Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
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Olá, sabem informar se quem tem Alzheimer tem isenção no imposto de renda em Santa Catarina ?
Olá, Gustavo! Tudo bem?!
Quem tem Alzheimer pode sim ter direito à isenção do Imposto de Renda em Santa Catarina, principalmente se a doença for considerada como “alienação mental”, que é uma das condições previstas na lei federal para esse benefício. Mesmo que o nome “Alzheimer” não apareça diretamente na lista de doenças isentas, a Justiça já reconhece que ela pode se encaixar nesse critério.
Para conseguir a isenção, é necessário apresentar um laudo médico de uma junta oficial comprovando o diagnóstico e mostrando que a doença afeta a capacidade mental da pessoa. Esse laudo é usado para dar entrada no pedido junto ao IPREV, que é o órgão responsável por isso no estado.
Se o pedido for aprovado, a pessoa deixa de pagar imposto sobre a aposentadoria ou pensão. Além disso, é possível pedir a devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos, a partir da data em que a doença foi diagnosticada.
É importante conversar com um contador e um advogado para te ajudar em todo esse processo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Qual é o limite de motorização para solicitar a isenção de IPVA?
Olá Filyphe, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Em SC, permite que se solicite isenção de IPVA para: veículo terrestre adaptado para ser dirigido, exclusivamente, por motorista portador de deficiência física que o impeça de dirigir veículo normal. E para veículo terrestre equipado com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso do deficiente ou autista, ainda que conduzido por terceiro.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para mais informações.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia, quem tem câncer do intestino e usa bolsa de colostomia com reduzida capacidade de mobilidade tem direito a isenção do ipva em Santa Catarina???
Olá Silvio, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o seu laudo, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
quem tem visão monocular (cegueira de um olho) tem direito a essa isenção?
Olá, Gabriel! Tudo bem?!
Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação de cada estado.
Aconselho consultar o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esse benefício de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tenho Artrodese na coluna lombar e gonartrose/condropatia patelar nos dois joelhos e 3 cirurgias com parafusos e âncoras no ombro esquerdo já tive carteira de motorista deixei vencer e não renovei mais por conta do carro não ser automático, estou pensando em comprar um carro automático para ser mais fácil para dirigir .
Teria isenção de IPVA e poderia colocar meu marido como condutor também para poder dirigir nos dias que não estou bem?
Olá Soraia, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Geralmente, é permitido indicar até três pessoas autorizadas, para conduzir o veículo, ele continuará sendo beneficiado pelas isenções fiscais, desde que seja usado prioritariamente para o transporte da pessoa com deficiência, mas é importante conversar com o Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado, para entender, se caso você for dirigir o veiculo, com a CNH PCD, como que funcionaria a questão dos condutores autorizados de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙