Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
su sofri um acidente de trabalho agora sou pcd
Olá, Rogério! Tudo bem?!
Sinto muito que tenha passado por isso, amigo.😞
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde!
Não consegui solicitar a minha isenção PCD.
Aparece uma mensagem de que o carro deve estar em nome do proprietário ou representante legal.
Será que aparece esta mensagem porque o carro está financiado?
Não sei o que fazer.
Olá, Carla! Tudo bem?!
Se você está enfrentando dificuldades para solicitar a isenção do IPVA para um veículo financiado, a mensagem que indica que o carro deve estar em nome do proprietário ou representante legal pode estar relacionada ao fato de o veículo ainda estar registrado em nome da instituição financeira durante o período de financiamento. Para resolver isso, é necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo financiamento e verificar a possibilidade de transferir a propriedade do veículo para o seu nome. Uma vez que o veículo esteja formalmente registrado em seu nome, você poderá então solicitar a isenção do IPVA como pessoa com deficiência, desde que cumpra todos os requisitos estabelecidos pela legislação. É recomendável também contatar o órgão responsável pelas isenções de IPVA em seu estado para obter orientações específicas sobre os procedimentos a seguir e garantir o cumprimento correto de todas as exigências legais.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite, fibromialgia tb entra na lista?
Olá Claudio, tudo bem!?
Pessoas com fibromialgia podem ter direito à isenção do imposto sobre o IPVA, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelas leis e regulamentações do estado onde residem.
A isenção do IPVA para pessoas com fibromialgia geralmente ocorre mediante apresentação de laudo médico ou relatório médico que ateste a condição. No entanto, as regras e os critérios para a concessão de isenção podem variar de acordo com o estado.
Portanto, se você foi diagnosticado com fibromialgia e deseja solicitar a isenção do IPVA, é importante que entre em contato com o órgão responsável pela gestão do IPVA no seu estado ou com a Secretaria da Fazenda estadual para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a isenção. Eles poderão orientá-lo sobre os documentos necessários e os passos a seguir para solicitar o benefício.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
tenho condromalácia,bursites tenho direito a isenção de IPVA?como proceder?
Olá Marl! Tudo bem?!
A condromalácia e bursite são condições médicas que podem causar limitações físicas e dificuldades de mobilidade, o que poderia justificar a solicitação de isenção do IPVA como PCD (Pessoa com Deficiência), dependendo do grau de impacto na capacidade de dirigir ou de ser transportado em um veículo convencional.
Para determinar se você tem direito à isenção do IPVA, você precisará passar por uma avaliação médica para verificar a extensão das suas condições médicas e como elas afetam sua capacidade de conduzir um veículo ou necessidade de adaptação no veículo. Com base nesse relatório, você pode obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria de Pessoa com Deficiência (PCD) depois reúna então toda a documentação necessária, incluindo o relatório médico, cópia da CNH PCD e outros documentos exigidos pelo órgão responsável pela concessão da isenção do IPVA e envie a solicitação de isenção de acordo com as instruções fornecidas pelo órgão competente do seu estado e aguarde a análise da sua solicitação.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
BOA TARDE TENHO UM FILHO AUTISTA DE 7 ANOS EU TENHO DIREITO NA INSENÇAO DO IPVA O VEICULO E PLACA DO RJ
Olá, Tatiana! Tudo bem?!
Sim, no estado do Rio de Janeiro, pessoas com deficiência, incluindo crianças com autismo, podem ter direito à isenção do IPVA na compra de veículos adaptados. Para obter a isenção do IPVA, você geralmente precisa atender a certos critérios estabelecidos pelo Detran do estado do Rio de Janeiro.
Caso tenha dificuldades durante esse processo, é importante o contato diretamente com o Detran do Rio de Janeiro, eles poderão fornecer explicações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos necessários.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙