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REGRAS CNH – ENTENDA TODAS AS MUDANÇAS

E aí, motorista. Você conseguiu entender bem as novas regras da CNH? Afinal, se eu expedi minha CNH antes da lei, ela tem quanto tempo de validade? 5 ou 10 anos? E os pontos? Suspende com 20, 30, 40? Tem muita pergunta. Eu sei! Mas hoje você vai ver tudo sobre as mudanças nas regras da CNH, aqui no blog do Gringo! Vamos bater um papo sobre as novas regras de cnh 2021 que foram aprovadas no ano passado. Muita coisa importante mudou, e não foram só os prazos de validade das habilitações. Continue lendo esse artigo para entender tudo!
Novas regras cnh

Regras CNH: mudanças da nova lei, validade de 10 anos e outros detalhes

Entenda todas as novas regras da CNH

Novas regras de pontuação na CNH

De acordo com as novas regras de pontuação, a CNH será suspensa se, no período de 12 meses, o motorista acumular 20 pontos, sendo duas ou mais infrações gravíssimas. Para ficar bem claro, é importante entender que são dois critérios: a quantidade de infrações gravíssimas e a quantidade total de pontos. 

Vou deixar aqui uma tabelinha para ficar mais fácil de entender:

Infrações Gravíssimas  Máximo de pontos na CNH
2 infrações 19 pontos
1 infração 29 pontos
Nenhuma infração 39 pontos
Novas regras de pontuação CNH

Ou seja, quanto menos infrações gravíssimas você tiver, mais pontos poderá acumular no período de um ano, sem perder a habilitação.

Lembrando que duas multas gravíssimas já somam 14 pontos, então muita atenção! 

Para quem quiser entender mais sobre a regra de pontos, nesse vídeo está tudo explicadinho sobre multas, ok? 

Pontos por multas

Vamos recapitular, caso você ainda não tenha lido, explicamos timtim por timtim sobre multas

Se você recebe uma multa, além do valor dela, tem uma quantidade de pontos que vão para sua CNH. Funciona assim:

– Multas leves – são 3 pontos na CNH e R$88

– Multas médias – são 4 pontos na CNH e R$130

– Multas graves – são 5 pontos na CNH e R$195

– Multas gravíssimas – são 7 pontos na CNH e R$293

Então, pra resumir, se você levasse, por exemplo, 3 multas gravíssimas, seriam somados 21 pontos e você teria a sua CNH suspensa

Mas vamos combinar, o ideal é tentar não receber um bocado de multas gravíssimas em 12 meses, né?

Prazos de validade da CNH

Esse aqui foi um grande alívio pra todo mundo, eu sei. É que, agora, o prazo de validade da CNH passou de 5 anos para 10 anos. Mas tem que prestar atenção, porque não é qualquer um que pode ter esse prazo estendido.

Ele é por idade, então ficou assim:

– Motoristas de 18 a 50 anos, têm a validade da CNH de 10 anos; 

– Já os motoristas de 51 anos até 70 anos, a validade é de 5 anos;

– E, por último, os motoristas de 71 anos para cima, só têm 3 anos de validade.

É importante ficar de olho, porque pode ser que você precise renovar mais cedo.

Ok, mas e as CNHs emitidas antes da sanção da lei?

Bom, essa é uma boa pergunta. Aconteceu com muita gente de ter emitido a CNH antes da publicação das novas regras. E infelizmente, eu tenho uma notícia ruim para vocês. Nestes casos não se aplicam as novas regras da CNH, ou seja, ela vai ter o prazo de validade anterior,  de 5 anos ao invés de 10. 

Outra dúvida é sobre o exame de aptidão física e mental, aquele que é obrigatório para a renovação da CNH, sabe? A partir de abril de 2021, esse exame começou a ter validade de 10 anos também. 

E, por último, vale sempre lembrar que o prazo para rodar com a CNH vencida ainda é de 30 dias, após esse período, é necessário a renovação, senão dá multa gravíssima, ok? 

Novas regras para renovar CNH 

Como comentamos aqui em cima, o motorista tem até 30 dias depois do vencimento para dirigir sem ser penalizado. Porém com a pandemia e isolamento social, o governo estabeleceu novos prazos para CNHs vencidas durante a quarenta, para que motoristas não fossem prejudicados ao dirigir com a CNH vencida e evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. 

Os novos prazos começaram a valer a partir do dia 1º de Dezembro de 2021. 

AH! MUITO IMPORTANTE: esses prazos são só para CNHs vencidas em 2020, a partir de 2021 os prazos para renovação voltam ao normal.

Para saber mais sobre renovação da CNH, confira esse artigo completo.

Se você é de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, baixe o app Gringo e tenha muitas facilidades no seu dia a dia, como:

Demais, né?

É isso, pessoal. Espero ter ajudado você a entender melhor as novas regras da CNH. Se ficou alguma dúvida comenta aqui embaixo com a hashtag #Chamaogringo que nós respondemos! E não esqueça de segui nossas redes sociais para não perder nenhum conteúdo.

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Fórum de discussão

268 Comments

  • Ednaldo Santana disse:

    Olá boa tarde, minha CNH foi bloqueada, entrei com um processo e conseguir desbloquear, então iniciei o processo de renovação, paguei o que tinha que ser pago, fui até a auto escola fiz uma reciclagem, fiz todo o processo que o Detran pediu, por ultimo fiz o exame médico, fiquei APTO a receber uma nova CNH, e ainda me disseram (pronto é só aguardar sua CNH ser impressa e por vir buscar)…porém com 3 dias depois que estou aguardando, que vou consultar no site do detran, está lá uma mensagem (SEU PROCESSO ESTÁ COM PENDÊNCIA, FAVOR PROCURAR O DETRAN). Fui até o detran municipal, me disseram que o detran regional bloqueou novamente minha CNH, e não disponibilizaram uma explicação por qual motivo bloquearam novamente. Neste caso o que devo fazer? se nem o próprio Detran da minha cidade sabe me orientar

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Ednaldo! Tudo bem?!
      Lamento saber sobre a situação complicada que você está enfrentando com o bloqueio da CNH e a falta de informações. 😕
      Quando ocorre uma situação como essa, é importante seguir algumas medidas para buscar esclarecimentos e solucionar o problema:
      Volte a entrar em contato com o Detran de sua cidade e peça informações detalhadas sobre a pendência que levou ao bloqueio de sua CNH. Tente obter uma explicação clara sobre o motivo pelo qual isso aconteceu.
      É importante ter todos os documentos relacionados à renovação da CNH em mãos, incluindo comprovantes de pagamento, certificados de conclusão de cursos de reciclagem e exames médicos, entre outros. Esses documentos podem ser úteis para esclarecer a situação.
      Certifique-se de que você está dentro dos prazos estabelecidos para a renovação da CNH. Em alguns casos, pendências podem ocorrer se você ultrapassar prazos.
      Se o atendimento no Detran de sua cidade não for satisfatório ou se você não receber uma explicação adequada sobre o bloqueio, registre um protocolo do seu atendimento. Isso pode ser útil caso você precise recorrer a instâncias superiores.
      Se as tentativas de resolver a situação diretamente com o Detran não forem bem-sucedidas, considere a possibilidade de contratar um advogado especializado em questões de trânsito. Um advogado pode ajudar a entender seus direitos, analisar sua situação e tomar medidas legais, se necessário.
      Se o Detran municipal não puder fornecer uma explicação satisfatória, entre em contato com o órgão regional do Detran, que pode ter informações adicionais sobre a situação.
      Em casos complexos como esse, a obtenção de uma explicação clara e a resolução do problema podem levar tempo e exigir persistência. É importante documentar todas as suas interações com o Detran e mantenha cópias de todos os documentos relacionados à renovação da CNH. Isso pode ser útil caso você precise recorrer a instâncias superiores ou ao sistema judiciário para resolver a situação.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

  • Neto disse:

    Por gentileza, agendei para amanhã minha renovação, mas meu exame psicológico ainda tem 1 ano de validade, devido ao fato de eu ter incluído a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada em 2019) 1 ano após a emissão da CNH atual que já está vencida. Então este exame ainda não venceu o prazo de 5 anos conforme consta a exigência para realização de um novo exame, no site do detran.
    Como fica minha situação? Não sendo necessário fazer o novo exame, terei que renovar novamente em 2024? O novo prazo de validade somente é considerado a partir da vigência da lei 14.071/2020?

    • Julia Dias disse:

      Olá, Neto! Tudo bem?!
      A legislação de trânsito no Brasil passou por alterações significativas com a entrada em vigor da Lei 14.071/2020, conhecida como “Nova Lei de Trânsito”, uma delas foi que, a lei estabeleceu que, se o condutor exerce atividade remunerada (EAR), o prazo de validade da CNH é reduzido para 5 anos.
      A validade de 5 anos para a CNH EAR é contada a partir da data da inclusão da observação, não da vigência da nova lei. Portanto, se o seu exame psicológico ainda está dentro desse prazo, você poderá renovar sua CNH com a observação EAR normalmente. Após a renovação, sua CNH terá uma nova validade de 5 anos a partir da data de renovação.
      O exame psicológico para a observação EAR na CNH deve ser renovado a cada 5 anos a partir da data da sua inclusão no documento. Lembrando que esses prazos são contados a partir da data da inclusão da observação EAR, não da data da vigência da Lei 14.071/2020 ou da data da renovação da CNH. É importante renovar o exame psicológico dentro do prazo para manter a observação EAR válida em sua CNH.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  • habilitação disse:

    Incrível post! Adorei como você abordou esse assunto de forma clara e concisa.

    • Willian Silva disse:

      Que comentário bacana, Amigo! Aqui no Gringo ficamos muito felizes que tenha gostado do nosso trabalho.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  • Elizette de Paula Machado disse:

    Renovei minha CNH em 24/02/2023, tenho 51 anos e a CNH veio com validade par 24/02/2027,ou seja,4 anos, mas não teria que ser 5 anos?

    • Willian Silva disse:

      Bom dia! Tudo bem Elizette?

      Amiga! Conforme novas regras para renovação da carteira de habilitação é de 5 anos para quem tem 51 anos ou mais. É importante ficar de olho, porque pode ser que você precise renovar mais cedo. O ideal é verificar com o Detran qual critério foi usado para que sua CNH precise ser renovada em 4 anos. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  • Amabily disse:

    minha CNH era pra 10 anos e veio 2 anos acho que emitiram errado o que eu faço

    • Willian Silva disse:

      Bom dia! Tudo bem Amabily?

      Amiga! Conforme novas regras do Detran o prazo de validade da CNH pode variar entre 3 a 10 anos de acordo com a idade. Segue abaixo como ficou determinado:

      – Motoristas de 18 a 50 anos, têm a validade da CNH de 10 anos;
      – Já os motoristas de 51 anos até 70 anos, a validade é de 5 anos;
      – E, por último, os motoristas de 71 anos para cima, só têm 3 anos de validade.

      Se mesmo com estas novas especificações a validade da sua carteira estiver incorreta, procure o Detran mais próximo de sua região e solicitar a correção. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

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