Amigos e amigas motoristas, sabemos que para circular com o veículo é importante estar com tudo em dia, não é mesmo? Diante disso, organizar os documentos para o licenciamento anual (CRLV) e resolver essa pendência é um dos movimentos mais importantes. Mas, assim como o IPVA, pode gerar certas dúvidas sobre como regulamentá-lo.
Sem o licenciamento em dia, você fica proibido de dirigir seu carro em vias públicas, podendo até receber uma multa gravíssima de quase R$ 300.
Para evitar essas e outras dores de cabeça, explicaremos neste conteúdo os detalhes sobre o que é e o que é preciso para emitir CRLV. Assim, você começa o ano sem sustos. Acompanhe!
O que é o licenciamento?
O licenciamento, ou CRLV, é um documento obrigatório que deve ser renovado todos os anos, permitindo a circulação do seu veículo em vias públicas de todo o Brasil. Ele também garante que os carros estejam em plenas condições de rodagem em relação à segurança e às normas de emissão de poluentes e ruídos.
Da mesma forma que o IPVA, o pagamento e regularização dos licenciamentos é estadual. Ou seja, cada estado divulga seu próprio calendário para licenciar os veículos. Por isso, é necessário atentar ao site do Detran do estado onde você reside antes de realizar o pagamento.
Documentos básicos para fazer o licenciamento
Pagar a taxa de licenciamento é simples, mas, para regularizar seu veículo, é necessário apresentar alguns documentos básicos. Veja quais são, a seguir!
Documento de identificação do proprietário
Para licenciar o carro, é necessário ter o documento de identificação em mãos, podendo ser RG, CNH ou outro documento com foto. Um detalhe importante é que ele deve ser da mesma pessoa que consta na documentação do veículo. Logo, se você tiver comprado o carro de outra pessoa, é necessário transferi-lo para seu nome, caso ele ainda não tenha sido licenciado.
Comprovante de residência
Outro documento necessário para o licenciamento é o comprovante de residência. Assim como em outros processos, são aceitas contas que estejam no nome do proprietário do veículo. Por exemplo:
- luz;
- gás;
- água.
Certificado de Registro do Veículo (CRV)
Esse é o famoso “documento do carro”, que nos acostumamos a guardar em uma carteira no porta-luvas. Desde 2021, as leis brasileiras não obrigam mais o motorista a ter o documento físico enquanto estiver dirigindo, caso tenha acesso à sua versão digitalizada no aplicativo oficial.
É importante também não confundir o CRV com o CRLV. Ambos são documentos distintos e impressos separadamente. Mas, após determinação do Conatran, a emissão do CRLV passou a ser digital e começou a incluir o CRV em um único documento: o CRLV-e.
Documentos adicionais para o licenciamento veicular
Além dos documentos mais tradicionais, outros documentos são necessários para emitir o CRLV. Essas documentações possibilitam confirmar que a situação do carro está regularizada, não constando nenhuma multa ou atraso de IPVA, por exemplo, no registro do veículo. Veja quais são!
Comprovante de pagamento
Antes de licenciar seu veículo, é necessário pagar uma taxa, que varia de acordo com cada estado. A taxa de licenciamento pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou até mesmo pelo aplicativo do seu banco, e a apresentação do comprovante é obrigatória para emitir o CRLV.
Vistoria veicular
Lembra que citamos que o licenciamento também serve para garantir que os carros em circulação sejam seguros e estejam dentro das normas ambientais? É para isso que serve a vistoria veicular.
No geral, os veículos precisam passar pela vistoria a cada dois anos, e o laudo deve ser apresentado ao licenciar o veículo. A exceção é para carros novos, que devem ser vistoriados depois de três anos de uso, desde que não passem por alterações ou sofram danos médios ou graves. Já para veículos novos de frota ou pessoa jurídica a isenção é de dois anos.
Seguro obrigatório (DPVAT)
O DPVAT é o seguro obrigatório que deve ser pago por todos os proprietários de veículos anualmente. Porém, desde 2021, o recolhimento da taxa foi suspenso por excesso de fundos.
Existe um projeto de lei em tramitação que prevê o retorno da taxa do DPVAT ainda em 2024, mas ainda não foi aprovado pelo Governo. Logo, você não precisa se preocupar com isso por enquanto. Mas, vale ressaltar que, se o seu carro tiver alguma taxa do seguro anterior ainda em débito, é necessário fazer a quitação do valor para o licenciamento ser feito.
Multas e IPVA
Para fazer o licenciamento, o veículo não deve ter nenhuma irregularidade, isso inclui o pagamento de IPVA e multas.
No caso do IPVA, o motorista deve ter pago pelo menos a primeira parcela do ano vigente, além de ter quitado o imposto de anos anteriores. Quando for emitir o CRLV, os comprovantes de pagamento devem ser apresentados com os demais documentos. O mesmo vale para as multas.
Impressão dos documentos do licenciamento
Se você tem habilitação há muito tempo, deve ter se acostumado com o documento em papel-moeda na cor verde que, por obrigatoriedade, ficava dentro do veículo. Agora, com a chegada do CRLV digital, o documento físico não é mais obrigatório.
Mas aqui vai uma dica de ouro do Gringo: mesmo que o documento físico não seja obrigatório, ele ainda é válido, e você pode imprimir o CRLV para garantir que não ficará na mão caso a bateria do seu celular acabe ou esteja em um local sem acesso à internet.
Para conseguir o documento, basta pagar a taxa de licenciamento e os outros possíveis débitos. Dentro de 24 horas, o processamento será feito e o CRLV-e poderá ser acessado pelo aplicativo do CDT — Carteira Digital de Trânsito.
Lembrando que você pode realizar todo o processo e acessar sua documentação também pelo Super App Gringo. Muito mais simplicidade e comodidade em um só lugar! O Gringo atende aos seguintes estados: SP, PR, RJ, MG, RS, SC e DF.
Renovação e prazos do licenciamento
Agora que você já sabe o que precisa para licenciar o seu veículo, é preciso atentar ao prazo. Assim como o IPVA, cada estado determina seu próprio calendário de licenciamento, que normalmente varia de acordo com o final da placa do veículo.
Vale ressaltar que não há tolerância para o licenciamento vencido, e a infração para quem circular com a documentação desregularizada é gravíssima, sendo retirados 7 pontos na carteira e levando multa de R$ 293,47.
IPVA e licenciamento em dia com Gringo!
O licenciamento pode parecer complicado, mas o Super App Gringo te ajuda a deixar essa tarefa prática e eficiente em poucos cliques.
Se você for de SP, PR, RJ, MG, RS, SC e DF, usando nosso aplicativo, é possível licenciar seu carro e pagar todas as pendências, incluindo o IPVA, em até 12x no cartão de crédito.
Conte sempre com o Gringo, o amigo do motorista!
