Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
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72 Comments
filho 16 anos sindrome d down se enquadra n isenção d IPVA?
Olá Alessandra, tudo bem?
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Deficiente Auditivo bilateral severo tem direito a isenção?
Olá João, tudo bem?
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, então aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito de acordo com o seu caso, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Fui diagnosticado com autismo, ja tenho laudo do neurologista e tudo mais.
Tenho um carro no meu nome, estou tentando solicitar a isenção do IPVA, porem ele não deixa, diz que eu ja tenho CNH, teria que pedir baixa da CNH e não tem uma CNH ativa, ou seja, teria que ser usado apenas para eu ir de carona, eu como motorista, não posso pedir a isenção do meu carro?
Olá, Diego! Tudo bem?!
A isenção do IPVA para pessoas com autismo costuma ser vinculada à condição de não poder dirigir. Em alguns casos, as legislações estaduais preveem a isenção apenas para aqueles que não têm ou não utilizam a CNH. O objetivo é proporcionar o benefício a pessoas com mobilidade reduzida que dependem de motoristas.
Se a legislação específica do seu estado estabelece essa condição, pode ser necessário que você não tenha uma CNH ativa para ser elegível à isenção do IPVA. Recomendo verificar as regras detalhadas do seu estado ou consultar diretamente o órgão responsável pelo trânsito para obter informações precisas sobre a isenção do IPVA para pessoas com autismo. Em algumas situações, um advogado especializado em direitos de pessoas com deficiência pode ser consultado para orientação específica sobre seu caso.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Gringo, boa tarde.
Sou portador de uma doença reumática grave, espondilite anquilosante, resido em SC, minha dúvida consiste se, necessariamente preciso mudar minha CNH pra PCD para obter a concessão de isenção para IPVA ou por ser portador dessa doença grave (reconhecida como tal pelo rol do INSS e por conseguinte pela RFB)?
Ainda, se eu adquirir um novo carro, respeitando o limite de cilindrada, mas ultrapassar os 100.000,00, pagarei proporcionalmente o IPVA a partir do teto de 70.000,00 ou perderei o direito a isenção?
Obrigado
Olá, Sergio! Tudo bem?!
A legislação para a concessão de isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCD) ou portadores de doenças graves pode variar de estado para estado.
Em relação às suas dúvidas:
1. CNH para PCD:
Em alguns estados, a isenção de IPVA para PCD está associada à posse de CNH com observação de necessidades especiais ou código específico para condutor com deficiência. No entanto, para a concessão de isenção por doença grave, pode haver outros procedimentos que não necessitam da CNH com essa observação. Recomendo verificar as normas específicas do Detran de Santa Catarina para obter informações detalhadas.
2. Isenção por Doença Grave:
No geral, a isenção de IPVA por doença grave está relacionada à apresentação de laudo médico que ateste a condição, independentemente da posse de CNH específica para PCD. É importante verificar os requisitos específicos do seu estado para esse tipo de isenção.
3. Limite de Valor do Veículo:
Se o valor do veículo ultrapassar o limite estabelecido em Santa Catarina, a isenção pode ser aplicada somente ao valor dentro do limite.
Recomendo que entre em contato com o Detran-SC ou consulte um profissional especializado em isenções para obter orientações específicas para o seu caso. Eles poderão fornecer informações atualizadas sobre os procedimentos necessários e os requisitos para a isenção de IPVA em situações de doenças graves.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde. Se possuo isenção de IPVA em um carro, quando trocar ele, sairá a isenção do carro que venderei, terei que fazer o processo de isenção de IPVA pro carro novo novamente? ou é só uma atualização pra isentar o carro novo?
Olá, Marcio! Tudo bem?!
Quando você troca de veículo, é necessário realizar um novo processo para solicitar a isenção no novo veículo. O benefício não é automaticamente transferido de um veículo para outro.
O procedimento geralmente envolve:
1. Você precisará obter novos laudos e formulários médicos, pois esses documentos geralmente são específicos para cada veículo.
2. Após obter a documentação necessária, será preciso protocolar um novo pedido de isenção no órgão responsável, que, em Santa Catarina, é o Detran-SC.
3. O órgão competente analisará os documentos e, se estiverem em conformidade, aprovará a isenção para o novo veículo.
4. Lembre-se de que, em alguns estados, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve ser renovada anualmente.
Recomendo que entre em contato diretamente com o Detran-SC ou a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina para obter informações específicas e atualizadas sobre os procedimentos para isenção de IPVA para pessoas com deficiência no estado. Eles poderão fornecer orientações detalhadas sobre os documentos necessários, formulários e os passos a serem seguidos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙