Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
Olá!
Sofri uma fratura no punho direito, tendo que ser submetido a uma osteossíntese de rádio distal, colocando uma placa permanente.
Tive perda parcial de força e movimento.
No laudo médico, após a realização do tratamento com fisioterapia, consta essas informações e o código do CID é S62.
Nesse caso, é possível conseguir a isenção? Em caso positivo, como devo proceder?
Olá, Cleber! Tudo bem?!
No Brasil, a isenção de impostos, como o IPI e o ICMS, pode ser concedida a pessoas com deficiência física que atendem a determinados critérios, incluindo limitações de mobilidade.
Para se beneficiar da isenção, você geralmente precisa seguir esses passos:
1. Consulte um médico para obter um laudo médico que descreva sua condição de saúde, as limitações de mobilidade e força que você enfrenta e o código CID correspondente. O CID S62 refere-se a “fratura do punho e da mão”, o que pode ser relevante para uma avaliação de deficiência.
2. Como mencionado, você já realizou tratamento de fisioterapia. Documente e mantenha registros desse tratamento, pois isso pode ser útil para demonstrar sua condição.
3. Entre em contato com a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações atualizadas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a isenção de impostos. Eles geralmente fornecerão formulários e orientações sobre como prosseguir.
4. Após a aprovação da isenção, você poderá escolher o veículo que deseja adquirir. Certifique-se de que o veículo esteja em conformidade com os requisitos e limites de valor estabelecidos pela legislação.
5. Após a compra do veículo, você precisará fornecer documentos que comprovem a isenção de impostos no momento do registro do veículo.
Recomenda-se entrar em contato com o Detran do seu estado para obter orientações precisas e detalhadas sobre como proceder no seu caso específico, uma vez que as regulamentações podem variar de estado para estado. É importante garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos para evitar problemas futuros.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá!
Tenho artrodese na coluna com uma lesão no nervo da perna , que causa uma pequena dormência e falta de sensibilidade. Tenho os exames, ressonância e eletroneumiografia constando as alterações. Eu já tenho CNH AB. Gostaria de saber se posso comprar carro PCD sem perder a habilitação para moto. Ou se eu comprar como não condutor, posso manter minha carteira?
Olá, Mônica! Tudo bem?!
A aquisição de um veículo como pessoa com deficiência e a manutenção de sua habilitação para moto podem depender das leis específicas de trânsito de sua jurisdição, bem como da avaliação de suas condições médicas.
No entanto, vou fornecer algumas informações gerais que podem ajudar a orientá-la:
1. Em muitos lugares, as pessoas com deficiência que atendem a certos critérios médicos podem comprar um veículo com isenção de impostos, como o IPVA, IPI e ICMS. Isso pode tornar a compra de um carro mais acessível. A elegibilidade para essas isenções geralmente depende de um laudo médico que ateste a deficiência e de normas específicas de cada jurisdição.
2. A questão de manter ou perder a habilitação para moto ao comprar um carro como PCD também pode variar dependendo das leis do seu estado. Em alguns lugares, a aquisição de um veículo com isenção PCD não afeta a validade de sua habilitação para moto, desde que você continue atendendo aos requisitos médicos para ambas as categorias.
3. Em alguns lugares, é possível manter uma habilitação de não condutor (ou habilitação para condutores com restrições) enquanto você possui uma habilitação completa. Essa habilitação pode ser útil se você planeja ser transportado por outra pessoa, mas não deseja dirigir. Isso pode ser útil se você não quiser perder a habilitação para moto, mas não tiver intenção de dirigir o carro PCD.
Para obter informações específicas sobre as leis de trânsito em sua jurisdição, recomendo entrar em contato com o Detran local. Eles podem fornecer orientações detalhadas sobre como proceder, considerando suas condições médicas e suas intenções de compra de veículo.
Além disso, um médico especializado em medicina de tráfego também pode oferecer orientações específicas com base em sua condição médica e na legislação local.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia!
tenho uma esposa com deficiência visual, gostaria de saber seu eu posso ter isenção do IPVA do nosso carro só que o doc está em meu nome..
Olá, Juanito! Tudo bem?!
Sim, é possível obter isenção do IPVA para um veículo que está em seu nome, mesmo que sua esposa tenha uma deficiência visual, desde que o veículo seja usado para atender às necessidades de locomoção dela. A isenção do IPVA para pessoas com deficiência é prevista em algumas legislações estaduais e permite que o proprietário do veículo (no caso, você) obtenha essa isenção em razão das necessidades de locomoção de uma pessoa com deficiência.
As regras e procedimentos para obter a isenção do IPVA podem variar de um estado para outro no Brasil. Em geral, você precisará seguir os passos a seguir:
1. Entre em contato com o Detran do seu estado ou a Secretaria da Fazenda para obter informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos específicos do seu estado.
2. Geralmente, você precisará apresentar um laudo médico ou documento que ateste a deficiência visual de sua esposa, emitido por um médico especializado.
3. Você também pode ser solicitado a preencher um formulário específico para solicitar a isenção do IPVA.
4. Após fornecer os documentos necessários e preencher o formulário, siga as instruções fornecidas pelas autoridades estaduais para submeter sua solicitação.
5. Uma vez aprovada a isenção, o veículo em seu nome estará isento do pagamento do IPVA. No entanto, é importante verificar as regras específicas do seu estado em relação à periodicidade da isenção, pois ela pode variar.
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Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa noite. Tenho uma filha de 6 anos autista, o carro da família está no meu nome mas não tenho CNH, somente meu marido. Somos do Paraná. Consigo a restituição do IPVA nessa situação?Se sim, quais documentos devo enviar?
Olá, Vilma! Tudo bem?!
No estado do Paraná, a restituição do IPVA é possível em algumas situações específicas, incluindo a venda do veículo ou a sua perda total. No entanto, a isenção ou restituição do IPVA devido a questões relacionadas a um familiar com necessidades especiais, como uma filha autista, geralmente não é um motivo para a restituição desse imposto.
Para saber exatamente quais são os critérios de restituição de IPVA no estado do Paraná e se a situação de sua filha autista se enquadra, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran do Paraná ou a Secretaria da Fazenda do estado. Eles podem fornecer informações detalhadas sobre as políticas e procedimentos específicos para solicitar a restituição do IPVA.
No entanto, como regra geral, a situação de um familiar com necessidades especiais geralmente não isenta o pagamento do IPVA. A isenção de impostos para veículos adaptados ou de uso exclusivo de pessoas com deficiência costuma ser regulamentada por leis específicas e pode variar de um estado para outro. É importante verificar a legislação estadual atual e entrar em contato com as autoridades locais para obter orientações precisas sobre a situação específica de sua filha.
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Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
boa tarde.
tenho artrose nos dois braços e hérnia de disco na lombar.
como faço para conseguir o PCD?
Olá, Rodrigo! Tudo bem?!
A obtenção da isenção de IPVA e outros benefícios para PCD envolve alguns passos específicos. Aqui estão as etapas gerais para solicitar a isenção de IPVA:
O primeiro passo é obter um laudo médico que ateste as suas condições de saúde, incluindo a artrose nos braços e a hérnia de disco na lombar. Esse laudo é fundamental para comprovar a deficiência e será utilizado como base para a solicitação de isenções fiscais.
Entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre como solicitar a isenção de IPVA. Cada estado pode ter procedimentos e requisitos ligeiramente diferentes, portanto é importante verificar as orientações do seu Detran local.
Geralmente, você precisará apresentar os seguintes documentos:
Laudo médico com a descrição detalhada das suas condições.
Documentos pessoais, como RG e CPF.
Comprovante de endereço.
Certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV).
Comprovante de que o veículo está registrado no nome da pessoa com deficiência ou que você é autorizado a conduzi-lo (caso o veículo já esteja em seu nome).
Após reunir a documentação necessária, siga o procedimento do Detran do seu estado para solicitar a isenção de IPVA. Isso normalmente envolve preencher um formulário de solicitação e apresentar a documentação.
O Detran analisará a sua solicitação e a documentação fornecida. Se tudo estiver em ordem e sua deficiência se enquadrar nos critérios estabelecidos, a isenção de IPVA poderá ser concedida.
É importante lembrar que a isenção de IPVA para PCD geralmente precisa ser renovada anualmente. Você deve seguir as orientações do Detran do seu estado para garantir a continuidade das isenções.
Lembrando que as regras e procedimentos podem variar de acordo com o estado e podem estar sujeitos a alterações ao longo do tempo. Portanto, é importante entrar em contato com o Detran do seu estado ou consultar um profissional especializado em isenções fiscais para obter orientações específicas sobre como proceder com a solicitação de isenção de IPVA com base nas suas condições de saúde.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/
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