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REGRAS CNH – ENTENDA TODAS AS MUDANÇAS

E aí, motorista. Você conseguiu entender bem as novas regras da CNH? Afinal, se eu expedi minha CNH antes da lei, ela tem quanto tempo de validade? 5 ou 10 anos? E os pontos? Suspende com 20, 30, 40? Tem muita pergunta. Eu sei! Mas hoje você vai ver tudo sobre as mudanças nas regras da CNH, aqui no blog do Gringo! Vamos bater um papo sobre as novas regras de cnh 2021 que foram aprovadas no ano passado. Muita coisa importante mudou, e não foram só os prazos de validade das habilitações. Continue lendo esse artigo para entender tudo!
Novas regras cnh

Regras CNH: mudanças da nova lei, validade de 10 anos e outros detalhes

Entenda todas as novas regras da CNH

Novas regras de pontuação na CNH

De acordo com as novas regras de pontuação, a CNH será suspensa se, no período de 12 meses, o motorista acumular 20 pontos, sendo duas ou mais infrações gravíssimas. Para ficar bem claro, é importante entender que são dois critérios: a quantidade de infrações gravíssimas e a quantidade total de pontos. 

Vou deixar aqui uma tabelinha para ficar mais fácil de entender:

Infrações Gravíssimas  Máximo de pontos na CNH
2 infrações 19 pontos
1 infração 29 pontos
Nenhuma infração 39 pontos
Novas regras de pontuação CNH

Ou seja, quanto menos infrações gravíssimas você tiver, mais pontos poderá acumular no período de um ano, sem perder a habilitação.

Lembrando que duas multas gravíssimas já somam 14 pontos, então muita atenção! 

Para quem quiser entender mais sobre a regra de pontos, nesse vídeo está tudo explicadinho sobre multas, ok? 

Pontos por multas

Vamos recapitular, caso você ainda não tenha lido, explicamos timtim por timtim sobre multas

Se você recebe uma multa, além do valor dela, tem uma quantidade de pontos que vão para sua CNH. Funciona assim:

– Multas leves – são 3 pontos na CNH e R$88

– Multas médias – são 4 pontos na CNH e R$130

– Multas graves – são 5 pontos na CNH e R$195

– Multas gravíssimas – são 7 pontos na CNH e R$293

Então, pra resumir, se você levasse, por exemplo, 3 multas gravíssimas, seriam somados 21 pontos e você teria a sua CNH suspensa

Mas vamos combinar, o ideal é tentar não receber um bocado de multas gravíssimas em 12 meses, né?

Prazos de validade da CNH

Esse aqui foi um grande alívio pra todo mundo, eu sei. É que, agora, o prazo de validade da CNH passou de 5 anos para 10 anos. Mas tem que prestar atenção, porque não é qualquer um que pode ter esse prazo estendido.

Ele é por idade, então ficou assim:

– Motoristas de 18 a 50 anos, têm a validade da CNH de 10 anos; 

– Já os motoristas de 51 anos até 70 anos, a validade é de 5 anos;

– E, por último, os motoristas de 71 anos para cima, só têm 3 anos de validade.

É importante ficar de olho, porque pode ser que você precise renovar mais cedo.

Ok, mas e as CNHs emitidas antes da sanção da lei?

Bom, essa é uma boa pergunta. Aconteceu com muita gente de ter emitido a CNH antes da publicação das novas regras. E infelizmente, eu tenho uma notícia ruim para vocês. Nestes casos não se aplicam as novas regras da CNH, ou seja, ela vai ter o prazo de validade anterior,  de 5 anos ao invés de 10. 

Outra dúvida é sobre o exame de aptidão física e mental, aquele que é obrigatório para a renovação da CNH, sabe? A partir de abril de 2021, esse exame começou a ter validade de 10 anos também. 

E, por último, vale sempre lembrar que o prazo para rodar com a CNH vencida ainda é de 30 dias, após esse período, é necessário a renovação, senão dá multa gravíssima, ok? 

Novas regras para renovar CNH 

Como comentamos aqui em cima, o motorista tem até 30 dias depois do vencimento para dirigir sem ser penalizado. Porém com a pandemia e isolamento social, o governo estabeleceu novos prazos para CNHs vencidas durante a quarenta, para que motoristas não fossem prejudicados ao dirigir com a CNH vencida e evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. 

Os novos prazos começaram a valer a partir do dia 1º de Dezembro de 2021. 

AH! MUITO IMPORTANTE: esses prazos são só para CNHs vencidas em 2020, a partir de 2021 os prazos para renovação voltam ao normal.

Para saber mais sobre renovação da CNH, confira esse artigo completo.

Se você é de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, baixe o app Gringo e tenha muitas facilidades no seu dia a dia, como:

Demais, né?

É isso, pessoal. Espero ter ajudado você a entender melhor as novas regras da CNH. Se ficou alguma dúvida comenta aqui embaixo com a hashtag #Chamaogringo que nós respondemos! E não esqueça de segui nossas redes sociais para não perder nenhum conteúdo.

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Fórum de discussão

268 Comments

  • Deidiomar Geraldo Silva disse:

    pq na gringo minha pontuação e 0

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Deidiomar! Tudo bem?!
      Neste caso, peço que porfavor envie um e-mail para: [email protected] ou uma mensagem através do WhatsApp número 11910844653. Tenho uma equipe super preparada que poderá te ajudar.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Oscar Nogueira disse:

    Boa tarde!
    Acabei de renovar minha CNH, por dois anos. Só que foi inserido na observação a letra T, ou seja não posso dirigir em vias rápidas. Estou fazendo um tratamento ocular em uma de minhas vistas. Gostaria de saber, se posso fazer outro exame antes do vencimentro, para liberaração em vias rapidas.
    obrigado

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Oscar! Tudo bem?!
      A observação na CNH indicando a letra “T” geralmente significa restrição para direção noturna. No entanto, as restrições podem variar dependendo do motivo específico indicado pelo médico na avaliação do exame de saúde.
      Se você tem restrição para dirigir em vias rápidas devido ao tratamento ocular, recomendo entrar em contato com o médico responsável pelo seu tratamento ou procurar um médico especializado em medicina do tráfego para uma avaliação mais detalhada. Eles poderão analisar o seu caso específico, realizar os exames necessários e, se for o caso, emitir um laudo indicando a adequação para a direção em vias rápidas.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Marineide disse:

    renovei minha CNH esse ano (2023) tenho 47 anos e veio com o prazo de validade de 5 anos
    tenho Miopia e astigmatismo. Em observações na CNH veio a letra A , fui até o Detran e me informará que é por esse motivo de usar óculos
    quero saber qual o parágrafo da nova lei n° 14.071/2020 Que não me dá esse prazo de 10 anos já que tenho 47 e nunca causei nenhum acidente por problemas de visão

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Marineide! Tudo bem?!
      A nova Lei nº 14.071/2020 trouxe alterações em relação à validade da CNH e às categorias de habilitação. No entanto, a legislação não contempla especificamente a questão da validade diferenciada para portadores de miopia ou astigmatismo.
      Recomendo que você consulte a legislação de trânsito mais atualizada ou entre em contato com o Detran de sua localidade para obter informações precisas sobre o seu caso.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    • Danielli disse:

      Aconteceu a mesma coisa com o meu marido. Ele tem 31 anos e usa óculos, e o examinador disse a mesma coisa. Não existe essa afirmação na lei… Porém consta que:

      § 4º Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador. (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)

      O examinador, julgou que você é incapaz de dirigir usando óculos por mais tempo e precisa ser reavaliada em um prazo menor… Entramos hoje mesmo com uma solicitação na Junta Recursal, visto que meu grau de miopia é maior que a do meu marido e me deram 10 anos sem nenhum problema. Diria para fazer o mesmo, o prazo do Detran (aqui do Paraná) é de 30 dias para você solicitar… Não sei de qual Estado é o seu caso, mas recorra… Se ainda não o fez.

  • renovei minha CNH, mas o Detran não emitiu. disse que eu tenho que fazer essa tal de reciclagem. mas eu não concordo com isso. quero a minha CNH, para poder dirigir meu carro sem nenhum problema.

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Maria! Tudo bem?!
      Quando o Detran solicita a realização da reciclagem ao renovar a CNH, geralmente isso está relacionado a algum histórico de infrações graves ou reincidentes por parte do condutor. A reciclagem pode ser requerida como parte de um processo de reabilitação do condutor, visando à conscientização e à revisão das normas de trânsito.
      Se você discorda dessa solicitação e acredita que tem o direito de renovar a CNH sem realizar a reciclagem, recomendo seguir estes passos:
      1. Entre em contato com o Detran para obter informações detalhadas sobre o motivo específico pelo qual estão solicitando a reciclagem. Pergunte sobre as infrações ou condições que levaram a essa decisão.
      2. Revise seu histórico de infrações de trânsito para entender se há infrações graves ou reincidentes que possam ter levado a essa determinação.
      3. Se necessário, consulte um advogado especializado em questões de trânsito para entender seus direitos e opções legais. Eles podem fornecer orientações específicas com base na legislação local.
      4. Se você acredita que a decisão é injusta, pode ser possível apresentar um recurso administrativo junto ao Detran, contestando a necessidade da reciclagem.
      5. Considere agendar um atendimento presencial no Detran para discutir o caso diretamente com um representante e buscar uma solução.
      Lembre-se de que as práticas e regulamentações específicas podem variar entre os estados brasileiros, então é importante verificar as normas locais. Recomendo entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado para obter orientações personalizadas com base na sua situação.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Wilson Gomes do nascimento disse:

    Olá agradeço se poder esclarecer minha dúvida tem um veículo financiado em meu nome prem por motivos de saúde pulmonar não consegui pagar nem a primeira parcela com o banco me ligando todo momento tive um momento fragiu em até seguir uma orientação do funcionário do banco em desponibilisar até mesmo confiar em uma pessoa q me enganou se aproveitando de um momento crítico de pandemia me prometeu assumir as parcelas atrasadas e até então quitar o veículo muito pelo contrário sumiu com o veículo repassou como poseira e já chegou muitas multas para meu nome tentei de várias formas algum jeito de recuperação
    fiz um b.o dizendo o ocorrido e não poderia me ajudar em nada mas é uma forma de comprovar q não foi eu o autor das multas até msm porque minha CNH estava vencida e como estou desempregado perdi meu saldo bolsa familia piorou minha citação Agora preciso renovar e não tenho condições de pagar as multa se acaso tiver sobre minha rspnsbldd oq devo fazer por favor se acaso eu renovar esses pontos cairão sobre mim e posso ser caçada mnh CNH e referente ao veículos gol preto 4portas AAc5888 2005 como consegueria recupera lo para o banco ou broquear lo me ajudem tentei de tudo só depressão portas na cara até de idiota fui chamado pelo policial civil do décimo distrito bem no início me ajudem de alguma forma por favor orientação referente as multas os valores principalmente ao fazer a renovação e sobre o veículo como recupera lo antes do banco pois eu tentei devolve lo já no segundo mês de prestação atrasada tenho como citação aconteceu em 2011 reagi um assalto bem na noite d natal 3 tiros no peito saindo 2 no pescoço lado esquerdo atingindo de raspão o pulmão no mesmo lugar e no momento de pandemia pensei até msm q iria partir dessa para outra fiz 11 teste do convide pra sintomas q até hoje possuo obrigado pela atenção e espero um retorno de ajuda de alguma forma boa noite Deus abençoe. fome contato 09162 7329 Wilson Gomes do nascimento

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Wilson! Tudo bem?!
      Nesse caso, é fundamental buscar orientação legal e apoio adequado. Aqui estão algumas sugestões de passos que você pode considerar:
      1. Procure um advogado para obter orientação jurídica específica sobre a situação. Muitas cidades oferecem serviços de assistência jurídica gratuita. Você pode buscar ajuda em defensorias públicas ou entidades filantrópicas que prestam esse tipo de serviço.
      2. Em casos de má conduta por parte de terceiros, pode ser útil procurar órgãos de proteção ao consumidor. No Brasil, o Procon é um órgão que atua nesse sentido.
      3. Entre em contato com o banco que financiou o veículo e explique a situação. Em alguns casos, os bancos podem estar dispostos a renegociar dívidas ou oferecer opções para resolver o problema.
      4. Consulte um profissional de direito que possa ajudar a entender as implicações legais da situação e orientar sobre os próximos passos.
      5. Entre em contato com o Detran para discutir as multas associadas ao veículo. Explique a situação, forneça documentação que comprove que você não estava dirigindo na época das infrações e veja se há possibilidade de revisão.
      Lembre-se de que as informações específicas sobre multas, renovação da CNH e questões legais podem variar de acordo com a legislação local, portanto, é crucial buscar aconselhamento junto ao órgão de trânsito do seu estado.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

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