Olá, motorista! Tudo bem? Ter a CNH suspensa é um dos receios que os condutores têm. Afinal, ninguém deseja enfrentar processos burocráticos e mexer no bolso para recuperar o documento.
Entretanto, é preciso regularizar a situação. Dirigir com a CNH suspensa é considerado infração gravíssima, acarretando multa. Portanto, saiba mais sobre a carteira de habilitação suspensa e o que é preciso para recuperá-la.
Respondemos as perguntas:
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir, como a CNH suspensa também é chamada, é uma penalidade prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.
Então, o condutor é penalizado e perde o direito de dirigir por um período de até dois anos. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas, assim como realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
O que pode suspender a CNH?
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo número de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas. A seguir, veja mais detalhes.
Soma de pontos na carteira
Conforme as novas regras de trânsito, em um período de 12 meses, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira. Se ele ultrapassar esse número, terá a CNH suspensa. Entretanto, esse limite pode ser alterado se o motorista cometer infração gravíssima. Por exemplo:
- 20 pontos: 2 ou mais infrações classificadas como gravíssimas;
- 30 pontos: 1 infração considerada gravíssima;
- 40 pontos: não cometer nenhuma gravíssima.
Se o motorista for pego dirigindo mesmo após a suspensão da habilitação, pode ficar detido de seis meses a um ano. Além disso, paga multa e tem a licença cassada.
Infrações de natureza gravíssima
O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas:
- dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido;
- recusar realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
- realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
- levar crianças menores de sete anos na moto, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados;
- forçar ultrapassagem em sentidos opostos;
- cruzar bloqueio policial;
- omitir socorro à vítima em caso de acidente.
Cada infração classificada como gravíssima tem um período de suspensão da carteira de habilitação. Porém, normalmente, pode ocorrer de 2 a 12 meses. Por isso, é importante estar em conformidade com as regras de trânsito.
Diferença entre CNH suspensa e cassada
Essa é uma dúvida comum entre os condutores, mas tanto a CNH suspensa quanto a CNH cassada são penalidades previstas pelo CTB. Ambas fazem o motorista infrator perder o direito de dirigir, mas existem algumas diferenças.
A suspensão pode acontecer quando o motorista acumula mais de 40 pontos na carteira no período de 12 meses ou é penalizado com multa autossuspensiva, ou seja, caracterizada como gravíssima.
Agora, a CNH cassada pode ocorrer quando o condutor está com a carteira suspensa, comete novamente uma infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
O motorista deve entregar a CNH suspensa, portanto, dirigir nessa situação é considerado infração gravíssima, acarretando penalidade e outras consequências. Ele pode ter a CNH cassada, ficar mais de dois anos sem dirigir e pagar multa aproximada de R$ 882,41.
Além disso, o condutor que tomar multa com a CNH suspensa, deve passar por todos os processos necessários exigidos na primeira habilitação. Ou seja, realizar os exames físicos e psicológicos, as aulas práticas e teóricas e as provas.
Como regularizar a CNH suspensa
Agora que você já sabe como a habilitação suspensa funciona, é hora de conhecer os passos necessários para regularizar esse documento. Portanto, confira o que é necessário para renovar a CNH suspensa.
Entrega da CNH suspensa
Primeiro, após receber a notificação de suspensão, é necessário entregar a carteira de habilitação para o Detran em até 15 dias. Entretanto, dependendo do órgão do seu estado, o processo pode ser diferente. Então, verifique como funciona na sua localidade.
Curso de reciclagem
O próximo passo é cumprir o período de suspensão estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro e realizar o curso de reciclagem. Esse processo pode ser feito no Detran ou em um CFC. Lembrando que, geralmente, o condutor deve pagar uma taxa, que varia de acordo com o estado.
Retorno à direção
Após cumprir essas etapas, chega o momento de recuperar a habilitação. É só levar o certificado do curso preventivo de reabilitação até o CFC ou o Detran onde entregou a habilitação suspensa e aguardar a liberação.
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112 Comments
Boa noite, acumulei 27 pontos no ano de 2019 e 2020, e somente agora agosto 2023 recebi uma notificação que minha habilitação seria suspensa. Fiquei confusa pois já passou já muito tempo o período de 12 meses, não é isso??
Olá, Elis! Tudo bem?!
Durante o auge da pandemia, muitos órgãos represaram cobranças e penalidades por conta da situação difícil, amigo.
Como houve o controle da doença, pouco a pouco, vem sendo normalizado as devidas obrigatoriedades.
O prazo de validade da pontuação da CNH, realmente é de 12 meses a partir da data da pontuação, porém devido a essa situação, será necessário que você entre em contato com o Detran do seu estado para obter mais informações sobre os prazos adquiridos em função da pandemia.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa noite.
Estava com carteira suspensa em fevereiro de 2023 ate agosto de 2023. Nesse meio tempo em abril, meu pai fez uma multa avançando sinal vermelho. Correio não entregou notificação, com isso perdi a data para apresentar condutor. Ja estou com a habilitação nova, mas com medo de ser cassada devido a esta infração de abril. Ultima data pra recurso no Jari ainda não venceu. Devo recorrer explicando e tentando anexar o condutor? Ou esperar a cassação e entrar com recurso em juizo, visto que não era eu o condutor e não sabia da existencia da multa.
Olá, Alexandre! Tudo bem?!
Poxa, amigo! Que chato essa situação. 😕
Como você não sabia da existência da multa e o prazo para indicação do condutor já passou, eu te recomendaria a entrar em contato diretamente com um advogado especialista em direito do transito para ver certinho as suas opções.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá bom dia.
No mês 05/2022 eu foi autuado com 4
Multas;
*Placas sem legibilidade
*Lacre de identificação violada/falsificado
*conduzir o veículo em mal estado de
Conservacao( Reboque)
*Conduzir o veículo em mau estado de conservação
Não recebi as autuações no correio, não tem nada no aplicativo e não sei o que fazer?
Será que vou ter a CNH suspendida?
Fala Charlles! Tudo joia? 😀 Amigo, será necessário entrar em contato com o Detran do seu estado, para verificar este ocorrido. Pode ser que estas autuações não se tornaram multas, no Detran você vai conseguir visualizar a situação da sua CNH, o histórico e gerar a certidão. Vou deixar o nosso contato, para te auxiliarmos na visualização de débitos e para pagamento. Envie um e-mail no [email protected] ou através do link do WhatsApp: http://bit.do/chamaogringo. Se preferir, pode salvar o número 11910844653 e chamar. Belezinha? Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
estou com a carta suspensa por 2 anos gostaria de saber qual o valor para regularização
Oiie Maria! Tudo bem por aí?
O valor do curso de reciclagem varia de acordo com o estado, sendo em média R$200/R$300 em um CFC ou autoescola. Em alguns estados, você pode realizar esse processo gratuitamente no Detran. Se for de SP, segue o link para a solicitação do curso > http://bit.ly/3Vmy4G4.
Em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙, viu?
Boa noite !
Recebi notificação de uma multa gravíssima, 50 % a mais do limite de velocidade, quanto tempo demora pra receber a notificação de suspensão ? E de quanto tempo é a suspensão ? No CTB diz de 2 a 8 meses, mas qual o período correto afinal ? Como é definido ? Não tenho nenhuma outra multa na CNH.
Boa tarde Kelly! Tudo bem por aí?
Como essa multa é autossuspensiva, ela já suspende imediatamente o direito de dirigir, sem precisar ser notificada a suspensão da CNH. O período de suspensão será definido pelo Detran, variando de acordo com o tipo e a gravidade das infrações. O histórico do condutor também é levado em consideração. Algumas infrações já têm o período de suspensão definido, mas essa multa (velocidade 50% acima do limite da via) não tem, podendo variar de 2 a 8 meses. O tempo de suspensão só será informado após o período para defesa do condutor, quando a penalidade é confirmada. Mas se o seu histórico é bom e você só tem essa multa, você pode receber o prazo mínimo. Belezinha?
Um abraço e sempre que precisar #chamaoGringo🚗💙