Pedágio: saiba tudo sobre valores, trechos e mudanças em 2021

Olá, motorista! 

Você vai viajar e não sabe se no seu trajeto tem pedágio? Ou você trabalha e no percurso até a empresa precisa pagar a tarifa? Se sua resposta é sim, então este artigo foi feito para você!

Se você quer saber quais os valores dos pedágios, em qual rodovia exatamente tem que pagar as tarifas, ou até mesmo se você tem direito a isenção, prepare-se porque o Gringo preparou uma resposta para cada situação!

Vamos nessa?

O que é pedágio?

O pedágio é um direito de passagem de uma região para outra, em que o veículo precisa pagar uma tarifa para conseguir atravessar. No local do pedágio há cabines para fazer a cobrança das taxas.

As portagens rodoviárias não estão presentes em todas as estradas ou rodovias, mas se concentram nas vidas interestaduais. Pode até parecer que tem bastante pedágios distribuídos pelo país, porém, eles são encontrados majoritariamente nos estados de São Paulo e Paraná.

Novo valor do Pedágio SP

Até o dia 6 de Julho as tarifas das rodovias do Estado de São Paulo terão um reajuste mínimo de 8,05%. Alguns trechos terão aumento maior que outros, por exemplo, o lote 27 do Programa de Concessão, que abrange a Tamoios, terá aumento de 8,67%. Enquanto no lote 28, da Entrevias, o aumento será de 24,47%.Entre outras, Autoban, Ecovias, Intervias, ViaOeste, Tamoios, RodoAnel, Rodovias do Tietê e Ecopistas estão entre as rodovias que vão aumentar valores.

Mudanças Previstas em 2021

A Artesp Agência de Transporte do Estado de São Paulo autorizou um reajuste nas tarifas de pedágio, ao todo, 21 cidades serão afetadas por esta mudança. Mas, o que exatamente mudou? 

Até o dia 6 de Julho as tarifas das rodovias do Estado de São Paulo terão um reajuste mínimo de 8,05%. Alguns trechos terão aumento maior que outros que podem variar em um aumento de 8,67%, enquanto em outros trechos podem obter um aumento de 24,47%.

A Autoban, Ecovias, Intervias, ViaOeste, Tamoios, RodoAnel, Rodovias do Tietê e Ecopistas estão entre as rodovias que vão aumentar valores.

CLIQUE AQUI para conferir a matéria referente ao aumento das tarifas nas rodovias de São Paulo, além das tabelas das regiões afetadas pela mudança.

O Senado aprovou o novo Projeto de Lei 886/2021, a Lei 14.157 que prevê a cobrança de pedágio de forma proporcional ao uso da rodovia. Portanto, este projeto dispensa o pagamento de pedágio para os veículos em que o proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional onde o pedágio esteja instalado.

De acordo com o autor do projeto, os usuários que possuem um curto trajeto pagam um valor desproporcional em relação ao uso da rodovia. Por isso, propõe este tipo de cobrança de pedágio operado através de sistemas de livre passagem.

O Free Flow é esse sistema sem cancelas em que o usuário paga apenas pelo trecho percorrido.

Como vai ser implantado o Free Flow?

Ainda não se sabe como o Free Flow vai ser implantado no Brasil.

Segundo a Lei n° 14.175, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)  vai estabelecer os meios técnicos, e assim, garantir a identificação dos veículos que estarão transitando pelas rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.

A ideia basicamente é que o Contran estabeleça um equipamento obrigatório nas placas dos veículos, com o intuito de permitir uma identificação dos automóveis que ficarão isentos de pagar o pedágio e a comprovação da passagem livre do veículo.

Para ficar mais fácil de entender, é como se fosse um pedágio virtual.

De qualquer forma, há duas formas de controle sendo estudadas. A primeira maneira é por reconhecimento óptico de caracteres. Como isso funciona?

Esse reconhecimento seria feito quando o veículo passar por uma determinada área de observação e automaticamente a placa é verificada.

Já a segunda opção, seria por meio de radiofrequência com a instalação de um chip no veículo, o qual já está previsto desde 2006 com a regulamentação do Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos).

Como é calculado o valor da tarifa do pedágio?

Para chegar ao valor da tarifa é considerado o tempo de contrato de concessão, o investimento realizado naquele determinado trecho, a quantidade e os tipos de veículos que passam pela rodovia, além dos impostos que incidem sobre a atividade.

O valor é fixo por quilômetro e multiplicado pelo trecho de atuação da concessionária. Mas como é feita a cobrança? Há duas formas de ser feita: levando em consideração o tipo de veículo ou pela quantidade de eixos do veículo.

Serviços inclusos na tarifa do pedágio

Quando você passa por uma praça de pedágio, paga a tarifa e recebe o documento fiscal. Neste documento, possui o valor pago e o valor referente aos impostos inclusos, e em alguns casos, o telefone da concessionária.

Segundo o IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa), os tributos incluídos nas tarifas de pedágio representam, aproximadamente, 18% do valor cobrado aos motoristas.

Como pagar o pedágio?

Há, pelo menos, quatro possíveis meios de pagamento. Claro que o mais comum é o dinheiro em cédula, e deve ter sido o primeiro que você pensou! Mas, além dele têm mais alguns meios que listamos abaixo:

• Internet;
• Cartão.

Agora, você quer entender qual é o procedimento de pagamento de cada ponto e ver qual se encaixa melhor para você?

Vamos nessa!

Como pagar o pedágio pela Internet?

A forma mais comum de pagamento é em dinheiro, como foi dito anteriormente. Mas, se você quer economizar tempo durante a cobrança, uma alternativa é pagar o pedágio de forma online.

Mas afinal, como pagar? É possível pagar pela TAG, uma tecnologia simples e prática, instalada no para-brisa do seu carro. Quando você passar por uma praça de pedágio, vai haver o acionamento de um sistema de pagamento eletrônico. Essa tecnologia é feita pela leitura óptica ou radiofrequência.

Como solicitar uma TAG?

Você precisa acionar uma empresa, contratar o serviço e solicitar o envio da TAG. Feito isso, é só colar o adesivo em seu para-brisa.

Existem duas formas de pagamento com a TAG, o modelo pré-pago e o modelo pós-pago.

Planos pré-pagos	Planos pós-pagos
– Uso de um modelo de saldos e recargas	– Apostam em alguns modelos, como o débito automático
– Exige um saldo anterior para realizar a viagem	– Não depende de recargas anteriores
– Créditos vencem ou expiram	– Cobrança mensal

Fez sentido pra você? CLIQUE AQUI para saber como escolher a sua TAG.

Como pagar o pedágio com o cartão?

Esta é a forma de pagamento mais recente e poucas praças estão aceitando. No entanto, houve alterações no Projeto de Lei 4.643/2020, o qual informa que os cartões de crédito e débito devem ser aceitos em todos os pedágios das rodovias federais.

Este projeto ainda está em tramitação mas algumas regiões já incluíram este sistema, sendo elas: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Leva multa por não pagar o pedágio?

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), passar por um pedágio e não pagar a taxa é uma infração grave, e você pode receber uma multa de R$195,23 e cinco pontos na CNH.

Independente do modo que essa evasão acontecer, se você esqueceu o dinheiro, se está faltando um pouco… você vai se enquadrar na infração de trânsito prevista no Artigo 209 do CTB.

Como calcular pedágio?

Cada rota tem um número diferente de pedágios, cada pedágio tem sua tarifa e, além disso, tem uma diferença de valores para veículos de passeio.

Para calcular, tudo depende das estradas e rodovias que estão no seu trajeto! Hoje, temos mais recursos. Logo, você consegue calcular automaticamente pelos aplicativos Google Maps ou Waze.

Nos quais é só colocar o seu ponto de partida e chegada para sua rota ser traçada automaticamente, com quais e quantos pedágios você vai passar.

Quais são os valores das taxas do pedágio? 

Os valores das taxas do pedágio variam de estado para estado, portanto, deixamos abaixo os valores referentes ao estado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Valores do pedágio SP

Em São Paulo você pode acessar o site do Departamento de Estradas de Rodagem do estado, o qual indica em qual rodovia está o pedágio, além de valores e sentido.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) disponibiliza uma lista com todas as tarifas de pedágio dentro do território estadual. CLIQUE AQUI para conferir os pedágios que podem estar no seu trajeto.

Quem tem o direito da isenção do pedágio SP?

Você já deve saber que cada tipo de veículo paga uma taxa para ter o direito de rodar no trecho. Quando vamos passar no pedágio, tem uma fila de carros que são isentos de pagar a tarifa. Mas como essa isenção funciona?

Como saber se você também tem o direito de isenção? É exatamente isso que iremos esclarecer agora.

Ainda não há legislação nacional específica para a isenção da tarifa de pedágios, nem para idoso, PcD, estudante etc. Em contrapartida, há alguns projetos em tramitação em âmbitos municipais, estaduais e federais.

A única saída são as leis municipais ou acordos realizados com determinadas concessionárias para estabelecer a isenção de pedágios para situações muito específicas.

Como solicitar a isenção da tarifa do pedágio?

Em São Paulo, alguns veículos são isentos de pagar a tarifa, mas devem atender um conjunto de regras estabelecidas pela ARTESP, presentes na Portaria 13/2014. Além de fazer o cadastramento do veículo seguindo os procedimentos definidos pela Agência.

Valores do pedágio PR

Atualmente, após o fim do contrato com as concessionárias responsáveis pelo pedágio, as cancelas de pedágio no Paraná foram abertas. As passagens estão livres de pagamento desde novembro de 2021. Até o momento, o governo do Paraná e o Dnit são os responsáveis pelas estradas e rodovias do estado.

Quem tem o direito da isenção do pedágio PR?

Segundo a Lei Estadual n° 18.537/15, portadores de doenças graves e degenerativas que estejam em tratamento de saúde fora da cidade que residem são isentos da taxa de pedágio no Paraná.

Dentre as pessoas que possuem este benefício estão aquelas com enfermidades como: Aids, câncer, cegueira, contaminação por radiação, hanseníase, doença renal, doença do fígado ou do coração, portadores de doenças de Paget em estado avançado, doença de Parkinson, esclerose múltipla, paralisia irreversível e incapacitante, e tuberculose ativa.

Como solicitar a isenção da tarifa do pedágio PR? 

Para obter a isenção, o cidadão deve comprovar o tratamento de saúde fora do município de residência; a inexistência de qualquer tratamento similar na cidade em que vive; e a necessidade de realizar o tratamento periodicamente por meio de laudo médico.

CLIQUE AQUI e confira a documentação necessária para solicitação da isenção.

Valores do pedágio SC

A cobrança dos pedágios em Santa Catarina acontece em sete praças: na BR 101, em Três Cachoeiras, na BR 290 – Freeway e na BR 386. Abaixo, estão as tabelas com os valores para cada veículo e qual o sentido que o pedágio está posicionado.

Quem tem o direito de isenção do pedágio SC? 

Em Santa Catarina, os motoristas com veículo emplacado no exato município em que estão os pedágios ficam isentos do pagamento da taxa. Este decreto está na Constituição do Estado, presente na Lei Ordinária n°14.824/2009: 

Ficam isentos do pagamento da taxa de pedágio todos os veículos emplacados no respectivo município onde estão instaladas as praças de cobrança de pedágio das rodovias federais BR-101 e BR-116.

Parágrafo Único – Aplica-se a isenção de que trata o caput deste artigo a todos os veículos emplacados no município de Paulo Lopes e nos municípios da Mesorregião Sul do Estado de Santa Catarina, de acordo com a divisão territorial adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na praça de cobrança instalada na BR-101, município de Palhoça, em ambos os sentidos.

Como solicitar a isenção da taxa do pedágio?

Para solicitar a isenção da tarifa do pedágio, é preciso ir até à Justiça. Obviamente, antes de chegar a cogitar abertura ao processo de suspensão da cobrança, veja se a sua localidade é beneficiada.

Pronto! Tudo que você precisava saber sobre pedágios! Você pode perceber que é sempre bom se planejar antes de viajar e ficar atento às leis estaduais para conhecer os seus direitos.

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