Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
Boa tarde!!!
Tenho um filho menor com autismo, gostaria de saber como faço para ser isento do IPVA.
Sou de Santos/SP.
Olá, Fernanda! Tudo bem?!
Em São Paulo, a isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência é concedida com base em regulamentações estaduais e federais. No caso de pessoas com autismo, é possível obter a isenção desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos pelas leis estaduais.
Aqui estão os passos gerais para solicitar a isenção do IPVA para um veículo em nome de uma pessoa com autismo em São Paulo:
1. Você precisará ter um laudo médico que ateste o autismo de seu filho. Esse laudo deve ser emitido por um médico especialista.
2. A pessoa com autismo ou seu responsável deve possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Para obter a isenção, a CNH deve ser do tipo B (para motoristas de automóveis de passeio).
3. O veículo deve estar registrado em nome da pessoa com autismo ou de seu representante legal.
4. Em São Paulo, o requerimento da isenção do IPVA pode ser feito online, por meio do sistema da Secretaria da Fazenda do Estado. Você precisará fornecer documentos como o laudo médico, cópia da CNH e outros documentos pessoais, conforme solicitado.
5. Após enviar o requerimento, você deve aguardar o processamento do pedido e a análise da documentação pela Secretaria da Fazenda.
6. Caso o pedido seja aprovado, o veículo estará isento do pagamento do IPVA a partir do ano subsequente à data de aprovação.
É importante lembrar que a legislação pode mudar ao longo do tempo, e os requisitos exatos podem variar. Portanto, é importante entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ou um contador especializado para obter informações atualizadas e orientação específica sobre o processo de isenção do IPVA para pessoas com autismo em Santos, SP.
Lembre-se de que a isenção do IPVA não isenta o proprietário do veículo de outras obrigações, como o licenciamento e o seguro obrigatório (DPVAT), que ainda devem ser pagos regularmente.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Olá, tenho uma duvida, minha esposa tem diparesia espática cid 80, posso pedir a isenção do ipva? Nosso carro é a forma mais tranquila dela ir para os lugares sem precisar forçar sua mobilidade reduzida. Sou o condutor do veículo.
Olá, Juliano! Tudo bem?
A diparesia espástica é uma condição que afeta a mobilidade e pode qualificar alguém para a isenção de IPVA como pessoa com deficiência (PCD), mas é importante observar que a elegibilidade para isenção de IPVA pode variar de acordo com as leis estaduais brasileiras e os critérios estabelecidos em cada estado.
Para saber se você pode solicitar a isenção de IPVA no caso de sua esposa com diparesia espástica, você deve dar uma olhada nas leis e regulamentos específicos do seu estado, pois as regras podem ser diferentes.
Em geral, a isenção de IPVA para PCD costuma ser concedida a pessoas com deficiência que têm dificuldade de mobilidade, mas os critérios exatos podem variar.
Aqui estão alguns passos mais gerais que você pode seguir:
Entre em contato com o Detran ou órgão responsável pela regulamentação de veículos do seu estado. Eles poderão fornecer informações específicas sobre os critérios de elegibilidade e os procedimentos para solicitar a isenção de IPVA para PCD.
Você provavelmente precisará de um laudo médico atualizado que ateste a condição de saúde da sua esposa e explique como a diparesia espástica afeta sua mobilidade. Esse laudo médico é geralmente exigido como parte do processo de solicitação da isenção de IPVA.
É importante seguir as instruções fornecidas pelo órgão responsável, preenchendo os formulários necessários e fornecendo toda a documentação solicitada.
Apresente o pedido de isenção de IPVA conforme as orientações do órgão de trânsito do seu estado. O pedido será analisado e, se for aprovado, sua esposa poderá receber a isenção de IPVA.
Lembre-se de que a isenção de IPVA geralmente precisa ser renovada anualmente, e é importante ficar atento aos prazos de renovação para continuar a receber o benefício.
É importante verificar as regras específicas do seu estado e obter orientação oficial do órgão de trânsito local para garantir que você siga todos os procedimentos corretamente e se qualifique para a isenção de IPVA com base na condição de saúde da sua esposa.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha! 😉 https://gringo.com.vc/
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Olá, eu tirei a minha CNH provisória a exatamente 1 ano atrás, queria solicitar agora a definitiva, posso solicitar ela como PCD ? Eu tenho ceratocone avançada e perdi a visão do olho direito, consigo fazer essa solicitação sem ter que tirar outra CNH do 0 ?
Olá, Freitas! Tudo bem?!
Mesmo que você já tenha passado por todos os processos ao adquirir a habilitação, para alterar a sua CNH para PCD será necessário passar pelo exame médico realizado pela Junta Médica Especial, aulas práticas e prova prática.
Como ainda não obteve a CNH definitiva, eu te oriento a entrar em contato com o Detran do seu estado, para se certificar se o processo padrão de alteração também se enquadra no seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Bom dia, gostaria de tirar uma duvida
Sou de Goias, irei trocar meu veiculo isento ja, preciso fazer a renovação do meu pcd ou so comprar outro veiculo ja vem isento!
Olá, Rafael! Tudo bem?!
A necessidade de renovação ira depender de se o outro veiculo que você ira adquirir já possui a isenção, amigo.
Para conferir certinho, eu te oriento a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde.
Sou de SP e tenho uma filha de 4 anos com TEA, adquiri um veículo (2020) usado esse ano e o IPVA desse ano já está pago.
Eu tenho direito na isenção do IPVA 2024 tenda uma filha autista?
Caso a resposta seja sim, eu já posso pedir isenção do IPVA 2024 ou tem que esperar virar o ano?
Desde já agradeço.
Olá, Kennedy! Tudo bem?!
A concessão da isenção do IPVA fica limitada a comprovação do grau do transtorno, onde precisa se enquadrar em grau moderado, grave ou gravíssimo.
Você já pode iniciar o processo de solicitação da isenção amigo, para isso basta acessar o site do SIVEI – Sistema de Veículos no Portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Você pode acessa-lo através desse link:https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙