Detran na pandemia: como estão funcionando os processos?

Tudo bem, motorista?

O momento pandêmico afeta não apenas as pessoas de forma individual, mas também o coletivo.

Um indicativo disso é a mudança de diversos processos em órgãos públicos e governamentais. Ao mesmo tempo que o serviço da maioria se enquadra como essencial, seu funcionamento precisou passar por mudanças para se adaptar ao novo momento.

Se já teve dúvidas acerca do atendimento do Detran na pandemia, esse texto é certo para você. Hoje, vou te informar tudo sobre as diferenças no funcionamento do Detran no período de pandemia. Siga com a leitura para saber mais sobre o assunto!

O que é o Detran?

Antes de falar sobre como a pandemia impactou no Detran, é necessário explicar exatamente o que é o Detran.

Detran é uma sigla para Departamento Estadual de Trânsito. Ou seja, para cada unidade federativa brasileira há um Detran. Provavelmente você já viu uma unidade do Detran pertinho de você. Essa unidade do órgão pertence ao estado.

Essa divisão estadual tem o objetivo de acelerar os processos do órgão, que lidam com diversos motoristas diariamente.

Todo tipo de atendimento referente à carteira de motorista ou veículos passa pelo Detran, desde o emplacamento até as vistorias periódicas.

O processo de habilitação de condutores também não fica de fora. Exatamente, para ter uma carteira de motorista é necessário passar na prova do Detran.

Por que ele é essencial para os motoristas?

Agora que você sabe exatamente o que é o Detran, vamos ver um pouco do porquê ele é tão importante aos condutores.

Os órgãos tomam conta dos processos relativos ao trânsito de veículos, assim como a jurisdição aplicável ao trânsito brasileiro.

Em suma, todo serviço relacionado ao trânsito é responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito local. Desde a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o licenciamento e vistoria de veículos

Confira, abaixo, os serviços que o Detran oferece aos motoristas.

• habilitação e reabilitação;
• ministração de cursos de reciclagem;
• segunda via da CNH;
• regularização da CNH;
• retificação de dados;
• realização de emplacamento;
• licenciamento veicular;
• transferência de propriedade veicular;
• vistorias;
• inspeções;
• aplicação de algumas multas no Detran.

Os serviços do Detran são categorizados como essenciais?

Como mencionamos anteriormente, o Detran é um órgão estadual. Isso dá uma certa autonomia e discricionariedade (ou seja, o poder de agir livremente) a cada estado em relação à decisão de como vão se dar seus processos.

Em resumo: alguns estados, durante a pandemia, categorizaram o Departamento Estadual de Trânsito como serviço essencial, permanecendo, portanto, com as portas abertas para o atendimento presencial. Um exemplo foi o Detran-PR, que permaneceu com as atividades normalmente.

Porém, apesar da discricionariedade no funcionamento das unidades do Detran de estado para estado, a recomendação ainda é que aglomerações sejam evitadas. O objetivo é diminuir a disseminação do vírus.

Assim, o atendimento está sendo realizado, de forma preferencial, via internet e telefone.

Quais são as principais medidas de segurança aplicadas pelo Detran?

Como exposto, algumas unidades do Detran pelo país ainda estão funcionando presencialmente. Para que esse funcionamento — quando o órgão é tido como serviço essencial —, possa acontecer de forma segura, algumas medidas devem ser tomadas.

Extensão de prazos

Assim como diversos órgãos públicos durante a pandemia, os prazos de processos do Detran mudaram. Alguns serviços, como habilitação e vistoria, estão com prazos dilatados para evitar aglomerações.

Um exemplo é a medida do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que, em setembro de 2020, estendeu o prazo para quem está no processo de primeira habilitação.

O vencimento fica interrompido enquanto durarem as condições pandêmicas ou até segunda ordem. Isso evita que os candidatos se exponham a condições não seguras para a realização do exame de habilitação.

Atendimento online

Da mesma forma, a deliberação n.º 189 do Contran determina que cada Detran e os Centros de Formação de Condutores adotem medidas de atendimento online.

Essas medidas se estendem enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.

Agendamento pela internet

Outra medida bastante usada no momento já acontecia antes: o agendamento prévio pela internet.

A partir da marcação de horário com antecedência, é possível preparar o ambiente para receber o número seguro de pessoas e com as condições sanitárias necessárias para a segurança de todos.

Medidas de prevenção

Para as unidades que fazem parte do plano de reabertura, os protocolos sanitários estão sendo seguidos à risca.

Isso inclui a utilização de álcool em gel, distanciamento social entre colaboradores e cidadãos e outras.

Deste modo, é possível evitar a proliferação do vírus mesmo nas unidades onde a reabertura já ocorreu.

Como está o funcionamento do Detran na pandemia?

Os processos do Detran na pandemia mudaram, e seu funcionamento também. Como está a situação de algumas das principais capitais do Brasil? Esse assunto vai ser esclarecido no tópico presente.

Os principais processos feitos pelo Detran durante a pandemia estão sendo realizados de forma online ou mediante prévio agendamento.

Confira abaixo o funcionamento de alguns dos Departamentos Estaduais de Trânsito pelo Brasil.

Detran São Paulo

O Detran de São Paulo, no momento, está de portas fechadas para o público. O atendimento presencial foi pausado no início de março de 2021.

Porém, as provas para obtenção da CNH já voltaram, tanto os exames teóricos quanto os práticos.

A expectativa é que os demais atendimentos presenciais retornem com a melhoria da condição epidemiológica do estado.

Detran Curitiba

No estado do Paraná, o Detran estadual realizou a adoção de medidas a fim de reduzir a transmissão da Covid-19.

Alguns serviços estão sendo feitos de forma presencial, porém necessitando de agendamento prévio. Alguns exemplos são os exames teóricos e práticos.

Os prazos também foram prorrogados, seguindo o Contran. Além disso, de acordo com um decreto estadual, o órgão oferece uma lista de serviços que estão disponíveis online.

O site do órgão tem a lista dos serviços disponíveis durante o momento de pandemia.

Detran Rio de Janeiro

Para o Detran do Rio de Janeiro, a regra dos prazos maiores também vale. Afinal de contas, é uma deliberação do Contran.

Na cidade maravilhosa, algumas unidades permanecem fechadas, e outras funcionam.

Para as unidades em pleno funcionamento, o órgão lista os serviços que necessitam de agendamento prévio e os que não precisam.

O Detran-RJ deixa clara a preferência, neste momento, pelo atendimento telefônico ou pela internet, de forma a diminuir o fluxo de pessoas em suas unidades.

Detran Cuiabá

Para a capital de Mato Grosso, o atendimento presencial permanece suspenso no Departamento Estadual de Trânsito. Além de Cuiabá, mais 42 municípios do estado têm suas unidades de Detran com as portas fechadas por conta da Covid-19.

Os exames teóricos e práticos para obtenção na CNH estão suspensos de forma temporária. O órgão está realizando o contato com essas pessoas para agendá-los novamente, assim que as condições sanitárias permitirem.

Algumas cidades do estado, ao contrário da capital, têm o atendimento presencial mantido mediante agendamento.

Como o Detran é um órgão estadual, confira com a unidade mais perto de você sobre o funcionamento antes de ir.

Vale ressaltar que a situação da pandemia muda de cidade para cidade diariamente. Portanto, os órgãos podem entrar (e sair) de seu estado de atendimento exclusivamente online de um dia para outro.

Quais são os serviços presenciais oferecidos pelo Detran?

Os serviços ofertados pelo Detran no formato presencial podem sofrer variações. Por ser um órgão estadual, cada unidade tem a discricionariedade e a autonomia de selecionar os serviços indispensáveis a serem oferecidos presencialmente.

Confira, abaixo, os serviços presenciais que mais estão sendo oferecidos pelas unidades do Detran atualmente:

• serviços relacionados à identificação civil;
• segunda via de identidade;
• prova teórica de habilitação (em algumas unidades, está sendo feita online);
• prova prática de habilitação;
• segunda via de CNH;
• renovação de CNH;
• troca de PPD para CNH;
• vistorias;
• licenciamento veicular;
• mudança de placa;
• mudança de cor;
• troca de categoria;
• demais alterações veiculares e documentais;
• aberturas de protocolos.

Lembramos que vale a pena conferir com a unidade mais próxima de sua casa, via telefone ou internet, se eles estão realizando ou não algum serviço.

Como agendar os atendimentos no Detran?

Se você precisa dos serviços do Detran, o ideal é recorrer a um agendamento prévio via telefone ou internet. Como o Detran é um órgão estadual, cada unidade federativa tem suas unidades próprias, nos municípios. Portanto, cada estado tem seu próprio site e telefones para contato.

O Detran, por meio de agendamento online, consegue marcar um horário para o cidadão, mesmo que ele esteja de casa e realizando o agendamento pela internet.

O objetivo do agendamento em tempos de pandemia é evitar a proliferação do novo coronavírus. A maioria das unidades do Detran que já retomaram as atividades presenciais não atende sem agendamento prévio.

Exatamente por isso, é essencial escolher um horário no portal do órgão. Algumas unidades do Detran até mesmo têm aplicativos para celular, como é o caso do Detran Santa Catarina.

É válido ressaltar que os processos do Detran sempre foram bastante burocráticos. E para piorar a situação, a questão da pandemia tornou tudo ainda mais complicado e demorado.

Para solucionar essa questão, a internet se torna uma ferramenta poderosa, permitindo realizar alguns processos sem que o cidadão se desloque fisicamente até o local.

Como devo fazer para os procedimentos sem atendimento presencial?

Como já foi mencionado, alguns estados estão, de forma temporária, com atendimentos presenciais suspensos. E se você precisar de algum processo que está suspenso?

A primeira opção é tentar a realização do processo de forma online. Para consultar multas, por exemplo, não há a necessidade de se deslocar até uma unidade presencialmente.

Mas e se você precisar emitir o CRLV digital? Ou dar seguimento ao seu processo de habilitação? Neste caso, entre em contato com a unidade mais próxima e veja se o prazo para tal diligência está estendido ou não.

Conforme a resolução do Contran que mencionamos, é provável que a impossibilidade temporária de realizar algum processo não prejudique seu direito.

Da mesma forma, caso seja possível realizá-lo online ou via agendamento, os atendentes vão informar.

Como essa possibilidade varia de processo para processo, é importante conferir com a unidade do Detran de seu estado.

Como facilitar a vida de quem precisa dos processos do Detran na pandemia?

Após realizar a leitura de nosso texto, você já sabe tudo sobre o funcionamento do Detran na pandemia. E, caso você precise do atendimento do Departamento Estadual de Trânsito, há formas de facilitar a sua vida nesse quesito.

Atualmente, existem aplicativos e softwares que facilitam ainda mais os processos. O Gringo é um aplicativo que facilita os seus trâmites burocráticos — e muito mais que isso. Damos suporte a seus documentos, monitoramento de veículo, carteira de motorista e questões de pagamento do veículo.

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O funcionamento do Detran na pandemia mudou diversos processos. Saber o que mudou e como proceder é essencial. Na hora de buscar o seu atendimento, conte com profissionais que levem a sério a missão de facilitar a sua vida e os processos burocráticos.

E aí, curtiu o nosso conteúdo informativo? Esperamos tenha gostado de saber mais sobre o funcionamento do Detran na pandemia. Quer saber mais sobre o Gringo? Entenda a diferença entre o Gringo e um Despachante.