E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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Agora que você já sabe como comprar um carro para PCD, sabia que, com o Gringo, você resolve todas as pendências do veículo em poucos cliques? Confira IPVA, licenciamento, multas e pontos na CNH em um só lugar, sem complicações. Conheça o Gringo e evite pegar filas!
179 Comments
marcapasso da direito a isso?
Olá Leandro! Tudo joia? 😉 Amigo, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade você pode se tornar PCD. Entre em contato com o Detran mais próximo, pois você precisará passar com médicos credenciados, para conseguir o laudo médico. Se você conseguir, será necessário tirar a CNH PCD primeiro e depois comprar um carro PCD. Beleza? Como cada estado tem as suas regras, entre em contato com o Detran do seu estado. Tudo bem? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙
muito bom todas as suas explicações.
Eu te tenho cirurgia nos dois ombros já sou isenta do Imposto de Renda sou aposentada tenho 66 e agora tem noventa dias que fiz cirurgia da coluna cervical tenho 03 para fusos . Aqui me disseram que tenho q apresentar laudos médicos do Governo, mas não foi no governo que fiz tudo isto. foi pelo plano. outro médico não vai querer assinar. Como devo proceder. sou de Ariquemes Rondônia.
Boa Tarde, Maria Isabel! Tudo bem? Muito obrigada por utilizar os nossos serviços 🤗💙
Amiga, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade, você precisa se tornar PCD. Assim, poderá solicitar a CNH e Veículo PCD para estes processos você precisará passar com médicos credenciados do Detran, para conseguir o laudo médico. Ok? Entre em contato com o Detran mais próximo. Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
O laudo para pcd tb é emitido pelo próprio médico do Detran na renovação da cnh pcd ou não sendo pcd pode pedir antecipação de renovação de cnh e com os laudos particulares apresentados o médico faz alteração na cnh para pcd e emite o laudo.
Em SP fiz para uma amiga e deu certo.
Olá, Rosimeire! Tudo bem?
Para obter ou renovar a CNH PCD, o laudo médico deve ser emitido por uma junta médica autorizada pelo Detran. No processo, a junta médica é responsável por avaliar a condição do condutor e determinar as adaptações necessárias, além de incluir ou atualizar as restrições específicas na CNH.
Se a sua CNH não possui ainda restrições PCD e você deseja incluí-las, é preciso agendar uma avaliação com a junta médica, apresentando seus laudos médicos particulares como base para a avaliação. A junta médica irá decidir sobre a necessidade das adaptações e realizar a emissão do laudo oficial necessário para a renovação ou alteração da sua CNH.
Vale lembrar que é importante confirmar essas informações diretamente com o Detran do seu estado, pois os procedimentos podem variar.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Se ja tenho um carro em meu nome, que comprei usado e sem ter o beneficio dos descontos do PCD, tenho direito a comprar mais um carro, este sim, novo e no PCD?
Bom dia, Ricardo! Tudo bem?
Sim amigo, se você ainda não utilizou essa isenção para a compra de veículos. Você pode solicitar este benefício agora nesta nova compra. Belezinha? 😉💙
Bom dia! Meu carro foi roubado e comprei ele com a isenção, o seguro está me restituindo o valor do bem e agora como faço para comprar outro com isenção?
Boa tarde Diego, tudo certinho?
De acordo com o governo > http://bit.ly/3YJPAHp, o direito de isenção é permitido a cada 3 anos e motorista profissional a cada 2 anos. Se o seu veículo não estiver dentro desse período, precisará aguardar o término do prazo para solicitar novamente o direito ao desconto. Mas se já passou, é só realizar novamente o pedido. No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção. Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. E depois é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Beleza?
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde! Sou PCD e perdi meu carro na enchente do Sul, já recebi da seguradora o valor da tabela fipe. Queria saber se preciso devolver os impostos ao governo, meu carro fecharia os 4 anos exigidos em outubro de 2024.
Olá Elton, tudo bem?
Sinto muito por toda essa situação no Rio Grande do Sul, amigo. A devolução de impostos ao governo após a perda do veículo com isenção de IPVA para PCD depende de alguns fatores. Segundo a legislação brasileira, os carros adquiridos com isenção de impostos por PCD precisam ser mantidos por um período mínimo para manter a validade da isenção. No entanto, em casos de perda total do veículo devido a desastres naturais ou acidentes, o governo pode isentar o proprietário da devolução dos impostos, considerando a situação excepcional. Para confirmar sua situação específica, é importante consultar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do seu estado. A seguradora também pode ajudar nos trâmites burocráticos ou fornecer orientações adicionais.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Ola,tenho uma questão…
A Pessoa PcD poderá comprar o carro somente no Estado que reside…ou pode ir fazer sua compra em outro estado…
outra questão :a pessoa PcD não sabe dirigir ,tem 70 anos e nunca dirigiu…pode indicar uma pessoa para dirigir seu carro ,e se por acaso acontecer algum imprevisto e Outra pessoa que nao esta indicada tiver que dirigir, isso causa algum problema…
Oi, Roseli! Tudo bem com você?!
Amiga, até dado momento não há nenhum impeditivo no código de trânsito brasileiro que impeça você de comprar veículos que não sejam do mesmo estado que você reside. O ponto de atenção no caso, é que cada estado tem a sua legislação e a que vale é a do estado em que você reside, belezinha?! Sobre sua segunda dúvida, para fazer a aquisição de veículo para pcd, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos. O passo a passo para solicitar está neste link: https://gringo.com.vc/blog/carros-pcd/#Como_comprar_um_carro_para_PCD
Além disso, pessoas que não são capazes de dirigir devido suas limitações, há a possibilidade de indicar até três condutores para carros pcd no momento da compra, as regras podem variar entre os estados, mas, em geral, é necessário haver vínculo familiar ou empregatício para essa indicação. Dessa forma, somente os indicados pelo proprietário terão a permissão para dirigir o veículo, eles devem ser utilizados para as necessidades da pessoa com deficiência, que preferencialmente deve estar junto. Certinho?! Espero ter ajudado! Um abraço #SeuAmigoGringo🚗💙
Olá
Tenho 46 anos e possuo uma doença visual chamada ceratocone. Faço acompanhamento médico desde os meus 21 anos. Minha acuidade visual esquerdo é 20/200, depois da nova lei assinada por Jair Bolsonaro em 2021 me enquadrei no PcD, inclusive na observação da minha cnh consta a letra X, que identifica restrições, no entanto, não necessito de adaptação veicular. Como devo proceder para aquisição de veículos com desconto? Já até me concursei com essa limitação e o processo foi deferido, sem dificuldade.
Olá Simone, tudo bem?!
Algumas das observações da CNH, como por exemplo, a necessidade de utilização de lentes corretivas (letra A) podem constar na CNH, mas não necessariamente enquadrar a pessoa como PCD.
Por isso, é necessário realizar o exame médico para determinar se a gravidade da deficiência constatada torna, ou não, a pessoa apta a solicitar a CNH PCD.
Para tirar a CNH PCD, é necessário ser diagnosticado pela junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que atrapalhe o condutor na hora de dirigir. A junta médica deve ser credenciada pelo Detran.
A escolha entre uma ou outra CNH, geralmente, depende das necessidades específicas do condutor e das eventuais adaptações necessárias para dirigir com segurança.
Caso a sua CNH se torne ou já seja a CNH PCD, com o laudo em mãos, você pode dar início ao processo de requerimento de isenções. Para o IPI e o IOF, a solicitação deve ser feita na Receita Federal. Já a isenção do ICMS é obtida na Secretaria da Fazenda do seu estado. E não se esqueça do IPVA, que pode ser solicitado também junto à Secretaria da Fazenda.
Eu sugiro que procure uma concessionária que tenha um departamento especializado em vendas para PCD. Eles poderão ajudá-lo em cada passo, facilitando o processo e a escolha do veículo ideal.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Já sou PCD por problema permanente e tenho um veículo comprado como PCD em 2019. Recebi uma proposta de troca de um terreno por um veículo no valor de 160 mil. Como posso colocar esse veículo em minha categoria s PCD para obter isenção de IPVA? Preciso vender o veículo anterior ou posso ficar com o ele?
Olá, Sonia! Tudo bem?!
Se você já tem um veículo PCD de 2019 e está pensando em trocar por um novo com isenção, só é permitido ter um carro com esses benefícios por vez. Para conseguir as isenções de IPVA no novo veículo, você precisaria vender o carro antigo ou transferir a propriedade dele. Como o seu carro foi adquirido em 2019, ele provavelmente já cumpriu o período de restrição (que pode variar de 2 a 4 anos de acordo com os impostos que foram isentos), então a venda não deve gerar problemas com devolução de impostos.
Caso queira ficar com o carro anterior, ele precisaria deixar de ter as isenções, e apenas o novo veículo receberia os benefícios.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, eu estou vivendo um momento muito difícil de minha vida. Hoje infelizmente estou acometido de câncer de próstata, estou sem as cordas vocais e a laringe, já tive 2 AVC e diabetes. Hoje eu estou sem carro e é importante que eu tenha um. Gostaria de adquirir um através destes descontos. Como eu devo proceder?
Olá, Roque! Tudo bem?!
Sinto muito por essa situação 😢
Você pode ter direito à isenção de impostos e benefícios para a compra de um carro PCD. O importante é ter laudos médicos que comprovem as limitações causadas pelas suas doenças. Com esses documentos, você pode acessar a isenção de impostos como ICMS, IPI e IPVA, e comprar o carro com o benefício.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Sou monocular e Fiz a retirada da prostata. pergunto: tenho direito a isencao de ipva? Tenho direito a comprar carro com descontos. Em minha CNH no campo Obs. está as letras A X. obrigado. Boa tarde