Respondemos as perguntas:
Regras CNH: mudanças da nova lei, validade de 10 anos e outros detalhes
Novas regras de pontuação na CNH
De acordo com as novas regras de pontuação, a CNH será suspensa se, no período de 12 meses, o motorista acumular 20 pontos, sendo duas ou mais infrações gravíssimas. Para ficar bem claro, é importante entender que são dois critérios: a quantidade de infrações gravíssimas e a quantidade total de pontos.
Vou deixar aqui uma tabelinha para ficar mais fácil de entender:
| Infrações Gravíssimas | Máximo de pontos na CNH |
| 2 infrações | 19 pontos |
| 1 infração | 29 pontos |
| Nenhuma infração | 39 pontos |
Ou seja, quanto menos infrações gravíssimas você tiver, mais pontos poderá acumular no período de um ano, sem perder a habilitação.
Lembrando que duas multas gravíssimas já somam 14 pontos, então muita atenção!
Para quem quiser entender mais sobre a regra de pontos, nesse vídeo está tudo explicadinho sobre multas, ok?
Pontos por multas
Vamos recapitular, caso você ainda não tenha lido, explicamos timtim por timtim sobre multas.
Se você recebe uma multa, além do valor dela, tem uma quantidade de pontos que vão para sua CNH. Funciona assim:
– Multas leves – são 3 pontos na CNH e R$88
– Multas médias – são 4 pontos na CNH e R$130
– Multas graves – são 5 pontos na CNH e R$195
– Multas gravíssimas – são 7 pontos na CNH e R$293
Então, pra resumir, se você levasse, por exemplo, 3 multas gravíssimas, seriam somados 21 pontos e você teria a sua CNH suspensa
Mas vamos combinar, o ideal é tentar não receber um bocado de multas gravíssimas em 12 meses, né?
Prazos de validade da CNH
Esse aqui foi um grande alívio pra todo mundo, eu sei. É que, agora, o prazo de validade da CNH passou de 5 anos para 10 anos. Mas tem que prestar atenção, porque não é qualquer um que pode ter esse prazo estendido.
Ele é por idade, então ficou assim:
– Motoristas de 18 a 50 anos, têm a validade da CNH de 10 anos;
– Já os motoristas de 51 anos até 70 anos, a validade é de 5 anos;
– E, por último, os motoristas de 71 anos para cima, só têm 3 anos de validade.
É importante ficar de olho, porque pode ser que você precise renovar mais cedo.
Ok, mas e as CNHs emitidas antes da sanção da lei?
Bom, essa é uma boa pergunta. Aconteceu com muita gente de ter emitido a CNH antes da publicação das novas regras. E infelizmente, eu tenho uma notícia ruim para vocês. Nestes casos não se aplicam as novas regras da CNH, ou seja, ela vai ter o prazo de validade anterior, de 5 anos ao invés de 10.
Outra dúvida é sobre o exame de aptidão física e mental, aquele que é obrigatório para a renovação da CNH, sabe? A partir de abril de 2021, esse exame começou a ter validade de 10 anos também.
E, por último, vale sempre lembrar que o prazo para rodar com a CNH vencida ainda é de 30 dias, após esse período, é necessário a renovação, senão dá multa gravíssima, ok?
Novas regras para renovar CNH
Como comentamos aqui em cima, o motorista tem até 30 dias depois do vencimento para dirigir sem ser penalizado. Porém com a pandemia e isolamento social, o governo estabeleceu novos prazos para CNHs vencidas durante a quarenta, para que motoristas não fossem prejudicados ao dirigir com a CNH vencida e evitar aglomerações nos órgãos de trânsito.
Os novos prazos começaram a valer a partir do dia 1º de Dezembro de 2021.
AH! MUITO IMPORTANTE: esses prazos são só para CNHs vencidas em 2020, a partir de 2021 os prazos para renovação voltam ao normal.
Para saber mais sobre renovação da CNH, confira esse artigo completo.
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- Ver quantos pontos possui na sua CNH;
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Demais, né?
É isso, pessoal. Espero ter ajudado você a entender melhor as novas regras da CNH. Se ficou alguma dúvida comenta aqui embaixo com a hashtag #Chamaogringo que nós respondemos! E não esqueça de segui nossas redes sociais para não perder nenhum conteúdo.
268 Comments
Minha habilitação venceria em 2023 mas a lei da extensão da habilitação do prazo saiu em 2022, entendo que a lei vale para todas as habilitações existentes e as que forem renovadas, senão irá parecer que as habilitações ainda dentro do prazo, são inferiores às novas. O vencimento da minha atual seria em 2023, com 3 anos, então pela nova lei deveria ser prorrogado o prazo por mais 2 anos, para 2025.
Olá Fritz, tudo bem?
O novo prazo é valido apenas para habilitações emitidas a partir do ano de 2021, que foi quando a lei entrou em vigor, amigo.
Nesse caso, como possui uma CNH de anos anteriores, ela começará a possuir a mesma validade após a próxima emissão.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Emiti minha CNH ano passado e agora que peguei a definitiva, só tem dois anos de validade… Tenho 33 anos, isso não está fazendo sentido pra mim.
Olá João! Tudo bem?!
A Lei No 14.071/20 trouxe diversas alterações nas regras de trânsito brasileiras desde o mês de abril de 2021.
Uma dessas mudanças está relacionada com a questão da validade da Carteira Nacional de Habilitação.
Nesse caso, a data de validade está relacionada com o prazo para o condutor refazer o seu exame médico, que é o exame de aptidão física e mental, e esse período varia de acordo com a idade da pessoa.
Dessa forma, como a validade da habilitação está relacionada com a validade deste exame médico, ela poderá variar.
A validade deste exame, poderá ser de 3 ou de 5 anos e ainda pode sofrer modificações considerando problemas de saúde existentes no condutor, como é o caso de problemas oculares, e tudo fica à critério do próprio médico que realizou a avaliação.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Olá,
Meu caso é diferente de todos os comentários que li aqui.
– Dia 20 de Abril me neguei a fazer teste de etilômetro e paguei a multa com antecedência para garantir o desconto de 40%, no dia da ocorrência apresentei minha CNH digital e disseram que a mesma será suspensa por 12 meses, mas ela vence em 10 de Dezembro, antes do final do prazo de suspensão, desse mesmo ano então:
1 – Vou conseguir renová-la em dezembro ?
2- Se não conseguir renová-la, quais serão os procedimentos para renovar após 06 meses de vencida?
Olá Wanessa, tudo bem?
Caso sua CNH seja realmente suspensa, será necessário esperar o término do período de suspensão para poder renová-la. Após o término do período que pode levar de 2 a 12 meses de suspensão, você pode iniciar o processo de renovação normalmente. Isso envolve a realização de exames médicos e psicológicos, pagamento das taxas correspondentes e a realização de algum curso ou prova, caso necessário de acordo com as normas do Detran do seu estado.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a CNH suspensa, que pode te ajudar! Segue link: https://gringo.com.vc/blog/cnh-suspensa/ . Espero que dê tudo certo, e estou aqui para ajudar se precisar de mais orientações!💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde
Mudei a minha carta de condução para Portugal em 2017 pois tenho a dupla nacionalidade.Automaticamente é recolhida a CNH brasileira.
Estão me enviando emails para fazer um exame toxicologico, mas já não vivo no Brasil a mais de 18 anos
Como devo proceder
Att
Alessandro
Olá, Alessandro! Tudo bem?!
Nesse caso, é importante entrar em contato com o Detran do estado onde sua CNH foi emitida para informar que você não reside mais no Brasil e que a sua CNH foi trocada por uma habilitação estrangeira. Isso pode ajudar a esclarecer a situação e evitar futuros inconvenientes.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá gringo! tudo bem?
Por gentileza, pode me tirar uma dúvida? Minha CNH cat. A é de 2018, no caso está vencida segundo e a lei anterior, certo? no caso terei que renovar para pegar os 10 anos ? ou ela enquadra na nova lei..?
Desde já, muito obrigado!!
Olá José, tudo bem?
O novo prazo é valido apenas para habilitações emitidas a partir do ano de 2021, que foi quando a lei entrou em vigor, amigo.
Nesse caso, como possui uma CNH de anos anteriores, ela começará a possuir a mesma validade após a próxima emissão.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙