Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
Super App do Gringo: mais que um despachante on-line
Agora que você já sabe como funciona e como solicitar a isenção de IPVA para PCD, conheça o Super App do Gringo. Com ele, você consulta a situação da sua CNH, as multas, o licenciamento e muito mais.
É possível verificar dados e informações do seu veículo gratuitamente pelo número da placa. Então, torne o seu dia a dia mais prático e baixe o Super App do Gringo em poucos segundos!
Boa tarde, minha mãe é deficiente visual, preciso de habilitação especial para ser condutora de um carro PCD?
Oi amiga Andréa! Tudo bem contigo? A principal diferença em relação à solicitação da carteira de motorista comum é que, para conseguir a CNH Especial, o PcD tem que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão de sua deficiência. Para ser válida, a análise deve ser marcado em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Transito (Detran). Nesse caso a sua CNH não precisará ser PCD, tudo bem? #chamaOGringo🚗
A mãe é quem é pcd visual.
A filha habilitada pode dirigir para a mãe o carro que conta com isenção, desde indicada como condutora pela proprietária do veículo devendo informar a secretaria da receita federal e secretaria da Fazenda do Estado, recebendo destas autorização. Aliás, podem ser indicados até (3) três condutores.
Não é caso de a filha providenciar CNH especial, pois, não é esta a pcd.
Olha só João, que baita informação, hein? Fico feliz por complementar nosso artigo! Espero vê-lo sempre por aqui.
Obrigado por isso, um abraço amigo. #ChamaOGringo🚗💙
possuo visão monocular, tenho direito de comprar carro como pcd, e até qual valor do veículo?
Bom dia! Tudo bem José?
Amigo, a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em julho do ano passado, o teto de preço para a isenção de IPI no carro PcD subiu para R$ 140 mil. Depois, o projeto de lei 5.149/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República em 31 de dezembro.
A nova legislação fez alterações à Lei 8.989/1995, texto original que regulamenta a isenção do tributo. Valendo já em 2022, o valor máximo para se obter as isenções fica, portanto, em R$ 200 mil. Uma das exigências que não foi alterada é a limitação de tamanho do propulsor, que não pode superar 2.0.
Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo
Tenho um filho com PC sou de MG comprei um carro no meu nome para atender as necessidades dele sou condutora como faço para pedir isenção de ipva?
Oi amiga Shirley, tudo jóia? Você pode solicitar pelo site da Secretaria da fazendo do seu estado, para facilitar, segue o link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/isencao-de-ipva-para-veiculos/ 🥰
Olá boa noite,tenho a minha CNH sem restrições e dirijo um carro normal, mais tenho uma certidão que comprova a minha deficiência por sobreposição de doenças reumáticas, lúpus, esclerodermia entre outras tenho direito de pedir a isenção do IPVA????
Olá, Renata! Tudo bem?!
Sim, amiga! Você pode ter direito à isenção do IPVA com base na sua condição de deficiência. No entanto, os critérios de elegibilidade para a isenção do IPVA podem variar dependendo do estado onde você reside, pois as legislações estaduais podem ser diferentes.
Em geral, para obter a isenção do IPVA devido à deficiência, é necessário atender a certos requisitos, como ter uma deficiência física ou mental que impeça a condução de um veículo convencional ou exigir adaptações especiais no veículo para dirigir com segurança.
É importante consultar a legislação específica do seu estado para entender os critérios exatos e os procedimentos necessários para solicitar a isenção do IPVA com base na sua condição de deficiência. Geralmente, você precisará verificar sobre a possibilidade de precisar obter a CNH PCD e fornecer documentação médica que comprove a sua condição, como laudos médicos ou certificados de deficiência.
Um abraço e qualquer #ChamaOGringo🚗💙
Após ser deferido o pedido de isenção do IPVA será preciso entrar com renovação todos os anos?
Oi amigo Laercio, tudo tranquilo? Depois de deferido o pedido não precisa renovar, isso ocorre automaticamente. Tudo bem? Espero que eu tenha te ajudado! Caso tenha alguma duvida ou receio pode nos contatar através do link http://bit.do/fMVaY que vamos te orientar. #chamaogringo. 🚗
Meu carro tenho minha irmã que se tornou especial meu pai gostaria de adquirir um veículo assim como faço
Oi Maurício, tudo bem?
Neste caso você vai precisar:
1 – Obter laudo da perícia médica em clínica credenciada pelo Detran
2 – Obter CNH especial no Detran
3 – Solicitar a isenção do IPI para a Receita Federal
4 – Requisitar a isenção do ICMS à Secretaria da Fazenda do seu Estado (exclusiva para carros novos com preço inferior a R$ 70 mil)
5 – Fazer a compra. Com o carro já faturado, peça a isenção do IPVA ao Detran
6 – Em cidades com rodízio de veículos, solicite à respectiva prefeitura a liberação do rodízio e a autorização para estacionar em vaga para deficientes
Neste caso, como isso inclui também o representante legal, que inclui algum familiar, o veículo sai no nome do beneficiário, e ela poderá indicar até três condutores legais.
Se ficar algum dúvida é só mandar mensagem que ajudo você, tudo bem? #chamaogringo 🚗
Boa tarde, gostaria de saber como proceder, a minha CNH venceu em janeiro/22, e foi prorrogada por 12 meses, devido a pandemia, e não sei como preencher o pedido para isenção de IPVA/2022, no SIVEI, e em junho sairá o novo modelo da CNH quando pretendo fazer a nova. Não aceita a data em que venceu, e com isso não é possível preencher. Posso colocar a data prorrogada?
Boa tarde Maria, tudo bem por aí?!
Se tiver como colocar observações nesse cadastro, seria ideal informar que tem até novembro para renovar a CNH pelo DETRAN. A informação foi verificada na Secretaria da Fazenda, e você pode sim colocar a data da prorrogação na solicitação do SIVEI.
Espero ter ajudado, um abraço e #chamaOGringo🚗💙
boa noite eu só deficiente pago muito caro e tô doido para ter meu direito de isenção como faço ?
Olá, Francisco! Tudo bem?!
Se você é pessoa com deficiência (PCD) e deseja isenção de IPVA, você pode solicitar apresentando laudos médicos que comprovem a deficiência, além dos seus documentos pessoais e do veículo. O processo geralmente é feito online, no site da Secretaria da Fazenda do seu estado, onde você preenche um formulário e envia a documentação. Depois disso, o órgão fará a análise e, se aprovado, a isenção será aplicada no próximo IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Bom dia!
Realizei a minha perícia e o médico disse que não estão colocando nenhuma letra nas habilitações das pessoas com autismo. Então dá para solicitar com a CNH normal e o laudo do médico do DETRAN?
Obrigada!
Oi Rosa! Tudo bem? 😀 Amiga, para solicitar a isenção do IPVA você precisa atender alguns requisitos. Normalmente você precisa passar com algum médico credenciado do Detran e precisa atestar que você tem alguma deficiência ou autismo para conseguir tirar a CNH PCD, comprar o veículo e ter a Isenção do Imposto. Em casos de autismo o órgão irá verificar o grau do espectro, normalmente é concedido a isenção para casos moderado, grave ou severo. Como cada estado funciona de uma forma, entra em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado e verifica quais são os requisitos para conseguir a isenção do IPVA. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙
olá! você consegue me orientar quanto ao autismo? pessoas autistas com grau leve têm direito à isenção? o carro tem que estar no nome do pcd?
Olá, Daniela! Tudo bem?!
A isenção do IPVA é concedida às pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo, conforme estabelecido pela Lei nº 8.989/1995.
Algumas informações importantes sobre a isenção do IPVA para pessoas com autismo:
1. A legislação não especifica um grau específico de autismo para a concessão da isenção. Portanto, pessoas com autismo em qualquer grau, incluindo grau leve, podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na lei.
2. O veículo beneficiado pela isenção do IPVA deve ser de propriedade da pessoa com deficiência (PCD) ou de seu representante legal. Portanto, não é obrigatório que o veículo esteja registrado no nome da pessoa com deficiência.
3. Para obter a isenção do IPVA, é necessário atender a alguns requisitos, incluindo possuir um laudo médico que ateste a condição de deficiência. Esse laudo deve ser emitido por um médico especialista ou por uma junta médica do Detran.
4. Além do IPVA, pessoas com deficiência que necessitam de adaptações especiais no veículo devido à sua condição podem ter direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Importação (II) na aquisição do veículo adaptado.
5. Os procedimentos para solicitar a isenção do IPVA podem variar de acordo com o estado. Geralmente, é necessário entrar em contato com o Detran local e seguir as instruções fornecidas por eles. A documentação médica, laudos e formulários específicos são geralmente exigidos durante o processo.
É fundamental consultar o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre os procedimentos específicos, documentos necessários e requisitos para a concessão da isenção do IPVA para pessoas com autismo ou outras deficiências.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
tenho tendinopatia e fiz cirurgia do manguito rotador. tenho direito a isenção? tanto para compra como pra IPVA? Onde posso consultar xlinucas credenciadas do meu estado SC
Olá, Patricia! Tudo bem?!
Se você possui tendinopatia e passou por cirurgia no manguito rotador, pode ter direito à isenção de impostos na compra de um veículo adaptado e também à isenção do IPVA. No entanto, para obter a isenção, geralmente são necessários alguns passos:
1. Você precisará de uma avaliação médica para determinar a extensão da sua deficiência e sua necessidade de um veículo adaptado.
2. Após a avaliação médica, será necessário providenciar a documentação necessária, que pode incluir laudos médicos, exames, relatórios, entre outros documentos exigidos pelo órgão de trânsito.
3. Você deve entrar com um pedido de isenção de impostos no Detran do seu estado. Eles fornecerão as informações específicas sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos.
4. Para saber quais empresas estão credenciadas para a adaptação de veículos no seu estado, você pode entrar em contato diretamente com o Detran de Santa Catarina ou acessar o site oficial do órgão para obter informações atualizadas.
5. Após apresentar todos os documentos necessários, é importante acompanhar o processo de solicitação de isenção para garantir que tudo esteja sendo tratado adequadamente e que você receba a aprovação dentro do prazo esperado.
Certifique-se de verificar todas as exigências e requisitos específicos do seu estado para garantir que você cumpra todos os procedimentos necessários para obter a isenção de impostos na compra de um veículo adaptado e a isenção do IPVA.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite
Tenho cegueira monocular constatado pelo oftalmologista e tambem ja fiz o exame do SIMESC.
aonde eu acho o numero do protocolo do formulario do SIVEI.
O CRV não e mais nescessario para carro usado.
Olá, Joaquim! Tudo bem?!
Com base nas informações que você forneceu, parece que você está buscando algum tipo de isenção ou benefício relacionado à sua condição visual para veículos.
Para obter o número do protocolo do formulário do SIVEI, você deve seguir os seguintes passos:
1. O Detran ou outro órgão de trânsito da sua região é o responsável por lidar com assuntos relacionados a veículos. Entre em contato com eles para obter informações específicas sobre o seu caso. Eles poderão fornecer o número do protocolo do formulário SIVEI, se aplicável.
2. Se o seu oftalmologista ou médico preencheu o formulário do SIVEI em seu nome, eles também devem ter uma cópia ou registro do número de protocolo. Entre em contato com eles para obter essa informação.
3. Revise a documentação que você possui em relação ao seu pedido de isenção ou benefício. O número do protocolo do SIVEI pode estar impresso ou mencionado em algum lugar nesses documentos.
Quanto à questão do CRV, as regras e requisitos para veículos usados podem variar de acordo com o estado em que você reside. Em algumas situações, especialmente quando você está buscando isenções ou benefícios devido a uma condição médica, pode ser que o CRV não seja mais necessário. No entanto, é aconselhável entrar em contato com o órgão de trânsito local para obter orientações específicas sobre o que é necessário para o seu caso.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção de IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
tenho um cirurgia na coluna , fixação de coluna, teria direito a algum direito desses
Olá, Gilson! Tudo bem?!
A isenção de IPVA é comumente concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação brasileira. Para ter direito a essa isenção, geralmente é necessário cumprir alguns requisitos, incluindo a apresentação de laudo médico atestando a condição de deficiência.
Se você possui uma condição médica que limita a mobilidade e impacta sua capacidade de dirigir, é possível que você se enquadre nos critérios para isenção. No entanto, é importante obter informações detalhadas junto às autoridades de trânsito do seu estado para garantir que você atenda a todos os requisitos necessários.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
ola boa tarde
tenho duas perguntas pra fazer.
1 se a pessoa conseguiu isenção de IPVA via PCD.
a pergunta é se todos os anos ela terá que fazer o todo o processo de isenção (PCD)?
2 se ele vender o veículo cujo está inscrito via PCD
ela terá que fazer o procedimento tudo de novo para conseguir isenção IPVA novamente do veículo recente que adquiriu?
Olá, Gilson! Tudo bem?!
Em geral, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCD) não é automática e precisa ser renovada anualmente. Cada estado pode ter regras específicas, mas, na maioria dos casos, o beneficiário precisa apresentar documentação atualizada que comprove a condição de pessoa com deficiência para renovar a isenção.
Se a pessoa vender o veículo que possui isenção de IPVA via PCD e adquirir outro, o processo de isenção geralmente precisa ser reiniciado para o novo veículo. A isenção de IPVA é vinculada ao veículo e à condição do beneficiário, então, ao adquirir um novo veículo, a pessoa deve seguir os procedimentos necessários para solicitar a isenção para o novo automóvel.
Recomenda-se verificar as regras específicas do Detran do estado em que a pessoa está registrada, pois podem haver variações nas normas entre os estados brasileiros. Além disso, é aconselhável entrar em contato diretamente com o órgão responsável pela concessão da isenção de IPVA no estado para obter informações precisas sobre os documentos e procedimentos necessários em cada caso.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
um carro ano 2018, corola tem como pedir isenção de IPVA, comprei em 2018 com isenção de IPI
Olá José, tudo bem?!
Tem direito a esse beneficio, pessoas que possuem autismo ou deficiência física, visual e mental – severa ou profunda, onde o veículo precisa estar registrado em nome do beneficiário ou seu representante legal, amigo.
Na maioria dos estados, é determinado um valor de limite do veículo para ter a isenção. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
A isenção do IPVA para PCD pode variar de acordo com as leis estaduais, então aconselho que entre em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter mais detalhes sobre.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá boa tarde tbm … queria tirar uma dúvida tenho fibromialgia então consegui um laudo do reumatologista , já tenho o cartão do PCD que fiz na minha cidade . Será que posso solicitar a isenção do IPVA ?
Olá Danielle, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
olá sou monocular, posso obter essa isenção de IPVA tbem?
Olá, Selma! Tudo bem?!
Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação de cada estado.
Aconselho consultar o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esse benefício de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
O GOVERN DO ETADO DE SÃO PAULO, AINDA ESTA ISENTANDO O IPVA DOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, SOBRE O IPVA?
Oi Addilson, tudo bem? Com essa nova mudança instaurada para 2021, a isenção do IPVA será válida para: Pessoas com deficiências físicas severas que necessitam de adaptação no veículo; Pessoas com deficiência visual ou mental que necessitam de um condutor; Taxistas; Ônibus e micro-ônibus urbano; Veículos com mais de 20 anos; Associações e ONGs; Igrejas; Partidos políticos. Qualquer dúvida é só nos avisar. #chamaogringo 🚗