Ei, motorista! Por mais que você ame o seu carro ou moto, uma hora é necessário dar adeus a ele. É aí que começamos a pensar sobre a sua venda. E, para colocar essa ideia em prática, antes, é preciso entender sobre o ATPV-e.
Se você ainda não teve essa experiência, pode achar que é algo simples, mas ela vai bem além de apenas combinar o preço com o futuro proprietário e efetuar a venda. Na verdade, existem processos que devem ser respeitados na hora de passar seu veículo para outra pessoa, entre eles está a emissão do ATPV-e.
Parece complicado? Mas não se preocupe, pois o Gringo vai te ajudar, amigo motorista. Neste texto, vamos te explicar tudo sobre o ATPV-e para você conseguir vender seu veículo sem nenhuma dor de cabeça.
O que é ATPV-e?
O ATPV-e, ou Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo Eletrônica, é um documento digital que substitui o antigo DUT (Documento Único de Transferência) impresso em papel-moeda verde.
Ele é necessário para formalizar a transferência de propriedade de um veículo, seja por venda, doação, herança ou qualquer outra forma de transferência.
Anteriormente, o processo era realizado por meio do preenchimento e reconhecimento de firma no verso do DUT, mas com o avanço da tecnologia, o documento físico foi substituído pelo ATPV-e, tornando o processo mais ágil e seguro, eliminando a necessidade de documentos físicos.
Para que serve o ATPV-e?
O ATPV-e é necessário sempre que ocorre a transferência de propriedade de um veículo. Independentemente do tipo de transferência, é fundamental emitir esse documento para registrar a mudança de titularidade.
Além disso, o ATPV-e também é necessário em casos em que há mudança de município do proprietário ou alterações nas características do veículo.
O órgão responsável pela emissão e pelo recolhimento da ATPV-e varia de acordo com o estado, mas geralmente é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Qual a importância do ATPV-e?
O ATPV-e é crucial para garantir a legalidade da transferência de veículos. Sem esse documento, o antigo proprietário pode continuar sendo responsabilizado por infrações de trânsito, acidentes ou por débitos do veículo, mesmo após a venda. Além disso, não fazer a legalização pode resultar no bloqueio do veículo.
De acordo com o artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a falta de comunicação da venda do veículo no prazo de 30 dias pode ser considerada infração média, gerando 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16 para o antigo proprietário, além da retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Em casos de mudança de município ou alterações nas características do veículo, a mudança deve ser imediata, não havendo o prazo de 30 dias.
O DUT e o CRV deixaram de existir?
Com a introdução do ATPV-e, o Documento Único de Transferência (DUT) e o Certificado de Registro do Veículo (CRV) físicos deixaram de ser emitidos. Agora, todos os processos de transferência de propriedade são realizados eletronicamente, reunindo todas as informações dos antigos documentos físicos no ATPV-e.
Vale ressaltar que os proprietários que ainda têm o DUT físico não precisam emitir um ATPV-e imediatamente, já que o documento físico continua válido até a próxima transferência de propriedade do veículo.
Quais são os documentos necessários para emitir o ATPV-e?
Para emitir o ATPV-e, são necessários alguns documentos básicos, como:
- RG, CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica, sendo do comprador e do vendedor;
- comprovante de residência do comprador;
- CRV preenchido e assinado pelo comprador e vendedor.
Também é necessário estar com as obrigações fiscais do veículo em dia, como IPVA, seguro obrigatório e taxas de licenciamento.
Qual a taxa e o prazo para emitir o ATPV?
O valor da taxa para emissão do ATPV-e pode variar de acordo com o estado, mas em média gira em torno de R$ 50 a R$ 100. O prazo para o documento estar disponível também pode variar, mas é geralmente emitido em até 24 horas após o pagamento da taxa.
O processo de emissão do ATPV-e é realizado pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, onde o proprietário deverá preencher um formulário e realizar o pagamento da taxa.
O ATPV-e é necessário para fazer o licenciamento do veículo?
Sim, o ATPV-e é necessário para fazer o licenciamento do veículo emitindo o CRLV. A falta desse documento pode impedir a realização do licenciamento, o que torna o veículo irregular diante das autoridades de trânsito.
Tentar licenciar um automóvel sem o ATPV-e pode resultar em multas e até mesmo na retenção do veículo.
Como emitir o ATPV-e?
Para emitir o ATPV-e, o proprietário deve seguir alguns passos simples.
- Primeiramente, é necessário acessar o site ou aplicativo do Detran e preencher o formulário de solicitação, fornecendo todas as informações solicitadas e anexando os documentos já citados.
- Após o preenchimento, o proprietário deve pagar a taxa de emissão e aguardar o processamento do pedido.
O ATPV-e ficará disponível para download assim que for emitido.
Emissão do ATPV-e por meio do app Poupatempo Digital em SP
O estado de São Paulo oferece uma opção eficiente para emitir o ATPV-e pelo aplicativo Poupatempo Digital. Para isso, você precisa apenas:
- baixar o aplicativo;
- criar uma conta;
- acessar a opção de emissão de documentos veiculares.
O processo é semelhante ao realizado pelo site do Detran, mas oferece ainda mais praticidade e agilidade para os proprietários de veículos no estado de São Paulo.
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153 Comments
Boa tarde, fiz a compra de uma moto mas não entendi como seria o processo.
Comprei e recebi o email de “Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e)”, após isso, preciso esperar o vendedor me enviar o documento (ATPV-e) para realizar a autenticação? Ele tem que autenticar primeiro e depois eu? Preciso levar duas copias desse documento e autenticas as duas?
Olá, Maria! Tudo bem?
Sobre a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e), funciona assim: após receber o documento por e-mail, o próximo passo é o vendedor preencher e assinar a ATPV-e. O documento deve ser reconhecido em cartório com firma do vendedor.
Após isso, você também precisa assinar e autenticar a sua parte.
Ambos, comprador e vendedor, devem ir ao cartório para garantir que o processo esteja corretamente formalizado. Você não precisa de duas cópias, uma só é suficiente, mas ela precisa ser devidamente preenchida, assinada e autenticada.
Assim que o documento estiver autenticado, você pode dar sequência na transferência do veículo junto ao Detran.
Aqui no blog temos uma matéria bem completinha sobre transferência de veículo, que pode ajudar. Dá uma olhadinha: https://gringo.com.vc/blog/transferencia-de-veiculo/.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá boa tarde, gostaria de tirar uma duvida.
Tenho um carro de 2004 que esta no nome de meu pai, na epoca eu era de menor, eu vendi esse carro e eles querem o ATPV-a, mas não temos esse documento, o que eu posso fdazer para tira-lo? mesmo meu carro sendo de 2004 eu consigo pelo site do detran ?
Olá, Cawanne! Tudo bem?
Para veículos registrados antes de 2021, como o seu carro de 2004, o ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo) não era emitido digitalmente. O documento utilizado era o CRV (Certificado de Registro do Veículo), também conhecido como DUT. Para realizar a transferência, você precisará do CRV original devidamente preenchido e assinado pelo proprietário atual, no caso, seu pai.
Se vocês não têm o CRV ou ele foi extraviado, é necessário solicitar a 2ª via diretamente no Detran do estado onde o veículo está registrado. Esse processo geralmente requer alguns documentos pessoais do proprietário e o pagamento de uma taxa. Recomendo entrar em contato com o Detran para obter as informações específicas sobre como proceder.
Aqui no blog temos umas matérias bem completinhas sobre transferência de veículo e ATPV, que pode ajudar. Segue links: https://gringo.com.vc/blog/transferencia-de-veiculo/ e https://gringo.com.vc/blog/atpv/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, Bom dia! Adquiri um veiculo de leilão que está registrado em São Paulo e eu moro no Ceará. No momento de realizar a transferência, o detran do meu estado informou que “Não foi possível gerar vistoria. Motivo: Proprietário deve providenciar atualização do CRV junto ao detran domicilio do veiculo”. Sabe me informar se essa atualização pode ser feita pelo comprador e como é feita?
Olá Alex, tudo bem?
A situação que você mencionou é comum quando se compra um veículo em um estado diferente do seu domicílio. A atualização do CRV deve ser feita no Detran do estado onde o veículo está registrado, que no seu caso é São Paulo. Normalmente, essa atualização é responsabilidade do proprietário anterior, mas, como o novo proprietário, você também pode providenciar essa atualização.
Para realizar esse procedimento, você precisará entrar em contato com o Detran de São Paulo, levando toda a documentação necessária, incluindo o ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio eletrônico), e solicitar a regularização. Algumas etapas podem ser feitas online, mas é possível que seja necessário comparecer pessoalmente ou enviar a documentação por correio.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Preenchi a ATPVe com um erro de digitação no valor inves de colocar 10.000 coloquei 100. Reconheci firma assinatura eletrônica dos dois com vendedor que é o Pai e comprador que é o filho, so depois vi o erro, o comprador falou que não tem problema esse valor de 100 pois ele não declara imposto pois a renda dele é pouca. Ja passei na vistoria deu tudo certo. Caso o Detran não aceite eles conseguem consertar o erro juntamente com o comprador e vendedor presencial no local? Ou vou ter que cancelar a ATPVe toda e fazer tudo dinovo inclusive a vistoria?
Olá Daniele, tudo bem?
Se você preencheu errado o valor do veiculo no ATPVe, a melhor coisa a fazer é verificar com o Detran do seu estado as possibilidades de acordo com a sua situação especifica. Se for necessário corrigir, você precisará solicitar uma 2ª via do documento. Corrigir a documentação agora pode evitar complicações no futuro.
Ajudamos a tirar todas as dúvidas em relação a segunda via do CRV, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/blog/segunda-via-do-crv/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite , o que vc fez?
Olá, boa noite! Fiz a compra do carro de meu pai em Iacanga SP em junho de 2024, eu estava morando em São Paulo SP, fui até Iacanga fazer esse processo de compra e venda, fiz o reconhecimento de firma, paguei a taxa de licenciamento e a taxa de transferência, isso em Iacanga SP, só que a eu fui pra São Paulo SP no dia seguinte pra terminar o procedimento em uma unidade do Detran no Poupa Tempo de Itaquera, fiz a transferência lá, aconteceu que a moça do DETRAN recolheu meu CRV que era daqueles impresso em papel moeda que estava com as assinaturas e carimbo do cartório, ela disse que aquilo não era mais válido pelo fato de o CRV agora ser Digital, e que o documento ia ser liberado na carteira digital após o licenciamento ser emitido em meu nome, ai aconteceu que eu estava de mudança pra Maceió AL, no mesmo mês, carro tudo ok, revisão tudo em dia, vim embora pra Maceió, no mês seguinte vou olhar no site do DETRAN e me apareceu uma mensagem que o licenciamento em meu nome tinha sido reprovado, e que o motivo era que os dados do comprovante do cartório estão inelegíveis, então, não sei oque eu faço, pra terminar fui olhar no site do sem parar estava uma indicação de pendência com o Detran SP num valor de 160,22 que se trata do licenciamento, porém, eu já paguei todas as taxas, não entendi mais nada…
Olá João, tudo bem?
Pelo que você descreveu, parece que o problema surgiu quando o CRV antigo, em formato de papel moeda, foi recolhido durante o processo de transferência para a versão digital do documento. Como você já pagou todas as taxas e fez o procedimento correto, é possível que o problema esteja relacionado à transição do formato do CRV ou a uma falha na atualização dos dados no sistema.
Minha sugestão é que você entre em contato diretamente com o Detran SP para esclarecer a situação e verificar o status do seu licenciamento. É importante explicar toda a situação, mencionando a mudança de endereço e o pagamento das taxas, para que eles possam investigar a pendência e corrigir eventuais erros no sistema. Além disso, você pode verificar se há algum documento ou informação adicional necessária para completar o processo.
Como você está agora em Maceió, considere também entrar em contato com o Detran AL para informar sobre a mudança de endereço e garantir que tudo esteja em ordem no novo estado.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙