propriedade de veículo em MG é obrigatória e deve ser feita em 30 dias no máximo. Caso o condutor não cumpra esse prazo, pode ser autuado por infração média e desembolsar R$ 130,16.
Logo abaixo, você confere a documentação necessária para transferência de veículo no estado, além do passo a passo com todas as orientações. Veja mais, a seguir!
Respondemos as perguntas:
Qual é a documentação para transferência de veículo em MG?
Separar os documentos para transferência de veículo em MG é o primeiro passo para iniciar o procedimento junto ao Detran do estado. Veja tudo que você precisa providenciar:
- comprovante de quitação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) de transferência;
- original e cópia do documento de identificação do comprador, com CPF;
- CRV ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo) devidamente preenchido e com firma reconhecida em cartório;
- laudo de vistoria;
- ficha de cadastro com assinatura do proprietário;
- comprovante de residência;
- todos os comprovantes de pagamento dos débitos do veículo.
Passo a passo para transferência em MG
Agora que você já sabe todos os documentos necessários para o processo, chegou o momento de conferir o passo a passo de transferência de veículo em MG. A seguir, confira sete dicas.
1 – Quitação de débitos
Para fazer a transferência do automóvel para o novo proprietário, é preciso pagar e atualizar todas as pendências no sistema do Detran-MG. Isso inclui a quitação de seguro DPVAT, Imposto Sobre Propriedade de Veículos (IPVA), taxa de licenciamento e multas, se houver.
No caso de transferências realizadas no início do ano, quando alguns débitos ainda não venceram, como IPVA e licenciamento, é preciso pagar apenas a taxa de licenciamento.
2 – Registro de intenção de venda
O registro de intenção de venda deve ser feito pelo vendedor no site do Detran-MG e é exigido apenas para veículos que precisam emitir a ATPV-e.
É preciso preencher dados pessoais, como RG, CPF, e-mail e endereço do comprador. Além disso, o procedimento exige dados do veículo, como placa, chassi e CRV.
3 – Pedido de ATPV-e
Desde 4 de janeiro de 2021, os motoristas podem pedir a ATPV-e de forma totalmente virtual. Para emitir o documento, é só acessar a parte de transferência e requerimentos no site do Detran-MG e preencher os dados do comprador.
A ATPV-e só pode ser emitida após o registro de venda de veículo. Para automóveis registrados antes do primeiro dia de 2021, o procedimento antigo segue válido. Nesse caso, é preciso preencher o verso do CRV físico.
4 – Reconhecimento de firma
Agora, é só imprimir a ATPV-e em uma folha A4 para reconhecer firma da assinatura do comprador e do vendedor. O processo de transferência de veículo em MG é o mesmo para condutores que possuem CRV físico. Se for necessário abrir firma, é preciso portar documento de identificação e CPF.
5 – Pagamento da taxa de transferência
Em seguida, é preciso fazer o pagamento do valor de transferência do veículo em MG. Isso custa R$ 246,81. Então, não se esqueça de preparar o bolso.
6 – Realização da vistoria
Chegou o momento da vistoria! Em algumas cidades do estado, é preciso fazer o agendamento depois de pagar o DAE. Certifique-se de que a marcação de horário é necessária no seu município.
No dia da vistoria, são conferidas informações do motor, do chassi, da carroceria, entre outras. Também são olhados itens como seta, luz de freio, para-brisa e condições de uso do pneu. Afinal, o objetivo é verificar se o veículo está em bom estado para circular pelas vias do país.
7 – Emissão do novo CRLV-e
Depois da vistoria, o futuro proprietário deve comparecer ao setor de registro de veículo do Detran-MG. No local, após fornecer a documentação necessária, ele receberá um número do CRV-e, que servirá para emissão de um novo CRLV-e.
O novo documento pode ser emitido no site do Detran, no portal de Serviços da Setran ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Agora, é só aproveitar o novo veículo!
Gringo: deixe o seu veículo em dia antes da transferência
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103 Comments
boa noite!!!!
no caso de transferência de uma moto 2007 150 número do chassi e número do motor tudo ok eles querer embarcar com conta de plaquinha do ano da moto de baixo do tanque mesmo constano no chassi do motor ??
Olá, Rogério! Tudo bem?!
Geralmente, quando se trata de transferência de propriedade de veículos, o que mais importa são os números do chassi e do motor. A placa pode estar embaixo do tanque, mas contanto que os números de identificação do veículo estejam corretos e correspondam aos documentos legais, a transferência ainda pode ser realizada.
No entanto, é sempre bom verificar com o departamento de trânsito local ou a entidade responsável pela transferência de veículos na sua região para confirmar os requisitos específicos do processo de transferência. Em algumas jurisdições, pode haver regras ou regulamentos adicionais relacionados à posição ou estado da placa, então é melhor se informar com antecedência para evitar problemas durante o processo de transferência.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Olá, Mario! No meu caso, houve assinatura do documento de transferência, assinaturas reconhecidas. Agendamento da vistoria. Todavia, dias antes da efetivação, o automóvel teve RESTRIÇÃO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA. O processo judicial está a ser finalizado com o trânsito em julgado. Como fica a situação da multa. Ficou suspensa? Se sim, quando começa a contagem do prazo de 30 dias?
Olá, Werley! Tudo bem?!
Em situações como essa, em que há uma restrição judicial de transferência do veículo, é essencial seguir as orientações legais e consultar um advogado para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.
Em Minas Gerais, a multa por não efetuar a transferência de propriedade do veículo dentro do prazo legal é regida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Normalmente, o prazo para efetuar a transferência é de 30 dias a partir da data de assinatura do documento de transferência.
Para obter informações precisas sobre a situação específica do seu caso e se a multa pelo atraso na transferência pode ser suspensa, recomendo consultar um advogado especializado em questões relacionadas ao trânsito e ao direito civil. Eles poderão fornecer orientações específicas com base na legislação aplicável em Minas Gerais e no status atual do processo judicial.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Comprei o veículo, porém o dono faleceu antes da transferência e antes de preencher o recibo.
O que eu faço?
Olá, Carol! Tudo bem?!
Se o proprietário do veículo faleceu antes de transferir legalmente o veículo para o seu nome e sem preencher o recibo, a situação pode ser um pouco mais complicada, mas o mais indicado nesse caso, é conversar diretamente com o Detran do seu estado para verificar o procedimento necessário nessa situação. Eles podem fornecer informações precisas sobre os procedimentos e orientá-la sobre as opções disponíveis.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
depois da vistoria quanto tempo leva liberar pra baixar o documento digital
Olá Deigmar, tudo bem?
Após a realização da vistoria de transferência em Minas, o prazo para que o documento digital seja liberado pode variar.
Em geral, o processo é concluído em alguns dias úteis, mas pode haver variações dependendo da demanda do órgão responsável pela emissão do documento e de eventuais pendências que precisem ser resolvidas.
Para obter informações mais precisas sobre o prazo estimado, aconselho que entre em contato Detran do Minas.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Comprei o carro em Brasília ano passado, preciso pagar o ipva desse ano para poder transferir?
Quero transferir aqui para minas.
Olá, Mario! Tudo bem?!
É necessário estar em dia com o pagamento do IPVA do veículo para realizar a transferência de propriedade para outro estado.
No seu caso, como você comprou o carro em Brasília no ano passado e deseja transferi-lo para Minas Gerais, é provável que precise pagar o IPVA do ano corrente para conseguir fazer essa transferência.
Aconselho que verifique as exigências específicas junto ao Detran de Minas Gerais e também de Brasília para garantir que todos os procedimentos sejam feitos corretamente.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙