Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário.
Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.
Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.
Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:
- 10 anos, para condutores de até 50 anos;
- 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
- 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:
- o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
- o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
- o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
- se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.
Documentos necessários
Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
- comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.
Valor da CNH definitiva por estado
O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50;
- RJ: R$ 173,03;
- MG: R$ 114,49;
- PR: R$ 85,70;
- SC: R$ 101,51;
- MS: R$ 165,61.
Prazo para pegar a CNH definitiva
Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa.
No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias.
Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47.
De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.
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167 Comments
Boa tarde!
Tirei a habilitação em junho/24 e a PPD veio com vencimento em dezembro/24, ou seja, validade de 6 meses apenas. Agora fui solicitar a definitiva e pagar, mas consta que a solicitação da definitiva só pode ocorrer depois de um ano da PPD. Como faço? Não consigo ficar sem dirigir, pois trabalho com o meu carro.
Olá Esther, tudo bem?!
Parece que houve um erro na emissão da sua PPD, já que ela deveria ter validade de 12 meses. O melhor a fazer agora é verificar no site ou app do Detran do seu estado se a validade registrada no sistema também está errada. Se estiver, o ideal é ir até uma unidade do Detran com sua PPD e um documento com foto para solicitar a correção. Enquanto sua PPD estiver dentro do prazo, você pode continuar dirigindo normalmente, mas é importante resolver isso o quanto antes para não ter problemas na hora de tirar a definitiva.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá ,quero solicitar a minha definitiva ,porem não fui atras de solicitar por desinteresse e agora tenho esse interesse, porem minha provisória eu nunca a utilizei e a mesma esta vencida há 1 ano…
No caso vou ter que refazer auto escola novamente, ou só pagar uma taxa?
Olá, Keyssi! Tudo bem?!
Se a sua PPD venceu há mais de um ano e você nunca utilizou, você não precisará refazer a autoescola inteira, amiga. Em vez disso, provavelmente será necessário pagar uma taxa da CNH e realizar um novo exame médico. O Detran pode exigir também que você refaça o exame teórico ou prático, dependendo das regras do seu estado. Como as exigências podem variar, o melhor é entrar em contato com o Detran local para confirmar os passos exatos que você precisa seguir e evitar problemas futuros.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
OLÁ!
Boa Tarde!
Eu nunca paguei pra receber a minha CNH permanente.
E já venceu tem mais de 4 anos.O que fazer nesse caso?
Olá Marcos, tudo bem?!
A CNH PPD é válida por 1 ano. Durante esse período, é essencial não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidentes em médias, senão será preciso começar o processo de habilitação do zero. Passado esse período, você pode pedir a CNH definitiva, desde que tenha cumprido os requisitos.
Você pode continuar dirigindo por até 30 dias após o vencimento da PPD. Se não fizer a troca nesse prazo, não poderá mais dirigir até regularizar a situação no Detran. Vale a pena conferir com o Detran do seu estado os detalhes específicos para o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite, peguei a cnh provisória agora com 49 anos, daqui a 1 ano vou pegar a cnh definitiva e vou estar com 50 anos, quantos anos vai valer a minha cnh?
Olá, Luciano! Tudo bem?!
Parabéns pela conquista da CNH provisória, amigo! Quando você pegar a definitiva, aos 50 anos, a validade será de 5 anos. Isso porque, pela legislação, a CNH para quem tem entre 50 e 69 anos tem essa validade.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá minha CNH* provisória foi emitida 31/08/2024 mas só que a validade dela estar mostrando que é até 10/09/2024 . No aplicativo CDT fala que já estar (VENCIDA ) eu já posso solicitar a definitiva nesse caso ? Mas nao tem 1ano e ja diz vencida !
Olá, Vicente! Tudo bem?!
Parece que houve um erro no sistema, amigo, porque sua CNH provisória deveria ser válida até 31/08/2025, já que foi emitida em 31/08/2024. O aplicativo mostrando que está vencida não está certo. Você só pode solicitar a definitiva após 12 meses, sem infrações, gravíssimas, graves ou médias reincidentes. Recomendo que você entre em contato com o Detran do seu estado para confirmar e corrigir a situação da sua CNH.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙