Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
Bom dia !
Sou pcd e estou comprando um carro de outro pcd.
Preciso alterar cartão de estacionamento, rodízio e isenção de IPVA ?
Obrigada !
Olá, Luciana! Tudo bem?!
Até o momento, não é necessário realizar alterações se um veiculo é vendido e comprado de um PCD para outro PCD, porém para verificar todos os processos necessários, eu te oriento a entrar em contato com o Detran do seu estado, pois os processos variam de acordo com o local em que o veiculo é registrado.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
tenho visão monóculo e estou comprando um carro seminovos, tenho dinheiro da isenção do IPVA sou do PR.. ou e só ao adiquerir um carro zero na loja q da direito a isenção,??.
Olá, Odilo! Tudo bem?!
Você pode sim solicitar a isenção do IPVA para veículos seminovos! 🙌
O processo é realizado pela internet e tem o prazo de retorno de até 60 dias. Você pode fazer a solicitação através desse link: https://www.fazenda.pr.gov.br/servicos/Cidadao/IPVA/Solicitar-Isencao-imunidade-de-IPVA-WaowAd3D
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
BOM DIA! consegui este ano isenção do IPVA para PCD, de um veículo usado e pretendo vendê-lo, preciso esperar 2 anos para proceder a venda?,
Olá, Elias! Tudo bem?!
O automóvel retirado com o benefício pode ser vendido para outra PcD sem a necessidade da devolução tributária e antes do prazo estabelecido pela lei. Mas para motoristas que não tem essa isenção, deveram cumprir o prazo estabelecido para não arcar com os débitos devidos.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Bom dia, tenho habilitação PCD , porem não consegui comprar um carro PCD após tirar minha habilitaçãoas, quero saber se mesmo meu carro não sendo PCD posso solicitar a isenção do IPVA para 2024. Esse ano já paguei.
Bom dia! Tudo bem Denise? Para se ter direito a Isenção de IPVA é necessário constar no documento do veículo a deficiência. Este pedido deve ser feito na Secretaria da Fazenda ou Detran de sua região. Podem haver regras especificas de acordo com o estado.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
minha esposa tem CNH normal e quer trocar por CNH PCD, devido ter problema na perna e possuir ernia de disco. o médico dela deu uma laudo e agendamos exame no poupatempo de osasco e fizemos a 15 dias atrás. queria saber o proximo passo, o poupatempo nos envia o resultado do exame ou preciso fazer alguma coisa.
obrigado e aguardo.
Bom dia! Tudo bem Valdo? Geralmente o laudo médico fica pronto em até 5 dias úteis. É necessário ter o laudo aprovado pelo medico do Detran para continuar o ´processo de alteração da CNH. Aconselho procurar o Poupatempo onde foi feito o exame e verificar o resultado. Lá eles vão te direcionar certinho, pois o próximo passo vai depender do laudo imposto pelo médico. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!