Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
Olá, tenho plexo braquial e so mecho um braço, já tenho CNH PCD, gostaria de saber, se pra solicitar a isenção do IPVA, o carro tem que está em meu nome ou não tem problemas está no nome do antigo dono ainda ?
Olá, Jefte! Tudo bem?!
A isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD) geralmente está vinculada à condição da pessoa e não necessariamente ao nome do proprietário do veículo. No entanto, as regras podem variar de acordo com a legislação de cada estado brasileiro.
Na maioria dos casos, o benefício é concedido quando a pessoa com deficiência é a condutora do veículo e atende aos critérios estabelecidos para a isenção. Portanto, mesmo que o carro esteja no nome do antigo dono, você pode ter direito à isenção do IPVA, desde que cumpra os requisitos específicos do estado em que reside.
Recomendo que entre em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas sobre os procedimentos e requisitos específicos para solicitar a isenção do IPVA como pessoa com deficiência.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Quem no Rio de Janeiro, recebe LOAS, tem direito a isenção de IPVA?
Olá, Jaqueline! Tudo bem?!
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante benefícios assistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a isenção de IPVA não é automaticamente concedida a quem recebe o benefício da LOAS. A isenção de IPVA geralmente está relacionada a questões específicas, como deficiência física, visual, mental, ou autismo, e não é diretamente vinculada ao recebimento do benefício da LOAS.
Para obter informações precisas sobre a isenção de IPVA no Rio de Janeiro, recomendo que entre em contato com o Detran-RJ ou consulte o site oficial do órgão. Lá, você poderá encontrar informações sobre os requisitos e procedimentos específicos para solicitar a isenção de IPVA para pessoas com deficiência.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
sou deficiente visual quero pedir a inserção do IPVA
Olá, Antonio! Tudo bem?!
Se você é deficiente visual e deseja solicitar a isenção do IPVA, é importante seguir os procedimentos específicos estabelecidos pelo Detran do seu estado. As regras e os documentos necessários podem variar de estado para estado no Brasil.
Geralmente, o processo envolve alguns passos básicos:
1. É necessário obter um laudo médico que ateste a sua condição de deficiente visual. O laudo deve ser emitido por um médico especializado e reconhecido pelo Detran.
2. Preencher um requerimento específico para a isenção do IPVA. Esse formulário pode ser obtido no site do Detran do seu estado ou presencialmente no próprio Detran.
3. Apresentar seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
4. Ter o veículo registrado em seu nome.
5. Enviar ou entregar toda a documentação necessária no Detran do seu estado.
6. Acompanhar o andamento do processo para verificar se a isenção foi concedida.
Recomendo que entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre os documentos necessários, formulários disponíveis, prazos e procedimentos exatos para solicitar a isenção do IPVA como deficiente visual. Eles poderão fornecer orientações personalizadas com base nas regulamentações locais.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde. Agendei o laudo no IMESC e passei pela pericia hoje; já dei entrada no processo pelo SIVEI e enviei os documentos.
Minha dúvida é:
1)Após feita a pericia no IMESC e feito a solicitação de isenção no SIVEI; preciso fazer algo mais, ou só aguardar o deferimento?
O próprio IMESC envia o laudo para o sistema do SIVEI?
Processo feito na cidade de São Paulo.
Grato. At,te. Paulo
Olá, Paulo! Tudo bem?!
O processo de isenção para a compra de veículos por pessoas com deficiência envolve várias etapas e a colaboração de diferentes órgãos, aqui estão alguns passos comuns no processo:
1. Após a perícia médica no IMESC, o profissional emite o laudo médico atestando a deficiência.
2. O próximo passo geralmente é a solicitação da isenção de impostos (IPI, ICMS, IPVA) no SIVEI, que é um sistema online utilizado para gerenciar essas isenções.
3. Durante a solicitação no SIVEI, você provavelmente precisará enviar a documentação necessária, incluindo o laudo médico emitido pelo IMESC.
4. O órgão responsável analisará a solicitação e, se todos os documentos estiverem corretos, deferirá a isenção.
5. Com a isenção deferida, você poderá receber o Certificado de Isenção, que será utilizado na compra do veículo adaptado.
6. Com o Certificado de Isenção em mãos, você pode utilizá-lo ao adquirir um veículo novo com isenção de impostos.
Durante esse processo, é sempre recomendável verificar informações específicas do Detran e dos órgãos responsáveis do seu estado, pois os procedimentos podem variar. Se tiver dúvidas específicas sobre o andamento do seu processo, entre em contato com o Detran de São Paulo ou o órgão responsável pela isenção no seu estado.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Tenho já um processo no Sefaz com deferimento da isenção de IPVA
. Quero eu mesma dar andamento como devo fazer? Qual o caminho para fazer? Abro e preencho a aba ‘novo pedido’? Isso poderá dar duplicidade de pedido? Nao sei como fazer…
Olá, Sylvia! Tudo bem?!
Se você já possui um processo em andamento na Secretaria da Fazenda com deferimento da isenção de IPVA e deseja dar andamento ao processo, o procedimento pode variar dependendo do sistema utilizado pelo órgão estadual. No entanto, vou fornecer uma orientação geral que pode ser seguida:
1. Entre no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
2. Procure pela seção específica de isenção de IPVA.
3. Faça login na sua conta, se necessário. Alguns estados podem exigir um cadastro prévio para acessar os serviços online.
4. Antes de criar um novo pedido, verifique o status do seu processo atual. Pode ser que o deferimento já esteja registrado no sistema.
5. Se não houver um pedido em andamento ou se o deferimento não estiver refletido no sistema, você pode explorar a opção “Novo Pedido” ou algo similar, dependendo da nomenclatura utilizada pelo sistema.
6. Preencha todas as informações necessárias no formulário online. Esteja preparado para fornecer documentos comprobatórios, como laudos médicos, se aplicável.
7. Em alguns casos, você pode precisar anexar documentos comprobatórios ao seu pedido. Certifique-se de anexar todos os documentos necessários conforme as instruções fornecidas pelo sistema.
8. Após submeter o novo pedido, acompanhe o andamento pelo sistema. Alguns estados oferecem a opção de verificar o status online.
9. Se você encontrar dificuldades ou tiver dúvidas específicas, entre em contato com o atendimento ao cliente da Sefaz do seu estado para obter orientações adicionais.
Lembre-se de que os procedimentos podem variar entre os estados, e é sempre recomendável seguir as orientações específicas fornecidas pela Secretaria da Fazenda do seu estado. Se houver um número de protocolo ou de processo do seu deferimento anterior, tenha essa informação em mãos ao entrar em contato com a Sefaz.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙