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Olá, motorista! Tudo bem? Administrar uma empresa de táxi não exige apenas contratação de novos funcionários todos os anos. Aliado a isso, os taxistas devem pagar impostos como quaisquer outros cidadãos. O IPVA é um deles, quitado anualmente. A novidade é que existe a isenção de IPVA para taxista.

Com este guia, você vai descobrir do que se trata esse tipo específico de isenção, quem pode obter o benefício e como solicitar isenção de IPVA para taxista. Antes de tudo, vale entender com clareza o que é IPVA, qual é o valor pago pelos motoristas brasileiros e em que setor social o dinheiro é aplicado. Boa leitura! 

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é pago anualmente por condutores de veículos registrados no Brasil. Se o tributo não for quitado, há incidência de multa e até apreensão veicular. Os estados são responsáveis pela arrecadação.

O valor é utilizado tanto para consertar estradas e ruas do país, quanto para investir na melhoria de escolas, centros de saúde e demais setores da administração pública. Segundo a Secretaria de Fazenda, 20% do montante arrecadado com o IPVA é direcionado ao Fundeb, um dos maiores fundos educacionais do país.

Já 50% do montante é destinado ao Estado. O restante é retido pelo município em que o veículo possui registro. Esses dados informam como o IPVA é importante para a manutenção dos serviços públicos brasileiros e pelo bom funcionamento das rodovias de diversos estados.

Como calcular o IPVA?

Amigo motorista, existem duas informações que você precisa conhecer antes de calcular o valor do IPVA: a diferença entre alíquota e valor venal. Basicamente, a alíquota é a porcentagem que representa o valor em dinheiro de algum tributo. Cada estado tem uma alíquota que varia entre 1% e 4%. 

Já o valor venal é o preço de referência de um carro no mercado. Ele pode ser consultado na Tabela FIPE. O de um TOYOTA HILUX CDGRSA4KG é R$ 178.996,00. Para calcular o IPVA, você precisa multiplicar a alíquota pelo valor venal e dividir por 100.

Imagem de isenção de ipva para taxista

IPVA 2021 TOYOTA HILUX CDGRSA4KG

Para ilustrar o cálculo do IPVA de um carro em Goiás, seguimos com o mesmo exemplo do Hilux CDGRSA4KG. No estado goiano, a alíquota para caminhonetes é 3,5%. Então, ao multiplicar R$ 178.996 (preço venal do veículo) por 3,5 e dividir por 100, o IPVA será de R$ 6.264,86.

Uma boa opção é utilizar nossa calculadora de estimativa de IPVA. Basta fazer o download do Super App Gringo.

O que é isenção de IPVA para taxista? 

Segundo a lei de isenção de IPVA para taxista, o benefício é concedido exclusivamente a carros utilizados para o transporte de passageiros. De modo geral, o taxista não precisa fazer solicitação à Secretaria de Fazenda (SEFAZ). A gratuidade acontece de modo automático. Caso não aconteça, é válido abrir um pedido on-line. 

Quais são os documentos para solicitar a isenção?

Para obter a isenção de IPVA para taxista, os interessados devem ter em mãos alguns documentos, como nota fiscal de aquisição do automóvel. Por meio desse comprovante, é possível descobrir se o veículo é novo, muito antigo ou usado. A seguir, confira outros documentos para isenção de IPVA para taxista:

  • CNH;
  • comprovante de residência;
  • alvará do exercício pretendido;
  • declaração de atividade profissional como condutor autônomo de passageiros, com mais de um ano de experiência. É importante lembrar que o veículo precisa fazer parte da empresa na qual o taxista trabalha;
  • comprovante de inscrição no INSS na profissão de taxista;
  • requisição de serviço do DETRAN que confirme a existência da placa;
  • procurações ou documentos de identificação, se forem necessários;

Onde fazer o pedido de isenção?

Após organizar todos os documentos da lista anterior, é necessário fazer o requerimento para isenção de IPVA para taxista. Primeiro, você deve acessar o SIVEI. A seguir, veja os próximos passos para realizar a solicitação de isenção de IPVA para taxista:

  • escolha a opção “Novo Requerimento”;
  • preencha os dados do formulário “Requerimento de Concessão de Isenção de IPVA”;
  • envie cada documento assim que o sistema pedir; 
  • envie a solicitação.

Agora, basta aguardar o prazo de 58 dias para a conclusão do serviço. 

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O taxista é isento de IPVA por diversas razões. Para obter a isenção de IPVA para taxista, é mais que esperado que as contas estejam em dia.

Por isso, baixe o Super App do Gringo. Com ele, você realiza os pagamentos de parcelas atrasadas de IPVA e DPVAT. Além disso, o app exibe informações relevantes para os motoristas do mundo todo. Instale agora e aproveite!

 

Pedro Vogado é Diretor de Government Affairs do Gringo e Presidente da ABREMPAG (Associação Brasileira das Empresas de Meios de Pagamentos de Débitos Veiculares e Tributos Governamentais). Graduado em Administração pela Universidade Norte do Paraná e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, construiu uma carreira sólida unindo o setor privado e o público em torno de um propósito comum: tornar os processos de pagamento e regularização veicular mais simples, seguros e eficientes para todos os motoristas brasileiros. Desde o início de sua trajetória, Vogado sempre acreditou no poder das iniciativas privadas como catalisadoras da modernização do setor público. Ao longo dos anos, tem liderado a gestão de convênios e conexões com os DETRANs e órgãos públicos de trânsito de todo o país, sendo responsável por estratégias institucionais que possibilitam a integração entre tecnologia e governo. Como Presidente da ABREMPAG, atua na representação das empresas do setor de meios de pagamento de débitos veiculares, conduzindo discussões estratégicas junto a órgãos e entidades de trânsito. Sua vivência prática no universo das taxas, licenciamento, IPVA e multas trouxe-lhe uma visão profunda sobre os bastidores do sistema de trânsito brasileiro e sobre os requisitos legais para manter o veículo em dia. No Blog do Gringo, Vogado compartilha esse conhecimento com os motoristas, publicando conteúdos sobre processos do DETRAN, pagamento de débitos, atualização de documentos e boas práticas de regularização veicular — sempre com foco em clareza, confiabilidade e utilidade no dia a dia. Confira Pedro Vogado no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/pedro-vogado/

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