Olá, motorista! Tudo bem? Ter a CNH suspensa é um dos receios que os condutores têm. Afinal, ninguém deseja enfrentar processos burocráticos e mexer no bolso para recuperar o documento.
Entretanto, é preciso regularizar a situação. Dirigir com a CNH suspensa é considerado infração gravíssima, acarretando multa. Portanto, saiba mais sobre a carteira de habilitação suspensa e o que é preciso para recuperá-la.
Respondemos as perguntas:
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir, como a CNH suspensa também é chamada, é uma penalidade prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.
Então, o condutor é penalizado e perde o direito de dirigir por um período de até dois anos. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas, assim como realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
O que pode suspender a CNH?
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo número de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas. A seguir, veja mais detalhes.
Soma de pontos na carteira
Conforme as novas regras de trânsito, em um período de 12 meses, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira. Se ele ultrapassar esse número, terá a CNH suspensa. Entretanto, esse limite pode ser alterado se o motorista cometer infração gravíssima. Por exemplo:
- 20 pontos: 2 ou mais infrações classificadas como gravíssimas;
- 30 pontos: 1 infração considerada gravíssima;
- 40 pontos: não cometer nenhuma gravíssima.
Se o motorista for pego dirigindo mesmo após a suspensão da habilitação, pode ficar detido de seis meses a um ano. Além disso, paga multa e tem a licença cassada.
Infrações de natureza gravíssima
O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas:
- dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido;
- recusar realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
- realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
- levar crianças menores de sete anos na moto, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados;
- forçar ultrapassagem em sentidos opostos;
- cruzar bloqueio policial;
- omitir socorro à vítima em caso de acidente.
Cada infração classificada como gravíssima tem um período de suspensão da carteira de habilitação. Porém, normalmente, pode ocorrer de 2 a 12 meses. Por isso, é importante estar em conformidade com as regras de trânsito.
Diferença entre CNH suspensa e cassada
Essa é uma dúvida comum entre os condutores, mas tanto a CNH suspensa quanto a CNH cassada são penalidades previstas pelo CTB. Ambas fazem o motorista infrator perder o direito de dirigir, mas existem algumas diferenças.
A suspensão pode acontecer quando o motorista acumula mais de 40 pontos na carteira no período de 12 meses ou é penalizado com multa autossuspensiva, ou seja, caracterizada como gravíssima.
Agora, a CNH cassada pode ocorrer quando o condutor está com a carteira suspensa, comete novamente uma infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
O motorista deve entregar a CNH suspensa, portanto, dirigir nessa situação é considerado infração gravíssima, acarretando penalidade e outras consequências. Ele pode ter a CNH cassada, ficar mais de dois anos sem dirigir e pagar multa aproximada de R$ 882,41.
Além disso, o condutor que tomar multa com a CNH suspensa, deve passar por todos os processos necessários exigidos na primeira habilitação. Ou seja, realizar os exames físicos e psicológicos, as aulas práticas e teóricas e as provas.
Como regularizar a CNH suspensa
Agora que você já sabe como a habilitação suspensa funciona, é hora de conhecer os passos necessários para regularizar esse documento. Portanto, confira o que é necessário para renovar a CNH suspensa.
Entrega da CNH suspensa
Primeiro, após receber a notificação de suspensão, é necessário entregar a carteira de habilitação para o Detran em até 15 dias. Entretanto, dependendo do órgão do seu estado, o processo pode ser diferente. Então, verifique como funciona na sua localidade.
Curso de reciclagem
O próximo passo é cumprir o período de suspensão estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro e realizar o curso de reciclagem. Esse processo pode ser feito no Detran ou em um CFC. Lembrando que, geralmente, o condutor deve pagar uma taxa, que varia de acordo com o estado.
Retorno à direção
Após cumprir essas etapas, chega o momento de recuperar a habilitação. É só levar o certificado do curso preventivo de reabilitação até o CFC ou o Detran onde entregou a habilitação suspensa e aguardar a liberação.
Consulte a CNH suspensa no Super App do Gringo
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112 Comments
Tenho um amigo que já perdeu duas habilitações e agora tirou a terceira, quantas vezes ele pode tirar outra habilitação, existe um limite para perder permanente o direito de dirigir?
Olá Josemy, como vai? Amigo, não há um limite. A carteira de habilitação dele pode ser cassada ou suspensa quantas vezes isso acontecer, que ele sempre poderá tirar um nova CNH. Mas, fica aqui um conselho de amigo: é melhor evitar ter a CNH suspensa ou cassada, pois além dos gastos de tempo e dinheiro, ao cometer infrações gravíssimas, o amigo põe em risco a própria vida e também a de outros e isso, infelizmente, não há como recuperar! 💔 Por isso, vale se atentar e andar certinho no trânsito! 😉 Belezinha? E sempre que tiver qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde,há 4 anos tive uma convulsão e quebrei os ombros, fui no Detran tentando o direito de conseguir comprar um carro com desconto ,não consegui pq ainda estava com os movimentos bem limitados, na época os médicos me aconselharam um carro readaptado. Ficaram com minha CNH, agora gostaria mt de voltar a dirigir. Como devo proceder já q a CNH, ficou com a junta médica no Detran?Sou habilitada a mais de 30 anos.
Olá Maria, tudo bem? Sentimos muito por essa situação, no seu caso será preciso se direcionar à junta médica para uma reavaliação e entender qual o tipo de adaptação será necessária (caso for preciso), após essa avaliação poderá ser possível o processo de CNH especial, ok? Se precisar, conte conosco! E qualquer dúvida estamos à disposição para ajudar, combinado? Um abraço e #chamaOGringo🚗
Olá bom dia!
Eu descobri que estava com a CNH suspensa e que tinha que fazer o curso de reciclagem quase após um ano da notificação.A notificação foi dada em janeiro de 2021,baixei o aplicativo do Detran no mês de dezembro de 2021 e entrei por curiosidade na parte de processos e descobri que estava nessa situação.Levei um susto porque não recebi notificação pelo correio,nem email nem nada,não fui avisada e achei que estava tudo certo com minha CNH.Final de dezembro recorri a uma multa e me identifiquei como condutora,obs os pontos ainda não cairam na minha carteira.Após ficar sabemdo da minha condição,procurei imediatamvnete uma auto escola e expliquei a situacão,ela fslou que o prazo de suspensão já havia passado,mas estava pemdente o curos de reciclagem.Fiz o curso e mandei pada auto escola marcar p teste no Detran.Meu caso é bem complicado,mesmo que eu faça a prova no Detran e saia tudo certo aimda posso ter a carteira cassada por esses pontos que talvez iram cair na minha CNH caso a infração não seje cancelada?Obs: A multa veio no nome do meu irmão porqie o veiculo esta no nome dele.
Oi Silvana, tudo bem? Espero que sim. Neste caso, o ideal é que a infração seja cancelada para não cassação da CNH. Como saber se a multa foi cancelada?
1º Passo — Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito do seu estado ou do órgão responsável em sua cidade e abrir a página referente a INFRAÇÕES e depois em ACOMPANHAMENTO DE RECURSO DE PENALIDADES. #SeuAmigoGringo🚗❤
minha CNH e PGU sem foto, fiquei muitos anos sem renovar, qdo tentei renovar entrou a pandemia,como no detran ja havia me informado que eu teria que fazer o cfc, agora no mes de julho procurei uma auto escola e na hora da auto escola fazer o meu cadastro no site do detran eles não conseguiram, então solicitou para que eu fosse no detran , estive no detran, fiz a biometria e foto.
mesmo assim, nao consegui me cadastrar no site para fazer o cpf, contava como cpf não cadastrado, fui ao detran onde consta meu prontuario e a moça me disse que a minha habilitação nao renovava mais,que eu teria que tirar outra.
o que devo fazer ??
Opa amigo Juraci, beleza?
Puxa, sinto muito por isso, de verdade! 😕
Nesse caso é realmente isso que a moça falou, não tem como renovar, precisa efetuar o processo de emissão de uma nova CNH.
Sinto muito amigo, sei que esse processo é longo, estou torcendo para que se resolva. 🍀🤞
Nosso plano é ser o melhor amigo do motorista, por isso estamos aqui! Caso tenha alguma duvida ou receio pode nos contatar através do link http://bit.do/fMVaY que vamos te orientar. #chamaogringo. 🚗
Boa tarde! Meu namorado está com a CNH cassada e pegou o carro da minha mãe,ele foi parado e foi aplicado um multa por ele estar dirigindo com a habilitação cassada e minha mãe tomou outra multa por ser o veículo dela e ele estar dirigindo,porém ela não sabia o que a habilitação estava cassada e estava no banco de trás quando fomos parado…. Tem alguma coisa a se fazer nesta caso?
Oii Juliana, tudo bem? Sentimos muito por isso, complicada essa situação pois a multa foi aplicada no ato da infração e realmente ouve uma infração, todas as multas são possíveis de se contestar mas será difícil reverter essa situação, de qualquer maneira segue o passo a passo para contestar a multa:
Você pode fazer uma defesa prévia se constatar erros ou inconsistências na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito (AIT), por exemplo: se identificaram o modelo do seu carro errado. O prazo limite para fazer isso é de 30 dias à partir da data de expedição da notificação de multa (geralmente o mesmo prazo para poder indicar condutor);
Você pode também entrar com um recurso mesmo, que só pode ser feito depois que venceu o prazo para indicação do condutor e *antes* do prazo de vencimento da multa. Se a multa já venceu, infelizmente não tem mais como recorrer. 😕
Preparamos um artigo em nosso blog com todas informações importantes sobre como recorrer às multas de trânsito. Clique aqui para acessar o conteúdo: https://gringo.com.vc/como-recorrer-multa-de-transito/. 😉
Além disso, você pode entregar sua defesa diretamente pelo site do DETRAN através deste link: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/infracoes/fichaservico/defesaAutuacao
Ok? Se precisar, conte conosco! E qualquer dúvida estamos à disposição para ajudar, combinado? Um abraço e #chamaOGringo🚗
Olá Beatriz, parabéns pelos esclarecimentos, mas tenho uma dúvida que parece ainda não ter sido enfocada. É sabido que, com a pandemia foram suspensas as notificações das infrações de trânsito, sendo que, com o retorno das notificações o Contran estabeleceu um calendário de 10 meses para que as multas de trânsito paralisadas na pandemia fossem enviadas. Neste termos, faço o seguinte questionamento: Uma multa aplicada em 18/10/2020, que está sendo notificada somente agora (08/2021), esses pontos, para efeito de totalização na CNH, terão inicio de vigência agora e irão até 08/2022, ou já entraram no cálculo em 10/2020 (data da infração) e sairão do prontuário em 19/10/2021?
Olá Joel, bom dia!
Obrigado amigo! Sempre que precisar estarei aqui! 💙💛
Nesse caso, eles irão contabilizar como 10/2020 e saem em 10/2021.
#chamaogringo 🚗