Como funciona o curso de reciclagem do Detran?

Olá, motorista!

Conduzir um veículo é uma atividade que requer muita atenção e respeito às leis de trânsito. Isso porque a prática de determinadas infrações, bem como ultrapassar a quantidade de pontos admitida na CNH pela norma, pode levar à perda da carteira de motorista ou a suspensão de dirigir, fazendo com que tenha que se submeter ao curso de reciclagem do Detran.

Caso esteja correndo esse risco, não precisa entrar em pânico. Elaboramos este conteúdo completo para mostrar quais ocasiões esse curso é exigido, como funciona, como realizá-lo, entre outras informações sobre o assunto. Confira!

Neste conteúdo, você vai conferir:

O que é curso de reciclagem do Detran?

O curso de reciclagem é uma espécie de penalidade aplicada aos infratores de trânsito, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sendo obrigatório ao condutor que esteja com o direito de dirigir suspenso, que tenha gerado acidente grave, condenado por algum delito de trânsito ou que tenha a CNH cassada.

Como ele funciona?

O curso de reciclagem do Detran é constituído por 4 módulos, resultando em 30 horas/aula no geral. A carga horária é dividida da seguinte forma: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas para falar sobre legislação de trânsito.

O condutor deve frequentar o curso integralmente. Isso significa que nenhuma hora a menos será admitida para a concessão do direito de dirigir novamente. Além disso, um exame teórico é aplicado ao fim do curso. Nessa prova, o aluno precisa acertar, no mínimo, 70%. Ela é composta por 30 questões, sendo assim, é preciso acertar, pelo menos, 21 questões para ser aprovado.

Por se tratar de condutores que estão cumprindo uma sanção pela realização de uma infração de trânsito, os conteúdos precisam ser tratados de maneira participativa e dinâmica, e contextualizado com a realidade do trânsito, com foco na análise, reflexão e ênfase na obediência à norma e da responsabilidade de cada pessoa para a segurança das vias.

Quem precisa fazer o curso de reciclagem?

A seguir, você vai conhecer em quais situações o condutor está sujeito a passar pelo curso de reciclagem.

Suspensão do direito de dirigir

A suspensão do direito de dirigir se trata de uma penalidade que consiste na perda temporária do direito de dirigir. Isso quer dizer que o motorista que sofre essa sanção fica temporariamente proibido de conduzir veículos automotores. Essa penalidade poderá ser aplicada quando o motorista tiver:

• 20 pontos na CNH, em um período de 12 meses, caso cometa duas ou mais infrações gravíssimas;
• 30 pontos na CNH, em um período de 12 meses, nas situações em que cometer uma infração gravíssima;
• 40 pontos na CNH, em um período de 12 meses, se não constar nenhuma infração gravíssima;
• 20 pontos na CNH, em um período de 12 meses, nos casos em que o condutor exerce atividade remunerada, independentemente da natureza das infrações.

A suspensão do direito de dirigir pode durar em média de 6 a 12 meses. Nos casos de reincidência, ou seja, quando o condutor já tenha sofrido suspensão nos últimos 12 meses, o prazo pode aumentar entre 8 meses a 2 anos.

Cassação da CNH

De acordo com o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, o documento de habilitação é cassado nos casos em que o condutor for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação, estando com o direito de dirigir suspenso.

Outro motivo que pode levar à cassação da CNH é se o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito ou se, a qualquer momento, alguma irregularidade na expedição da sua habilitação for identificada. Também, poderá ter a CNH cassada o condutor que cometer novamente, no prazo de 12 meses, as seguintes infrações:

• dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
• entregar a direção do veículo a indivíduo que não tenha Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, com esses documentos cassados ou com suspensão do direito de dirigir, bem como para pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
• permitir que pessoa nas situações referidas acima tome posse do veículo automotor e passe a dirigi-lo na via
• dirigir alcoolizado ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que gere dependência;
• disputar corrida;
• estimular, na via, competição, exibição e demonstração de manobra de veículo, eventos organizados, ou fazer parte deles, como condutor, sem a permissão da autoridade de trânsito;
• usar o veículo para exibir ou demonstrar manobra perigosa, por meio de arrancada brusca, frenagem ou derrapagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Demais casos

Entre as demais situações em que o condutor pode ser submetido ao curso de reciclagem do Detran, estão:

• quando, sendo contumaz, for preciso a sua reeducação;
• quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
• nos casos em que se envolver em acidente grave para o qual tenha colaborado, independentemente de processo judicial;
• a qualquer tempo, caso seja confirmado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
• em outros casos a serem estabelecidos pelo Contran.

Como fazer o curso de reciclagem do Detran?

O condutor que precisa realizar o curso de reciclagem do Detran para voltar a conduzir veículos automotores deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) autorizado pelo Detran para prestar o serviço.

É preciso ressaltar que, para iniciar as aulas, o condutor deve entregar a sua CNH suspensa ao órgão de trânsito. Os documentos necessários para dar entrada à solicitação são:

• RG ou documento de identidade equivalente, original e cópia simples;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) original e cópia simples;
• comprovante de endereço em nome do motorista, emitido, no máximo, a três meses;
• pagar a taxa devida.

Curso de reciclagem online

Não são todas as pessoas que têm tempo para cumprir todas as suas atividades do dia a dia e, ainda, se dirigir ao CFC para cumprir a carga horária do curso. A boa notícia é que o Contran, por meio da sua Resolução nº 730, já flexibilizou a submissão ao curso, disponibilizando a alternativa de reciclagem no formato EAD.

Essa é uma opção bem mais prática, tendo em vista que o condutor pode realizar o curso de reciclagem de dentro da sua casa ou de qualquer outro lugar, via internet, por meio de uso de computador, tablet, smartphone e demais dispositivos, na hora em que for mais oportuna.

As determinações para a forma como o curso precisa ser organizado e a maneira como o condutor será avaliado devem respeitar os mesmos padrões dos cursos aplicados na modalidade presencial, de acordo com o estabelecido na Resolução em pauta.

Para fazer o curso de reciclagem online, o condutor deve regularizar a situação, entregar a CNH ao Detran, respeitar o prazo de suspensão e escolher um CFC credenciado. Ao finalizar o curso, depois de cumprir a carga horária em sua integralidade, a instituição vai certificar o condutor junto ao órgão de trânsito, via sistema, possibilitando a realização do exame.

É importante deixar claro que a avaliação do curso de reciclagem, mesmo quando as aulas são feitas à distância, é no formato presencial, sendo aplicada na sede do Detran ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito.

No caso de reprovação no exame, o condutor poderá refazer a avaliação depois de 5 dias. Nesse caso, o motorista terá que pagar uma nova taxa.

Nas situações em que não passar pelo exame pela segunda vez, o condutor terá que assistir novamente às aulas. Após a terceira reprovação, será preciso realizar o curso de reciclagem presencial e, assim, ter um atendimento individualizado com a finalidade de esclarecer as principais dúvidas e sanar as dificuldades.

Curso de Reciclagem Para Profissionais

Caso você exerça atividade remunerada dirigindo, como os motoristas de aplicativos, por exemplo, e não puder ficar sem sua carteira de motorista, é certo que qualquer período que tiver o direito de dirigir suspenso será muito prejudicial. Afinal, não será possível trabalhar e nem sustentar a si próprio ou à sua família.

Essa é uma situação que pode ocorrer com qualquer um e, apesar de ser um grande problema, é importante entender que existem soluções efetivas para evitar que isso aconteça. Saiba que as normas de trânsito não servem apenas para definir infrações e penalidades, pelo contrário, existem práticas que buscam assegurar a proteção dos indivíduos que fazem parte do trânsito, independentemente de serem pedestres ou condutores.

Sendo assim, em relação aos profissionais que usam a CNH para trabalho, também é importante saber que existem pontos a seu favor. Isso porque, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 261 do CTB, as pessoas que utilizam o documento profissionalmente podem participar do curso de reciclagem preventivo.

Trata-se de um curso de reciclagem comum, mas o que muda é a decisão a ser tomada pelo condutor de realizar o processo antes de alcançar o limite de pontos na carteira. Essa é uma maneira de eliminar a pontuação do prontuário e evitar a perda do documento.

No entanto, é preciso estar atento a uma questão relevante: caso você tenha essa opção e escolha participar do curso preventivo, entenda que não terá essa chance novamente durante os 12 meses após a realização do curso preventivo.

Dessa forma, esse é um ponto que exige cuidado, considerando que o objetivo não é possibilitar que os motoristas profissionais cometam infrações e eliminem os pontos originários dessas condutas de maneira fácil. Mas, sim, ser uma maneira de evitar a perda do documento para não afetar as atividades profissionais. Ou seja, a prática de infrações frequentes não fica liberada de forma alguma.

Como é possível evitar a suspensão para dirigir?

Além de estar atento às normas de trânsito e evitar a prática de infrações, existem outras medidas que podem ser aplicadas para evitar chegar à suspensão para dirigir.

Um exemplo é contar com aplicativos, como o Gringo, que pode ser usado para facilitar sua vida no momento de consultar multas, situação da sua CNH e demais serviços, tudo online e na palma da sua mão.

Consultar a CNH periodicamente é muito importante para que você consiga manter o controle dos pontos. Durante a rotina, é comum esquecermos daquela multa que pode ultrapassar o limite do prontuário e não receber a notificação do Detran em casa.

Por meio do App Gringo essa tarefa fica muito mais fácil, permitindo que você consiga deixar tudo em dia. Para isso, basta apenas cadastrar seu CPF e, assim, será possível visualizar todas as informações importantes a respeito da sua habilitação.

Outra vantagem é que você também pode monitorar suas multas e pontos. Isso porque o App Gringo avisa você sempre você for autuado, sendo assim, não é mais preciso esperar a notificação ou a própria cobrança da multa chegar em sua casa.

Assim que a multa é registrada, ela aparece no aplicativo e você tem muito mais tempo para se preparar, seja para recorrer à multa ou financeiramente, bem como indicar um condutor responsável. Além disso, com todo esse controle você não corre o risco de estourar os pontos da CNH sem perceber.

Conseguiu esclarecer suas principais dúvidas sobre o curso de reciclagem do Detran? Cometer infrações de trânsito pode gerar muitas consequências graves, entre elas, a suspensão de dirigir, o que pode afetar muito a sua rotina. Para evitar que isso ocorra, o ideal é estar sempre alerta quanto às normas de trânsito e promover uma condução defensiva e segura.

Além disso, você pode contar com o ajuda do App Gringo para monitorar e controlar sua CNH, pontuação e multas, evitar ultrapassar o limite de pontos permitidos e uma possível sanção em decorrência disso que pode levar à suspensão de dirigir ou cassação da CNH.

Gostou deste material completo? Então, aproveite a sua visita no blog para entender o que faz um despachante de veículo e quando precisa dele!