O que é DUT e porque é importante?

E aí, motorista, me conta… Você já ouviu falar no DUT de veículos? Sabe como deve ser feito o preenchimento desse documento? Bom, já vamos te dar uma dica: há uma importância especial no DUT quando você vai comprar um automóvel seminovo ou usado. Vem com o Gringo que a gente explica tudo!

O que é o DUT?

Então vamos lá, motorista. O DUT, também conhecido como “Documento Único de Transferência” é um documento utilizado apenas para transferência de veículos, ou seja, compra e venda de carros que não são 0km – novos – para assegurar que esse ato seja feito de forma segura, confiável e sem problemas futuros. 

Esse Documento Único de Transferência serve para registrar os dados do novo comprador, garantindo uma movimentação legal, e também pode ser considerado um comprovante de transferência. Você será obrigado, segundo o artigo 123 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito) que diz respeito ao “registro de veículos”, a emitir um novo DUT nos seguintes casos:

• Propriedade do automóvel transferida;
• O proprietário do veículo mudar de município (áreas administradas por prefeituras diferentes);
• O automóvel sofrer qualquer tipo de alteração (por exemplo: cor, placa, tipo e por aí vai);
• O automóvel sofrer mudança na categoria.

O prazo para notificar o órgão executivo de trânsito (DETRAN) que expediu o DUT anterior e ao RENAVAM é de trinta dias. Se você acabar perdendo o prazo, pode acabar levando uma multa e 5 pontos na carteira. Mais uma coisa: o DUT não é um documento de porte obrigatório como são a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), apesar de ser obrigatório no processo de transferência, então guarde-o em um lugar segura em casa. 

Como preencher o DUT?

O processo de transferência de veículos requer que uma “comunicação de venda” seja feita, que nada mais é do que o preenchimento do CRV (se o documento do veículo foi emitido até dia 31/12/2020) ou do ATPV-e (se o documento foi emitido depois do dia 04/01/2021). 

As informações do DUT são: valor da venda do veículo; nome do comprador; RG, CPF (ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica) do comprador; endereço do comprador; cidade onde será feita a entrega do documento e o reconhecimento de firma; assinaturas do comprador e do vendedor. O processo pode ser feito de forma online dependendo do Detran de seu estado, entre no site ou em contato com o órgão para checar a possibilidade. O formulário deve ser assinado por ambas as partes e autenticado no cartório. 

DUT x CRV 

Tudo bem que estamos falando até agora da sigla DUT, o que é DUT de veículos, como preenchê-lo etc. Mas vou contar uma coisa: o DUT, na verdade, foi substituído pelo CRV em 1985.

Pois é, o DUT é o passado do CRV, e como a gente adora uma nostalgia, continuamos chamando esse comprovante de transferência veicular de DUT. Então se alguém te perguntar “o que é CRV – DUT?” você já sabe explicar que o Gringo te ajudou a entender sobre esses dois. 

DUT digital, tem? 

O DUT digital, chamado de DUT eletrônico, é um sistema que liga as informações do cartório ao Detran, informando todos os dados da transferência de veículos. Lembrando que, como o DUT e o CRV são a mesma coisa, e o CRV ganhou sua forma digital chamada de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade), você consegue acessá-lo pelo aplicativo da “Carteira Digital de Trânsito”. 

Perdi o DUT, e agora?

Bom, você vai ter que solicitar uma nova via do DUT no Detran do seu Estado. No entanto, a primeira coisa que você deve fazer ao se dar conta de que esse documento sumiu é realizar um B.O (boletim de ocorrência) em uma delegacia que realiza o serviço, ou preencher um B.O online. Nós do Gringo já ensinamos sobre os boletins de ocorrência nesse post do blog, clica e dá uma conferida lá. 

Segunda via do DUT

Feito o B.O, você deve levá-lo ao Detran para solicitar uma nova via do DUT. E se você está pensando “será que vai ter alguma taxa para pagar?” A resposta é sim, e assim como para outros procedimentos feitos do Detran que requerem o pagamento de alguma taxa, ela varia de acordo com o seu Estado. 

Depois de separar o B.O para levá-lo ao Detran, pegue também seu RG, CPF (ou CNPJ em que o veículo está registrado), comprovante de residência (é bom pegar aqueles com até 6 meses) e tire cópias de todos. Você vai levar os originais e as cópias junto com o B.O. Você pode preencher o formulário para a segunda via do DUT no site do Detran do seu estado e imprimí-lo para levar tudo pronto, ou preencher direto no Detran quando for fazer a solicitação. 

O que é DUT em branco? 

DUT em branco existe? Alto lá! É intuitivo pensar que, se existe um DUT, é porque houve um comprador deste veículo usado ou seminovo. Afinal, essa é a finalidade do “Documento Único de Transferência” ou comprovante de transferência. Se o DUT estiver em branco, significa que o anunciante não quer mostrar que o veículo trocou de dono, ou até quantas vezes isso aconteceu.

Sempre que for comprar um automóvel, lembre-se de pedir os documentos do veículo (RENAVAM e placa do carro) para verificar o Renajud (ferramenta eletrônica de retirada e inserção de restrições judiciais – problemas com o código de trânsito) e outras questões jurídicas, certificando-se que não vai vir junto com a compra coisas para resolver. 

Se ficou alguma dúvida, comenta aqui embaixo #ChamaOGringo que a gente te responde!