Pesquisar
Close this search box.

Isenção de IPVA no RJ: descubra o passo a passo para obter a gratuidade

Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.

Consulte aqui

Resolva os débitos do veículo de forma simples e rápida
Vamos enviar um código de confirmação no seu telefone para continuarmos. A confirmação do telefone é para garantir a segurança dos seus dados.

Consulte aqui os débitos do seu veículo

Imagem de isenção de ipva no rj

Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.

Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras! 

Quem deve pagar IPVA? 

Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.

Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.

Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins. 

Como o pagamento do IPVA funciona?

O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo. 

É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel. 

Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.

0,5%

Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.

Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.

4%

Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%. 

O que é a isenção de IPVA no RJ?

Imagem de isenção de ipva no rj

Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil. 

Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual. 

Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.

Automóveis contemplados pela isenção de IPVA

Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.

Quais são os principais documentos exigidos?

O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original. 

Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ. 

A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.

Resolva pendências da CNH com o Gringo para obter isenção

Antes de realizar o pedido de isenção de IPVA no RJ, recomendamos que você regularize as pendências que ainda existem na CNH. Esse passo é muito importante para obter o benefício. Baixe o Super App do Gringo para pagar as parcelas atrasadas de IPVA e as multas. Fique apto à isenção fiscal! 

 
Muito bom, paguei meu IPVA no PIX, foi muito fácil. Bem melhor que ir em lotérica!

Fórum de discussão

Respostas de 65

  1. Recebi ontem um e-mail do Sefaz explicando que no RJ os surdos não são contemplados com a isenção do IPVA. Infelizmente a notícia não condiz com a realidade

    1. Boa tarde, Josiene! Tudo bem?
      Amiga, sentimos muito que os nossos amigos surdos do RJ não são contemplados com a isenção. 😌 Infelizmente, cada estado tem suas regras. Mas estamos torcendo para que o estado do RJ inclua os surdos para receber a isenção. Sempre que precisar, conte conosco.🤗💙

    1. Olá Dinaldo! Como vai? 😀 Amigo, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade, você precisa se tornar PCD. Assim, poderá solicitar a CNH e Veículo PCD. Para estes processos você precisará passar com médicos credenciados do Detran, para conseguir o laudo médico. Ok? Entre em contato com o Detran mais próximo. Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙

        1. Olá Julio! Tudo bem?
          Para cancelar a isenção de IPVA concedida para PCD (Pessoa com Deficiência) em um veículo no estado do Rio de Janeiro, geralmente você precisará seguir alguns passos específicos.
          No caso do Rio de Janeiro, você deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado ou com o Detran do RJ, para obter informações precisas sobre o processo de cancelamento da isenção do IPVA.
          Você provavelmente precisará apresentar documentos que comprovem o motivo do cancelamento da isenção. Isso pode incluir documentos que mostrem que o veículo não está mais em sua posse, como uma venda ou transferência de propriedade, ou que a condição que concedeu a isenção não é mais válida.
          O órgão responsável pode exigir que você preencha formulários específicos para solicitar o cancelamento da isenção. É importante preencher todos os documentos corretamente e fornecer as informações necessárias.
          Após reunir a documentação necessária e preencher os formulários, envie a solicitação para o órgão responsável conforme as instruções fornecidas.
          Após enviar a solicitação, acompanhe o processo para garantir que seja concluído adequadamente. Você pode entrar em contato com o órgão responsável para verificar o status da sua solicitação, se necessário.
          Lembre-se de que essas são diretrizes gerais e o processo específico pode variar dependendo das políticas e procedimentos do estado do Rio de Janeiro. É sempre uma boa ideia entrar em contato diretamente com o órgão responsável para obter orientações precisas sobre como proceder na sua situação.
          Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

    2. Bom dia! Sou PCD tenho Síndrome do túnel do carpo bilateral. Já passei na perícia do Detran e recebi uma nova habilitação de PCD. Como faço para conseguir a isenção do IPVA? poderia me passar o passo a passo. Para conseguir essa isenção depende do valor do meu carro?
      Obrigada!

      1. Olá, Bernadeth! Tudo bem?!
        Para obter a isenção do IPVA no estado do Rio de Janeiro como pessoa com deficiência devido à Síndrome do Túnel do Carpo bilateral, você pode seguir os seguintes passos:
        1. A Síndrome do Túnel do Carpo bilateral é uma condição que pode se enquadrar nas categorias de deficiência que são elegíveis para isenção de impostos, mas é importante ter um laudo médico que comprove sua condição.
        2. O veículo que você pretende adquirir deve ser adequado às suas necessidades, e ele deve estar registrado em seu nome.
        3. Como você já passou na perícia do Detran e recebeu uma nova habilitação de PCD, você já deu um passo importante. Certifique-se de que sua habilitação reflete sua condição de PCD.
        4. Consulte um médico especializado para obter um laudo médico que comprove sua condição de deficiência devido à Síndrome do Túnel do Carpo bilateral.
        5. Acesse o site do Detran-RJ e busque informações sobre como se cadastrar como pessoa com deficiência e solicitar a isenção do IPVA. Geralmente, o Detran disponibiliza um formulário específico para esse fim.
        6. Tenha em mãos os documentos necessários, que geralmente incluem o laudo médico, cópia da habilitação de PCD, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, entre outros documentos específicos exigidos pelo Detran.
        7. Preencha o formulário de solicitação de isenção do IPVA e anexe os documentos necessários. Certifique-se de seguir as instruções do Detran-RJ e fornecer todas as informações corretamente.
        8. Após o envio da solicitação, o Detran-RJ analisará seu pedido e, se aprovado, concederá a isenção do IPVA para o veículo registrado em seu nome.
        Em relação ao valor do carro, a isenção do IPVA em geral não depende do valor do veículo. O importante é que o veículo seja utilizado para atender às necessidades de locomoção da pessoa com deficiência. No entanto, os requisitos específicos podem variar de acordo com o estado e a legislação local, por isso é importante verificar as normas específicas do Rio de Janeiro e se informar junto ao Detran-RJ para obter orientações precisas sobre o processo de isenção do IPVA para pessoas com deficiência.
        Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

        1. Olá, Maria! Tudo bem?!
          A isenção de IPVA para pessoas com deficiência no Brasil geralmente se aplica diretamente ao condutor com deficiência, seja ela física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo. A legislação específica que trata das isenções tributárias para veículos de pessoas com deficiência é voltada para aqueles que têm a deficiência e conduzem o veículo.
          No entanto, os pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, incluindo autistas, podem ser beneficiados indiretamente se o veículo estiver registrado em nome da pessoa com deficiência e esta for incapaz de conduzir o veículo. Nesse caso, o veículo pode ser conduzido por um representante legal.
          Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
          Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  2. Olá boa tarde! Me chamo Sônia Chagas, sou PCD, estou pegando o meu laudo da perícia médica para comprar um carro automático, fui em uma concessionária, ele me falaram que no Rio de Janeiro os PCD não tem mas direito de isenção do IPVA gostaria de saber se é verdade? Obrigada.

    1. Boa tarde! Tudo bem?

      Sonia, no estado do Rio de Janeiro existe a possibilidade de Isenção parcial e total do IPVA. Quem vai determinar se você tem o direito é a Secretária da Fazenda do seu estado, entre em contato com eles para entender o processo para a compra do veículo, pois estes processos podem variar de acordo com cada região.

      Espero ter ajudado Amiga! #ChamaOGringo

  3. Bom dia , Fiquei gravemente doente de covid em março de 2020 e deixei de pagar ipva desde a 3ª cuota desse ano . Fiquei com limitação de movimentos por paresia do membro inferior direito . Posso pedir isenção doipva retroativo?

    1. Bom dia! Tudo bem Mario?

      A restituição de IPVA é concedida apenas em casos de roubo ou furto e esta restituição é feita automaticamente. Tudo bem?

      Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção Isenção e Dispensa, e enviar os documentos exigidos para comprovação.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  4. SOU PCD E TENHO A CNH COM A LETRA D, COMPREI MEU CARRO ZERO EM 2019 AUTOMÁTICO COM TODAS AS ISENÇÕES, ICMS, IPI E IPVA E VENDI AGORA EM 2023 DEPOIS QUE COMPRETOU 4 ANOS, SÓ QUE TAMBÉM EM 2019, COMPREI UM OUTRO CARRO MANUAL FORA DE ISENÇÕES, POSSO PEDIR ISENÇÃO DE IPVA PARA ESSE MEU CARROS MANUAL, MESMO CONSTANDO NA MINHA CARTEIRA CNH A LETRA D, QUE SIGNIFICA HABILITADO A DIRIGIR SOMENTE CARROS AUTOMÁTICOS?

    1. Boa tarde! Tudo bem Ingri?

      Amiga! O ideal é entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de sua região e confirmar se é possível obter a isenção uma vez que na CNH consta que está habilitado apenas para carros automáticos. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  5. bom dia
    sou portador de neuropatia diabética nos membros inferiores.
    possuo um carro automático 2009
    me disseram que tenho direto a isenção de IPVA por conta da minha doença
    Isso procede? Se sim como devo proceder?
    Obrigado

    1. Olá, Marco. Espero que esteja bem!

      O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários.

      Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.

      Qualquer dúvida entre em contato conosco.

      Abraços,
      Gringo!

  6. Em caso de pessoa com pinos em uma das pernas devido a um acidente anos atrás e recém diagnosticado com Alzheimer, como a família pode proceder para obter isenção?Ele tem PCD no RG, não sei informar se na CNH possui PDC.

    1. Boa tarde! Tudo bem Jorge? A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário. Lembrando que para aprovação a pessoa precisa passar por uma junta médica credenciada ao Detran que vai determinar se o grau de deficiência se enquadra nas regras da gratuidade. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

      1. Boa Noite!
        Sou deficiente visual monocular, posso solicitar insenção do IPVA? O carro está no meu nome,mas não tenho CNH?

        1. Olá, Marlene, Tudo bem?!
          Infelizmente, ter a visão monocular não é geralmente uma condição que garante a isenção do IPVA por si só. Para solicitar a isenção do IPVA, você deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação estadual do seu estado, que podem variar. Além disso, é importante notar que a isenção do IPVA está frequentemente ligada à posse de uma CNH especial, que é emitida para pessoas com deficiência.
          A melhor maneira de obter informações precisas sobre a isenção do IPVA no seu estado e se você se qualifica é entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado. Eles poderão ajudar melhor sobre os requisitos específicos e os documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA, levando em consideração a sua situação de deficiência visual e a ausência de CNH.
          Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  7. Olá ! sou renal crônico , preciso do carro para ir e voltar da clínica de hemodiálise.
    eu consigo isenção de IPVA?

    1. Olá, Jackson! Tudo bem?
      Em muitos estados brasileiros, pessoas com doenças graves podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a determinados critérios estabelecidos pelas autoridades estaduais. Esses critérios podem incluir a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição médica crônica e a necessidade de tratamento contínuo, como a hemodiálise.
      Por isso, é aconselhável entrar em contato com com a Secretaria da Fazenda ou órgão responsável pela gestão do IPVA em seu estado para saber mais, já que as as regras e regulamentos podem variar de acordo com o tempo e também de estado para estado. Aqui no meu blog tem uma matéria bem completinha sobre a isenção do IPVA, que pode te ajudar! 😉 Dá uma olhadinha: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva/#Isencao
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  8. boa tarde, queria saber em que dia começa os pedidos de isenção de ipva pcd para o ano 2024?

    1. Olá, Jorge! Tudo bem?
      O prazo de solicitação da isenção pode variar de acordo com o estado em que o seu veiculo é registrado amigo, então te oriento e a entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para obter conferir certinho.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  9. meu nome é Jorge sou PCD tenho o laudo médico direto do Detran rj tenho a. CNH já fiz todos os procedimentos mais não consigo acessar o sistema do Sefaz tenho todos os documentos como devo de fazer obrigado 👍

    1. Olá, Jorge! Tudo bem?!
      Se você é uma pessoa com deficiência e já possui o laudo médico do Detran RJ, juntamente com a CNH e outros documentos necessários, mas está tendo dificuldades para acessar o sistema da Sefaz para obter a isenção do IPVA, aqui estão algumas etapas que você pode seguir:
      Certifique-se de que atende a todos os requisitos estabelecidos para a isenção do IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro. Isso inclui critérios relacionados à deficiência, ao veículo e ao valor do veículo. Os requisitos podem variar de estado para estado, portanto, verifique as regulamentações específicas do RJ.
      Verifique se você possui toda a documentação necessária, incluindo o laudo médico, CNH, comprovante de residência, entre outros documentos exigidos pelo Detran RJ e pela Sefaz.
      Se você está tendo problemas para acessar o sistema online da Sefaz, entre em contato com o suporte técnico da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro para obter assistência com problemas de acesso. Eles podem ajudar a resolver problemas técnicos ou fornecer orientações sobre como usar o sistema.
      Caso ainda enfrente dificuldades para acessar o sistema online da Sefaz, considere agendar um atendimento presencial em uma agência da Sefaz ou Detran para obter assistência pessoal. Leve todos os seus documentos e explique sua situação para que possam orientá-lo no processo de solicitação de isenção do IPVA.
      Além de entrar em contato com a Sefaz, você também pode consultar o Detran RJ para obter orientações específicas sobre como proceder em seu caso. Eles podem fornecer informações adicionais sobre o processo de solicitação de isenção do IPVA para PCD.
      Lembrando que o processo exato pode variar e é importante seguir as regulamentações específicas do estado do Rio de Janeiro. É importante obter todas as informações e orientações atualizadas das autoridades competentes para garantir que sua solicitação de isenção do IPVA seja processada corretamente.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

  10. Bom dia! E quanto a isenção de IPVA ´para PCD com veículos acima dos 70000,00 no limite de 100000,00 aqui no Rio de Janeiro?

    1. Olá, Edson! Tudo bem?!
      No estado do Rio de Janeiro, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência aplica-se a veículos com valor de até R$ 100.000,00.
      Isso significa que veículos com valor acima desse limite não são elegíveis para a isenção total do IPVA. No entanto, ainda é possível obter uma redução no valor do imposto.
      A isenção de IPVA para PCD no RJ segue as seguintes regras para veículos com valores acima de R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00:
      Para veículos com valor acima de R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00, a isenção de IPVA é parcial, ou seja, o imposto não é totalmente isento. O benefício consiste em um desconto progressivo, calculado com base no valor do veículo que excede o limite de R$ 70.000,00. O desconto é aplicado apenas sobre a diferença entre o valor do veículo e o limite de R$ 70.000,00.
      2. Para solicitar a isenção parcial de IPVA, você ainda precisará apresentar a documentação necessária, como o laudo médico que comprove a deficiência, cópia da CNH ou PPD, comprovante de residência, entre outros documentos conforme exigido pelo Detran do RJ.
      3. O procedimento para solicitar a isenção parcial de IPVA deve ser realizado junto ao Detran do RJ, seguindo as instruções e os prazos estabelecidos pelo órgão. O pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente em uma unidade do Detran.
      É importante observar que a legislação tributária e os limites de isenção podem ser atualizados ao longo do tempo. Portanto, é fundamental verificar as informações mais recentes no site do Detran do RJ ou consultar um profissional especializado em questões de isenção de impostos para PCD no estado do Rio de Janeiro para obter orientações precisas com base na sua situação específica.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

      1. Bom dia! Conforme informação do atendimento IPVA, não teria direito conforme resposta abaixo!!!
        Não conseguirá pelo valor Edson
        Limite para veículos usados é de 70000,00
        Acima desse valor o processo é indeferido.

      2. Bom dia! Saberia informar se no Rio de Janeiro já é possível a isenção parcial de IPVA para PCD com veículos até R$ 100000,00? Até Novembro só era possível para veículos com valor até R$ 70000,00!!!

        1. Boa tarde me chamo Orlando sou PCD estou comprando um carro esse ano, gostaria de saber se posso dar entrada na inserção do IPVA, ou se não tenho direito.
          sou do Rio de janeiro.
          obrigado

          1. Olá Orlando, tudo bem?!
            A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
            Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
            Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  11. Olá. Adquiri um carro usado, dentro das exigências para uso de deficientes, sou portador hérnia de disco, com par estesia, entrei em contato com a SEFAZ/RJ, e me informaram que o carro que comprei ultrapassa o valor de setenta mil reais, acontece que no recibo, o valor foi de sessenta mil reais, posso reivindicar isenção de IPVA? Agradeço atenção.

    1. Olá, Alexandre! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência no estado do Rio de Janeiro está sujeita a requisitos específicos, incluindo um limite de valor do veículo. Geralmente, esse limite é de até R$ 70.000,00, e o veículo adquirido deve se encaixar nesse valor para que a isenção seja aplicada.
      Se o valor no recibo de compra do veículo é de R$ 60.000,00, ele está dentro do limite para a isenção de IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro.
      No entanto, é importante garantir que todas as documentações estejam em conformidade com as regras.
      Para reivindicar a isenção de IPVA, você deve seguir as etapas apropriadas, que normalmente incluem a apresentação de documentos específicos, como laudo médico, comprovante de residência, entre outros, e seguir o processo de solicitação junto à Sefaz do RJ.
      No seu caso, se o valor do veículo no recibo está dentro do limite estabelecido para a isenção de IPVA, você deve apresentar todos os documentos necessários e seguir o procedimento padrão para solicitar a isenção. É importante manter todas as informações e documentos em ordem e, se necessário, procure orientação do Detran ou da Sefaz do RJ para garantir que o processo seja concluído corretamente.
      Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, então é sempre aconselhável verificar as informações mais recentes no site oficial da Sefaz do RJ ou entrar em contato diretamente com eles para obter orientações precisas e atualizadas sobre o processo de isenção de IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  12. Olá, falo em nome do Sest Senat e temos uma moto que é utilizada apenas para cursos, gostaríamos de saber o que precisamos fazer para solicitar a isenção do IPVA.
    tentamos por diversas vezes contato por telefone e e-mail, mas sem sucesso.

    1. Olá, João! Tudo bem?!
      A isenção do IPVA varia de acordo com a legislação estadual e as normas específicas do estado em que a moto do Sest Senat está registrada. Em geral, instituições sem fins lucrativos, como o Sest Senat, podem solicitar a isenção do IPVA, mas os procedimentos e requisitos podem variar de estado para estado.
      Para solicitar a isenção do IPVA, você geralmente deve seguir os passos abaixo:
      1. Primeiro, consulte a legislação específica do estado em que o veículo está registrado para entender os requisitos e procedimentos para a isenção do IPVA. Cada estado pode ter suas próprias regras.
      2. Geralmente, você precisará de documentos que comprovem a natureza sem fins lucrativos da instituição (como o Sest Senat) e a finalidade do veículo. Isso pode incluir estatutos, comprovantes de isenção de imposto de renda, e documentos relacionados à atividade para a qual o veículo é usado (cursos, no seu caso).
      3. Entre em contato com o Detran do seu estado e pergunte sobre os procedimentos específicos para solicitar a isenção do IPVA. Eles podem fornecer informações sobre formulários a serem preenchidos, prazos e locais para apresentar a solicitação.
      4. Preencha os formulários necessários e forneça a documentação exigida. Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem e que a solicitação seja apresentada dentro do prazo especificado pelo Detran do seu estado.
      5. Após a apresentação da solicitação, o Detran avaliará o pedido e, se estiver de acordo com os requisitos, concederá a isenção do IPVA. Certifique-se de manter registros de todas as comunicações e documentos relacionados à solicitação.
      Lembre-se de que, mesmo com a isenção do IPVA, ainda podem existir outras obrigações relacionadas ao veículo, como o licenciamento anual e o pagamento de taxas administrativas.
      Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  13. Olá tudo bem! Consegui o laudo no Detran para desconto de IPVA e IPI, porém falam que tem que tirar a identidade Social e cartão PCD e a minha carteira foi modificada para carro automático. O outro ´departamento do Detran não aceita o próprio laudo do outro Detran. Pretendo entrar com uma ação judicial

    1. Olá, Giovanni! Tudo bem?!
      Se você obteve um laudo no Detran para solicitar desconto no IPVA e IPI devido a uma condição de Pessoa com Deficiência (PCD), e enfrenta dificuldades para obter a identidade social e o cartão PCD necessários para a concessão desses benefícios, pode ser uma opção entrar com uma ação judicial para buscar uma solução.
      Para isso, é aconselhável procurar um advogado especializado em questões relacionadas a direitos de PCD ou legislação de trânsito. O advogado poderá orientá-lo sobre os passos a serem seguidos e as melhores opções legais disponíveis em seu caso.
      Antes de iniciar qualquer ação judicial, é importante tentar resolver o problema por meios administrativos, como conversar com o Detran e tentar esclarecer a situação. No entanto, se essas tentativas não forem bem-sucedidas, a ação judicial pode ser uma opção válida para garantir que seus direitos sejam respeitados.
      Lembre-se de que as leis e regulamentos podem variar de acordo com a jurisdição, por isso é fundamental contar com o auxílio de um advogado que conheça bem a legislação local para orientá-lo de acordo com a situação específica em seu estado ou município.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  14. Bom dia! Meu filho tem autismo leve e tdah. Consigo insecao do IPVA p o carro do meu esposo que é o responsável legal? Poderia me dar o passado a passo.

    1. Olá, Claudia! Tudo bem?!
      Sim, no estado do Rio de Janeiro, é possível solicitar a isenção do IPVA para veículos utilizados por pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo e TDAH.
      A seguir, apresento um passo a passo geral para solicitar a isenção do IPVA para veículo utilizado por pessoa com deficiência no Rio de Janeiro. No entanto, é importante ressaltar que os procedimentos podem variar, e é recomendável verificar as informações diretamente no site do Detran-RJ ou contatar o órgão para obter orientações específicas e atualizadas:
      1. Obtenha um laudo médico que comprove a condição de deficiência do seu filho, indicando a natureza e o grau da deficiência.
      2. Preencha o requerimento específico para isenção do IPVA, disponível no site do Detran-RJ. Este documento deve ser assinado pelo responsável legal pelo condutor com deficiência.
      3. Certifique-se de que o veículo esteja devidamente registrado em nome do condutor com deficiência ou do seu responsável legal.
      4. Tenha em mãos os documentos pessoais do responsável legal e do condutor com deficiência, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
      5. Após o preenchimento do requerimento e a obtenção do laudo médico, encaminhe a documentação completa ao Detran-RJ. O órgão poderá fornecer orientações sobre como realizar esse envio.
      6. Acompanhe o andamento do processo de isenção junto ao Detran-RJ. Em alguns casos, pode ser necessário agendar uma vistoria no posto de vistoria do Detran.
      7. Caso a isenção seja concedida, o Detran-RJ emitirá um documento atestando a isenção do IPVA para o veículo.
      Lembrando que é sempre importante consultar o Detran-RJ para garantir que todos os requisitos e documentos necessários estejam sendo atendidos. A legislação pode passar por atualizações, e é fundamental seguir os procedimentos corretos para garantir a concessão da isenção do IPVA.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  15. Meu marido é cardiopata e por ser portador de Dpoc, pelo cansaço constante, tem dificuldade no caminhar.
    o carro está no nome dele, mas eu que dirijo. Ele tem direito a isenção do IPVA?
    SE sim, como devo proceder para que ele consiga está isenção? Por causa das dificuldades físicas que ele tem e pela cardiopatia, ele não mais renovou a CNH

    1. Olá, Lourdes! Tudo bem?!
      Para obter a isenção do IPVA, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela legislação vigente. A isenção é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, que comprometam a capacidade de dirigir, conforme estabelecido pela Lei nº 8.989/1995.
      A documentação necessária e os procedimentos para requerer a isenção podem variar de acordo com o estado brasileiro. Em geral, é necessário apresentar laudo médico que ateste a condição de deficiência e a necessidade de adaptação do veículo, além de outros documentos pessoais.
      Como seu marido não renovou a CNH devido às dificuldades físicas, isso pode afetar a obtenção da isenção, pois a isenção do IPVA muitas vezes está associada à condição de habilitação para dirigir.
      Recomendo que você entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA nas condições mencionadas. Eles poderão fornecer orientações detalhadas e informar sobre a documentação necessária para o processo.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    1. Olá, Gilson! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para motoristas com deficiência está sujeita a regulamentações específicas, e as condições podem variar de estado para estado no Brasil. No caso do Rio de Janeiro, a isenção de IPVA é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
      Ser monocular (pessoa com visão em apenas um olho) não está entre as deficiências mencionadas nas normativas estaduais para a isenção de IPVA. Geralmente, a legislação tende a se concentrar em deficiências mais severas que impactam significativamente a mobilidade ou a condução de veículos.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

      1. Existe alguma chance de isenção se, para renovação da carteira de habilitação, tive que fazer uso de óculos para correção visual. obrigado.

  16. Bom dia. Minha mãe tem diagnóstico de demência , porém ainda não dei entrada no processo de curatela . Apresenta laudo médico com diagnóstico de demência , patologia enquadrada no benefício para isenção do imposto para PCD. Ela ainda não tem a CNH para PCD. Como devo proceder para obter a isenção ? Devo dar entrada pelo site da secretaria de fazenda ou pelo detran-rj? Poderia me dar o passo a passo? Atenciosamente,

    1. Olá, Andrea! Tudo bem?!
      Para obter a isenção do IPVA como pessoa com deficiência (PCD), você geralmente precisa seguir alguns passos. No estado do Rio de Janeiro, o processo pode envolver a Secretaria da Fazenda e o Detran-RJ.
      Aqui está um guia geral que pode ajudar:
      1. Certifique-se de ter um laudo médico recente que indique o diagnóstico de demência. Esse laudo é fundamental para comprovar a condição de pessoa com deficiência.
      2. Caso sua mãe ainda não tenha a CNH para PCD, pode ser necessário providenciar esse documento junto ao Detran. Isso normalmente envolve um exame médico específico.
      3. Acesse o site do Detran-RJ e verifique se há informações sobre isenção de IPVA para PCD. Geralmente, o Detran possui uma seção dedicada a esse processo.
      4. Acesse o site da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e procure por informações sobre isenção de IPVA para PCD. Algumas secretarias oferecem um sistema online para solicitar a isenção.
      5. Complete os formulários necessários para a solicitação de isenção. Isso pode incluir formulários disponíveis no site da Secretaria de Fazenda e documentos específicos relacionados à deficiência.
      6. Alguns estados exigem agendamento prévio para a entrega de documentos. Verifique se é necessário agendar um atendimento presencial.
      7. Envie ou entregue pessoalmente os documentos necessários conforme as instruções fornecidas pela Secretaria de Fazenda ou Detran.
      8. Acompanhe o andamento do processo. Em alguns casos, pode ser necessário aguardar a análise e a aprovação dos órgãos responsáveis.
      9. Após a aprovação, você deve receber o documento que comprova a isenção do IPVA.
      Lembre-se de que essas orientações são gerais, e é importante verificar as informações específicas do Detran e da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento correto dos procedimentos.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  17. Olá!
    Tenho deficiência visual e auditiva. Eu e meu esposo estamos planejando adquirir um carro em meu nome. Eu não tenho habilitação. Mesmo eu não tendo CNH, eu tenho direito à isenção de IPVA? Mesmo não tendo carro agora, podemos pedir já, com antecedência para termos o documento em mãos?

    1. Olá, Priscila! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA pode ser solicitada tanto para pessoas com deficiência que conduzem o veículo, quando para não condutoras, ou de propriedade de seu representante legal, onde além de poder ser registrado no nome da pessoa com deficiência, também pode ser registrado no nome de seu proprietário legal.
      Sobre a compra do veículo, é necessário confirmar certinho junto ao Detran do seu Estado amiga, pois o processo pode variar dependendo da região.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

    1. Olá Chaiener, tudo bem!?
      Não é obrigatório que o laudo seja emitido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas ele precisa ser emitido por profissional de saúde devidamente credenciado e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
      É importante consultar a legislação específica do seu estado para verificar os requisitos e os documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA. Além do laudo médico ou psicológico, podem ser exigidos outros documentos, como comprovante de residência, documentos do veículo, comprovante de renda, entre outros.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  18. Quem fez AVC HEMORRAGICO e fez Revascularização, fazendo 1 mamaria e colocando 5 pontes Safenas, tem direito á Isenção do IPVA?

    1. Olá Waldir, tudo bem!?
      A isenção do IPVA está prevista em algumas situações específicas, incluindo para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo, conforme previsto pela legislação.
      Para ter direito à isenção do IPVA, é necessário que a condição de saúde da pessoa se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação, e que ela possua a devida documentação comprovando a sua condição.
      No caso específico de uma pessoa que sofreu um AVC hemorrágico e passou por revascularização, a isenção do IPVA não é automaticamente garantida.
      No entanto, se a condição resultante do AVC resultou em uma deficiência que se enquadra nos critérios legais para isenção do IPVA, então a pessoa pode ser elegível para esse benefício.
      Para obter informações precisas sobre a elegibilidade para isenção do IPVA e os documentos necessários, recomendo consultar o Detran do seu estado, pois as regras e procedimentos podem variar de acordo com cada estado.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

    1. Olá, Ana! Tudo bem?!
      No Brasil, a isenção do IPVA pode ser concedida a pessoas com deficiência física, incluindo aquelas que possuem condromalácia patelar nos dois joelhos, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação.
      Para obter a isenção do IPVA, geralmente é necessário solicitar o benefício junto ao órgão responsável pela administração do trânsito no seu estado, como o Detran. Cada estado brasileiro pode ter seus próprios requisitos e procedimentos específicos para a concessão da isenção, então é importante consultar as diretrizes locais.
      Normalmente, para obter a isenção do IPVA, a pessoa com deficiência deve comprovar a condição por meio de laudos médicos e passar por uma avaliação junto ao órgão competente. Além disso, é possível que haja critérios adicionais a serem atendidos, como renda familiar, tipo de veículo, entre outros.
      Portanto, se você possui condromalácia patelar nos dois joelhos e está interessado na isenção do IPVA, recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos necessários para solicitar o benefício. Eles poderão orientá-la sobre os documentos necessários e os passos a seguir para obter a isenção.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  19. Boa tarde,
    Sou deficiente e fui pedir a isenção de IPVA para 2025. Lá na página da SEFAZ tem um foumulário que diz que eu devo pagar um DARJ de R$255. Essa informação é correta?

    1. Olá, Luziane! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para pessoas com deficiência é regulamentada por leis específicas em cada estado brasileiro e os procedimentos podem variar de acordo com as políticas adotadas pela Secretaria da Fazenda de cada estado. No entanto, o valor de R$255 mencionado no DARJ se refere a uma taxa administrativa cobrada para processar o pedido de isenção de IPVA.
      Essa taxa pode variar dependendo do estado e das circunstâncias individuais do solicitante. É importante verificar as informações específicas para o seu caso no site da SEFAZ ou entrar em contato diretamente com o órgão responsável pela concessão da isenção de IPVA em seu estado.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  20. Bom dia! Minha mãe já possui carro com isenção do imposto comprado em 2021. Já tem o direito de trocar o carro? Foi em março de 2021. Outra dúvida é em relação à isenção, qual imposto está com isenção no Rio de Janeiro? Ouvi dizer que apenas o menor imposto está valendo para compra no RJ. Procede? Desde já agradeço a atenção.

    1. Olá, Rosa! Tudo bem?!
      Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos. A isenção de IPI é limitada para carros com motor de até 2.000 cilindradas (2.0), com, no mínimo, 4 portas (contando o bagageiro) e movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico.
      Já a isenção de IOF pode ser obtida somente uma única vez e aplica-se apenas a automóveis de passageiros de até 127 HP de potência bruta, segundo a classificação normativa da Society of Automotive Engineers (SAE) (Sociedade de Engenheiros Automotivos) e o ICMS ​poderá ser utilizado uma única vez no período de 4 (quatro) anos.
      Para mais informações detalhadas e atualizadas, aconselho que contate o Detran do seu estado. Lá eles poderão te passar informações especificas sobre a situação da sua mãe.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine para receber conteúdo exclusivo