Olá, amigo motorista. Como vai? Se você mora no Paraná, existe uma novidade: a isenção de IPVA no PR. Com ela, diversos condutores de veículos do estado não precisam pagar um dos impostos mais caros do país. Para isso, é necessário saber como tudo funciona.
Com este guia, você descobre como solicitar a isenção de IPVA no PR, quais são os documentos necessários para o pedido e quem pode solicitá-lo. Antes de tudo, é importante entender detalhadamente do que se trata o IPVA.
Respondemos as perguntas:
Para que serve o IPVA?
O IPVA é um tributo estadual pago anualmente pelos motoristas brasileiros. As parcelas podem ser quitadas à vista (com desconto) ou de modo parcelado. Do total arrecadado, 50% são destinados aos cofres públicos do município grafado na placa do veículo.
É importante destacar que parte do montante pode ser utilizado para financiar setores como educação, saúde, segurança, transporte e outras despesas públicas. A melhoria de estradas e ruas também está inclusa na lista de prioridade.
Ainda vale lembrar que os estados são responsáveis pela arrecadação. Por essa razão, o valor quitado pelo motorista pode mudar em cada região do país. No Paraná, por exemplo, a alíquota varia entre 1,5 a 3,5%.
O cálculo é feito multiplicando o preço de venda do veículo pela alíquota de cada categoria e dividindo por 100. O resultado é o valor do IPVA cobrado todos os anos.
Como pagar o IPVA?
Para ficar em dia com as obrigações fiscais, os motoristas devem acessar o portal da Receita Federal do Paraná e emitir a guia de quitação do imposto. Ao entrar no site, basta clicar na opção “Consultar Débitos e Guias para pagar o IPVA/PR” e escolher como saldar a dívida. Confira as modalidades de pagamento do imposto:
- GR-PR: o documento pode ser pago nos bancos credenciados, consultados na lista do portal da Secretaria de Fazenda do Paraná;
- Renavam do veículo: o pagamento do IPVA também pode ser realizado pelo número do Renavam do automóvel nas agências ou nos caixas dos bancos credenciados (só o Branco do Brasil não aceita esse tipo de pagamento);
- outras modalidades digitais: o IPVA conta com a forma de pagamento via PIX ou QR code, disponível no portal da Secretaria de Fazenda do Paraná.
Além disso, há uma grande novidade, amigo motorista: A lei de isenção de IPVA no PR é uma forma de beneficiar condutores de veículos ou instituições por meio da gratuidade do imposto. A seguir, entenda como isso funciona na prática.
O que é a isenção de IPVA?
A isenção do IPVA, em alguns casos chamada de imunidade, retira a obrigatoriedade do pagamento do imposto para alguns motoristas e instituições do país. As regras mudam para cada estado. Por isso, os motoristas precisam conferir os documentos para isenção de IPVA no PR.
No Paraná, a isenção se divide em duas categorias: casos em que os carros estão isentos de pagamentos e os que possuem imunidade. Em ambas situações, não precisa pagar o IPVA. Descubra quais são os veículos isentos de IPVA no PR de acordo com cada grupo.
A isenção de IPVA no PR é destinada a veículos de pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda. Também entram na lista de isenção de IPVA no PR para deficientes, as pessoas com síndrome de down, autismo ou equipadas com algum motor de potência.
Imunidade
A imunidade é outro modo de chamar a isenção de IPVA no PR. Veículos de propriedade de certas entidades são imunes ao imposto. Podemos citar os automóveis de autarquias ou as fundações institucionais, como as embaixadas. Carros do Poder Público também não precisam arcar com o valor anual.
Além disso, os institutos de educação e assistência social estão imunes ao IPVA. Veículos de partidos políticos e sindicatos também são beneficiados pela lei fiscal, desde que não sejam utilizados para fins institucionais.
Onde e como solicitar a isenção do IPVA?
O pedido de isenção de IPVA no PR é feito no portal da Secretaria de Fazenda do Paraná. Para isso, é necessário organizar os documentos pessoais, como CNH e RG, o comprovante de posse do carro e os demais exigidos. No caso de pessoas com deficiência, é preciso enviar laudos médicos. Confira o passo a passo:
- passo 1: acesse o portal da fazenda do Paraná;
- passo 2: faça o login com senha na barra superior;
- passo 3: clique na opção “isenção/imunidade” no menu “serviços”;
- passo 4: preencha as informações e realize a solicitação de isenção de IPVA no PR.
Consulte as pendências da CNH com o Gringo
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21 Comments
Boa tarde, gostaria de saber se uma pessoa com hérnia de disco tem direito a isenção do IPVA no Paraná?
Olá Edileusa, tudo bem?!
A isenção de IPVA no PR se enquadra para veículo de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou autistas. Geralmente voltada para condições de saúde que afetam diretamente a mobilidade. Se a hérnia de disco causa uma limitação significativa e permanente de locomoção, vale a pena tentar verificar com o Detran ou a Secretaria da Fazenda se é possível solicitar a isenção, apresentando um laudo médico detalhado.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
como saber se no próximo ano ainda estou isento do IPVA fiz no ano passado fiquei isento meu filho tem síndrome de Down
Olá, Daniel! Tudo bem?!
Na maioria dos estados, a isenção do IPVA para PCD precisa ser renovada anualmente. Isso geralmente envolve apresentar novamente os documentos que comprovam a condição da pessoa com deficiência (como o laudo médico) e a relação com o veículo beneficiado.
Você pode confirmar se a isenção do IPVA continuará válida no próximo ano verificando as regras do órgão responsável pelo imposto no seu estado (geralmente a Secretaria da Fazenda ou o Detran), já que as regras podem variar de um lugar para outro.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
jansou pcp e tinha um veiculo tirado por pcd mas ja o vendi apos 4 anos devo antes de pwdir o carro fazer algum processo ou apos apenas? devo ir primeiro no detranou na receita estadual ja resolvo tudo? na epoca fui auxiliado nosndocumentos mas desta vez quero fszer sozinho poderia me dizer o passo a passo
Olá Fran, tudo bem?!
Para comprar um novo carro com isenção de PCD, primeiro, verifique se as isenções do seu carro anterior estão em ordem e se a baixa foi dada. Em seguida, obtenha um laudo médico atualizado que comprove sua condição de PCD. Com esse laudo, solicite a isenção de IPI na Receita Federal e, depois, a de ICMS na Secretaria da Fazenda do seu estado.
Após aprovar as isenções de IPI e ICMS, você pode pedir a isenção de IPVA e, se for o caso, de rodízio na prefeitura. Com tudo aprovado, vá a uma concessionária, escolha seu carro e informe sobre as isenções. A concessionária geralmente ajuda com a documentação no Detran, mas você pode fazer isso sozinho também. Não se esqueça de providenciar o seguro e qualquer adaptação necessária no carro.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá bom dia!
Provavelmente vamos adquirir um caro em breve, mas estará em meu nome. Minha namorada é cadeirante mas estamos juntos faz 14 anos morando juntos, pois então, não somos casados. Ela tem o laudo médico pelo hospital de clínicas de uma condição rara. Com o carro estando no meu nome, nessas condições, eu consigo a isenção do IPVA? Obrigado desde já.
Olá Alex, tudo bem?
No caso da isenção de IPVA para pessoas com deficiência, a legislação pode variar dependendo do estado. No Paraná, para obter a isenção do IPVA, é necessário que o veículo esteja em nome do beneficiário da isenção ou de um responsável legal que comprove a condição de deficiência.
Como você mencionou que a sua namorada é cadeirante e possui o laudo médico, a situação dela pode sim ser um fator determinante para a isenção, mas o veículo precisa estar registrado em nome dela ou de um responsável legal que possa comprovar a dependência econômica dela.
Embora vocês não sejam casados, o fato de viverem juntos há 14 anos e de você estar disposto a ajudar pode ser considerado em alguns contextos, mas é importante verificar os requisitos específicos com a Secretaria da Fazenda do Paraná ou com o órgão responsável pela gestão de IPVA. Eles poderão fornecer informações detalhadas e confirmar se há alguma possibilidade de você ser o responsável legal no contexto da isenção.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙