Olá, motorista. Tudo bem? Hoje, vamos falar sobre os problemas que podem impedir que você consiga fazer o licenciamento de veículo corretamente.
Para que seu carro, motocicleta, caminhão ou utilitário possa transitar pelas ruas e estradas, é necessário que o licenciamento de veículo esteja em dia. É um processo fácil hoje em dia, ainda mais porque os documentos podem ser portados até de modo digital.
No entanto, existem fatores que podem impedir a efetivação desse processo. Imagina se você levar uma multa por conta de algo evitável e fácil de resolver?
Por isso, hoje vamos apresentar tópicos sobre o assunto que merecem a sua atenção. Se o tema é de seu interesse e você deseja saber quais são, siga com a leitura!
O que é o licenciamento de veículo?
O licenciamento de veículo é um procedimento obrigatório e que deve ser feito todos os anos. A partir dele, o automóvel está autorizado a circular pelas vias, mostrando que está de acordo com todas as regras de segurança e ambientais que são requisito para o setor automotivo.
Esse item engloba uma taxa a qual os proprietários devem pagar, para a emissão do documento correspondente, que se chama CRLV. O valor dessa a ser pago varia de estado para estado e, em geral, ela fica entre R$ 50,00 e R$ 100,00. É importante ressaltar que, para emitir o documento de licenciamento é preciso estar com o IPVA e o seguro DPVAT quitados. Assim como quaisquer muitas.
O que é Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)?
O CRLV, sigla para Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, é um documento de porte obrigatório para o tráfego de automóveis nas vias públicas.
Esse é o documento que atesta que o bem foi licenciado está em condições de tráfego corretas. Além disso, nele constam outras informações importantes, como o nome do proprietário e seus dados, marca do veículo, cor, placa, categoria e demais características.
A sua emissão é feita todos os anos, no ato do licenciamento de carro. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo costuma ser um dos documentos mais pedidos no caso de fiscalização policial.
Qual é a importância do licenciamento de veículo?
O licenciamento, como já explicamos, emite um documento chamado Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o CRLV.
No caso de ser flagrado, isso faz com que o motorista esteja sujeito a pagar uma multa de R$ 88,38, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Art. 232 – Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos neste Código.
Além da multa, o veículo é apreendido e o condutor perde três pontos na carteira de habilitação.
Se o licenciamento ou o IPVA não estiverem em dia, a quantidade de pontos perdida é maior, são sete. Neste último caso, pela infração ser gravíssima, a multa é de R$ R$ 293,47.
Quando vence o licenciamento de veículo?
Um ponto importante, para não andar por aí com o seu CRLV vencido, é saber quando vence o licenciamento. Por ser um órgão estadual, cada unidade do DETRAN pode estabelecer as suas regras e regimentos quanto à cobrança da taxa. Isso também é válido para a data de vencimento do documento do veículo e seus procedimentos.
O processo é feito, em geral, por meio de rodízio e juntamente ao pagamento do IPVA e DPVAT. Em São Paulo, por exemplo, o licenciamento de veículo no ano de 2022 deve ser pago entre os meses de julho a dezembro, segundo o número final da placa.
Desse modo, os proprietários podem se organizar financeiramente e o órgão pode fazer esse processo de modo mais ordenado. Os automóveis com fim 1 e 2 têm até o mês de julho para acertar o licenciamento. As placas 3 e 4, em agosto.
Já os donos de bens automotores com as placas com final 5 e 6 pagam a taxa de licenciamento em setembro. Em outubro, é a vez dos modelos com final de placa 7 e 8. Finalmente, novembro e dezembro são reservados para os carros de final 9 e 0, respectivamente.
Da mesma forma, caminhões e tratores têm prazos diferenciados. Exatamente por essas diferenças, a melhor opção para verificar o vencimento correto do licenciamento é conferir com o DETRAN da sua localidade.
O que pode impedir o licenciamento de veículo?
Existem alguns critérios determinantes do DETRAN para o licenciamento de veículo, fatores que podem prejudicar e até mesmo impedir a efetivação do processo. Confira quais são eles nos próximos tópicos.
1. Bloqueio judicial
O primeiro caso é se o automóvel estiver envolvido em processo judicial. Isso impede o licenciamento de veículo. Além de, em tese, impedir o automóvel de rodar, essa condição é um indicativo de que o bem está envolvido em algum tipo de ação que está inserido no sistema do RENAJUD.
O licenciamento de veículo, portanto, não é possível. Para o caso de você não estar ciente de tal situação, é recomendável se informar acerca dos motivos para que a sua propriedade sofra esse tipo de restrição.
Da mesma forma, consultar um bom advogado é essencial para resolver o assunto com rapidez.
2. Débitos em aberto
Se você deixou de pagar algum débito, essa conta pode ser o motivo de o seu licenciamento não ser permitido. Nesse sentido, ressaltamos IPVA, multas e demais débitos que impedem a emissão de um novo documento para o seu veículo.
Essa disposição está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que fala que o proprietário de veículo que tem débitos em aberto deve quitá-los antes de tentar fazer esse processo.
Para resolver essa situação, é preciso quitar os débitos atrasados antes de emitir o CRLV. Portanto, fique de olho na data de vencimento de seu licenciamento e atente para as taxas de IPVA, DPVAT e multas.
Nesse sentido, o aplicativo do Gringo ajuda você a se manter em dia com tais débitos.
3. Falta de transferência
O bloqueio por conta da falta de transferência também é um empecilho para o licenciamento de veículos. Uma das informações constantes no CRLV é o nome do proprietário do bem.
Ao vender ou comprar um automóvel sem efetivar a transferência de propriedade corretamente, o prontuário fica bloqueado, e essa restrição também serve para impedir o licenciamento posterior.
Se o documento ainda está cadastrado no nome do proprietário antigo, essa situação deve ser regularizada assim que possível para que o licenciamento de veículo continue.
4. Licenciamento atrasado
Essa situação é um pouco óbvia, mas muitas pessoas acabam caindo nessa pegadinha. Se o veículo não tiver sido licenciado no prazo de dois anos anteriores, a Secretaria de Fazenda bloqueia o pagamento da taxa até a regularização dos débitos.
Para desbloquear o licenciamento, é necessário entrar em contato com o DETRAN de sua localidade e efetivar o recolhimento dos anos anteriores. O pagamento das guias em atraso, nesse caso, deve ser feito de acordo com as recomendações do órgão competente.
5. Recall não atendido
Os recalls, que são os reparos gratuitos obrigatórios providenciados pelos fabricantes, são um dos requisitos para que o DETRAN permita o licenciamento de veículo.
A partir da Lei nº 14.071/20, o Código Nacional de Trânsito mudou a sua redação e dispõe que as falhas e erros em um determinado modelo devem ser corrigidas pelos fabricantes.
Caso contrário, o não atendimento ao chamado de recall impede o licenciamento. Isso é feito exatamente porque essa atitude assegura garantir segurança para quem está no veículo e fora dele.
Como pagar o licenciamento de veículo?
Por fim, vamos destacar os métodos de pagamento do licenciamento do veículo e como fazer para realizar esse pagamento. Veja!
Existem diversos métodos de pagamento para esse documento. Apenas depois da quitação do débito, incluindo o IPVA e multas, o DETRAN pode emitir o CRLV, em conformidade com a legislação.
Para realizar o pagamento, é possível usar internet banking, PIX, cartão de crédito ou débito, boleto, bancos conveniados ou até mesmo pelo Gringo.
O Gringo ajuda a selecionar a opção que mais se encaixa no seu bolso para pagar o licenciamento de veículo. Seja parcelando em 12 vezes, no boleto, ou até por transferência.
O aplicativo também serve para avisar sobre o que você precisa pagar. Ou seja, nada de esquecer-se de quitar a taxa de licenciamento e ganhar uma multa por isso.
Além do pagamento, o Gringo guarda o seu novo CRLV digital no app. Isso significa que assim que você paga o licenciamento, já recebe o documento digital.
O licenciamento de veículo deve estar sempre em dia. Para tal, é importante atentar para os aspectos que ressaltamos, de modo que você possa transitar com o seu carro, moto ou qualquer outro automóvel tranquilamente pelas vias.
Gostou de nossas dicas? Vai ter mais atenção a esses pontos para evitar uma possível multa? Esperamos que o nosso texto tenha sido útil. Aproveite que a leitura terminou e não perca mais nenhum conteúdo nosso. Inscreva-se na newsletter do Gringo e fique por dentro de tudo!
2 respostas
Boa tarde , eu tive um carro em meu nome , mas não tinha carta, foi roubado em 96, a seguradora pagou a indenização na época, comprei outro carro e fiquei despreocupada, descobri somente agora em 2023 ao tirar carteira de motorista que o carro continua em meu nome, ou seja a seguradora não deu baixa. Detalhe como faz mais de 20 anos não tenho mais nenhum documento, nem o B.O, não lembro qual era a seguradora. O que fazer nesse caso, não sei por onde começar.
Bom dia! Tudo belezinha?
Lucilene, lamento pelo ocorrido! Se possível tente entrar em contato com o banco pelo qual foi pago a indenização e tente verificar o pagador, assim você terá pelo menos o nome da seguradora para contato.
Acredito que não será um processo curto, mais acredito que eles vão ter registros e procedimentos que vão te ajudar.
Torcemos para que consiga uma resolução do caso. Se precisar #ChamaOGringo