Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
Super App do Gringo: mais que um despachante on-line
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Bom dia.
Meu filho tem autismo possuo veiculo em meu nome, para conseguir isenção IPVA no estado de São Paulo preciso passar o veiculo pro nome dele?
Bom dia! Tudo bem Patricia?
Amiga! A isenção de IPVA é destinada apenas a proprietários que possuam PCD. Será necessário seu filho passar com uma clinica credenciada que vai determinar se seu filho está apto a isenção. Procure a Secretaria da Fazenda de sua região para que eles possam te orientar quanto aos prazos e locais para realizar os exames necessário. Tudo bem?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Boa noite
Tenho 2 carros que foram comprados através das isenções ICMS e IPI no estado de São Paulo: sendo um em 2017, e que está com a isenção de IPVA deferido no site após a consulta da placa no SIVEI e outro em 2020 sem a isenção. Pergunto? Caso eu venda o 2017, consigo transferir a isenção de IPVA para o veículo 2020, mesmo estando com ele a quase 3 anos, ou deveria ter transferido a isenção no ano que comprei ??
Desde já obrigado
Boa tarde! Tudo bem Andre?
Amigo! Para se ter a isenção do IPVA em outro veículo, você precisa solicitar a baixa do beneficio no veículo atual e manifestar o seu interesse em alterar para um carro que está em sua posse. Não temos como garantir que será efetivado. Será analisado pelo próprio órgão e estes processos podem variar de acordo com cada região, modelo de veículo entre outros pontos. Belezinha
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Bom dia.
Minha esposa é PCD condutora, adquiriu um veículo novo em 2018. Para adquirir um outro veículo novo com isenção total é necessário fazer um novo laudo ou pode utilizar o mesmo , que é de 2018?
Boa tarde, José! Tudo bem?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário. Após isso ela precisa fazer uma nova solicitação de isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
– CPF e RG;
– CNH PCD,
– Comprovante de endereço;
– CRLV ou CRV;
– DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
Nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Espero ter ajudado! Se precisar já sabe #ChamaOGringo
Boa noite, tudo bem? estou com bastante dúvidas. Acredito que pode me ajudar. Minha esposa é PCD, mas ela não tem CNH, o veículo está em meu nome, posso pedir a isenção do IPVA? E no site da fazenda, precisa preencher o cadastro, no nome dela ou no meu nome?
Oi Cesar! Como vai? 😀 Amigo, Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Você irá preencher o pedido no nome da sua esposa, porém você precisará solicitar autorização para conduzir o veículo. Para te auxiliar e tirar mais dúvidas, te indico a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Olá, fiz o pedido de isenção IPVA e Rodizio em SP na última semana de Dezembro, até agora não aparece nada na consulta SIVEI e não paguei o IPVA do meu carro
Quanto tempo demora para sair a isenção, e devo pagar o IPVA em Fevereiro caso ainda não tenha saído?
Boa Tarde, Ana! Como vai? 😀 Amiga, o órgão tem pelo o menos um mês para analisar o seu pedido de isenção e em alguns casos pode passar um pouco desse prazo. Porém se ainda não saiu o seu resultado e o seu IPVA vence em fevereiro, entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para que eles possam te auxiliar. Belezinha? Sempre que precisar, conte comigo. 🤗💙