Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
eu sou pcd eu comprei um veiculo segundo a lei era com isenção de ipva mais suspenderam
Olá, Francisco! Tudo bem?!
Poxa, amigo. Que chato isso! 😕
Nesse caso, você pode tentar iniciar um novo pedido de isenção do zero, seguindo os critérios referentes a legislação vigente no seu estado.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Tenho PCD, mas em outubro, o valor do meu veículo estava acima do limite estabelecido para isenção do IPVA, em R$ 106.000,00. Não solicitei a isenção por causa do valor do carro. Mas agora meu IPVA foi calculado com o valor em R$ 91.835,00, ou seja está entre os R$ 70.000,00 e R$ 100.000,00. “Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto”, diz a instrução. Pergunto: posso requerer essa isenção parcial?
Olá, Marcilio! Tudo bem?!
Se o veículo estiver entre R$70 mil e R$100 mil, você paga o IPVA com relação a valor que passou dos R$70 mil, amigo.
Mas uma informação importante, é que a partir de 2024, o valor passa de R$100 mil para R$ 120 mil.
OBS: Confira junto ao Detran do seu Estado, se a alteração já está ativa, antes de iniciar o processo.
Um abraço e #chamaOGringo.🚗💙
Oi boa tarde. Tenho esclerose múltipla como eu faço pra ficar isento do IPVA.
Olá, Lidiane! Tudo bem?!
Cada estado possui suas particularidades com relação a isenção de IPVA amiga, então sugiro que entre em contato com o Detran do seu Estado, para obter mais informações sobre.
Eles vão te orientar sobre requisitos, documentação e procedimentos para a conseguir a isenção.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
minha filha é autista, e recebe o benefício Loas. a pergunta é quem recebe o benefício Loas não tem direito aí inseção do IPVA?,e nem tem direito ao desconto na compra de um veículo novo ou usado?
Olá, Livio! Tudo bem?!
A isenção do IPVA para pessoas com deficiência, incluindo aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pode variar de acordo com a legislação de cada estado brasileiro. A isenção geralmente é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Para obter informações precisas sobre a isenção do IPVA no seu estado e se é aplicável no caso de autismo, é recomendável entrar em contato com o órgão de trânsito local ou consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado. Eles podem fornecer informações detalhadas sobre os requisitos específicos e procedimentos para solicitar a isenção. Certifique-se de reunir a documentação necessária, como laudo médico que ateste a condição de deficiência, e siga os passos indicados pelo órgão competente.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Ola, sou PCD, mas o carro está em nome do meu companheiro. Temos união estavel. Consigo a isenção nessa situação? E como proceder ?
Olá, Karine! Tudo bem?!
Sim, é possível obter a isenção do IPVA mesmo se o veículo estiver em nome do seu companheiro, desde que você seja a pessoa com deficiência condutora do veículo. A legislação prevê essa possibilidade para casos de união estável.
Os procedimentos para solicitar a isenção do IPVA podem variar de acordo com o estado brasileiro em que você reside. Em geral, você precisará reunir a documentação necessária, como laudo médico que comprove a deficiência, cópia do documento do veículo, comprovante de residência, entre outros.
Recomendo que entre em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações específicas sobre os documentos necessários e os passos a serem seguidos para solicitar a isenção do IPVA como pessoa com deficiência, mesmo que o veículo esteja registrado no nome do seu companheiro.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙