Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
Super App do Gringo: mais que um despachante on-line
Agora que você já sabe como funciona e como solicitar a isenção de IPVA para PCD, conheça o Super App do Gringo. Com ele, você consulta a situação da sua CNH, as multas, o licenciamento e muito mais.
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Olá, tenho uma filha de 2 anos autista em terapia intensiva, tenho um carro usado em meu nome, o pedido em SP para isenção do IPVA precisa ser no meu login/CPF ou no login/CPF da minha filha?
Pergunto porque a clínica credenciada não me atendeu, médico disse que o laudo e agendamento precisa ser nome da minha filha, e tanto no SIVEI como no IMESC agendei tudo em meu nome.
Opa Magali, tudo joia?😀
Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Como você recebeu esta orientação, para te auxiliar e tirar mais dúvidas, te indico a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Eu tenho especificação de usar motos automáticas, mas carro pode ser normal sem restrição, nesse caso eu ainda consigo desconto para comprar um carro zero km ou só a moto automática mesmo?
Boa tarde, Rodrigo! Como vai?
Amigo, o proprietário consegue isenção para apenas um veículo, no seu caso a moto automática. Você pode entrar em contato com a Secretária da fazenda do seu estado e verificar se a possibilidade de transferir para outro veículo a isenção. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙
Obrigado pela resposta, no caso minha duvida seria para a compra de um veiculo, se mesmo na minha carteira constando que preciso de moto especifica, no caso automática, mas carro não diferencia, pode ser manual ou automático sem adaptações, eu conseguiria desconto para comprar um carro? Mais uma vez obrigado por sua atenção.
Boa noite. tenho cnh pcd. isenção de rodízio e estacionamento. posso solicitar isenção de ipva mesmo com o veículo no nome da minha sobrinha?
Boa Tarde, Arilson! Tudo bem?
Amigo, como você tirou a CNH PcD e esta apto para dirigir, muito provável que o veículo precisa estar em seu nome para solicitar a isenção do IPVA. Porém cada estado tem suas regras, entre em contato com a Secretária da Fazendo do seu estado para verificar a informação. Ok? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
bom dia ! sou deficiente visual ja possui um carro com isenção de IPVA hoje troquei por spin 2015/16 fui fazer o processo descobri que tenho divida ambiental desde 2008/09 divida ativa de multa o funcionario do sefaz falou que não consigo mais se não pagar a divida ativa isso procede ou posso dar entrada mesmo assim
Boa tarde, Edmilson! Tudo bem?
Para dar entrada no processo de isenção do IPVA, o veículo não pode conter débitos vencidos. Será necessário regularizar essa divida ativa, entre em contato com a Prefeitura ou com o PGE (Procuradoria Geral Do Estado) para regularizar. Se preferir, pode solicitar a prescrição do débito pois já passou de 5 anos. Assim o órgão pode te auxiliar. Ok? Sempre que precisar, conte conosco.😉💙
O IPVA 2023 DO MEU CARRO ANO MODELO 2007. JA ESTÁ EM MÃOS, MAS DEVIDO UM ACIDENTE DE TRABALHO POSSUO PROBLEMA PERMANENTE NA COLUNA LOMBAR E MANGUITO ROTADOR , CONSIGO ISENÇÃO DESTE IPVA JA IMPRESSO? OU SO DOS ANOS SEGUINTES?
Fala Gil, tudo certo?
Amigo, você consegue a isenção desse ano sim! É só entrar com contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Se for de SP, segue o link do SIVEI para para solicitar > https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/.
#ChamaOGringo🚗💙 desde já, viu?