Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
Ola bom dia tudo bem ? Tirei a minha carteira CNH PCD e agora queria seguir com o processo de solicitar isenção de pagamento de IPVA para 2024.
Vi a lista de documentos necessários, porém estou com uma duvida com relação ao item “laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.” Será necessário marcar outra pericia para tirar o laudo médico pelo imesc? Mesmo eu já tendo uma cnh pcd?
Boa tarde! Tudo bem Adriana?
Amiga, existem diversas doenças e graus variados que podem ou não requerer um novo laudo a pedido da Secretaria da Fazenda. Entre em contato com o órgão de sua região para entender melhor se havera necessidade de um novo laudo. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
tenho habilitação PCD mas meu carro não é automático posso pedir isenção de IPVA desse carro
Boa tarde! Tudo bem Eduardo? O pedido de isenção do IPVA para PCD é feito através do SIVEI – Sistema de Controle e Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores e todo o processo é feito online.
Mas antes de pedir a sua solicitação, o primeiro passo é ter em mãos a CNH Especial para PCD. Se você era habilitado, mas adquiriu uma deficiência que lhe concede a isenção do IPVA, procure os órgãos de trânsito ou uma auto escola para iniciar o processo de alteração na CNH.
Outro ponto importante é ter o CRV atualizado. No Certificado de Registro do Veículo, devem constar todas as alterações nas características do veículo em relação à sua fabricação, caso ele já esteja modificado para atender às suas necessidades.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Boa tarde…
Tenho uma duvida e gostaria de saber se pode me ajudar, compramos um veiculo (capota aberta) novo, e nao utilizamos o beneficio da isenção do desconto do IPI(nosso filho tem autismo), gostaria de saber se posso me beneficiar da isenção de IPVA desse veiculo, se pelo fato do tipo do modelo vai me permitir esse desconto? Muito obrigada
Olá, Luciana. Tudo bem?
Neste caso vale abrir a solicitação para tentativa de desconto do IPVA. Ok?
É preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação.
Abraços,
Gringo.
Olá, boa noite.
Tenho condropatia patelar bilateral, gostaria de saber sobre a isenção do IPVA por doença; acontece que entrei no site do imesc para preencher a documentação e não aparece o campo doenças, aparece somente como deficiências: física, mental, intelectual etc. No meu caso sou do estado de SP, houve alguma alteração?
Bom dia! Tudo bem Ana?
Amiga! A condropatia patelar bilateral é uma doença, mas pode causar uma limitação ou deficiência. A legislação considera que para ter a isenção fiscal, o beneficiário precisa ser diagnosticado com algum tipo de limitação.
O ideal é agendar um horário no Detran para uma pericia onde vão determinar se você tem direito a isenção. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
quero adicionar o PCD na minha CNH
Bom dia! Tudo bem Alex?
Amigo! O que difere é que para conseguir a CNH para PCD, o motorista tem que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão de sua deficiência.
Vá até um médico de uma clínica credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O médico responsável irá examinar a pessoa, analisar seu exames e dará a resposta final para saber se a pessoa está apta para dirigir e se pode ser considerada PCD.
Além disso, o motorista recebe um laudo com todas as adaptações que o precisa para seu o carro. Belezinha?
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