Tudo bem, motorista? Você está prestes a descobrir como funciona o processo de emplacamento de moto, bem como em quais situações ele se faz necessário! Aproveite o conteúdo!
Quando se compra um bem, como uma moto, um carro ou até mesmo um imóvel, junto a despesa por ele, vem outros custos. No caso da casa, é preciso pagar sua documentação junto ao cartório e prefeitura. Já para os veículos, os gastos se relacionam com IPVA, emplacamento etc.
Para o consumidor, nem sempre é claro o que essas tarifas abrangem, tampouco por quê são cobradas, cabendo a ele pesquisar melhor sobre como funcionam e, eventualmente, quais direitos proporcionam. O emplacamento de moto, por exemplo, é fundamental para que o motociclista trafegue tranquilo pelas vias, pois se trata de um documento importante para sua moto, e pode lhe render multas se não estiver quitado.
Pensando nisso, o Gringo selecionou as principais dúvidas sobre esse assunto, para ajudar vocês, motoristas, a evitar prejuízos! Confira os próximos tópicos.
Respondemos as perguntas:
Qual é a importância do emplacamento da moto?
O emplacamento é como a identificação do veículo. Graças à placa é possível, inclusive, ter uma média de quantos automóveis há em cada cidade e até no país. Em 2020, por exemplo, a frota total em circulação no Brasil era de quase 60 milhões.
Desses, praticamente 13 milhões são de motos, de acordo com levantamento da Sindipeças. Com tantos veículos seria impossível analisar informações se não houvesse como diferencia-los.
Motoristas que rodam sem placa são penalizados com uma infração gravíssima, ou seja, perdem 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda precisam desembolsar R$ 293,47. Se ele for um condutor iniciante e tiver apenas a Permissão Para Dirigir, vai perder o documento e a oportunidade de ter a versão oficial, precisando reiniciar todo o processo de obtenção posteriormente. Em resumo, o prejuízo pode ser bem maior que a pontuação e a multa.
Quais são as normas do emplacamento de moto?
É provável que você tenha reparado que, há alguns anos, a placa tradicional dos veículos sofreu uma alteração. Agora ela está mais colorida e apresenta menos números e letras, além de não mais informar em qual cidade o automóvel foi comprado. Trata-se do modelo Mercosul.
A ideia é padronizar a identificação dos veículos que pertencem ao Mercado Comum do Sul, um bloco econômico formado por países da América do Sul, como Brasil, Argentina e Paraguai. Apesar de só ter se popularizado em 2018 e 2019, a proposta da mudança aconteceu 4 anos anterior, em 2014. Apenas em 2020 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou a identificação obrigatória, desde 31 de janeiro.
Para que a alteração seja feita, é necessário se enquadrar em alguns requisitos, como:
- se for o primeiro emplacamento da moto, ou seja, for um automóvel novo, 0km;
- se houver alteração da categoria do veículo;
- se houver mudança de cidade ou estado;
- se o bem for roubado, extraviado, furtado ou sofrer algum dano;
- se for a segunda placa (vamos explicar em quais condições é preciso substituir a placa, atenção aos próximos tópicos!);
- se houver transferência de propriedade com mudança de localidade.
Tem diferença de modelo para modelo ou por regiões?
Não há diferença de modelo para modelo em relação ao design da placa. Nos mais diversos modelos de moto e até de carros, ela se apresenta da mesma forma: com três letras, um número, uma letra e mais dois números, nessa ordem (substituindo o padrão anterior, que era de três letras seguidas e quatro números).
Em relação a cor, a placa Mercosul também se diferencia. Ela tem um fundo branco, que dá destaque ao código, e a parte de cima é em azul. O que diferencia as categorias é a cor da fonte. Para motor de uso particular, por exemplo, o tom que predomina é o preto. Se for um automóvel usado para transporte de passageiros ou carga, ele já muda para vermelho.
Quanto as mudanças por regiões, a variação é em relação ao preço, visto que cada local tem um custo de vida diferente. Não há como cobrar o emplacamento de moto no Rio de Janeiro o mesmo valor que seria cobrado em Cuiabá. Portanto, é preciso sempre checar o que determina o Departamento de Trânsito da sua cidade. Vale lembrar que o órgão é estadual.
Há diferenças entre emplacamento de moto e carro?
Se você já tem um carro e adquiriu uma moto recentemente, vai gostar de saber disso: não há diferença nos processos de emplacamento de um automóvel para o outro. O que muda, conforme o que foi explicado no tópico anterior, é o valor, visto que são veículos diferentes, que ocupam espaços diferentes, transportam uma quantidade diferente de pessoas etc. Portanto, não se preocupe!
Qual é o preço do emplacamento da moto?
Desde que a placa Mercosul foi implementada, o condutor ganhou mais autonomia para fazer essa troca, inclusive pagando menos. A legislação não foi específica quanto ao que cada estampadora poderia cobrar, porém definiu um limite, tornando o processo de troca mais justo para o cliente.
O que se sabe é que a produção do material custa entre R$ 100 e R$ 150. Caso o motociclista queira escolher a combinação de letras e números da placa, o Detran do Estado de São Paulo demanda um custeio adicional de R$ 123,79, contudo, o benefício é válido apenas para quem vai emplacar um automóvel 0km. Vale destacar que nem todo estado oferece essa opção. Quem desejar apenas trocar, para se enquadrar no padrão Mercosul, não será possível escolher.
Quais são os prazos para emplacar a moto?
É recomendado que a moto já saia da concessionária com sua própria placa. Em geral o serviço de emplacamento é providenciado pela própria empresa e é realizado antes mesmo que o motociclista a retire, com as devidas despesas antecipadas. Quando não ocorre dessa forma, isto é, a moto não é nova ou não é comprada em uma autorizada, a premissa da placa é a mesma.
No entanto, há algumas situações, previstas pela Conselho Nacional de Trânsito, que defendem o condutor caso sua moto não esteja emplacada: caso ela não tenha sido comprada no município ou estado onde vai ser emplacada, o dono tem direito a se deslocar até o local onde o procedimento vai acontecer, mas isso precisa ser em, no máximo, 15 dias, a serem contados após a data que consta na nota fiscal.
Após esse prazo, se o veículo e seu motorista forem flagrados circulando sem a devida identificação do bem, não há como escapar da infração gravíssima e de seu pagamento.
Quais são os documentos necessários para o emplacamento de motos?
Para que a moto seja emplacada, é necessário que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o Seguro de trânsito — Danos pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) precisam estar pagos. Além deles, você vai precisar de:
- entre os documentos de porte obrigatório, o essencial é um que tenha foto (original e cópia);
- nota fiscal do veículo — ela é essencial para comprovar a regularização do pagamento do bem;
- decalque do número do chassi original — esse documento é exigido a fim de evitar fraudes e clonagem de automóveis;
- comprovante de residência (original e cópia) — atente para a data desse comprovante. O ideal é que ele tenha sido emitido há, no máximo, 3 meses. Uma simples conta de energia ou água é válida;
- contrato assinado pelas partes envolvidas — isso vale apenas para os casos nos quais o bem foi adquirido por financiamento.
Quais são as consequências caso não ocorra a adequação do emplacamento?
O Código de Trânsito Brasileiro é específico quanto a necessidade de emplacamento de automóvel. Em citação direta, ele diz “Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma de lei” (artigo 120, CTB).
Para aqueles que ainda ficam com dúvidas, vale ressaltar: a regra também abrange motocicletas com menos cilindradas, como as de 50cc. Em outras palavras, é só lembrar que, se o condutor precisa de CNH para dirigir, então, o veículo precisa estar emplacado para trafegar em conformidade com a lei.
Portanto, caso o motociclista seja flagrado rodando em uma moto sem placa, caberá a penalidade de infração gravíssima: sete pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 293, 47. Lembrando que, com a mudança na legislação, sancionada em 2020 que entrou em vigor ano passado, o limite de pontos na CNH aumentou para 40 pontos, salvo nos casos de reincidência de infração gravíssima.
Em resumo: caso o condutor cometa uma infração dessa natureza, em vez de 40, o limite cai para 30 pontos. Se cometer a partir de duas, volta para o valor original de 20 pontos. Isso significa que, apesar de a lei oferecer uma flexibilidade maior ao motorista, ela também lhe lembra da importância de zelar pela segurança e bem-estar no trânsito.
Quando é preciso trocar a placa da moto?
Com a popularização da placa Mercosul, muitos motoristas quiseram trocar a placa para se adequar ao novo padrão ou simplesmente renovar o veículo. Essa opção vai de cada um, pois a obrigatoriedade ainda não abrange a todos. Entre os casos nos quais a mudança é indispensável, cabe citar:
Roubo, perda ou furto
Sim, há casos de roubo e furto de placas de veículos. Nesse caso, a primeira medida que o condutor deve tomar é procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. O processo também pode ser realizado via internet. Depois, ele deve reunir alguns documentos, como o Certificado de Registro de Veículo e o laudo de vistoria de identificação veicular, para dar entrada no processo de solicitação da segunda via, que pode ser realizado no portal do Detran do seu estado.
Danos na placa
Aqui vale o mesmo processo que na situação de perda, roubo ou furto. Lembrando que a motocicleta vai passar por uma nova vistoria, e é ela quem vai confirmar se o material está mesmo precisando ser trocado. Alguns itens que são analisados nessa análise são:
- o material de fabricação (alumínio);
- a cor do fundo e da faixa;
- as especificações dos elementos de segurança (QR code, lacre de segurança, onda sinusoidal, efeito difrativo etc.).
É importante mencionar que trafegar com a placa danificada também é passível de infração e multa. É gravíssima, ou seja, desconta 7 pontos na CNH e mais uma multa de R$ 293,47. Além disso, a moto é apreendida pelo órgão, o que pode acarretar outros prejuízos para seu motorista.
Nesse caso, recomendamos a troca imediata da placa para evitar prejuízos maiores. Na internet é possível encontrar tutoriais de como restaura-la, porém essas dicas são válidas para a versão antiga. Fazer isso no modelo Mercosul pode avaria-la ainda mais, prejudicando o condutor em uma vistoria do Detran. Na dúvida, não faça!
Saiba como o Gringo pode ajudar nisso
O Gringo é parceiro dos motoristas e faz questão de te ajudar a driblar esse tipo de problema. Está com a placa danificada e quer saber se já foi multado por causa disso? O Gringo possibilita que você cheque a situação da sua CNH, sem burocracia, com facilidade e praticidade!
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O emplacamento de moto é essencial para poder usa-la com tranquilidade e segurança, principalmente para quem usa o bem com frequência, como no trabalho de motoboy (aliás, que tal conhecer os direitos do motoboy?).
Por ser uma exigência nacional, é indispensável que o motociclista registre seu veículo e evite problemas na estrada, no dia a dia ou em viagens de moto. Trata-se de uma despesa que, em geral, só é necessária na compra do bem ou em situações excepcionais, como mudança de cidade.
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64 Comments
Olá! Sou do Rio de Janeiro.
É normal o Detran ficar com a nota fiscal original na qual se encontra o número do chassi ?
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comprei uma moto zero financiada, no dia do emplacamento a atendente anexou a nota fiscal original com o número do chassi junto a outras documentações e ficou com ela.
Olá, Nilton! Tudo bem?!
Em alguns estados do Brasil, como o Rio de Janeiro, é comum que o Detran retenha temporariamente a nota fiscal original durante o processo de emplacamento de veículos zero quilômetro. Essa prática faz parte do procedimento padrão de registro do veículo no sistema do Detran e na base de dados nacional.
A retenção da nota fiscal original é realizada para garantir a integridade e autenticidade dos dados do veículo, especialmente o número do chassi. O Detran precisa dessas informações para atualizar o cadastro do veículo e emitir o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Normalmente, após o registro do veículo no sistema do Detran e a emissão dos documentos necessários, a nota fiscal original é devolvida ao proprietário ou repassada à financeira responsável pelo financiamento do veículo.
Recomendo que entre em contato com o Detran do Rio de Janeiro para obter informações específicas sobre o status da sua documentação, prazos para devolução da nota fiscal original e para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais sobre o processo de emplacamento. Lembre-se de ter em mãos os documentos do veículo, como CRV e CRLV, pois esses são os documentos que você apresentará em eventuais fiscalizações de trânsito.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
comprei uma moto e fiz o primeiro licenciamento no dia 27/12/2022, quando que devo fazer o próximo licenciamento?
Olá, Raires! Tudo bem?!
O licenciamento é um débito anual recolhido pelo órgão de trânsito, a data de vencimento é relativa, e pode alterar dependendo do estado em que você reside e do último número da placa do veículo.
No Super App do Gringo você consegue consultar essas informações em tempo real e de forma consistente.
Não se esqueça de cumprir os prazos de licenciamento para manter o seu veículo regularizado perante as autoridades de trânsito. A falta de licenciamento atualizado pode resultar em multas e apreensão do veículo.
Se tiver outras dúvidas, envie um e-mail para: [email protected] ou uma mensagem através do WhatsApp número 11910844653. Tenho uma equipe super preparada que poderá te ajudar.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a licenciamento, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/licenciamento-do-veiculo/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá , eu comprei uma moto mas ela tá registrada só pra uma pessoa andar , ou seja no caso não posso andar com carona , teria como eu mudar isso e tirar esse registro de uma pessoa só, pois é ruim pq as vezes preciso levar alguém e não posso , pra não correr o risco
Olá, Kemelly! Tudo bem?!
Para permitir que você leve carona em sua moto, você geralmente precisa fazer algumas alterações no registro do veículo, se for esse o caso nas regulamentações do seu estado.
Aqui estão algumas etapas gerais que você pode seguir:
1. Primeiramente, verifique as regulamentações de trânsito e os requisitos de registro de veículos em seu estado. Algumas jurisdições permitem que motos sejam registradas apenas para um condutor, enquanto outras permitem caronas.
2. Entre em contato com o Detran ou órgão responsável pela emissão de registros de veículos em sua área. Pergunte sobre as opções disponíveis para permitir caronas em sua moto e os requisitos para fazer isso.
3. Em alguns lugares, você pode ter a opção de registrar sua moto como um veículo de passageiros, o que permite levar caronas. Isso geralmente envolve o preenchimento de documentos adicionais e o pagamento de taxas.
4. Se for permitido registrar sua moto para transporte de passageiros, siga as instruções da autoridade de trânsito local para fazer as alterações necessárias no registro do veículo.
5. Se necessário, entre em contato com sua seguradora de moto para garantir que o seguro cubra a condução com carona. Pode ser necessário ajustar sua apólice de seguro.
Certifique-se de cumprir todas as exigências legais e manter a documentação do veículo atualizada de acordo com as leis locais.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
bom dia gringo
ve no que vc pode me ajudar
tenho uma moto que foi comprada o ano dela e 2017 porem nunca foi emplacada a nota fiscal foi extraviada, ela nunca foi emplacada. como eu poderia regularizar este bem
Olá, André! Tudo bem?!
Se você possui uma motocicleta que foi comprada em 2017, mas nunca foi emplacada e a nota fiscal foi extraviada, você pode enfrentar alguns desafios na hora de regularizar o veículo. No entanto, é importante seguir os procedimentos adequados para fazê-lo.
Aqui estão algumas etapas que podem ajudar a regularizar sua motocicleta:
1. Entre em contato com o revendedor ou a concessionária onde você comprou a motocicleta e solicite uma segunda via da nota fiscal. Isso é importante, pois a nota fiscal é um documento fundamental para a regularização do veículo.
2. Antes de emplacar a motocicleta, é importante verificar se ela possui algum tipo de pendência legal, como multas de trânsito não pagas. Você pode fazer isso entrando em contato com o Detran do seu estado.
3. Agende uma vistoria do veículo junto ao Detran do seu estado. A vistoria é necessária para verificar as condições do veículo e garantir que ele atenda aos padrões de segurança e emissões. Se a motocicleta estiver em boas condições, isso ajudará na regularização.
4. Dependendo do estado, você precisará preencher formulários específicos para a regularização da motocicleta. Verifique com o Detran do seu estado quais documentos são necessários e providencie-os.
5. Ao emplacar a motocicleta, você precisará pagar as taxas e impostos devidos, como o IPVA e as taxas de emplacamento. Certifique-se de pagar essas obrigações em dia.
6. Após a aprovação da vistoria e a resolução de quaisquer pendências legais, você poderá emplacar a motocicleta. Isso envolverá a obtenção da placa e dos documentos de registro do veículo.
Lembre-se de que as regras e procedimentos para a regularização de veículos podem variar de estado para estado no Brasil, portanto, é importante entrar em contato com o Detran do seu estado para obter orientações precisas e informações sobre os documentos e procedimentos específicos que se aplicam ao seu caso.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Tenho uma ditaly joy de 2012 que nunca foi emplacada. Como faço pra regularizar?
Olá, Kamile! Tudo bem?
Se você possui uma motocicleta Dafra Ditaly Joy de 2012 que nunca foi emplacada e deseja regularizá-la para poder utilizá-la legalmente, siga os seguintes passos mais gerais sobre o processo de emplacamento:
Reúna os documentos necessários, que geralmente incluem: Nota fiscal de compra (se disponível), Documento de transferência de propriedade (CRV ou DUT) preenchido, assinado e reconhecido firma (caso você não seja o primeiro proprietário), Documento de identificação pessoal (RG ou CNH), CPF e Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone etc.).
Agende uma vistoria do veículo em um posto de vistoria do Detran ou em uma empresa credenciada para isso. Durante a vistoria, o veículo será inspecionado para verificar sua conformidade com as normas de segurança e emissões.
Verifique se há algum débito relacionado ao veículo, como multas ou IPVA atrasado, e regularize esses pagamentos junto ao Detran de sua região.
Se você não tiver a nota fiscal original de compra da motocicleta, entre em contato com a concessionária ou revendedora onde você adquiriu o veículo e solicite a emissão de uma segunda via da nota fiscal.
Com os documentos em mãos e após a vistoria ser aprovada, vá até um posto de emplacamento do Detran em sua região e siga as orientações fornecidas para obter as placas e o novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Esteja preparado para pagar as taxas relacionadas ao emplacamento, que incluem a emissão das placas, a vistoria, as taxas de licenciamento e outros custos associados.
Verifique se é necessário contratar o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e o Seguro de Responsabilidade Civil.
Após concluir o processo de emplacamento, você receberá o novo CRLV e as placas para a motocicleta, permitindo que você a utilize legalmente nas vias públicas.
É importante lembrar que procedimentos específicos podem variar de acordo com as regulamentações do Detran de sua região, por isso, é importante verificar as orientações e requisitos exatos diretamente no Detran local ou em uma unidade de atendimento ao público.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
ola minha moto a placa e cinza refletiva pós ficou danificado mandei fazer uma nova placa refletiva cinza pós como a Mercosul e tanto processo e gasto ,mas coloquei a placa nova cinza refletiva com lacre tudo certo lacrado ,nesse caso corre risco em nada não né ?sendo q bate tudo certo e tá alicenciada
Olá, Willian! Tudo bem?!
As placas cinzas, também conhecidas como placas convencionais, ainda são aceitas em muitos estados brasileiros, mas a sua utilização está gradualmente sendo substituída pelas placas do padrão Mercosul. A data limite para a troca de placas pode variar dependendo do estado e do Detran local, e muitos estados estenderam os prazos devido a diversos fatores, incluindo a pandemia da COVID-19.
Se você substituiu a placa da sua moto por uma nova placa refletiva cinza, de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação de trânsito do Brasil, e a placa foi instalada de forma correta e está licenciada, não deveria haver problemas. No entanto, é importante observar que a regulamentação de placas de veículos é específica e pode variar de acordo com a legislação do estado brasileiro em que você reside.
Dito isso, a substituição da placa deve ser realizada de acordo com as normas locais para garantir que a nova placa esteja em conformidade com as exigências legais. Isso inclui usar uma placa com as dimensões e características corretas, bem como a instalação correta da placa no veículo. Se a nova placa foi instalada de acordo com essas normas e está licenciada, isso deve atender aos requisitos legais.
É importante que a placa seja visível, esteja bem iluminada à noite e não esteja obstruída por acessórios no veículo. Além disso, é importante manter todos os documentos e comprovantes de licenciamento atualizados e em dia.
Se você tiver alguma preocupação ou dúvida específica sobre a legalidade da sua placa, a data limite para a troca da placa para o padrão Mercosul ou qualquer outro aspecto do emplacamento, é importante entrar em contato com o Detran do seu estado ou uma autoridade de trânsito local para obter orientações e esclarecimentos específicos. Isso ajudará a garantir que você esteja em conformidade com as leis de trânsito em sua área.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙