Economizar no orçamento anual é a meta de todo motorista, e a isenção de IPVA SC é o caminho ideal para diversos proprietários em Santa Catarina. Esse direito garante que categorias específicas fiquem livres do tributo estadual.
Dominar as regras sobre quem tem direito à isenção de IPVA SC permite que você aproveite benefícios legais que muitos desconhecem. O processo exige atenção aos prazos da SEFAZ-SC e à documentação correta do veículo.
Neste guia completo, você descobrirá como garantir seu IPVA SC isento e como o Super App Gringo facilita sua vida. Acompanhe o passo a passo para regularizar seu veículo com total economia.
Como funciona a isenção de IPVA em Santa Catarina
A isenção de IPVA em Santa Catarina é uma dispensa do pagamento baseada em critérios sociais ou profissionais. Ela funciona como um incentivo para setores estratégicos e pessoas com necessidades especiais.
Diferente de outros estados, Santa Catarina possui um sistema digital próprio para processar esses pedidos. Para ter o benefício, o contribuinte precisa estar com seu cadastro atualizado e sem pendências fiscais.
Com o Super App Gringo, você consegue monitorar o status do seu veículo de forma prática. Se houver algum IPVA atrasado, nossa plataforma ajuda você a quitar os débitos rapidamente.
O que é isenção de IPVA segundo a legislação catarinense
A isenção de IPVA em Santa Catarina é o perdão legal da dívida tributária anual. Ela é instituída por leis estaduais que definem exatamente quais veículos e donos podem ser contemplados no estado.
Ter o IPVA SC isento não significa que o imposto não existe, mas que o governo estadual decidiu não cobrá-lo de você. Essa decisão visa estimular a economia local ou garantir a mobilidade.
Diferença entre isenção, imunidade e alíquota zero
Para entender seu direito ao IPVA SC isento, é preciso conhecer as bases jurídicas que livram o motorista do pagamento. Embora o efeito no bolso seja o mesmo, a origem do benefício muda:
- Isenção: dispensa concedida pelo governo de SC para casos como PCD e táxis;
- Imunidade: proibição constitucional de cobrança para veículos de templos e órgãos públicos;
- Alíquota zero: quando o imposto existe, mas o cálculo resulta em zero por incentivo temporário;
- Dispensa de pagamento: aplicada em situações de furto, roubo ou perda total do automóvel.
Órgãos responsáveis pela isenção de IPVA em SC
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ-SC) comanda a análise e aprovação dos pedidos. É através dos sistemas da Fazenda que você deve registrar sua solicitação de isenção de IPVA SC.
O Detran SC atua de forma complementar, atualizando o cadastro do veículo após a concessão da isenção. Antes de solicitar, vale a pena consultar débitos do veículo para evitar negativas.
Quem pode solicitar isenção de IPVA SC
Identificar quem tem direito à isenção de IPVA SC é fundamental para não perder dinheiro todo ano. O estado catarinense oferece uma lista variada de beneficiários, focando em justiça tributária.
As regras são rígidas e exigem enquadramento total nos requisitos. Confira abaixo as categorias principais que podem obter o IPVA SC isento atualmente:
- PCD: pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas (condutores ou não);
- Taxistas: profissionais autônomos com veículos de aluguel devidamente licenciados;
- Transporte escolar: veículos destinados ao transporte de alunos com autorização municipal;
- Veículos antigos: carros que atingiram a idade de corte de fabricação no estado;
- Entidades sem fins lucrativos: instituições de assistência social reconhecidas pelo governo.
Pessoas com deficiência (PCD) em Santa Catarina
A isenção de IPVA PCD SC é um pilar da inclusão, garantindo que a deficiência não seja um entrave para a mobilidade. O benefício abrange veículos novos ou usados dentro dos limites de valor.
Para ter sucesso no pedido de isenção de IPVA PCD SC, o laudo médico deve ser preciso. O estado de SC exige que o documento seja assinado por juntas médicas credenciadas ou órgãos públicos de saúde.
Veículos usados em serviços públicos ou conveniados
Veículos de bombeiros voluntários, ambulâncias de entidades filantrópicas e carros consulares possuem isenção garantida. O estado de SC também desonera veículos de organismos internacionais acreditados.
Esses casos visam facilitar a prestação de serviços essenciais. Se o seu veículo presta serviço conveniado ao estado, verifique na SEFAZ se você pode pleitear a isenção de IPVA SC.
Outras hipóteses legais de isenção no estado
Máquinas agrícolas, embarcações de pesca artesanal e veículos de transporte de passageiros possuem regras específicas. O agronegócio é beneficiado com a isenção de IPVA SC para equipamentos de campo.
Também existem previsões para veículos de partidos políticos e sindicatos via imunidade. Consulte sempre a legislação vigente, pois novos incentivos podem ser criados anualmente pela Assembleia Legislativa.
Veículos antigos têm isenção de IPVA em SC?
A dúvida sobre a isenção de IPVA veículo antigo SC é comum entre donos de clássicos. Santa Catarina valoriza a história automotiva e oferece regras claras para quem possui carros veteranos.
Diferente de outros estados, a isenção por idade em SC é automaticamente reconhecida pelo sistema. Isso traz economia direta para quem mantém um veículo conservado por décadas na garagem.
Critério de idade do veículo em Santa Catarina
No estado catarinense, a regra para ter o IPVA SC isento por idade é bastante generosa. Veículos com mais de 30 anos de fabricação ficam livres do pagamento do imposto anual.
- Reconhecimento: a isenção por idade é aplicada automaticamente no sistema da SEFAZ;
- Ano de corte: veículos fabricados em 1995 ou antes (considerando 2026) já são isentos;
- Licenciamento: a isenção de IPVA não elimina a taxa de licenciamento obrigatória;
- Consulta: você pode verificar o status do seu IPVA SC isento no Super App Gringo.
Regras para carros antigos e de coleção
Mesmo que o carro não tenha 30 anos, se ele for um veículo de coleção, pode haver benefícios. Porém, a regra principal de isenção de IPVA veículo antigo SC foca estritamente no tempo de fabricação.
Carros com a “placa preta” possuem valor diferenciado e gozam da tranquilidade de não pagar o tributo. É vital manter o Certificado de Originalidade em dia para garantir a categoria histórica do bem.
Como confirmar se o veículo se enquadra na isenção
Para saber se o seu carro já atingiu a isenção de IPVA SC, confira o “ano de fabricação” no CRLV. O Gringo recomenda que você faça a transferência de veículo apenas após conferir débitos.
Se o seu carro tem 30 anos e o boleto ainda aparece, pode haver um erro cadastral. Nesse caso, procure o Detran para atualizar os dados e validar o seu IPVA SC isento.
Isenção de IPVA para PCD em SC
O processo de isenção de IPVA PCD SC é muito solicitado e requer um passo a passo rigoroso. O estado protege o benefício para que ele chegue a quem realmente possui limitações de mobilidade.
É possível pedir a isenção para o carro que você já possui ou para um veículo zero. Ter o IPVA SC isento como PCD é um direito que deve ser monitorado conforme as normas da SEFAZ.
Requisitos médicos e administrativos
O coração da isenção de IPVA PCD SC é o laudo pericial detalhado. O documento deve descrever a patologia e como ela afeta a capacidade de dirigir ou ser transportado no veículo.
- Laudo oficial: emitido por médicos do SUS ou conveniados ao Detran SC;
- CNH especial: necessária para o beneficiário que for o condutor principal do carro;
- Indicação de condutores: se o PCD não dirige, pode indicar até três condutores autorizados;
- Pedido digital: a solicitação deve ser feita via SAT (Sistema de Administração Tributária).
Limitações de uso e tipo de veículo
O estado de Santa Catarina impõe limites para evitar o uso do benefício em carros de luxo. A isenção de IPVA PCD SC total é limitada a veículos com valor de até R$ 70.000,00.
- Isenção parcial: veículos entre R$ 70.000,01 e R$ 100.000,00 pagam sobre o excedente;
- Acima do teto: veículos acima de R$ 100 mil geralmente não possuem direito ao benefício;
- Troca de veículo: deve-se respeitar o prazo de dois anos para vender e pedir nova isenção;
- Uso exclusivo: o automóvel deve servir prioritariamente às necessidades do beneficiário.
Situações que podem levar à perda do benefício
A isenção de IPVA SC pode ser cancelada se houver irregularidades no uso do carro. Se o motorista PCD for curado ou o laudo médico perder a validade, a isenção é revista.
Vender o veículo antes do prazo sem autorização gera a perda da isenção. O proprietário terá que pagar o imposto proporcional e, em casos graves, arcar com multas por fraude.
Isenção de IPVA para transporte coletivo em SC
O setor de transporte é vital e a isenção de IPVA transporte coletivo SC ajuda a manter passagens acessíveis. Esse incentivo é voltado para quem opera o serviço público de massa.
Para as empresas, ter o IPVA SC isento significa mais capital para investir na frota. O pedido de isenção de IPVA SC para ônibus deve ser feito anualmente junto aos órgãos competentes.
Ônibus urbanos e intermunicipais
A isenção de IPVA transporte coletivo SC atende linhas que circulam dentro e entre as cidades. O governo desonera esses veículos para garantir que o custo do transporte não suba para o cidadão.
- Concessão ativa: o veículo deve estar vinculado a uma linha oficial de transporte;
- Categoria aluguel: o ônibus precisa estar registrado com a placa de categoria profissional;
- Capacidade: a isenção é voltada para o transporte coletivo de passageiros;
- Vistoria: o veículo deve estar com a inspeção técnica em dia para validar o benefício.
Veículos vinculados a concessões e permissões
Para que o ônibus tenha o IPVA SC isento, a empresa deve provar o vínculo com o poder público. Isso vale para concessões municipais ou estaduais gerenciadas pela ARESC ou DETRAN.
Se o ônibus for retirado da linha, a isenção de IPVA SC deve ser cancelada. Manter o licenciamento SC atualizado é obrigatório para operar legalmente.
Diferença entre transporte coletivo e fretamento
Existe uma separação na lei catarinense entre o serviço público e o serviço privado de transporte. Nem todo ônibus tem direito à isenção de IPVA SC:
- Transporte coletivo: aberto ao público, com itinerário fixo e isenção garantida;
- Fretamento: transporte de funcionários ou turismo (paga IPVA normalmente);
- Escolar: pode ter a isenção de IPVA SC se autorizado pela prefeitura local;
- Fiscalização: o uso de veículo isento para fretamento privado é infração tributária grave.
Como solicitar isenção de IPVA SC
Saber como solicitar isenção de IPVA SC garante a economia no seu bolso. O processo é eletrônico, o que facilita a vida do motorista que quer evitar deslocamentos desnecessários.
Não espere o imposto vencer para dar entrada no seu pedido de isenção de IPVA SC. Inicie o processo no começo do ano ou assim que adquirir o seu veículo novo ou usado.
Solicitação junto à Secretaria da Fazenda de SC
O portal do Sistema de Administração Tributária (SAT) da SEFAZ-SC é o local oficial. Lá você encontrará o formulário para cada tipo de isenção de IPVA em Santa Catarina.
- Acesso: utilize sua conta Gov.br para entrar no sistema SAT da Fazenda;
- Protocolo: selecione “Requerimento de Isenção de IPVA” e preencha os dados solicitados;
- Anexos: faça o upload de todos os documentos digitalizados em formato PDF;
- Acompanhamento: salve o número do processo para consultar a resposta do auditor.
Documentos exigidos para cada tipo de isenção
A lista de documentos para a isenção de IPVA SC varia conforme o seu perfil. Ter tudo organizado evita que o pedido seja negado por documento ilegível ou faltante:
- PCD: laudo médico pericial, CNH especial e documentos do representante;
- Taxistas: comprovante de registro municipal e alvará de estacionamento ativo;
- Transporte Escolar: autorização do órgão de trânsito para a atividade específica;
- Veículo antigo: fotos do carro e o CRLV atualizado do proprietário;
- Básicos: RG, CPF e comprovante de residência em Santa Catarina.
Prazo de análise e acompanhamento do pedido
O prazo médio para a SEFAZ-SC analisar a isenção de IPVA SC é de 60 dias. Durante esse tempo, o valor do imposto aparece como “suspenso” no sistema de débitos do veículo.
Se aprovado, o sistema emitirá a certidão de IPVA SC isento. Caso seja indeferido, você terá prazo para pagar o tributo ou apresentar um recurso administrativo fundamentado.
A isenção de IPVA SC pode ser cancelada?
Sim, a isenção de IPVA SC pode ser revogada se os motivos da concessão acabarem. O estado realiza auditorias para garantir que o benefício fiscal seja bem utilizado por todos.
O cancelamento gera a obrigação de pagar o imposto retroativo com juros e multas. Fique atento às regras de manutenção do seu direito para não ter surpresas com a Fazenda.
Fiscalização e cruzamento de dados
A SEFAZ-SC utiliza sistemas que cruzam dados com o Detran e Receita Federal. Eles verificam se o beneficiário da isenção de IPVA SC continua morando no estado.
Se o sistema detectar que um carro com isenção de IPVA PCD SC está sendo usado comercialmente, uma fiscalização ocorre. O Gringo ajuda você a consultar débitos do veículo regularmente.
Casos de uso indevido do benefício
O uso indevido da isenção de IPVA SC ocorre quando o veículo serve a terceiros sem o PCD. Outro caso é o taxista que mantém a isenção após perder o alvará.
Qualquer alteração na finalidade do veículo deve ser informada. Se você mudar de estado, deve realizar a transferência de veículo e cancelar a isenção em SC.
Como recorrer em caso de indeferimento
Se a sua isenção de IPVA SC for negada, você receberá a justificativa no portal SAT. Você tem o direito de apresentar uma defesa administrativa contestando os pontos.
Se o erro foi documental, anexe o papel correto e peça a reconsideração. Se for negado por dívidas, use o Gringo para parcelar seu IPVA SC e regularizar tudo.
Perguntas frequentes sobre isenção de IPVA SC (FAQ)
Isenção de IPVA SC precisa ser renovada anualmente?
Depende da categoria. Para veículos antigos, é automática. Para PCD e taxistas, o estado pode exigir a renovação do laudo ou da licença municipal periodicamente.
Quem tem isenção de IPVA paga licenciamento em SC?
Sim, o pagamento é obrigatório. A isenção de IPVA SC retira apenas o custo do imposto. As taxas do Detran devem ser pagas. Veja mais no guia de licenciamento SC.
Posso vender um veículo com isenção de IPVA SC?
Sim, mas a isenção de IPVA SC termina na venda. O comprador pagará o imposto proporcional aos meses restantes, exceto se ele também tiver direito ao benefício.
A isenção de IPVA SC vale para qualquer município?
Sim. O IPVA é estadual. Portanto, a isenção de IPVA em Santa Catarina vale para veículos de Florianópolis, Joinville ou qualquer outra cidade catarinense.
Como consultar se meu veículo é isento de IPVA em SC?
A forma mais prática é pelo Super App Gringo. Cadastrando seu veículo, você monitora se ele aparece como IPVA SC isento no sistema oficial.
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Lidar com a burocracia da isenção de IPVA SC exige organização. O Gringo nasceu para facilitar essa jornada, trazendo informações para o motorista catarinense em um só lugar.
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minha esposa tem CID M47.1 corresponde a “Outras espondiloses com mielopatia”, conseguimos isenção de ipva?
Olá, João! Tudo bem?!
O CID M47.1 corresponde a uma doença da coluna que pode gerar limitações de movimento e até comprometer a mobilidade. A isenção de IPVA depende da lei do estado onde vocês moram, porque cada um tem regras diferentes. Em geral, é concedida para pessoas com deficiência que tenham limitações que dificultem dirigir ou acessar o carro, especialmente quando há necessidade de adaptação veicular. Para saber se a sua esposa terá direito, vocês vão precisar de um laudo médico detalhado mostrando as limitações causadas pela doença e depois solicitar a análise junto à Fazenda Estadual ou órgão responsável pelo IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Sou de SC. Tenho CNH e sou autista. Comprei um carro usado de 150 mil. Está no meu nome. Tenho direito à isenção do IPVA nessas condições?
Olá, Fernanda! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, pessoas autistas têm direito à isenção do IPVA, desde que o carro esteja no nome delas, o pedido seja feito dentro do prazo e o valor do veículo não ultrapasse R$ 200 mil. Como o seu carro é usado, custa R$ 150 mil, está no seu nome e você já tem a CNH, tudo indica que você pode sim ter direito à isenção, desde que apresente o laudo médico correto e não tenha pendências com o estado. É importante checar os detalhes específicos do seu caso direto com o Detran da sua região para seguir os procedimentos corretos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Obrigado pelas infos! Mundo PCD é amplo né? rsrs parece que ninguém sabe ao certo tudo certinho, sempre há um mistério!
Minha dúvida é, eu tenho CNH PCD, e fui a concessionária adquirir um automóvel 0 km automático com as isenções, porém, consegui um preço bom em um carro melhor sem usar os benefícios das isenções (comprando ”normal”).
Estou pra entrar com o pedido apenas de isenção do IPVA 2025, mas a dúvida é, o valor atual do carro na FIPE é de R$150 mil, eu consigo isenção por conta do valor, nem que seja parcial?
Fiz muitas pesquisas e não consegui uma resposta correta para o caso do estado de Santa Catarina.
Obrigado e parabéns pelos conteúdos esclarecedores! Abraços! 🙂
Olá, Fabricio! Tudo bem?
Em Santa Catarina, o valor do carro não impede a isenção do IPVA para PCD. O que vale mesmo são as suas características como pessoa com deficiência e as do veículo, como estar no seu nome e atender aos critérios exigidos. Mesmo que o carro tenha valor de R$150 mil na FIPE, você pode sim pedir a isenção do IPVA 2025. Só não pode pedir se o carro for usado e você ainda não tiver solicitado a isenção até o prazo definido.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Para casos de doença de Parkinson, é possível ter isenção de IPVA?
Esse benefício varia de estado para estado?
Por exemplo: SP dá a isenção e SC não.
Olá, Ademar. Tudo bem?
Quem possui a doença de Parkinson pode ter direito à isenção de IPVA, mas isso varia conforme o estado. Em São Paulo, é mais comum conseguir esse benefício, já que a legislação reconhece doenças neurológicas como o Parkinson, desde que a pessoa comprove a condição com um laudo médico e siga o processo exigido.
Em Santa Catarina, a situação é mais restrita. O estado geralmente concede isenção apenas para veículos adaptados usados por pessoas com deficiência física, visual ou mental. Como o Parkinson não está claramente previsto nas regras, o pedido pode ser recusado se o carro não tiver adaptações. Ainda assim, é possível tentar com base em análise individual do caso, apresentando laudo médico detalhado.
Por isso, é importante consultar diretamente o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado e, se precisar, contar com ajuda especializada para defender o seu direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá!
Já sou isento do IPVA em Santa Catarina, preciso fazer a renovação todo ano?
Olá, Manoel, tudo bem?
Se você já tem isenção de IPVA em Santa Catarina, geralmente, não é necessário renovar todo ano, desde que continue atendendo aos requisitos que garantiram esse direito. Mas é importante ficar de olho caso mude alguma regra ou sua situação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, sabem informar se quem tem Alzheimer tem isenção no imposto de renda em Santa Catarina ?
Olá, Gustavo! Tudo bem?!
Quem tem Alzheimer pode sim ter direito à isenção do Imposto de Renda em Santa Catarina, principalmente se a doença for considerada como “alienação mental”, que é uma das condições previstas na lei federal para esse benefício. Mesmo que o nome “Alzheimer” não apareça diretamente na lista de doenças isentas, a Justiça já reconhece que ela pode se encaixar nesse critério.
Para conseguir a isenção, é necessário apresentar um laudo médico de uma junta oficial comprovando o diagnóstico e mostrando que a doença afeta a capacidade mental da pessoa. Esse laudo é usado para dar entrada no pedido junto ao IPREV, que é o órgão responsável por isso no estado.
Se o pedido for aprovado, a pessoa deixa de pagar imposto sobre a aposentadoria ou pensão. Além disso, é possível pedir a devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos, a partir da data em que a doença foi diagnosticada.
É importante conversar com um contador e um advogado para te ajudar em todo esse processo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Qual é o limite de motorização para solicitar a isenção de IPVA?
Olá Filyphe, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Em SC, permite que se solicite isenção de IPVA para: veículo terrestre adaptado para ser dirigido, exclusivamente, por motorista portador de deficiência física que o impeça de dirigir veículo normal. E para veículo terrestre equipado com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso do deficiente ou autista, ainda que conduzido por terceiro.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para mais informações.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia, quem tem câncer do intestino e usa bolsa de colostomia com reduzida capacidade de mobilidade tem direito a isenção do ipva em Santa Catarina???
Olá Silvio, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o seu laudo, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
quem tem visão monocular (cegueira de um olho) tem direito a essa isenção?
Olá, Gabriel! Tudo bem?!
Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação de cada estado.
Aconselho consultar o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esse benefício de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tenho Artrodese na coluna lombar e gonartrose/condropatia patelar nos dois joelhos e 3 cirurgias com parafusos e âncoras no ombro esquerdo já tive carteira de motorista deixei vencer e não renovei mais por conta do carro não ser automático, estou pensando em comprar um carro automático para ser mais fácil para dirigir .
Teria isenção de IPVA e poderia colocar meu marido como condutor também para poder dirigir nos dias que não estou bem?
Olá Soraia, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Geralmente, é permitido indicar até três pessoas autorizadas, para conduzir o veículo, ele continuará sendo beneficiado pelas isenções fiscais, desde que seja usado prioritariamente para o transporte da pessoa com deficiência, mas é importante conversar com o Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado, para entender, se caso você for dirigir o veiculo, com a CNH PCD, como que funcionaria a questão dos condutores autorizados de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
filho 16 anos sindrome d down se enquadra n isenção d IPVA?
Olá Alessandra, tudo bem?
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Deficiente Auditivo bilateral severo tem direito a isenção?
Olá João, tudo bem?
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, então aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito de acordo com o seu caso, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Fui diagnosticado com autismo, ja tenho laudo do neurologista e tudo mais.
Tenho um carro no meu nome, estou tentando solicitar a isenção do IPVA, porem ele não deixa, diz que eu ja tenho CNH, teria que pedir baixa da CNH e não tem uma CNH ativa, ou seja, teria que ser usado apenas para eu ir de carona, eu como motorista, não posso pedir a isenção do meu carro?
Olá, Diego! Tudo bem?!
A isenção do IPVA para pessoas com autismo costuma ser vinculada à condição de não poder dirigir. Em alguns casos, as legislações estaduais preveem a isenção apenas para aqueles que não têm ou não utilizam a CNH. O objetivo é proporcionar o benefício a pessoas com mobilidade reduzida que dependem de motoristas.
Se a legislação específica do seu estado estabelece essa condição, pode ser necessário que você não tenha uma CNH ativa para ser elegível à isenção do IPVA. Recomendo verificar as regras detalhadas do seu estado ou consultar diretamente o órgão responsável pelo trânsito para obter informações precisas sobre a isenção do IPVA para pessoas com autismo. Em algumas situações, um advogado especializado em direitos de pessoas com deficiência pode ser consultado para orientação específica sobre seu caso.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Gringo, boa tarde.
Sou portador de uma doença reumática grave, espondilite anquilosante, resido em SC, minha dúvida consiste se, necessariamente preciso mudar minha CNH pra PCD para obter a concessão de isenção para IPVA ou por ser portador dessa doença grave (reconhecida como tal pelo rol do INSS e por conseguinte pela RFB)?
Ainda, se eu adquirir um novo carro, respeitando o limite de cilindrada, mas ultrapassar os 100.000,00, pagarei proporcionalmente o IPVA a partir do teto de 70.000,00 ou perderei o direito a isenção?
Obrigado
Olá, Sergio! Tudo bem?!
A legislação para a concessão de isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCD) ou portadores de doenças graves pode variar de estado para estado.
Em relação às suas dúvidas:
1. CNH para PCD:
Em alguns estados, a isenção de IPVA para PCD está associada à posse de CNH com observação de necessidades especiais ou código específico para condutor com deficiência. No entanto, para a concessão de isenção por doença grave, pode haver outros procedimentos que não necessitam da CNH com essa observação. Recomendo verificar as normas específicas do Detran de Santa Catarina para obter informações detalhadas.
2. Isenção por Doença Grave:
No geral, a isenção de IPVA por doença grave está relacionada à apresentação de laudo médico que ateste a condição, independentemente da posse de CNH específica para PCD. É importante verificar os requisitos específicos do seu estado para esse tipo de isenção.
3. Limite de Valor do Veículo:
Se o valor do veículo ultrapassar o limite estabelecido em Santa Catarina, a isenção pode ser aplicada somente ao valor dentro do limite.
Recomendo que entre em contato com o Detran-SC ou consulte um profissional especializado em isenções para obter orientações específicas para o seu caso. Eles poderão fornecer informações atualizadas sobre os procedimentos necessários e os requisitos para a isenção de IPVA em situações de doenças graves.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde. Se possuo isenção de IPVA em um carro, quando trocar ele, sairá a isenção do carro que venderei, terei que fazer o processo de isenção de IPVA pro carro novo novamente? ou é só uma atualização pra isentar o carro novo?
Olá, Marcio! Tudo bem?!
Quando você troca de veículo, é necessário realizar um novo processo para solicitar a isenção no novo veículo. O benefício não é automaticamente transferido de um veículo para outro.
O procedimento geralmente envolve:
1. Você precisará obter novos laudos e formulários médicos, pois esses documentos geralmente são específicos para cada veículo.
2. Após obter a documentação necessária, será preciso protocolar um novo pedido de isenção no órgão responsável, que, em Santa Catarina, é o Detran-SC.
3. O órgão competente analisará os documentos e, se estiverem em conformidade, aprovará a isenção para o novo veículo.
4. Lembre-se de que, em alguns estados, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve ser renovada anualmente.
Recomendo que entre em contato diretamente com o Detran-SC ou a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina para obter informações específicas e atualizadas sobre os procedimentos para isenção de IPVA para pessoas com deficiência no estado. Eles poderão fornecer orientações detalhadas sobre os documentos necessários, formulários e os passos a serem seguidos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá, sou amputado a 20 anos já tenho carteira PCD tenho um carro adaptado no documento, quem devo procurar para iniciar o pedido de isenção de IPVA? não sei qual pessoa e responsável para tal documentação. obrigado.
Olá, Luciano! Tudo bem?!
Para solicitar a isenção de IPVA como uma pessoa com deficiência em Santa Catarina, você pode seguir as etapas a seguir:
Reúna a documentação necessária, que normalmente inclui o seguinte:
Laudo médico atualizado, emitido por um médico do SUS ou por uma clínica credenciada pelo DETRAN, atestando sua deficiência e a necessidade de um veículo adaptado.
Documentos pessoais, como RG, CPF, e comprovante de residência.
Documentos do veículo, incluindo o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Verifique se o Detran de SC oferece um sistema de agendamento online para solicitar a isenção de IPVA. Se sim, faça um agendamento.
Compareça pessoalmente ao Detran de SC ou a um órgão de trânsito local que lide com a isenção de IPVA. Leve a documentação mencionada.
Ao chegar ao Detran de SC, explique o motivo da sua visita e apresente os documentos. Um atendente orientará você sobre os próximos passos.
O Detran avaliará a sua documentação e verificará se você atende aos critérios para a isenção de IPVA.
Se a sua solicitação for aprovada, você receberá a isenção de IPVA para o seu veículo adaptado em Santa Catarina.
Lembre-se de que os procedimentos exatos e os requisitos podem variar, por isso é fundamental verificar as informações específicas no site do Detran de Santa Catarina ou entrar em contato com o órgão para obter orientações detalhadas. Também é importante acompanhar os prazos para garantir que a documentação seja apresentada dentro do período correto. A equipe do Detran pode oferecer orientações precisas e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que você possa ter sobre o processo de isenção de IPVA para veículos adaptados de PCD no estado.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia
Somos pais de autista, conseguimos isenção do IPVA?
O veículo está em nome do pai.
Grato.
Olá, Rodrigo! Tudo bem?!
A isenção do Imposto sobre a IPVA para veículos de pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) varia de estado para estado.
Em muitos estados, é possível obter a isenção do IPVA para veículos utilizados para o transporte de pessoas com deficiência, incluindo autismo, desde que se atendam aos requisitos estabelecidos.
Em geral, para obter a isenção do IPVA, você precisará:
Ter o veículo registrado no nome do pai ou da mãe da pessoa com autismo.
Apresentar um laudo médico ou parecer emitido por um médico especialista que comprove a condição de TEA da pessoa que necessita do transporte.
Cumprir os requisitos específicos de isenção estabelecidos pelo estado em que o veículo está registrado.
Os procedimentos para solicitar a isenção do IPVA podem variar de estado para estado, por isso é importante entrar em contato com o departamento de trânsito do seu estado ou a Secretaria da Fazenda para obter informações detalhadas sobre os documentos necessários e os procedimentos a seguir.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde, sou mãe de um jovem adulto, com autismo severo.
Tenho direito à isenção do IPVA, com o carro no meu nome, o qual apenas eu dirijo?
2023, ainda é possível a isenção?
Obrigada!
Rosa Dealtina Silva
Joinville SC
Olá, Rosa, Tudo bem?!
Em Santa Catarina, a isenção do IPVA para veículos de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo severo, costuma ser regulamentada pela Secretaria da Fazenda do estado. Em geral, para se qualificar para a isenção do IPVA, você pode precisar atender aos critérios:
1. O veículo deve estar registrado no nome do tutor legal ou responsável pela pessoa com autismo severo.
2. O veículo deve ser utilizado principalmente para o transporte da pessoa com autismo severo.
3. A pessoa com autismo severo deve possuir um laudo médico que comprove a condição.
4. Pode ser necessário possuir uma CNH especial para a pessoa com autismo severo, dependendo das regras do estado.
5. Pode haver limites de valor para o veículo, ou seja, o veículo não pode exceder um determinado valor.
6. É importante estar ciente dos prazos e procedimentos de solicitação estabelecidos pelo órgão responsável em Santa Catarina.
Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre a isenção do IPVA em Joinville, SC, e verificar se você se qualifica, recomendo entrar em contato diretamente com a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina ou com o Detran do estado. Eles poderão fornecer orientações específicas para o seu caso e informar sobre a possibilidade de obter a isenção em 2023.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
tenho isenção PCD no estado de São Paulo, mas moro em Santa Catarina, se eu transferir o veículo para o estado onde moro atualmente perco a isenção?
Olá, Cintia! Tudo bem?!
Cada estado tem suas particularidades que podem ou não afetar a sua isenção.
Em alguns estados, é mantida a isenção, onde você precisa apenas se adequar aos requisitos do local.
Então sugiro que entre em contato com a Secretária da Fazenda do estado em que reside para confirmar certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Por favor, PCD aonde o carro não precisa de adaptação uma HILUX tem a isenção do IPVA?
Olá, João! Tudo bem?
Em alguns estados brasileiros, PCDs que adquirem carros que não necessitam de adaptações podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam a determinados critérios. É importante verificar as regulamentações específicas do seu estado para saber exatamente quais são os critérios e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA. Você pode obter essa informação entrando em contato com o departamento de trânsito do seu estado ou consultando um contador ou advogado especializado em direitos de PCDs, pois as regras podem variar de estado para estado e ao longo do tempo.
Mas vou deixar alguns critérios mais gerais abaixo:
1. A pessoa com deficiência deve ter sua condição de deficiência reconhecida por um laudo médico emitido por um profissional de saúde competente. O laudo deve especificar a natureza e o grau da deficiência.
2. Para veículos que não exigem adaptações para atender às necessidades da pessoa com deficiência, como uma Toyota Hilux padrão, a isenção geralmente é aplicável.
3. O valor do veículo adquirido também pode ser um critério. Alguns estados estabelecem um limite máximo de preço para o veículo, e se o veículo estiver dentro desse limite, ele pode ser elegível para a isenção do IPVA.
4. O veículo deve ser utilizado exclusivamente pelo beneficiário da isenção ou por seu representante legal, no caso de menores de idade.
5. O beneficiário deve estar em dia com o pagamento de outros tributos, como o IPVA de anos anteriores, para ter direito à isenção.
6. Em alguns estados, é necessário que o beneficiário da isenção resida no estado onde está solicitando a isenção.
7.É importante fornecer todos os documentos necessários e preencher os formulários específicos para solicitar a isenção do IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
criancça autista. podemos adquirir uma motocicleta em seu nome e ter deferida a isencão de icms e ipva? (sc)
Olá Amanda! Como vai? 😀 Amiga, Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência ou autismo pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Qualquer dúvida, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
ola! existe alguma limitação da potência do veículo para adquirir o Benefício Pcd?
por exemplo no Paraná o veículo tem que ter no máximo 155cv para poder pleitear o benefício.
Olá Marcelo! Como vai?😀 Sim amigo, porém cada estado tem sua própria legislação. Entre em contato com o órgão do seu estado, para verificar quais são os requisitos para se conseguir a isenção do IPVA. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Oi, sou autista leve e proprietário de um veículo. Fiz a solicitação de isenção do ipva no site da SEF, porém foi indeferido, alegando que só contempla o desconto quem tem deficiência física ou quem é autista dependente, ou seja não o condutor.
Olhei a lei e dá a entender que o autista tem direito, mas também em outros casos o responsável pelo autista.
Olá Rafael! Tudo joia? 😀 Amigo, pela lei o autista e pessoas com deficiência física tem direito a isenção do IPVA. Porém, o órgão contempla grau moderado, grave e severo. Casos leves podem ser indeferidos, para solicitar novamente provavelmente você teria que provar que precisa do veículo e que depende de alguém. Você pode em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para maiores esclarecimentos. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Olá, qual o prazo para solicitar a isenção do ICMS em 2023? O final da placa do veículo é 0 (zero), isso influencia?
Fala Vitor! Como vai? 😀 Amigo, não tem um prazo e a placa não influencia. Antes de comprar o veículo, você precisa solicitar junto ao órgão a isenção do ICMS para o veículo específico. O órgão tem um mês para analisar, conseguindo a isenção você poderá comprar o automóvel. Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, belezinha? Sempre que precisar, conte conosco.😉💙
Olá para Santa Catarina qual limite para conseguir o desconto do ICMS e isenção IPVA? escutei falar que se manteve no R$ 70.000, isso mesmo? obrigado
Fala Rodinei! Como vai? 😀 Amigo, segundo a Secretária da Fazenda de SC para conseguir desconto do ICMS o valor se manteve em R$70.000 e para Isenção de IPVA não tem um valor específico. Se você for comprar um veículo é necessário solicitar antes a isenção do ICMS, pois o órgão tem um mês para fazer a analise. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Secretária da fazenda de SC. Belezinha? Sempre que precisar, conte comigo. #ChamaOGringo🚗💙
Olá, minha mãe sofreu AVC, é portadora de Parkinson e Demência. Ela tem direito à isenção? Procurei na legislação do IPVA de SC e não localizei informação referente a essas doenças.
Oii Carol! Tudo joia?
Amiga, pessoas com mobilidade reduzida referente a operações ou doenças também tem direito à isenção, pois também são consideradas PcD. Para mais dúvidas, é só entrar em contato com a central de atendimento da Secretaria da Fazenda SC. Beleza?
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
tenho um clio hacth 2000,1.6 8 v,em sc. tenho direito a isençao ? e um fiat uno 1993,1.5 IE,de sc,tenho direito tb,?
Opa Gilmar, tudo certinho?
Ainda não, amigo. Veículos de SC tem isenção a partir de 30 anos de fabricação. No seu caso, o seu veículo Uno de 1993, você terá isenção apenas ano que vem. Se não ocorrer de forma automática, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda SC, belezinha?
Um abraço e sempre que precisar, é só me chamar! #chamaOGringo🚗💙
olá gringo.
veículo financiado, filho menor com.laudo neuro e psiquiátrico. conseguimos solicitar isenção já que a única forma de passar pro nome dele seria com documento de compra e venda reconhecido em cartório.
Olá Sheila! Tudo bem por aí?
Sim, amiga! Representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Vou deixar aqui o a matéria com todas as informações sobre Isenção IPVA PcD > https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/. Caso tenha dúvida sobre o processo, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Um abraço e sempre que precisar, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa tarde!
Gostaria de saber se meu pai tem direito a requerer a isenção do IPVA.
Ele fez recentemente uma cirurgia da coluna, onde foram fixadas 3 vértebras.
Depois da cirurgia ele voltou a dirigir seu carro, que não é adaptado, porém, com restrição a viagens longas.
Olá, Adriano! Em Santa Catarina, há a possibilidade de isenção de IPVA para pessoas portadoras de deficiência, sejam elas físicas ou mentais. Precisaria ver, amigo, se ele se enquadra como PCD, apenas os laudos de doenças não isentam proprietários de veículos em SC do pagamento do imposto. Mas, existem algumas doenças que deixam sequelas nos pacientes pós tratamento e, consequentemente, essas pessoas se tornam portadoras de deficiência. E são esses casos que dão direito à isenção de IPVA PCD. Em todos os casos de doença, os proprietários de veículos precisam comprovar o porte de deficiência física e serem nomeados PCD com laudo médico. Certinho? Neste outro artigo, trás mais detalhado o processo para solicitação de isenção do ipva para pdc: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/#Como_pedir_a_isencao_do_IPVA_para_PCD Beleza?! 😊 Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙
Bom dia !
Por gentileza, qual o valor limite do carro para isenção de IPVA PCD, sendo que no caso de ICMS, continua 70 mil ?
Obrigado, abraço.
Boa tarde, Pedro! Tudo bem por aí?
A isenção total de ICMS continua sendo até R$ 70 mil. O preço máximo do veículo que pode ser adquirido é de até R$ 100 mil, sendo pago o ICMS proporcional até esse novo valor. Por exemplo: se o carro for R$ 90 mil, o comprador irá pagar ICMS apenas sobre R$ 20 mil. Belezinha?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Meu carro é de 1992 ele fica isento no ano que vem? Isso e automatico ou tem que fazer tramite?
Oi Hugo, como vai?!
Isso mesmo amigo, o seu carro terá isenção! A isenção por ano de fabricação ocorre de forma automática. Em caso de dúvidas, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda SC pelo link > http://www.sef.sc.gov.br/servicos/caf.
Sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙
Sou autista e tenho uma fist toro 1.8. o veículo se enquadraia nos requisitos minimos para pedir isenção do IPVA em SC?
Olá, Adriano! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, pessoas com deficiência (PCD), como no seu caso com autismo, têm direito à isenção de IPVA, mas é importante verificar alguns detalhes. O principal ponto é que o carro precisa estar registrado em seu nome e não pode ultrapassar um certo valor de mercado.
O teto para isenção de IPVA para PCD varia de estado para estado. Em Santa Catarina, o valor é de R$ 100 mil para 2024. Isso significa que, se a sua Fiat Toro 1.8 tiver um valor venal abaixo desse teto, você poderá solicitar a isenção do IPVA no estado. Vale a pena consultar a tabela FIPE para verificar o valor exato do veículo.
Você pode solicitar a isenção apresentando um laudo médico que comprove sua condição, além da documentação do veículo. Sugiro consultar a Secretaria da Fazenda de SC ou o Detran para poder realizar esse processo sem nenhum problema.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa Tarde Gringo
Um amigo meu tem um filho com comorbidade e tem veiculo com direito a Isenção, mas por falta de conhecimento e tb devido a pandemia não se deu em conta que deveria solicitar a Isenção do IPVA, agora alertado foi verificar junto ao DETRAN/SC que deve pagar o Imposto com acrescimos,. Pergunta ele pode solicitar a Isenção retroativa?
Boa tarde, Paulo! Como vai?
Não amigo, mas o seu caso pode ser tratado diretamente com a Secretaria da Fazenda do seu estado, pois é o órgão responsável pelo IPVA. Assim, você poderá verificar se é possível recorrer a solicitação de isenção ou a restituição do IPVA pago. Se for do estado de SC mesmo, segue o site > http://www.sef.sc.gov.br/servicos/caf para contato.
Espero ter ajudado! Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo💙🚗
Olá, tenho um filho autista de 3 anos,será que consigo isenção do IPVA para meu carro?
Oi Luiz, tudo joia? Sim amigo, você consegue! Mas, antes de tudo, é necessário fazer a transferência do veículo para o nome do beneficiário, ou seja, seu filho. Assim, você poderá dar entrada no processo de Isenção de IPVA. E mesmo com toda a documentação estando em nome do seu filho, ele não responde por si mesmo, nesse caso nem se ele fosse maior de idade. Por isso, a documentação deve estar no nome dele, mas é necessário a assinatura do representante legal. Feito isso, você poderá iniciar a solicitação de isenção, através do link: https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/54/Isen%C3%A7%C3%B5es_-_Tratamento_Tribut%C3%A1rio_Diferenciado_IPVA Clique no botão “Clique aqui para acessar”, onde será direcionado para a seção “TTD – Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”. Daí, é só inserir as informações e documentos que serão solicitados. Certinho? Abraços #SeuAmigoGringo🚗💙
bom dia
sou pcd e tenho laudo da receita, comprei um carro e quero emplacar em santa catarina, o laudo do médico e aceito ou precisa do especifico da receita de SC?
e vocês fazem o processo?
Olá, Emerson! Tudo bem?!
A legislação relacionada à isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD) pode variar entre os estados brasileiros. Em geral, para obter a isenção de impostos como IPVA, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a deficiência e que seja reconhecido pelo Detran do estado em que o veículo será registrado.
Para ter certeza sobre os documentos aceitos em Santa Catarina, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran do estado ou com a Secretaria da Fazenda para obter informações precisas e atualizadas sobre os requisitos específicos para a isenção de impostos para veículos PCD, pois aqui no Gringo não realizamos este tipo de procedimento.
Em alguns casos, é possível que o laudo médico da Receita Federal seja aceito, mas é importante confirmar essa informação diretamente com as autoridades locais. Eles podem fornecer orientações específicas sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos para obter a isenção de impostos ao emplacar um veículo PCD em Santa Catarina.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia Gringo, vc teria o modelo da Declaração??
Jackie
Oi Jaque, tudo bem? Amiga, não temos o modelo, mas você consegue realizar todo o procedimento através do link: https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/54/Isen%C3%A7%C3%B5es_-_Tratamento_Tribut%C3%A1rio_Diferenciado_IPVA e clicando no botão “Clique aqui para acessar”, logo abaixo da frase “Inicie o processo de isenção do IPVA, acessando o botão Acessar on-line”. Depois de clicar nesse botão, você será direcionada para a seção “TTD – Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”, onde você vai preenchendo as informações solicitadas, até chegar na Declaração. Tudo bem? Se precisar #chamaOGringo🚗💙
Olá ,
Gostaria de saber se tenho isenção do IPVA completei este ano 70 anos, se tiver qual procedimento?
Gratop.
Olá Paulo César, tudo bem contigo? 😊
A isenção do IPVA, somente está disponível para alguns casos específicos, e o caso do amigo não está na lista de beneficiários dessa Isenção.
Irei Listar quais são os casos que são contemplados com esse benefício:
– veículo terrestre adaptado para ser dirigido, exclusivamente, por motorista portador de deficiência física que o impeça de dirigir veículo normal;
– veículo terrestre de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso do deficiente ou autista, ainda que conduzido por terceiro (equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos);
– veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao transporte público de passageiros;
– veículos terrestres e de embarcações de propriedade das sociedades corpos de bombeiros voluntários devidamente registradas e reconhecidas como de utilidade pública municipal e estadual;
– veículos dos partidos políticos;
– veículos de consulados credenciados junto ao Governo brasileiro;
– veículos de instituições religiosas, de educação e de assistência social;
– veículos de associações de pais e amigos de excepcionais legalmente constituídas.
Belezinha?! 😉
Qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia. Tenho cardiopatia grave, possuo carro mecânico, posso ter isenção do IPVA? sou de SC
Olá, Eros! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, a isenção de IPVA é concedida para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e também para autistas. No caso da cardiopatia grave, infelizmente ela não é listada diretamente como uma condição que garante o benefício. No entanto, se a sua cardiopatia provocar alguma limitação física que possa ser considerada uma deficiência, ainda pode haver chance de conseguir a isenção.
Mesmo tendo um carro com câmbio mecânico, isso não impede automaticamente o pedido, o que importa mais é a avaliação médica e o laudo que comprove a deficiência nos termos exigidos pela Secretaria da Fazenda.
Minha sugestão é você conversar com seu médico sobre a possibilidade de enquadramento e, se for o caso, entrar com o pedido pelo site da Secretaria da Fazenda de SC.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙