Veículo com bloqueio diversos: o que é e como resolver?

Bloqueio de veículo, deve ter dado pra notar que existem algumas formas de bloqueio de um veículo, nesse artigo vou explicar as diferenças entre eles, quais situações cada um se encaixa e como você faz para resolver.

Quais são os tipos de bloqueio de um veículo? 

Existem alguns tipos de bloqueios de veículos. Você sabe quais são?

1. Bloqueio judicial: O bloqueio por ação judicial, também conhecido como bloqueio RENAJUD, é quando o seu veículo possui algum tipo de penhora, ou que o proprietário ou proprietária do veículo possui alguma dívida ativa. 
2. Bloqueio Administrativo: Bloqueio administrativo é quando o vendedor não faz a comunicação da venda do seu veículo e não consegue apontar/comprovar quem é o comprador. 
3. Bloqueio policial: Acontece quando o veículo é roubado ou furtado.

O que acontece se meu veículo está bloqueado por dívidas?

Se seu veículo possui dívidas como o IPVA atrasado, DPVAT ou multas, por exemplo, você não consegue licenciar, ou seja, emitir o CRLV. 

Neste caso, é considerado infração gravíssima, e você pode receber uma multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e ter o veículo apreendido e levado ao pátio (mais dor de cabeça e gastos, né?).

Você sabe como consultar o bloqueio de veículo em SP, ou qualquer outro Estado? É simples, só baixar app da Gringo e verificar se o veículo possui dívidas e, se tiver, você pode parcelar em até 12x.

Quando e por que solicitar o bloqueio administrativo?

Se no momento do repasse do seu veículo, o comprador ou compradora não finalizou a transferência de propriedade, e você não conseguiu comunicar a venda por não ter pego a cópia assinada e autenticada da CRV, não se desespere. Você pode solicitar um bloqueio administrativo. 

Mas lembre-se, tente contato com a pessoa que comprou seu veículo antes de simplesmente bloquear, ok? 

O porquê de pedir o bloqueio é simples, caso você não peça e a pessoa compradora se envolver em algum acidente, receber multas, ou deixar de pagar as dívidas do veículo, essa responsabilidade cai sobre você, o “atual proprietário (a)” legalmente falando. 

Depois de feito o bloqueio administrativo, a pessoa compradora que for pega por um oficial ou agente de trânsito receberá multa, cinco pontos na carteira e o veículo pode ser apreendido, por ser considerado infração de nível grave (art. 233 do CTB).

Como fazer o bloqueio do veículo (administrativo)?

Vou te falar como faz o bloqueio no Detran do meu Estado, que é São Paulo. Se você mora em outro, verifique no seu Detran se o processo muda em algum ponto, ok?

1. Certifique-se que você pode fazer a solicitação, as condições são que a pessoa compradora não fez a transferência de propriedade em 30 dias e que você não tem como fazer o comunicado de venda por falta da cópia autenticada do CRV, assinado, datado e com firma reconhecida;
2. Agende a visita ao Detran pelo site do Poupatempo;
3. Reúna todos os documentos solicitados (vou deixar a lista aqui embaixo) e apresente-os no dia agendado.

Quais os documentos solicitados para o bloqueio de veículo?

Os documentos são diferentes para cada Estado. Em São Paulo é assim:

1. Documento de identificação pessoal, como RG ou CNH – original e cópia;
2. CPF do proprietário ou proprietária (se já tiver no RG, não é necessário levar o cartão) – original e cópia;
3. Formulário para solicitação da restrição – duas vias originais preenchida;
4. Declaração de duas testemunhas – você consegue no mesmo link do formulário para solicitação da restrição;
5. RG ou CNH e CPF, e comprovante de endereço das duas testemunhas.