E aí, motorista, me conta… Você já ouviu falar no DUT de veículos? Sabe como deve ser feito o preenchimento desse documento? Bom, já vamos te dar uma dica: há uma importância especial no DUT quando você vai comprar um automóvel seminovo ou usado. Vem com o Gringo que a gente explica tudo!
Respondemos as perguntas:
O que é o DUT?
Então vamos lá, motorista. O DUT, também conhecido como “Documento Único de Transferência” é um documento utilizado apenas para transferência de veículos, ou seja, compra e venda de carros que não são 0km – novos – para assegurar que esse ato seja feito de forma segura, confiável e sem problemas futuros.
Esse Documento Único de Transferência serve para registrar os dados do novo comprador, garantindo uma movimentação legal, e também pode ser considerado um comprovante de transferência. Você será obrigado, segundo o artigo 123 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito) que diz respeito ao “registro de veículos”, a emitir um novo DUT nos seguintes casos:
- Propriedade do automóvel transferida;
- O proprietário do veículo mudar de município (áreas administradas por prefeituras diferentes);
- O automóvel sofrer qualquer tipo de alteração (por exemplo: cor, placa, tipo e por aí vai);
- O automóvel sofrer mudança na categoria.
O prazo para notificar o órgão executivo de trânsito (DETRAN) que expediu o DUT anterior e ao RENAVAM é de trinta dias. Se você acabar perdendo o prazo, pode acabar levando uma multa e 5 pontos na carteira. Mais uma coisa: o DUT não é um documento de porte obrigatório como são a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), apesar de ser obrigatório no processo de transferência, então guarde-o em um lugar segura em casa.
Como preencher o DUT?
O processo de transferência de veículos requer que uma “comunicação de venda” seja feita, que nada mais é do que o preenchimento do CRV (se o documento do veículo foi emitido até dia 31/12/2020) ou do ATPV-e (se o documento foi emitido depois do dia 04/01/2021).
As informações do DUT são: valor da venda do veículo; nome do comprador; RG, CPF (ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica) do comprador; endereço do comprador; cidade onde será feita a entrega do documento e o reconhecimento de firma; assinaturas do comprador e do vendedor. O processo pode ser feito de forma online dependendo do Detran de seu estado, entre no site ou em contato com o órgão para checar a possibilidade. O formulário deve ser assinado por ambas as partes e autenticado no cartório.
DUT x CRV
Tudo bem que estamos falando até agora da sigla DUT, o que é DUT de veículos, como preenchê-lo etc. Mas vou contar uma coisa: o DUT, na verdade, foi substituído pelo CRV em 1985.
Pois é, o DUT é o passado do CRV, e como a gente adora uma nostalgia, continuamos chamando esse comprovante de transferência veicular de DUT. Então se alguém te perguntar “o que é CRV – DUT?” você já sabe explicar que o Gringo te ajudou a entender sobre esses dois.
DUT digital, tem?
O DUT digital, chamado de DUT eletrônico, é um sistema que liga as informações do cartório ao Detran, informando todos os dados da transferência de veículos. Lembrando que, como o DUT e o CRV são a mesma coisa, e o CRV ganhou sua forma digital chamada de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade), você consegue acessá-lo pelo aplicativo da “Carteira Digital de Trânsito”.
Perdi o DUT, e agora?
Bom, você vai ter que solicitar uma nova via do DUT no Detran do seu Estado. No entanto, a primeira coisa que você deve fazer ao se dar conta de que esse documento sumiu é realizar um B.O (boletim de ocorrência) em uma delegacia que realiza o serviço, ou preencher um B.O online. Nós do Gringo já ensinamos sobre os boletins de ocorrência nesse post do blog, clica e dá uma conferida lá.
Segunda via do DUT
Feito o B.O, você deve levá-lo ao Detran para solicitar uma nova via do DUT. E se você está pensando “será que vai ter alguma taxa para pagar?” A resposta é sim, e assim como para outros procedimentos feitos do Detran que requerem o pagamento de alguma taxa, ela varia de acordo com o seu Estado.
Depois de separar o B.O para levá-lo ao Detran, pegue também seu RG, CPF (ou CNPJ em que o veículo está registrado), comprovante de residência (é bom pegar aqueles com até 6 meses) e tire cópias de todos. Você vai levar os originais e as cópias junto com o B.O. Você pode preencher o formulário para a segunda via do DUT no site do Detran do seu estado e imprimí-lo para levar tudo pronto, ou preencher direto no Detran quando for fazer a solicitação.
O que é DUT em branco?
DUT em branco existe? Alto lá! É intuitivo pensar que, se existe um DUT, é porque houve um comprador deste veículo usado ou seminovo. Afinal, essa é a finalidade do “Documento Único de Transferência” ou comprovante de transferência. Se o DUT estiver em branco, significa que o anunciante não quer mostrar que o veículo trocou de dono, ou até quantas vezes isso aconteceu.
Sempre que for comprar um automóvel, lembre-se de pedir os documentos do veículo (RENAVAM e placa do carro) para verificar o Renajud (ferramenta eletrônica de retirada e inserção de restrições judiciais – problemas com o código de trânsito) e outras questões jurídicas, certificando-se que não vai vir junto com a compra coisas para resolver.
Se ficou alguma dúvida, comenta aqui embaixo #ChamaOGringo que a gente te responde!
20 Comments
Opa.
Se eu comprei em abril de 2021 um carro 2019 , ele ainda tem DUT? Ou o DUT é só digital? Pra eu fazer a transferência tem que ir obrigatoriamente no cartório (se for só DUT digital eu levo o que?). Ou então só faço da forma eletrônica pelo govbr?
E aí, Julian! Tudo bem?
O DUT é o CRV impresso, e o ATPV-e é o digital. Todos os veículos possuem, mas o novo DUT só será gerado durante o processo de transferência (mediante pagamento de taxa). Após, é necessário ter o CRV (ou ATPV-e) preenchido, datado e com firma reconhecida, assinado pelo vendedor e pelo comprador. Não é possível realizar esse processo de forma eletrônica, beleza?
Um abraço e em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙
boa tarde eu comprei um veiculo só que o antigo do depois de fazer o comunica de venda ele perdeu o DUT só que veiculo ficou vinculado no meu nome toda multa já vem direto no meu nome agora não consigo encontrar ele o que eu posso fazer para resolver esse problema
Boa tarde, Danilo tudo bem?
Você poderá buscar o Poder Judiciário para anular as multas que estão no seu nome, e também poderá obrigar o novo comprador a transferir o veículo para o nome dele mesmo, senão ele precisará pagar uma multa diária até a transferência. O novo comprador tem a total responsabilidade de passar o veículo para o nome dele. Se o novo dono não tiver efetuado a transferência após 30 dias a venda ter sido efetuada, gera um multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
Espero ter esclarecido sua dúvida! Um abraço e conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙, viu?
Olá, bom dia, notei que perdi meu CRV da minha moto quando estava pretendendo vendê-la, quais os meios devo usar para sanar esse problema e conseguir vendê-la
Boa tarde Dione, tudo joia?!
Nesse caso você pode tirar a segunda via do CRV por perda, furto, roubo ou má conservação. Esse processo é mais simples do que a primeira emissão, mas existem algumas condições para emitir o documento, confira:
1. O veículo não pode ter pendências financeiras – Multas, IPVA e DPVAT;
2. O veículo não pode ter restrições ou bloqueios administrativos e judiciais;
3. O veículo precisa estar registrado no Estado em que o pedido será feito;
4. O pedido deve ser feito no município de residência do motorista solicitante;
5. Se tiver sido roubado ou furtado, faça um boletim de ocorrência.
Se for de SP, para realizar a solicitação acesse > http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/segundaViaCRV, belezinha?
Um abraço e sempre que precisar, é só chamar! #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa noite, queria saber se eu fizer o dute eletrônico de um veículo meu pra outra pessoa e paga a transferência as multas q tem nela vai pro novo dono pra quem eu fiz o dute?
Opa, Mércia! Tudo joia?
Não, amiga. Quando o veículo está irregular, não é possível fazer a transferência. Você precisará pagar todas as pendências para regularizar o veículo e, após isso, transferi-lo para o novo dono. Beleza?
Um abraço e qualquer dúvida, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙
Estou querendo comprar um carro, semi novo, mais a pessoa tem o DUT, paga o lucenciay todo ano mais não transfere, por não saber quem é o antigo dono, está certo isso?
Boa tarde! Tudo bem Rosana?
O ideal e solicitar que o atual proprietário verifique se consegue contato para efetuar a transferência com o antigo dono ou verifique com algum advogado como rever o bem. Uma vez que o veículo não for transferido e ocorrer uma infração ou até mesmo uma blitz, você pode ser prejudicado pela irregularidade.
Lembrando que para realizar o processo de transferência do veículo não pode ter nenhum tipo de pendência ou bloqueio. É possível consultar se o veículo esta em dia pelo site do Detran da regiao onde o veículo se tiver o numero da placa e o Renavam. Belezinha?
Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo
Eu tenho uma duvida qto ao DUT em branco.Como vai comprovar que seu ‘João’ vendeu seu carro pro ‘Mane’,e este tb, como vai fazer para que o novo CRV sai em seu nome, se não foi feita a transferência, comunicando a venda do carro do seu ‘João’ ao ‘Mané’
Olá Eli, tudo bem?
O proprietário continua sendo o dono anterior. Em branco significa que a transferência do carro não foi feita de forma legal, o carro pode estar com o novo dono, mas o documento não. Sem a transferência da propriedade, o antigo dono receberá as multas e impostos do carro vendido. Por isso, corre o risco de pagar dívidas que não são suas. Por isso, evite comprar um veículo com DUT em branco, optando pela transferência, garantindo que a documentação do veículo esteja em ordem.
Sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙